norma nº 834/2023

ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE SENADOR
JOSE BENTO
EXERCÍCIO DE 2024
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DE 2024
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
		Lei n.º 834, de 08 de dezembro de 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Bento - MG para o exercício financeiro de 2024.
A Câmara Municipal de Senado José Bento - MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Bento/MG, para o exercício financeiro de 2024, no
valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento
fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
Parágrafo único - Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e
nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do total fixado no Orçamento do
Município e em seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já
existente.
Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
Senador José Bento – MG., 08 de dezembro de 2024.
Fernando César Fernandes
Prefeito Municipal
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 1.428.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 135.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 505.580,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 610.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.137.420,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 10.000,00
ALIENACAO DE BENS 5.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.123.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 34.454.000,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -4.454.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 30.000.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 900.000,00 0,00 900.000,00
04 ADMINISTRACAO 3.186.220,00 0,00 3.186.220,00
06 SEGURANCA PUBLICA 60.000,00 0,00 60.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.258.000,00 0,00 1.258.000,00
10 SAUDE 6.829.910,00 0,00 6.829.910,00
12 EDUCACAO 6.475.340,00 0,00 6.475.340,00
13 CULTURA 785.000,00 0,00 785.000,00
15 URBANISMO 2.702.000,00 0,00 2.702.000,00
17 SANEAMENTO 1.174.000,00 0,00 1.174.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 34.500,00 0,00 34.500,00
20 AGRICULTURA 483.000,00 0,00 483.000,00
22 INDUSTRIA 8.000,00 0,00 8.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 64.000,00 0,00 64.000,00
26 TRANSPORTE 4.272.220,00 0,00 4.272.220,00
27 DESPORTO E LAZER 477.780,00 0,00 477.780,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.270.030,00 0,00 1.270.030,00
99 RESERVAS 20.000,00 0,00 20.000,00
TOTAL GERAL 30.000.000,00 0,00 30.000.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 CAMARA MUNICIPAL 900.000,00
 CORPO LEGISLATIVO 421.750,00
 CAMARA MUNICIPAL 478.250,00
 PREFEITURA MUNICIPAL 29.100.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.921.020,00
 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 2.407.920,00
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 453.100,00
 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 60.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.245.200,00
 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.245.200,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 483.000,00
 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 483.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6.475.340,00
 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 900.000,00
 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE 60.500,00
 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 250.000,00
 CONVENIO - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 8.000,00
 CONVENIO QUOTA SALARIO EDUCACAO - QESE 250.000,00
 ENSINO INFANTIL 637.000,00
 ENSINO INFANTIL - FUNDEB 361.000,00
 ENSINO FUNDAMENTAL 2.246.840,00
 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB 1.649.000,00
 CONVENIO DO FNDE 25.000,00
 ENSINO GERAL 88.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER 1.326.780,00
 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 477.780,00
 DEPARTAMENTO DE CULTURA 785.000,00
 DEPARTAMENTO DE TURISMO 64.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.199.940,00
 SERVICOS DE SAUDE EM GERAL 2.414.030,00
 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS PROPRIO 1.334.790,00
 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS TRANSFE 1.585.000,00
 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA - PAFARM 551.000,00
 PROGRAMA DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 128.000,00
 PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS - EPCDOE 188.120,00
 SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 999.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.258.000,00
 CONSELHO TUTELAR 156.000,00
 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 433.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 188.000,00
 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 481.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 8.156.220,00
 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 2.150.000,00
 SERVICO DE URBANISMO 560.000,00
 SANEAMENTO BASICO 1.174.000,00
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 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.272.220,00
 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 34.500,00
 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 34.500,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 30.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
TOTAL GERAL 30.000.000,00
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QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE BENTO 30.000.000,00 29.100.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR J0SÉ BENTO 0,00 900.000,00
TOTAL GERAL 30.000.000,00 30.000.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR J0SÉ BENTO 900.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE BENTO 0,00 900.000,00
TOTAL 900.000,00 900.000,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 900.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 1.428.000,00 04 ADMINISTRACAO 3.186.220,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 135.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 60.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 505.580,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.258.000,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 6.829.910,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 6.475.340,00
16 RECEITA DE SERVICOS 610.000,00 13 CULTURA 785.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.137.420,00 15 URBANISMO 2.702.000,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500.000,00 17 SANEAMENTO 1.174.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 33.316.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 34.500,00
2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 483.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 10.000,00 22 INDUSTRIA 8.000,00
22 ALIENACAO DE BENS 5.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 64.000,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 26 TRANSPORTE 4.272.220,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.123.000,00 27 DESPORTO E LAZER 477.780,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.270.030,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 1.138.000,00 99 RESERVAS 20.000,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -4.454.000,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 30.000.000,00 SOMA DAS DESPESAS 30.000.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 30.000.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 30.000.000,00
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 4
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
 Receitas Correntes 33.316.000,00 Despesas Correntes 24.854.970,00
 Receita Tributária 1.428.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 12.516.880,00
 Receita de Contribuições 135.000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00
 Receita Patrimonial 505.580,00 Outras Despesas Correntes 12.338.090,00
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 610.000,00
 Transferências Correntes 30.137.420,00
 Outras Receitas Correntes 500.000,00
Dedução do Fundeb -4.454.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00
Subtotal 28.862.000,00 Subtotal 24.854.970,00
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 4.007.030,00
TOTAL 28.862.000,00 TOTAL 28.862.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 4.007.030,00 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
 Receitas de Capital 1.138.000,00 Despesas de Capital 5.125.030,00
 Operações de Crédito 10.000,00 Investimentos 4.805.030,00
 Alienação de Bens 5.000,00 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 320.000,00
 Transferências de Capital 1.123.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 20.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 5.145.030,00 Substotal 5.145.030,00
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 5.145.030,00 TOTAL 5.145.030,00
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 28.862.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 24.854.970,00
II. RECEITAS DE CAPITAL 1.138.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 5.125.030,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 30.000.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 30.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes Portaria STN
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
111 Impostos Portaria STN
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal Portaria STN
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros Portaria STN
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa Portaria STN
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur Portaria STN
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal Portaria STN
11125302 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Mult/juros Portaria STN
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa Portaria STN
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-mult/jur Portaria STN
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal Portaria STN
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal Portaria STN
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal Portaria STN
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros Portaria STN
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa Portaria STN
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur Portaria STN
112 Taxas Portaria STN
11210221 Taxa Fiscal. De Funcionam. - Tff - Principal Portaria STN
11210222 Taxa Fiscal. De Funcionam. - Tff - Multas/juros Portaria STN
11210223 Taxa Fiscal. De Funcionam. - Tff - Div. Ativa Portaria STN
11210224 Taxa Fiscal. De Funcionam. - Tff - D.ativ-mult/jur Portaria STN
11215001 Tx. Fiscal. De Vigil. Sanitaria - Principal Portaria STN
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal Portaria STN
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros Portaria STN
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa Portaria STN
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur Portaria STN
113 Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
11315101 Cont Melhor Exp Rede Ilum Publ Cidade - Principal Portaria STN
11315301 Contrib Melhoria Paviment/obras - Principal Portaria STN
11319901 Outras Contribuicoes De Melhoria - Principal Portaria STN
12 Contribuicoes Portaria STN
121 Contribuicoes Sociais Portaria STN
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica Portaria STN
12415001 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal Portaria STN
13 Receita Patrimonial Portaria STN
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN
1311011101 Alugueis E Arrendamentos - Principal Portaria STN
132 Valores Mobiliarios Portaria STN
1321010101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal Portaria STN
1321010102 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fundeb Portaria STN
1321010103 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fnas Portaria STN
1321010104 Remuneracao De Depositos Bancarios - Blatb Portaria STN
1321010105 Remuneracao De Depositos Bancarios - Quese Portaria STN
1321010106 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pdde Portaria STN
1321010107 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pnae Portaria STN
1321010108 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pnte Portaria STN
1321010110 Remuneracao De Depositos Bancarios - Convot Portaria STN
133 Deleg. De Serv. Publicos Mediante Concessao Portaria STN
134 Explor. De Rec. Naturais Portaria STN
136 Cessao De Direitos Portaria STN
139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN
14 Receita Agropecuaria Portaria STN
141 Receita Agropecuaria Portaria STN
15 Receita Industrial Portaria STN
151 Receita Industrial Portaria STN
16 Receita De Serv. Portaria STN
161 Serv. Admin. E Comerciais Gerais Portaria STN
162 Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN
163 Serv. Ativ. Ref. A Saude Portaria STN
164 Serv. Ativ. Financeiras Portaria STN
169 Outros Servicos Portaria STN
1699990101 Outros Servicos - Principal Portaria STN
1699990102 Outros Servicos - Fornecimento De Agua Portaria STN
1699990103 Outros Servicos - Coleta Esgoto Portaria STN
1699990104 Outros Servicos - Cemiterio Portaria STN
16999902 Outros Servicos - Multas/juros Portaria STN
16999903 Outros Servicos - Divida Ativa Portaria STN
16999904 Outros Servicos - Div.ativa-multas/juros Portaria STN
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
17 Transf. Correntes Portaria STN
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal Portaria STN
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias Portaria STN
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr Portaria STN
