sessao nº 592

CÂMARA MUNICIPAL
miar DE SANTANA DO PARAÍSO
Rua Albenna Pessoa
Fone (0:
Jinas Gerais
E
E
DD a
Ata da 592º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis) foi realizada no plenário municipal José Maria
Gonzaga — Zé Galo, a 592º (quingentésima nonagésima segunda) reunião ordinária da Câmara Municipal de
Santana do Paraíso/MG. Às 15h30 min (quinze horas e trinta minutos), havendo quórum, o Presidente da Mesa
Diretora, vereador Sr. César Roberto de Deus, em nome de Deus e com a oração do Pai Nosso, declarou aberta a
reunião. Feita a chamada pelo secretário, vereador Sr. Tales Caetano Alves Pereira, verificou-se que todos
estavam presentes. Foi realizada a leitura da ata da reunião anterior e não havendo objeções foi aprovada por
unanimidade. Foi realizada a leitura do expediente e dos pareceres pela secretária. Foi colocado em apresentação
o Projeto de Lei nº 1493/2026 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 1295/2025, autoriza abertura de crédito
Especial no orçamento vigente e dá outras providências”; o Projeto de Lei nº 1494/2026 que “Dispõe sobre a
Declaração de Utilidade Pública”; o Projeto de Lei nº 1495/2026 que “Institui no calendários de eventos do
município de Santana do Paraíso o Dia Municipal do Carrinho de Rolimã”: o Projeto de Resolução nº 565/2026
que “Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso-MG”: o Projeto de Resolução nº
566/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de
Resolução nº 567/2026 que “Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso-MG”; o
Projeto de Resolução nº 568/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do
Paraíso-MG”. o Projeto de Resolução nº 569/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário do município de
Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº 570/2026 que “Concede Título Cidadão Honorário do
município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº 571/2026 que “Concede Título de Cidadão
Honorário do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº 572/2026 que “Concede Diploma
de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº 573/2026 que “Concede
Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”: o Projeto de Resolução nº 574/2026 que
“Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº
575/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de
Resolução nº 576/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”: o
Projeto de Resolução nº 577/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do
Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº 578/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de
Santana do Paraíso-MG” e o Projeto de Resolução nº 579/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário de
Santana do Paraíso-MG”. Foram nomeados para compor a Comissão Especial para emitir parecer sobre os
Projetos de Resolução acima apresentados, os vereadores Sr. Marcelo Rosa Ribeiro, Sr. Normando Caldeira e a
vereadora Sra. Iramilda Viana Vaz. Foram colocadas em apresentação as Moções de Aplausos nº 134/2026,
135/2026, 136/2026, 137/2026, 138/2026, 139/2026, 140/2026, 141/2026, 142/2026, 143/2026 e 144/2026. Foi
convidado a fazer uso da Tribuna Livre o Sr. Luiz Carlos Castor Giuliano, que tratou sobre Agricultura e Meio
Ambiente. O Sr. Luiz Carlos, após cumprimentar a todos, destacou a assessoria prestada pelo setor jurídico, por
meio da Dra. Lílian Maria Miranda Oliveira, quantos às demandas tanto dos edis, quanto da população. Sobre a
agricultura disse que realizou um questionamento ao Executivo sobre a possibilidade de haver um setor de
agricultura, pois percebe que no município há uma necessidade tanto na produção quanto no amparo às famílias
produtoras. Destacou que há muito animais de rua no município, sendo uma necessidade urgente a realização de
uma castração comunitária. Enalteceu o trabalho realizado pelo Presidente da Mesa Diretora, Sr. César Roberto
de Deus, a frente da Casa e o trabalho do Executivo no município. Agradeceu a oportunidade. O vereador Sr.