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep Portaria STN
1713501101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal Portaria STN
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal Portaria STN
17145101 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde Portaria STN
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae Portaria STN
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate Portaria STN
1714990101 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal Portaria STN
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas Portaria STN
1717510101 Transf Conv Uniao Dest Prog De Educacao-principal Portaria STN
17195801 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 Portaria STN
1719990101 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal Portaria STN
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal Portaria STN
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Portaria STN
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal Portaria STN
1729510101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal Portaria STN
1729520102 Transf. Rec. Destinados A Programas De Edu Pte Portaria STN
1729990101 Outras Transf. Dos Estados E Df - Principal Portaria STN
173 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
174 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal Portaria STN
176 Transf. Do Exterior Portaria STN
179 Demais Transferencias Correntes Portaria STN
19 Outras Receitas Correntes Portaria STN
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais Portaria STN
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal Portaria STN
1922990101 Outras Restituicoes - Principal Portaria STN
193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patrim. Publico Portaria STN
194 Multas E Juros De Mora Das Receitas De Capital Portaria STN
199 Demais Receitas Correntes Portaria STN
19999921 Outras Rec Nao Arrecad/projet P/ Rfb Primar-princ Portaria STN
2 Receitas De Capital Portaria STN
21 Operacoes De Credito Portaria STN
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN
21125201 Oper. Cred. Internas - Prog Saneamento-principal Portaria STN
212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN
22 Alienacao De Bens Portaria STN
221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN
2213010101 Alienacao Bens Moveis E Semoventes - Principal PORTARIA STN
222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN
223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN
23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
231 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Transferencias De Capital Portaria STN
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
2414500101 Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal Portaria STN
2414540101 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Infra Est Transporte Portaria STN
2419990101 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades Portaria STN
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
2422990101 Outras Transf. Convenios Estado E Suas Entidades Portaria STN
2422990102 Outras Transf. Convenios Estado - Assistencia Soci Portaria STN
243 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
244 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
245 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
246 Transf. Do Exterior Portaria STN
249 Demais Transf. De Capital Portaria STN
29 Outras Receitas De Capital Portaria STN
291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN
294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN
299 Demais Receitas De Capital Portaria STN
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 013/138
MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 33.316.000,00
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria 1.428.000,00
111 Impostos 1.117.000,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio 765.000,00
11125 Imposto S/ Prop Predial E Territ. Urbana - Iptu 450.000,00
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal 400.000,00
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros 20.000,00
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa 20.000,00
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur 10.000,00
111253 Imposto S/ Transmissao Inter Vivos De Bens Imoveis 315.000,00
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal 300.000,00
11125302 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Mult/juros 3.000,00
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa 10.000,00
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-mult/jur 2.000,00
1113 Impostos S/ Renda E Prov. De Qualquer Natureza 170.000,00
111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 170.000,00
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal 100.000,00
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal 70.000,00
1114 Impostos S/ Prod./circul. Mercadorias E Servicos 182.000,00
111451 Impostos Sobre Servicos 182.000,00
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal 150.000,00
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros 10.000,00
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa 20.000,00
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur 2.000,00
112 Taxas 141.000,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 38.000,00
112102 Taxas Fiscal. Das Telecomunicacoes 35.000,00
11210221 Taxa Fiscal. De Funcionam. - Tff - Principal 20.000,00
11210222 Taxa Fiscal. De Funcionam. - Tff - Multas/juros 10.000,00
11210223 Taxa Fiscal. De Funcionam. - Tff - Div. Ativa 3.000,00
11210224 Taxa Fiscal. De Funcionam. - Tff - D.ativ-mult/jur 2.000,00
11215 Tx. Fiscal. De Vigil. Sanitaria 3.000,00
11215001 Tx. Fiscal. De Vigil. Sanitaria - Principal 3.000,00
1122 Taxas Pela Prest. De Servicos 103.000,00
112201 Taxas Pela Prest. De Servicos Em Geral 103.000,00
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal 80.000,00
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros 3.000,00
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa 10.000,00
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur 10.000,00
113 Contribuicoes De Melhoria 170.000,00
1131 Contribuicoes De Melhoria 170.000,00
113151 Contrib. Melhoria Exp. Rede Ilum. Publica - Cidade 70.000,00
11315101 Cont Melhor Exp Rede Ilum Publ Cidade - Principal 70.000,00
113153 Contrib Melhoria Paviment E Obras Complementares 80.000,00
11315301 Contrib Melhoria Paviment/obras - Principal 80.000,00
113199 Outras Contribuicoes De Melhoria 20.000,00
11319901 Outras Contribuicoes De Melhoria - Principal 20.000,00
12 Contribuicoes 135.000,00
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica 135.000,00
1241 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 135.000,00
12415 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 135.000,00
12415001 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal 135.000,00
13 Receita Patrimonial 505.580,00
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 40.000,00
1311 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 40.000,00
131101 Alugueis,arrend,foros,laudemios,tarif De Ocupacao 40.000,00
13110111 Alugueis E Arrendamentos - Principal 40.000,00
132 Valores Mobiliarios 465.580,00
1321 Juros E Correcoes Monetarias 465.580,00
132101 Remuneracao De Depositos Bancarios 465.580,00
13210101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal 465.580,00
16 Receita De Serv. 610.000,00
169 Outros Servicos 610.000,00
1699 Outros Servicos 610.000,00
169999 Outros Servicos 610.000,00
16999901 Outros Servicos - Principal 470.000,00
16999902 Outros Servicos - Multas/juros 20.000,00
16999903 Outros Servicos - Divida Ativa 100.000,00
16999904 Outros Servicos - Div.ativa-multas/juros 20.000,00
17 Transf. Correntes 30.137.420,00
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 21.325.300,00
1711 Transf. Dec. De Participacao Na Receita Da Uniao 18.150.000,00
171151 Cota-parte Fundo De Partic. Dos Municipios Fpm 18.000.000,00
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal 17.000.000,00
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias 1.000.000,00
171152 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 150.000,00
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 150.000,00
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1712 Transf. Compens. Financ. P/ Explor. Rec. Naturais 300.000,00
171252 Cota-parte Compens Fin P/ Producao De Petroleo 300.000,00
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 300.000,00
1713 Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 1.467.000,00
17135 Transf. Sus - Bloco Manut. Acoes/serv Pub De Saude 1.467.000,00
17135011 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal 1.467.000,00
1714 Transf. Rec. Fundo Nacional Desenv Educacao - Fnde 461.300,00
17145 Transferencia Do Salario-educacao 249.000,00
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal 249.000,00
171451 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 7.800,00
17145101 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 7.800,00
171452 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 60.000,00
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 60.000,00
171453 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 129.500,00
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 129.500,00
171499 Outras Transferencias Diretas Do Fnde 15.000,00
17149901 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal 15.000,00
1716 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 267.000,00
17165 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 267.000,00
17165001 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 267.000,00
1717 Transf Convenios Da Uniao E De Suas Entidades 160.000,00
171751 Transf Convenios Da Uniao Dest. Prog De Educacao 160.000,00
17175101 Transf Conv Uniao Dest Prog De Educacao-principal 160.000,00
1719 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 520.000,00
171958 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 20.000,00
17195801 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 20.000,00
171999 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 500.000,00
17199901 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 500.000,00
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades 6.812.120,00
1721 Participacao Na Receita Dos Estados E Dist Federal 5.120.000,00
17215 Cota-parte Do Icms 4.700.000,00
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal 4.700.000,00
172151 Cota-parte Do Ipva 300.000,00
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal 300.000,00
172152 Cota-parte Do Ipi - Municipios 120.000,00
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 120.000,00
1723 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 1.327.120,00
17235 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 1.327.120,00
17235001 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal 1.327.120,00
1729 Outras Transf. Dos Estados E Distrito Federal 365.000,00
172951 Transf. De Estados Dest. Assist. Social 40.000,00
17295101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal 40.000,00
172952 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 250.000,00
17295201 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 250.000,00
172999 Outras Transf. Dos Estados E Df 75.000,00
17299901 Outras Transf. Dos Estados E Df - Principal 75.000,00
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas 2.000.000,00
1751 Transf. Rec. Fundo Manut Desenv Educ Basica-fundeb 2.000.000,00
17515 Transf. De Recursos Do Fundeb 2.000.000,00
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal 2.000.000,00
19 Outras Receitas Correntes 500.000,00
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos 100.000,00
1921 Indenizacoes 50.000,00
192199 Outras Indenizacoes. 50.000,00
19219901 Outras Indenizacoes - Principal 50.000,00
1922 Restituicoes 50.000,00
192299 Outras Restituicoes 50.000,00
19229901 Outras Restituicoes - Principal 50.000,00
199 Demais Receitas Correntes 400.000,00
1999 Outras Receitas Correntes 400.000,00
199999 Outras Receitas 400.000,00
19999921 Outras Rec Nao Arrecad/projet P/ Rfb Primar-princ 400.000,00
2 Receitas De Capital 1.138.000,00
21 Operacoes De Credito 10.000,00
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno 10.000,00
2112 Operacoes De Cred. Contratuais - Mercado Interno 10.000,00
211252 Oper. Cred. Internas - Prog De Saneamento 10.000,00
21125201 Oper. Cred. Internas - Prog Saneamento-principal 10.000,00
22 Alienacao De Bens 5.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 5.000,00
2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 5.000,00
221301 Alien. De Bens Moveis E Semoventes 5.000,00
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal 5.000,00
24 Transferencias De Capital 1.123.000,00
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 843.000,00
2414 Transf. Convenios Da Uniao E De Suas Entidades 643.000,00
24145 Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus 40.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
24145001 Transf. Convenio Da Uniao Para O Sus - Principal 40.000,00
241454 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Infra Est Transporte 603.000,00
24145401 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Infra Est Transporte 603.000,00
2419 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 200.000,00
241999 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 200.000,00
24199901 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 200.000,00
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades 280.000,00
2422 Transf. Convenios Dos Estados/df E Suas Entidades 280.000,00
242299 Outras Transf. Convenios Estado E Suas Entidades 280.000,00
24229901 Outras Transf. Convenios Estado E Suas Entidades 280.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 34.454.000,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -4.454.000,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 30.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) 
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE BENTO ADMINISTRACAO 3.186.220,00
SEGURANCA PUBLICA 60.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 1.258.000,00
SAUDE 6.829.910,00
EDUCACAO 6.475.340,00
CULTURA 785.000,00
URBANISMO 2.702.000,00
SANEAMENTO 1.174.000,00
GESTAO AMBIENTAL 34.500,00
AGRICULTURA 483.000,00
INDUSTRIA 8.000,00
COMERCIO E SERVICOS 64.000,00
TRANSPORTE 4.272.220,00
DESPORTO E LAZER 477.780,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.270.030,00
RESERVAS 20.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 29.100.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR J0SÉ BENTO LEGISLATIVA 900.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 900.000,00
TOTAL GERAL 30.000.000,00
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 900.000,00 900.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00 110.000,00
04 122 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.751.020,00 2.751.020,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 325.200,00 325.200,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0003 SERVICOS DE SEGURANCA 60.000,00 60.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 156.000,00 156.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.102.000,00 1.102.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 704.000,00 704.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0018 ASSISTENCIA MEDICA 500.000,00 840.000,00 1.340.000,00
10 301 0041 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS TRANSFERENCIAS SUS 1.585.000,00 1.585.000,00
10 301 0042 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS RECURSOS PROPRIOS 1.334.790,00 1.334.790,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0045 SERVICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAUDE RP 869.000,00 130.000,00 999.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0023 FARMACIA BASICA - PAFARM 451.000,00 100.000,00 551.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0021 VIGILANCIA SANITARIA 82.000,00 46.000,00 128.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0020 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 35.000,00 153.120,00 188.120,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0044 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 88.000,00 88.000,00
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0007 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE 60.500,00 60.500,00
12 306 0012 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - REC.PROPRIOS 250.000,00 3.000,00 253.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 5.000,00 5.000,00
12 361 0009 ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 250.000,00 250.000,00
12 361 0013 ENSINO FUNDAMENTAL 2.191.840,00 80.000,00 2.271.840,00
12 361 0014 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB 1.649.000,00 1.649.000,00
12 361 0015 TRANSPORTE ESCOLAR 520.000,00 380.000,00 900.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 ENSINO INFANTIL 537.000,00 100.000,00 637.000,00
12 365 0011 ENSINO INFANTIL - FUNDEB 361.000,00 361.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0005 CULTURA 85.000,00 85.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0005 CULTURA 700.000,00 700.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0029 DIVISAO DE OBRAS 2.140.000,00 30.000,00 2.170.000,00
15 451 0038 ILUMINACAO PUBLICA 10.000,00 10.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0031 LIMPEZA URBANA 323.000,00 323.000,00
15 452 0032 SERVICOS FUNERARIOS 22.000,00 22.000,00
15 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
15 541 0033 PARQUES E JARDINS 15.000,00 5.000,00 20.000,00
15 752 ENERGIA ELETRICA
15 752 0038 ILUMINACAO PUBLICA 157.000,00 157.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0026 SISTEMA DE AGUA 489.000,00 20.000,00 509.000,00
17 512 0027 SISTEMA DE ESGOTOS 455.000,00 210.000,00 665.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 0039 MEIO AMBIENTE 34.500,00 34.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0004 AGRICULTURA 483.000,00 483.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0034 PROMOCAO INDUSTRIAL 8.000,00 8.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0035 TURISMO 64.000,00 64.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0036 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.221.000,00 3.051.220,00 4.272.220,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 DESPORTO E LAZER 423.000,00 54.780,00 477.780,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 320.000,00 320.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 370.030,00 370.030,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00 580.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 20.000,00
TOTAL GERAL: 19.628.380,00 10.371.620,00 30.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 40.250,00 859.750,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00
04 122 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 150.000,00 2.601.020,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 10.000,00 315.200,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0003 SERVICOS DE SEGURANCA 60.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 156.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 210.000,00 892.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 694.000,00 10.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0018 ASSISTENCIA MEDICA 1.340.000,00
10 301 0041 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS TRANSFERENCIAS SUS 1.585.000,00
10 301 0042 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS RECURSOS PROPRIOS 1.334.790,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0045 SERVICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAUDE RP 200.000,00 799.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0023 FARMACIA BASICA - PAFARM 551.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0021 VIGILANCIA SANITARIA 128.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0020 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 188.120,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0044 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 88.000,00
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0007 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE 60.500,00
12 306 0012 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - REC.PROPRIOS 253.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 5.000,00
12 361 0009 ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 250.000,00
12 361 0013 ENSINO FUNDAMENTAL 135.000,00 2.136.840,00
12 361 0014 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB 1.649.000,00
12 361 0015 TRANSPORTE ESCOLAR 900.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 ENSINO INFANTIL 130.000,00 507.000,00
12 365 0011 ENSINO INFANTIL - FUNDEB 361.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0005 CULTURA 20.000,00 65.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0005 CULTURA 10.000,00 690.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0029 DIVISAO DE OBRAS 60.000,00 2.110.000,00
15 451 0038 ILUMINACAO PUBLICA 10.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0031 LIMPEZA URBANA 323.000,00
15 452 0032 SERVICOS FUNERARIOS 2.000,00 20.000,00
15 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
15 541 0033 PARQUES E JARDINS 10.000,00 10.000,00
15 752 ENERGIA ELETRICA
15 752 0038 ILUMINACAO PUBLICA 157.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0026 SISTEMA DE AGUA 80.000,00 429.000,00
17 512 0027 SISTEMA DE ESGOTOS 610.000,00 55.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 0039 MEIO AMBIENTE 34.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0004 AGRICULTURA 80.000,00 403.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0034 PROMOCAO INDUSTRIAL 8.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0035 TURISMO 64.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0036 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.730.000,00 2.542.220,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 DESPORTO E LAZER 54.780,00 423.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 320.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 370.030,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00
TOTAL GERAL: 4.910.030,00 23.699.940,00 1.390.030,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0001 8.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 320.250,00
01 031 0001 8.002 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 27.500,00
01 031 0001 8.003 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 74.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 421.750,00
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0001 7.001 AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 10.000,00
01 031 0001 7.002 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA MUNICIPAL 30.250,00
01 031 0001 8.004 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA 294.700,00
01 031 0001 8.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 118.300,00
01 031 0001 8.006 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 10.000,00
01 031 0001 8.007 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADES 15.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 40.250,00 438.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.007 CONTRIBUICOES PARA ASSOCIACOES E CONSORCIOS 110.000,00
04 122 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0002 1.021 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ADMINSITRACAO 30.000,00
04 122 0002 1.070 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA 20.000,00
04 122 0002 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO 883.000,00
04 122 0002 2.002 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.364.920,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 2.247.920,00 110.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0002 1.022 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/GABINETE PREFEITO 100.000,00
04 122 0002 2.003 MANUTENCAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE 208.100,00
04 122 0002 2.054 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 145.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 100.000,00 353.100,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0003 SERVICOS DE SEGURANCA
06 181 0003 2.011 MANAUTENCAO DO CONVENIO POLICIAS CIVIL E MILITAR 60.000,00
TOTAL: SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 60.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 123 0002 1.024 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE FAZENDA 10.000,00
04 123 0002 2.007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 187.200,00
04 123 0002 2.008 MANUTENCAO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE FAZENDA 128.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.006 MANUTENCAO DE DIVIDA COM INSS 20.000,00
28 843 0000 0.009 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 300.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE CUSTAS JUDICIAIS 100.000,00
28 846 0000 0.002 MANUTENCAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 180.000,00
28 846 0000 0.003 CONTRIBUICAO DO PASEP 300.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO FINANCEIRO 30.000,00 315.200,00 900.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0004 AGRICULTURA
20 606 0004 1.026 AQUISICAO DE EQUIP. P/DEPARTAMENTO AGRICULTURA 80.000,00
20 606 0004 2.012 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 403.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 80.000,00 403.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0015 TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0015 2.024 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS 520.000,00
12 361 0015 2.025 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE / PTE 380.000,00
TOTAL: TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 900.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0007 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE
12 306 0007 2.016 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE 60.500,00
TOTAL: ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE 60.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0012 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - REC.PROPRIOS
12 306 0012 2.021 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 250.000,00
TOTAL: ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 250.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 CONVENIO - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0012 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - REC.PROPRIOS
12 306 0012 2.021 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 3.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 361 0008 2.017 MANUTENCAO DO PDDE 5.000,00
TOTAL: CONVENIO - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 8.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 CONVENIO QUOTA SALARIO EDUCACAO - QESE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
12 361 0009 2.018 MANUTENCAO DO QESE 250.000,00
TOTAL: CONVENIO QUOTA SALARIO EDUCACAO - QESE 250.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 ENSINO INFANTIL
12 365 0010 1.032 AQUIS. DE EQUIP. P/ENSINO INFANTIL 70.000,00
12 365 0010 1.067 MANUTENCAO E MELHORIA EM UNIDADE DE EDUCACAO INFAN 60.000,00
12 365 0010 2.019 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 507.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 130.000,00 507.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020408 ENSINO INFANTIL - FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0011 ENSINO INFANTIL - FUNDEB