Gustavo Silvério Vidal, destacou que no bairro Jardim Vitória há muitos animais na rua, mas que o Executivo
tem tentado realizar as castrações, e ao finalizar agradeceu aos moradores que tem auxiliado no trabalho de tosa,
banho e adoção no bairro. O vereador, Sr. Tales Caetano, destacou o trabalho da Zoonose no município, que
semana passada averiguou uma denúncia realizada pelo seu gabinete. O vereador Sr. Marcelo Rosa Ribeiro
destacou o tema agricultura no município e falou dos desafios enfrentados pelo Executivo nessa área. O
Presidente da Mesa Diretora, vereador César Roberto parabenizou o Sr. Giulliano pela iniciativa e destacou o seu
preparo para assumir, em um futuro próximo, um cargo público. Foi convidado a fazer uso da Tribuna Livre, o
vereador Sr. Rodrigo Barbosa dos Santos Marciano, que tratou sobre o bairro Ipaba. O vereador S. Rodrigo, após
cumprimentar a todos, disse que é muito cobrado pela comunidade do seu bairro sobre o campo de futebol e que
aquele espaço não é somente para o lazer, mas representa um ponto de união e convívio da comunidade. Afirmou
que tem cobrado o Executivo quanto às melhorias no local e que o mesmo está tentando promover parcerias junto
à Cenibra, porém não há cooperação por parte da empresa. Lembrou que há documentos que comprovam que o
local pertence à comunidade e que a empresa não apresentou, até o momento, nenhum documento sobre o local.
Disse que já estudou junto ao jurídico da Casa um possível projeto de lei que devolva o local à comunidade.
Aproveitando a oportunidade, tratou também sobre o transporte no bairro Ipaba do Paraíso. Ressaltou que no
início do mandato foi colocado à disposição da comunidade dois veículos, sendo uma ambulância e um carro de
7 (sete) lugares, mas que este segundo foi realocado para outro ponto do município, sendo colocado à disposição
da comunidade um veículo mais antigo. Esclareceu que a troca dos veículos não foi realizada a pedido dele, como
foi falado, pois não cabe ao parlamentar esse tipo de decisão. Falou sobre o o transporte de pessoas que realizam
procedimentos cirúrgicos em Belo Horizonte: destacou que os moradores do bairro são deixados em vários pontos
da cidade e que, em reunião com a Secretaria de Saúde, solicitou que seja definido um ponto único e que seja um
local seguro por causa do horário. Falou sobre a falta de transporte aos estudantes do bairro Ipaba e expôs que o
trabalho do vereador é de levar as demandas da comunidade até o Executivo, mas que não o poder de executar o
serviço. Agradeceu a oportunidade. Foi convidado a fazer uso da Tribuna Livre, o Sr. José Geraldo de Miranda,
que tratou sobre a limpeza do bairro São José e das estradas rurais. O Sr. José Geraldo, após cumprimentar a
todos, disse que na rua Monte das Oliveiras, no bairro São José, há muito mato nas calçadas, sendo impossível
distinguir onde é a calçada e onde é a via e solicitou aos edis que cobrem dos órgãos responsáveis a realização da
limpeza. Falou que na Avenida Minas Gerais, esquina com a Avenida Brasil, há grande volume de entulhos.
Citou a necessidade de melhoria na estrada do Córrego do Monjolo e ao finalizar, solicitou aos parlamentares
que fiscalizem o trabalho de limpeza e agradeceu a oportunidade. O vereador Sr. Wander Batista da Silva disse
que tem realizado as indicações de limpeza, porém, devido ao alto volume de serviço, outra empresa será
contratada. O vereador Sr. Normando Gonçalves Caldeira disse que é necessária uma programação urgente de
todo o trabalho da Secretaria de Obras do município, disse que as indicações para limpeza de sua autoria estão
sendo feitas por bairro, devido a alta demanda no município. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº
1492/2026 que “Autoriza a desafetação de área pública municipal, classificada com área institucional destina a
creche e área institucional destinada a posto de saúde, para fins destinação como área institucional e dá outras
providências.” Foi colocado em 1º (primeira) votação o Projeto de Lei nº 1492/2026, sendo aprovado por
unanimidade. Solicitada a quebra de interstícios, o Projeto de Lei nº 1492/2026, foi colocado em 2º (segunda) e
3º (terceira) votações, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº
1493/2026. Foi colocado em 1º (primeira) votação o Projeto de Lei nº 1493/2026, sendo aprovado por
unanimidade. Solicitada a quebra de interstícios, o Projeto de Lei nº 1493/2026 foi colocado em 2º (segunda) e
3º (terceira) votações, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº1494/2026.