12 365 0011 2.020 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 361.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL - FUNDEB 361.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020409 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 1.034 AQUIS. EQUIP. ENSINO FUNDAMENTAL 95.000,00
12 361 0013 1.068 MANUTENCAO E MELHORIAS EM UNIDADE ESCOLAR 20.000,00
12 361 0013 2.022 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS 2.131.840,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 115.000,00 2.131.840,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020410 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0014 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB
12 361 0014 2.023 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 1.649.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB 1.649.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020412 CONVENIO DO FNDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 1.037 AQUIS. EQUIP. COM CONVENIO DO FNDE 10.000,00
12 361 0013 1.058 CONSTRUCAO DE QUADA ESCOLAR - FNDE 10.000,00
12 361 0013 2.057 MANUTENCAO DE CONVENIOS DO FNDE 5.000,00
TOTAL: CONVENIO DO FNDE 20.000,00 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020413 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0044 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 122 0044 2.071 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 53.000,00
12 122 0044 2.073 FESTIVIDADES CIVICAS E CULTURAIS DA EDUCACAO 35.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL 88.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 DESPORTO E LAZER
27 812 0016 1.066 CONTRUCAO/REFORMA DE AREAS ESPORTIVAS 54.780,00
27 812 0016 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E LAZER 143.000,00
27 812 0016 2.027 MANUTENCAO DAS AREAS ESPORTIIVAS 30.000,00
27 812 0016 2.028 MANUT. SECRETARIA ESPORTE CULTURA E LAZER 250.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 54.780,00 423.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0005 CULTURA
13 391 0005 1.039 AQUIS. EQUIP. P/PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL 10.000,00
13 391 0005 1.059 CONST. MONUMENTO CULTURAL 10.000,00
13 391 0005 2.053 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO PATRIMONIO CULTURAL 65.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0005 CULTURA
13 392 0005 1.040 AQUIS. EQUIP. P/DEPARTAMENTO DE CULTURA 10.000,00
13 392 0005 2.013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 690.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CULTURA 30.000,00 755.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0035 TURISMO
23 695 0035 2.055 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 64.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TURISMO 64.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICOS DE SAUDE EM GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 122 0043 0.010 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
10 122 0043 2.068 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 694.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0018 ASSISTENCIA MEDICA
10 301 0018 1.004 CONSTRUCAO E MELHORIA EM UNIDADES DE SAUDE 720.000,00
10 301 0018 1.043 AQUIS. EQUIP. SERVICO DE SAUDE EM GERAL 620.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 845 0000 0.004 MANUTENCAO DO CONSORCIO DE SAUDE 370.030,00
TOTAL: SERVICOS DE SAUDE EM GERAL 1.340.000,00 694.000,00 380.030,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS PROPRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0042 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS RECURSOS PROPRIOS
10 301 0042 2.069 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 1.334.790,00
TOTAL: APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS PROPRIO 1.334.790,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS TRANSFE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0041 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS TRANSFERENCIAS SUS
10 301 0041 2.070 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS TRANSFERENCIAS SUS 1.585.000,00
TOTAL: APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS TRANSFE 1.585.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA - PAFARM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0023 FARMACIA BASICA - PAFARM
10 303 0023 2.036 MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA BASICA - PAFARM 551.000,00
TOTAL: PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA - PAFARM 551.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 PROGRAMA DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0021 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0021 2.034 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 128.000,00
TOTAL: PROGRAMA DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 128.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS - EPCDOE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0020 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0020 2.033 MANUTENCAO CONTROLE DE DOENCAS - EPCDOE 188.120,00
TOTAL: PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS - EPCDOE 188.120,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0045 SERVICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAUDE RP
10 302 0045 1.071 EQUI E MAT PERMANENTE SERV DE MED E ALTA COMPLEXDA 200.000,00
10 302 0045 2.072 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP. - RP 719.000,00
10 302 0045 2.074 MANUTENCAO DE CONVENIO COM HOSPITAL 80.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 799.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0028 2.040 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 156.000,00
TOTAL: CONSELHO TUTELAR 156.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0028 1.046 AQUIS. EQUIP. P/FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 80.000,00
08 244 0028 1.063 CONSTRUCAO DE CENTRO SOCIAL 90.000,00
08 244 0028 1.065 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTENCIA SOCIA 40.000,00
08 244 0028 2.042 MANUT. SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 223.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 210.000,00 223.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0028 2.045 MANUTENCAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 188.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 188.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0028 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS 481.000,00
TOTAL: CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 481.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0029 DIVISAO DE OBRAS
15 451 0029 1.008 PAVIMENTACAO URBANA 40.000,00
15 451 0029 2.046 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 2.110.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 40.000,00 2.110.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
 035/138
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 SERVICO DE URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0029 DIVISAO DE OBRAS
15 451 0029 1.064 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE DRENAGEM 20.000,00
15 451 0038 ILUMINACAO PUBLICA
15 451 0038 1.069 AMPLIACAO E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINACAO PUBLIC 10.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0031 LIMPEZA URBANA
15 452 0031 2.047 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 293.000,00
15 452 0031 2.048 LOCACAO DE TERRENO PARA DEPOSITO DE LIXO 30.000,00
15 452 0032 SERVICOS FUNERARIOS
15 452 0032 1.049 AQUIS. EQUIPAMENTOS P/VELORIO MUNICIPAL 2.000,00
15 452 0032 2.049 MANUTENCAO DO CEMITERIO 10.000,00
15 452 0032 2.061 MANUTENCAO DO VELORIO MUNICIPAL 10.000,00
15 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
15 541 0033 PARQUES E JARDINS
15 541 0033 1.057 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE PRACAS 10.000,00
15 541 0033 2.050 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 10.000,00
15 752 ENERGIA ELETRICA
15 752 0038 ILUMINACAO PUBLICA
15 752 0038 2.062 MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 157.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0034 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0034 1.011 INCENTIVO A PROMOCAO INDUSTRIAL 8.000,00
TOTAL: SERVICO DE URBANISMO 50.000,00 510.000,00
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0026 SISTEMA DE AGUA
17 512 0026 1.019 CONST. ETA, POCO ARTES. E MELHO. SIST. ABAS. AGUA 70.000,00
17 512 0026 1.050 AQUIS. EQUIP, SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA 10.000,00
17 512 0026 2.039 MANUTENCAO SISTEMA DE AGUA 429.000,00
17 512 0027 SISTEMA DE ESGOTOS
17 512 0027 1.006 AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTOS 510.000,00
17 512 0027 1.055 AQUIS. TERRENO E CONST. SISTEMA TRAT. ESGOTOS 100.000,00
17 512 0027 2.041 MANUTENCAO DO SISTTEMA DE ESGOTOS 55.000,00
TOTAL: SANEAMENTO BASICO 690.000,00 484.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0036 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0036 1.013 ABERTURA, PAVIMENTAC. E MELHORIAS EM VIAS PUBLICAS 1.100.000,00
26 782 0036 1.052 AQUIS. EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA RODOVIARIO 400.000,00
26 782 0036 1.062 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS 20.000,00
26 782 0036 1.072 CONSTRUCAO DE PORTAL 210.000,00
26 782 0036 2.051 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E RODOVIARIAS 2.542.220,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 1.730.000,00 2.542.220,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
18 GESTAO AMBIENTAL
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 0039 MEIO AMBIENTE
18 541 0039 2.063 MANUTENCAO DEPATAMENTO DE MEIO AMBIENTE 34.500,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 34.500,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 421.750,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 320.250,00
31900000 Aplicacoes Diretas 320.250,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 57.750,00
33000000 Outras Despesas Correntes 101.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 101.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 54.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 500,00
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 438.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 294.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 294.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 238.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 52.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 143.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000 Aplicacoes Diretas 143.500,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 200,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00
33903000 Material De Consumo 38.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 56.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 35.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 300,00
40000000 Despesas De Capital 40.250,00
44000000 Investimentos 40.250,00
44900000 Aplicacoes Diretas 40.250,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 30.250,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.357.920,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 883.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 883.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 400.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 80.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.474.920,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 110.000,00
33704100 Contribuicoes 110.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.364.920,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00
33903000 Material De Consumo 273.290,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 25.650,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 752.980,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 260.000,00
40000000 Despesas De Capital 50.000,00
44000000 Investimentos 50.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 20.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 353.100,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 208.100,00
31900000 Aplicacoes Diretas 208.100,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 38.100,00
33000000 Outras Despesas Correntes 145.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 145.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 120.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 100.000,00
44000000 Investimentos 100.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 100.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 60.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 60.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00
33904100 Contribuicoes 60.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 895.200,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 558.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 408.000,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 90.000,00
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 90.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 25.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 100.000,00
31950000 Aplicacao Dir. Art. 24 Lei 141 De 2012 150.000,00
31959200 Despesas De Exercicios Anteriores 150.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 337.200,00
33900000 Aplicacoes Diretas 337.200,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 4.200,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 300.000,00
40000000 Despesas De Capital 330.000,00
44000000 Investimentos 10.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 320.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 320.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 320.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 483.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 200.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 200.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 283.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 283.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 150.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
33904100 Contribuicoes 100.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 900.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 330.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 330.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 60.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 570.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 570.000,00
33903000 Material De Consumo 400.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 170.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 60.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 60.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 60.500,00
33903000 Material De Consumo 60.500,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 250.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 250.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 250.000,00
33903000 Material De Consumo 250.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 CONVENIO - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 CONVENIO QUOTA SALARIO EDUCACAO - QESE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 250.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 250.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 250.000,00
33903000 Material De Consumo 150.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 507.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 365.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 365.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 250.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 40.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 142.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 142.000,00
33903000 Material De Consumo 83.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 53.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 6.000,00
40000000 Despesas De Capital 130.000,00
44000000 Investimentos 130.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 130.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 60.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 70.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
 046/138
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020408 ENSINO INFANTIL - FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 361.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 361.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 361.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 36.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 60.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020409 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.131.840,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.687.840,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.687.840,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 882.840,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 200.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 444.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 444.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 103.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 303.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 20.000,00
40000000 Despesas De Capital 115.000,00
44000000 Investimentos 115.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 115.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 20.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 95.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020410 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.649.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.628.900,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.628.900,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 333.900,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 290.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 20.100,00
33900000 Aplicacoes Diretas 20.100,00
33903000 Material De Consumo 20.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020412 CONVENIO DO FNDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 20.000,00
44000000 Investimentos 20.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020413 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 88.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 28.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 28.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 5.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 60.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 22.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 423.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 117.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 117.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 12.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 21.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 306.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 306.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 50.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 14.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 240.000,00
40000000 Despesas De Capital 54.780,00
44000000 Investimentos 54.780,00
44900000 Aplicacoes Diretas 54.780,00
44905100 Obras E Instalacoes 54.780,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 755.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 92.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 92.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 55.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 3.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 663.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 663.000,00
33903000 Material De Consumo 208.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 430.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 30.000,00
44000000 Investimentos 30.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 30.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 64.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 6.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 2.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 1.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 58.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 58.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
33904100 Contribuicoes 30.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICOS DE SAUDE EM GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.074.030,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 402.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 402.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 100.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 60.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 672.030,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 370.030,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 370.030,00
33900000 Aplicacoes Diretas 302.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 25.000,00
33903000 Material De Consumo 170.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 25.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.340.000,00
44000000 Investimentos 1.340.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.340.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 720.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 620.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS PROPRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.334.790,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 454.790,00
31900000 Aplicacoes Diretas 454.790,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 300.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114.790,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 880.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 880.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
33903000 Material De Consumo 130.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 700.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 30.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS TRANSFE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.585.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.080.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.080.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 550.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 100.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 505.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000 Aplicacoes Diretas 505.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 260.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA - PAFARM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 551.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 147.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 147.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 85.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 30.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 404.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 404.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 383.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 PROGRAMA DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 128.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 108.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 108.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 60.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 11.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 20.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00
33903000 Material De Consumo 8.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS - EPCDOE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 188.120,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 170.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 170.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 120.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 9.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 18.120,00
33900000 Aplicacoes Diretas 18.120,00
33903000 Material De Consumo 8.120,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 799.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 369.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 369.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 280.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 16.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 23.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 430.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 80.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 80.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 350.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 100.000,00
33903000 Material De Consumo 110.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
40000000 Despesas De Capital 200.000,00
44000000 Investimentos 200.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 200.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 156.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 120.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 120.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 36.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 36.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 11.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 223.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 73.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 73.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 11.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 150.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 150.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 60.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 64.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 210.000,00
44000000 Investimentos 210.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 210.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 90.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 120.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 188.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 48.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 48.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 21.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 140.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 140.000,00
33903000 Material De Consumo 40.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 481.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 231.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 231.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 160.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 250.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 250.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 120.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 23.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.110.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.350.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.350.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 800.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 120.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 760.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 760.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 450.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00