O vereador Sr. Marcelo Rosa Ribeiro, após cumprimentar a todos, solicitou aos demais parlamentares que sejam
favoráveis ao Projeto de Lei de sua autoria, e disse que a Associação Esportiva do Residencial Paraíso (AERP),
por décadas, representou a comunidade com projetos sociais, com campanhas de construção de moradias, sendo
que no ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), tornou-se uma associação pública, tendo como base o esporte, o
lazer e promoção social para crianças e jovens. Destacou o trabalho da diretoria da Associação, que contribuiu
para o desenvolvimento social do município. O vereador Sr. Tales Caetano parabenizou o serviço realizado pelo
AERP e disse que conhece o trabalho realizado por eles, sendo de extrema importância para o desenvolvimento
social das crianças e dos jovens no município. O vereador Sr. Gustavo Vidal parabenizou o trabalho realizado
pela AERP e destacou a importância de valorizar esse tipo de ação realizada na comunidade. O Presidente da
Mesa Diretora, Sr. César Roberto de Deus, parabenizou o trabalho realizado pela AERP e solicitou os demais
parlamentares que sejam favoráveis ao projeto de lei, pois a associação desempenha um excelente trabalho no
município. Foi colocado em 1º (primeira) votação o Projeto de Lei nº 1494/2026, sendo aprovado por
unanimidade. Solicitada a quebra de interstícios, o Projeto de Lei nº 1494/2026 foi colocado em 2º (segunda) e
3º (terceira) votações, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº
1495/2026. Foi colocado em 1º (primeira) votação o Projeto de Lei nº 1495/2026, sendo aprovado por
unanimidade. Solicitada a quebra de interstícios, o Projeto de Lei nº 1495/2026 foi colocado em 2º (segunda) e
CNPJ 5
de
| Ly qd Rua Albenna Pessoa
3º (terceira), sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão Projeto de Resolução nº 550/2026 que
“Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG” ao Sr André Henrique Martins).
Colocado em votação, o Projeto de Resolução nº 550/2026 foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em
discussão o Projeto de Resolução nº 551/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário do município de
Santana do Paraíso-MG” ao Sr. Ariel Santiago Ribeiro. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº
551/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 553/2026 que
“Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso” à Srº. Paula Oliveira dos Santos
Bragança. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 553/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi
colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 555/2026 que “Concede Diploma de Honra ao mérito do
município de Santana do Paraíso” ao Sr. Ronald Tomaz da Costa. Foi colocado em votação o Projeto de
Resolução nº 555/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº
556/2026 que “Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso” ao Sr. Elionai Coelho
Machado. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 556/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi
colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 557/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário do
município de Santana do Paraíso-MG” ao Sr. José Geraldo Dias. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução
nº 557/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 558/2026
que “Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso” ao Sr. José Maria Bispo
Leônidas. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 558/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi
colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 559/2026 que “Concede Título de Cidadã Honorária do
município de Santana do Paraíso” à Sra. Júlia Pinheiro Abrahão. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução
nº 559/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 560/2026
que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG” ao Sr. Hudson Carlos
Silveira Dias. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 560/2026, sendo aprovado por unanimidade.
Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 561/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do
município de Santana do Paraíso” à Sra. Mirian Cristina Paixão Moreira. Foi colocado em votação o Projeto de
Resolução nº 561/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº
562/2026 que “Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso” ao Sr. Wesley Oliveira
Souza. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 562/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi
colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 563/2026 que “Concede Diploma de Honra ao mérito do
município de Santana do Paraíso” ao Deputado Estadual Celinho do Sinttrocel. O vereador Sr. Gustavo Vidal
destacou que o homenageado tem realizado um trabalho de excelência para todo estado de Minas Gerias, em
especial pelo município de Santana do Paraíso. Disse que em quatro mandatos como Deputado Estadual foram
enviados cerca de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) de investimento para a cidade e ao finalizar,
solicitou aos demais edis que sejam favoráveis. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 563/2026,
sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em di seussão o Projeto de Resolução nº 564/2026 que “Concede
Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso” ao Sr Wemerson Chaves de Andrade. Foi
colocado em votação o Projeto de Resolução nº 564/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocada em
discussão a Moção de Aplausos nº 137/2026 ao Sr. Wagner Silva Oliveira. Foi colocada em votação a Moção de
Aplausos nº 137/2026, sendo aprovada por unanimidade. Foi colocado em discussão a Moção de Aplausos nº
138/2026 ao Sr. Eder Junio Silva dos Santos. Foi colocada em votação a Moção de Aplausos nº 138/2026, sendo
aprovada por unanimidade. Foi colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 139/2026 ao Sr. Sérgio Francisco
de Oliveira. Foi colocada em votação a Moção de Aplausos nº 139/2026, sendo aprovada por unanimidade. Foi
colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 140/2026 à Sr.Neuza Batista dos Santos. Foi colocada em
votação a Moção de Aplausos nº 140/2026, sendo aprovada por unanimidade. Foi colocada em discussão à Moção
de Aplausos nº 141/2026 ao Sr. Rogério Dionísio dos Santos. Foi colocada em votação a Moção de Aplausos nº
141/2026, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão a Moção de Aplausos nº 142/2026 à Sr.
Maria Aparecida de Oliveira. Foi colocada em votação a Moção de Aplausos nº 142/2026, sendo aprovada por
unanimidade. Foi colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 143/2026 à Sr. Maria Alves Cordeiro de Lima.
Foi colocada em votação a Moção de Aplausos nº 143/2026, sendo aprovada por unanimidade. Foi colocada em
16
discussão a Moção de Aplausos nº 144/2026 à Sr. Sara Soares Novais. Foi colocada em votação a Moção de
Aplausos nº 144/2026, sendo aprovada por unanimidade. No momento da Palavra Franca, o vereador Sr. Arnaldo
da Mota, após cumprimentar a todos, disse que há uma Programação de limpeza pela Secretaria de Obras, porém,
por conta da alta demanda e falta mão de obra «todo o cronograma ainda não foi concluído; por isso há discussão
sobre uma reforma administrativa eficiente, a qual irá contribuir Para uma melhor prestação do serviço prestado
à comunidade. Destacou que está em andamento uma licitação para contratação de uma empresa que irá dispor
de um número maior de mão de obra Para executar esse tipo de serviço. O vereador Sr. Alessandro Fábio da Silva
declarou que a COPASA está sendo administrada por diretores incompetentes, gerentes que não sabem
administrar, funcionários despreparados. Citou o exemplo da rua Barão de Mauá, a qual está danificada e com
vazamentos ao longo da via há duas semanas. Disse que começará a citar nominalmente os responsáveis pela
execução do serviço e expor ligações e mensagens em que solicita a resolução dos problemas que não houve
Tesposta, ao concluir, destacou a necessidade dos cargos de direção e gerência serem ocupados por pessoas
capacitadas e sérias, pois a empresa pública é séria, mas não possui em seu quadro pessoas competentes. O
vereador Sr. Gustavo Vidal disse que todos devem ter uma postura firme com a Copasa, pois são eles que são
cobrados quando há a falta de abastecimento no bairro. O vereador Sr. Rodrigo Barbosa disse que mantem um
bom diálogo com empresa, mas que está havendo erros nas contas de água do bairro Ipaba do Paraíso. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. César Roberto de Deus, agradeceu a presença de
todos e encerrou a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
vereadores presentes.
da ane, 06 de abril de 2026
César Roberto de Deus
Presidente
Secretário
All
Arado Ho
Gustavo Silvério Vidal
Iramilda vi na Vaz
osa Ribeiro
Normaúido Caldeira
poses Samos Marciano