40000000 Despesas De Capital 40.000,00
44000000 Investimentos 40.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 40.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 40.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 SERVICO DE URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 518.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 163.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 163.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 90.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 355.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 355.000,00
33903000 Material De Consumo 122.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 36.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 197.000,00
40000000 Despesas De Capital 42.000,00
44000000 Investimentos 42.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 42.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905100 Obras E Instalacoes 40.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 484.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 249.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 249.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 45.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 235.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 235.000,00
33903000 Material De Consumo 140.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00
40000000 Despesas De Capital 690.000,00
44000000 Investimentos 690.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 690.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 680.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.542.220,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 465.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 465.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 200.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 40.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 2.077.220,00
33900000 Aplicacoes Diretas 2.077.220,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00
33903000 Material De Consumo 1.356.220,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 700.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.730.000,00
44000000 Investimentos 1.730.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.730.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 1.330.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 400.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 34.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 7.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 7.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 1.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 27.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 27.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) 
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 421.750,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 421.750,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 421.750,00
01 031 0001 8.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 320.250,00
3190 APLICACOES DIRETAS 320.250,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 57.750,00
01 031 0001 8.002 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO 27.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.500,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 500,00
01 031 0001 8.003 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 74.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 74.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 54.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 20.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 421.750,00
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 478.250,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 478.250,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 478.250,00
01 031 0001 7.001 AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
01 031 0001 7.002 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA MUNICIPAL 30.250,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.250,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.250,00
01 031 0001 8.004 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA 294.700,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 294.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 238.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 52.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 200,00
01 031 0001 8.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 118.300,00
3390 APLICACOES DIRETAS 118.300,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 35.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 300,00
01 031 0001 8.006 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
01 031 0001 8.007 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADES 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 478.250,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 2.407.920,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.407.920,00
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00
04 122 0000 0.007 CONTRIBUICOES PARA ASSOCIACOES E CONSORCIOS 110.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 110.000,00
337041 Contribuicoes 110.000,00
04 122 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.297.920,00
04 122 0002 1.021 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ADMINSITRACAO 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
04 122 0002 1.070 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
04 122 0002 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO 883.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 883.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 400.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
04 122 0002 2.002 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 1.364.920,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.364.920,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00
339030 Material de Consumo 273.290,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.650,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 752.980,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 260.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 2.407.920,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 453.100,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 453.100,00
04 122 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 453.100,00
04 122 0002 1.022 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/GABINETE PREFEITO 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
04 122 0002 2.003 MANUTENCAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE 208.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 208.100,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 38.100,00
04 122 0002 2.054 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 145.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 145.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 120.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 453.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
06 SEGURANCA PUBLICA 60.000,00
06 181 POLICIAMENTO 60.000,00
06 181 0003 SERVICOS DE SEGURANCA 60.000,00
06 181 0003 2.011 MANAUTENCAO DO CONVENIO POLICIAS CIVIL E MILITAR 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339041 Contribuicoes 60.000,00
TOTAL: SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 60.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 325.200,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 325.200,00
04 123 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 325.200,00
04 123 0002 1.024 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE FAZENDA 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04 123 0002 2.007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA 187.200,00
3195 APLICACAO DIR. ART. 24 LEI 141 DE 2012 150.000,00
319592 Despesas de Exercicios Anteriores 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 37.200,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 4.200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
04 123 0002 2.008 MANUTENCAO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE FAZENDA 128.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 128.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 900.000,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 320.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 320.000,00
28 843 0000 0.006 MANUTENCAO DE DIVIDA COM INSS 20.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 20.000,00
28 843 0000 0.009 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 300.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 300.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00
28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE CUSTAS JUDICIAIS 100.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
319091 Sentencas Judiciais 100.000,00
28 846 0000 0.002 MANUTENCAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 180.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 90.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 90.000,00
28 846 0000 0.003 CONTRIBUICAO DO PASEP 300.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 300.000,00
99 RESERVAS 20.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.245.200,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
20 AGRICULTURA 483.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL 483.000,00
20 606 0004 AGRICULTURA 483.000,00
20 606 0004 1.026 AQUISICAO DE EQUIP. P/DEPARTAMENTO AGRICULTURA 80.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
20 606 0004 2.012 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 403.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 283.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
339041 Contribuicoes 100.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 483.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 900.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 900.000,00
12 361 0015 TRANSPORTE ESCOLAR 900.000,00
12 361 0015 2.024 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS 520.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 330.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 190.000,00
339030 Material de Consumo 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
12 361 0015 2.025 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE / PTE 380.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 380.000,00
339030 Material de Consumo 250.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 130.000,00
TOTAL: TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 900.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 60.500,00
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 60.500,00
12 306 0007 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE 60.500,00
12 306 0007 2.016 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE 60.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.500,00
339030 Material de Consumo 60.500,00
TOTAL: ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE 60.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 250.000,00
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 250.000,00
12 306 0012 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - REC.PROPRIOS 250.000,00
12 306 0012 2.021 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 250.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 250.000,00
339030 Material de Consumo 250.000,00
TOTAL: ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 250.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 CONVENIO - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 8.000,00
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 3.000,00
12 306 0012 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - REC.PROPRIOS 3.000,00
12 306 0012 2.021 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
12 361 0008 ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE 5.000,00
12 361 0008 2.017 MANUTENCAO DO PDDE 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: CONVENIO - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 8.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 CONVENIO QUOTA SALARIO EDUCACAO - QESE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 250.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00
12 361 0009 ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 250.000,00
12 361 0009 2.018 MANUTENCAO DO QESE 250.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 250.000,00
339030 Material de Consumo 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
TOTAL: CONVENIO QUOTA SALARIO EDUCACAO - QESE 250.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 637.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 637.000,00
12 365 0010 ENSINO INFANTIL 637.000,00
12 365 0010 1.032 AQUIS. DE EQUIP. P/ENSINO INFANTIL 70.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
12 365 0010 1.067 MANUTENCAO E MELHORIA EM UNIDADE DE EDUCACAO INFAN 60.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
449051 Obras e Instalacoes 60.000,00
12 365 0010 2.019 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 507.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 365.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 250.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 142.000,00
339030 Material de Consumo 83.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 53.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 6.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: ENSINO INFANTIL 637.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020408 ENSINO INFANTIL - FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 361.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 361.000,00
12 365 0011 ENSINO INFANTIL - FUNDEB 361.000,00
12 365 0011 2.020 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 361.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 361.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 36.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL - FUNDEB 361.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020409 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 2.246.840,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.246.840,00
12 361 0013 ENSINO FUNDAMENTAL 2.246.840,00
12 361 0013 1.034 AQUIS. EQUIP. ENSINO FUNDAMENTAL 95.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 95.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 95.000,00
12 361 0013 1.068 MANUTENCAO E MELHORIAS EM UNIDADE ESCOLAR 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
12 361 0013 2.022 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS 2.131.840,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.687.840,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 882.840,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 200.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 444.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 103.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 303.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 20.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 2.246.840,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020410 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.649.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.649.000,00
12 361 0014 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB 1.649.000,00
12 361 0014 2.023 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 1.649.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.628.900,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 333.900,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 290.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.100,00
339030 Material de Consumo 20.100,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB 1.649.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020412 CONVENIO DO FNDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 25.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00
12 361 0013 ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00
12 361 0013 1.037 AQUIS. EQUIP. COM CONVENIO DO FNDE 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
12 361 0013 1.058 CONSTRUCAO DE QUADA ESCOLAR - FNDE 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 361 0013 2.057 MANUTENCAO DE CONVENIOS DO FNDE 5.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
 073/138
MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: CONVENIO DO FNDE 25.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020413 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 88.000,00
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 88.000,00
12 122 0044 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 88.000,00
12 122 0044 2.071 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 53.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 28.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
12 122 0044 2.073 FESTIVIDADES CIVICAS E CULTURAIS DA EDUCACAO 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL 88.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 477.780,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 477.780,00
27 812 0016 DESPORTO E LAZER 477.780,00
27 812 0016 1.066 CONTRUCAO/REFORMA DE AREAS ESPORTIVAS 54.780,00
4490 APLICACOES DIRETAS 54.780,00
449051 Obras e Instalacoes 54.780,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
27 812 0016 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E LAZER 143.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 81.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 62.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
27 812 0016 2.027 MANUTENCAO DAS AREAS ESPORTIIVAS 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
27 812 0016 2.028 MANUT. SECRETARIA ESPORTE CULTURA E LAZER 250.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 214.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 477.780,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 785.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 85.000,00
13 391 0005 CULTURA 85.000,00
13 391 0005 1.039 AQUIS. EQUIP. P/PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
13 391 0005 1.059 CONST. MONUMENTO CULTURAL 10.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
13 391 0005 2.053 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO PATRIMONIO CULTURAL 65.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 700.000,00
13 392 0005 CULTURA 700.000,00
13 392 0005 1.040 AQUIS. EQUIP. P/DEPARTAMENTO DE CULTURA 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
13 392 0005 2.013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 690.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 625.000,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 400.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CULTURA 785.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
23 COMERCIO E SERVICOS 64.000,00
23 695 TURISMO 64.000,00
23 695 0035 TURISMO 64.000,00
23 695 0035 2.055 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 64.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 58.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339041 Contribuicoes 30.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TURISMO 64.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICOS DE SAUDE EM GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 2.044.000,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 704.000,00
10 122 0043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 704.000,00
10 122 0043 0.010 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
319091 Sentencas Judiciais 10.000,00
10 122 0043 2.068 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 694.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 392.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 302.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 25.000,00
339030 Material de Consumo 170.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 25.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.340.000,00
10 301 0018 ASSISTENCIA MEDICA 1.340.000,00
10 301 0018 1.004 CONSTRUCAO E MELHORIA EM UNIDADES DE SAUDE 720.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 720.000,00
449051 Obras e Instalacoes 720.000,00
10 301 0018 1.043 AQUIS. EQUIP. SERVICO DE SAUDE EM GERAL 620.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4490 APLICACOES DIRETAS 620.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 620.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 370.030,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 370.030,00
28 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 370.030,00
28 845 0000 0.004 MANUTENCAO DO CONSORCIO DE SAUDE 370.030,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 370.030,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 370.030,00
TOTAL: SERVICOS DE SAUDE EM GERAL 2.414.030,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS PROPRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 1.334.790,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.334.790,00
10 301 0042 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS RECURSOS PROPRIOS 1.334.790,00
10 301 0042 2.069 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 1.334.790,00
3190 APLICACOES DIRETAS 454.790,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 300.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114.790,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 880.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
339030 Material de Consumo 130.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 700.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 30.000,00
TOTAL: APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS PROPRIO 1.334.790,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS TRANSFE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 1.585.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.585.000,00
10 301 0041 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS TRANSFERENCIAS SUS 1.585.000,00
10 301 0041 2.070 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS TRANSFERENCIAS SUS 1.585.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 1.080.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 550.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 100.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 505.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 260.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
TOTAL: APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS TRANSFE 1.585.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA - PAFARM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 551.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 551.000,00
10 303 0023 FARMACIA BASICA - PAFARM 551.000,00
10 303 0023 2.036 MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA BASICA - PAFARM 551.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 147.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 85.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 404.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 383.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
TOTAL: PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA - PAFARM 551.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 PROGRAMA DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 SAUDE 128.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 128.000,00
10 304 0021 VIGILANCIA SANITARIA 128.000,00
10 304 0021 2.034 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 128.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 108.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
TOTAL: PROGRAMA DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 128.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS - EPCDOE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 188.120,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 188.120,00
10 305 0020 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 188.120,00
10 305 0020 2.033 MANUTENCAO CONTROLE DE DOENCAS - EPCDOE 188.120,00
3190 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 18.120,00
339030 Material de Consumo 8.120,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
TOTAL: PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS - EPCDOE 188.120,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 999.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 999.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
 080/138
MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 302 0045 SERVICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAUDE RP 999.000,00
10 302 0045 1.071 EQUI E MAT PERMANENTE SERV DE MED E ALTA COMPLEXDA 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
10 302 0045 2.072 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP. - RP 719.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 369.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 280.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 16.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 23.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 100.000,00
339030 Material de Consumo 110.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
10 302 0045 2.074 MANUTENCAO DE CONVENIO COM HOSPITAL 80.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
335043 Subvencoes Sociais 80.000,00
TOTAL: SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 999.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 156.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 156.000,00
08 243 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 156.000,00
08 243 0028 2.040 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 156.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 11.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
TOTAL: CONSELHO TUTELAR 156.000,00
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 433.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 433.000,00
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 433.000,00
08 244 0028 1.046 AQUIS. EQUIP. P/FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 80.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
08 244 0028 1.063 CONSTRUCAO DE CENTRO SOCIAL 90.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
449051 Obras e Instalacoes 90.000,00
08 244 0028 1.065 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTENCIA SOCIA 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
08 244 0028 2.042 MANUT. SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 223.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 73.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 60.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 64.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 433.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 188.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 188.000,00
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 188.000,00
08 244 0028 2.045 MANUTENCAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 188.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 48.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 140.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 188.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 481.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 481.000,00
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 481.000,00
08 244 0028 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS 481.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 231.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 160.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 250.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 120.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 23.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 2.000,00
TOTAL: CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 481.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 2.150.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.150.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
15 451 0029 DIVISAO DE OBRAS 2.150.000,00
15 451 0029 1.008 PAVIMENTACAO URBANA 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
449051 Obras e Instalacoes 40.000,00
15 451 0029 2.046 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 2.110.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.350.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 800.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 120.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 760.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 450.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 2.150.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 SERVICO DE URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 552.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 30.000,00
15 451 0029 DIVISAO DE OBRAS 20.000,00
15 451 0029 1.064 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE DRENAGEM 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
15 451 0038 ILUMINACAO PUBLICA 10.000,00
15 451 0038 1.069 AMPLIACAO E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINACAO PUBLIC 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 345.000,00
15 452 0031 LIMPEZA URBANA 323.000,00
15 452 0031 2.047 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 293.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 163.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 130.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
15 452 0031 2.048 LOCACAO DE TERRENO PARA DEPOSITO DE LIXO 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
15 452 0032 SERVICOS FUNERARIOS 22.000,00
15 452 0032 1.049 AQUIS. EQUIPAMENTOS P/VELORIO MUNICIPAL 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
15 452 0032 2.049 MANUTENCAO DO CEMITERIO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
15 452 0032 2.061 MANUTENCAO DO VELORIO MUNICIPAL 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
15 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 20.000,00
15 541 0033 PARQUES E JARDINS 20.000,00
15 541 0033 1.057 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE PRACAS 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 541 0033 2.050 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
15 752 ENERGIA ELETRICA 157.000,00
15 752 0038 ILUMINACAO PUBLICA 157.000,00
15 752 0038 2.062 MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 157.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 157.000,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
22 INDUSTRIA 8.000,00
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 8.000,00
22 661 0034 PROMOCAO INDUSTRIAL 8.000,00
22 661 0034 1.011 INCENTIVO A PROMOCAO INDUSTRIAL 8.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: SERVICO DE URBANISMO 560.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 1.174.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.174.000,00
17 512 0026 SISTEMA DE AGUA 509.000,00
17 512 0026 1.019 CONST. ETA, POCO ARTES. E MELHO. SIST. ABAS. AGUA 70.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
449051 Obras e Instalacoes 70.000,00
17 512 0026 1.050 AQUIS. EQUIP, SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
17 512 0026 2.039 MANUTENCAO SISTEMA DE AGUA 429.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 249.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 45.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
339030 Material de Consumo 90.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
17 512 0027 SISTEMA DE ESGOTOS 665.000,00
17 512 0027 1.006 AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTOS 510.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 510.000,00
449051 Obras e Instalacoes 510.000,00
17 512 0027 1.055 AQUIS. TERRENO E CONST. SISTEMA TRAT. ESGOTOS 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
17 512 0027 2.041 MANUTENCAO DO SISTTEMA DE ESGOTOS 55.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
TOTAL: SANEAMENTO BASICO 1.174.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 4.272.220,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.272.220,00
26 782 0036 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.272.220,00
26 782 0036 1.013 ABERTURA, PAVIMENTAC. E MELHORIAS EM VIAS PUBLICAS 1.100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.100.000,00
26 782 0036 1.052 AQUIS. EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA RODOVIARIO 400.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 400.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
26 782 0036 1.062 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
26 782 0036 1.072 CONSTRUCAO DE PORTAL 210.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 210.000,00
449051 Obras e Instalacoes 210.000,00
26 782 0036 2.051 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E RODOVIARIAS 2.542.220,00
3190 APLICACOES DIRETAS 465.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.077.220,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00
339030 Material de Consumo 1.356.220,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 700.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.272.220,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
18 GESTAO AMBIENTAL 34.500,00
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 34.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
18 541 0039 MEIO AMBIENTE 34.500,00
18 541 0039 2.063 MANUTENCAO DEPATAMENTO DE MEIO AMBIENTE 34.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 7.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 34.500,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0001 7.001 AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0002 1.070 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0028 1.063 CONSTRUCAO DE CENTRO SOCIAL
449051 Obras e Instalacoes 90.000,00
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0018 ASSISTENCIA MEDICA
10 301 0018 1.004 CONSTRUCAO E MELHORIA EM UNIDADES DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 720.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 1.058 CONSTRUCAO DE QUADA ESCOLAR - FNDE
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 361 0013 1.068 MANUTENCAO E MELHORIAS EM UNIDADE ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 ENSINO INFANTIL
12 365 0010 1.067 MANUTENCAO E MELHORIA EM UNIDADE DE EDUCACAO INFAN
449051 Obras e Instalacoes 60.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0005 CULTURA
13 391 0005 1.059 CONST. MONUMENTO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0029 DIVISAO DE OBRAS
15 451 0029 1.008 PAVIMENTACAO URBANA
449051 Obras e Instalacoes 40.000,00
15 451 0029 1.064 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE DRENAGEM
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
15 451 0038 ILUMINACAO PUBLICA
15 451 0038 1.069 AMPLIACAO E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINACAO PUBLIC
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
15 541 0033 PARQUES E JARDINS
15 541 0033 1.057 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE PRACAS
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0026 SISTEMA DE AGUA
17 512 0026 1.019 CONST. ETA, POCO ARTES. E MELHO. SIST. ABAS. AGUA
449051 Obras e Instalacoes 70.000,00
17 512 0027 SISTEMA DE ESGOTOS
17 512 0027 1.006 AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTOS
449051 Obras e Instalacoes 510.000,00
17 512 0027 1.055 AQUIS. TERRENO E CONST. SISTEMA TRAT. ESGOTOS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0036 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0036 1.013 ABERTURA, PAVIMENTAC. E MELHORIAS EM VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 1.100.000,00
26 782 0036 1.062 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
26 782 0036 1.072 CONSTRUCAO DE PORTAL
449051 Obras e Instalacoes 210.000,00
27 DESPORTO E LAZER
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 DESPORTO E LAZER
27 812 0016 1.066 CONTRUCAO/REFORMA DE AREAS ESPORTIVAS
449051 Obras e Instalacoes 54.780,00
TOTAL GERAL: 3.084.780,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
Receitas Correntes 14.931.560,37 20.851.730,48 26.561.000,00 28.862.000,00 30.480.000,00 31.270.000,00
 Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria 227.235,83 425.048,47 1.386.000,00 1.428.000,00 1.704.000,00 1.770.000,00
 Contribuicoes 0,00 0,00 100.000,00 135.000,00 200.000,00 200.000,00
 Receita Patrimonial 91.762,13 420.204,31 244.100,00 505.580,00 440.000,00 540.000,00
 Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serv. 122.744,37 111.598,08 290.000,00 610.000,00 540.000,00 600.000,00
 Transf. Correntes 17.177.490,18 23.263.684,49 28.195.900,00 30.137.420,00 31.550.000,00 32.420.000,00
 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.786.444,91 -3.378.257,92 -4.134.000,00 -4.454.000,00 -5.294.000,00 -5.460.000,00
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 0,00 4.421,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital 1.266.751,79 2.745.787,88 2.439.000,00 1.138.000,00 1.520.000,00 1.730.000,00
 Operacoes de Credito 0,00 0,00 900.000,00 10.000,00 100.000,00 200.000,00
 Alienacao de Bens 143.197,41 97.201,60 5.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00
 Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferencias de Capital 1.123.554,38 2.648.586,28 1.534.000,00 1.123.000,00 1.350.000,00 1.450.000,00
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 16.198.312,16 23.597.518,36 29.000.000,00 30.000.000,00 32.000.000,00 33.000.000,00
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 13.927.747,11 89,89 18.967.858,07 87,02 22.464.800,00 77,46 18,44 24.854.970,00 82,85 31,04
DESPESAS DE CAPITAL 1.567.146,28 10,11 2.828.045,07 12,98 6.515.200,00 22,47 130,38 5.125.030,00 17,08 81,22
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,07 0,00 20.000,00 0,07 0,00
TOTAL GERAL 15.494.893,39 100,00 21.795.903,14 100,00 29.000.000,00 100,00 33,05 30.000.000,00 100,00 37,64
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º ) 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE BENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal S S S S S 1001 400.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros S S S S S 1002 20.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa S S S S S 1003 20.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur S S S S S 1004 10.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal S S S S S 1005 300.000,00
1112530200 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros S S S S S 1006 3.000,00
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa S S S S S 1007 10.000,00
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur S S S S S 1008 2.000,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal S S S S S 1009 100.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal S S S S S 1010 70.000,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal S S S S S 1011 150.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros S S S S S 1012 10.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa S S S S S 1013 20.000,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur S S S S S 1014 2.000,00
1121022100 Taxa Fiscal. de Funcionam. - TFF - Principal N N S S S 1015 20.000,00
1121022200 Taxa Fiscal. de Funcionam. - TFF - Multas/Juros N N S S S 1016 10.000,00
1121022300 Taxa Fiscal. de Funcionam. - TFF - Div. Ativa N N S S S 1017 3.000,00
1121022400 Taxa Fiscal. de Funcionam. - TFF - D.Ativ-Mult/Jur N N S S S 1018 2.000,00
1121500100 Tx. Fiscal. de Vigil. Sanitaria - Principal N N S S S 1019 3.000,00
1122010100 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Principal N N S S S 1020 80.000,00
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros N N S S S 1021 3.000,00
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa N N S S S 1022 10.000,00
1122010400 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur N N S S S 1023 10.000,00
1131510100 Cont Melhor Exp Rede Ilum Publ Cidade - Principal N N S S S 1024 70.000,00
1131530100 Contrib Melhoria Paviment/Obras - Principal N N S S S 1025 80.000,00
1131990100 Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal N N S S S 1026 20.000,00
1241500100 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal N N S S N 1027 135.000,00
1311011101 Alugueis e Arrendamentos - Principal N N S S N 1028 40.000,00
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal N N S S N 1029 430.380,00
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1030 10.000,00
1321010103 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS N N S S N FNAS 1031 1.000,00
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB N N S S N BLATB 1032 20.000,00
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios - QUESE N N S S N QESE 1033 1.000,00
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - PDDE N N S S N PDDE 1034 200,00
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE N N S S N PNAE 1035 500,00
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNTE N N S S N PNTE 1036 500,00
1321010110 Remuneracao de Depositos Bancarios - CONVOT N N S S N CONVOT 1037 2.000,00
1699990101 Outros Servicos - Principal N N S S N 1038 400.000,00
1699990102 Outros Servicos - FORNECIMENTO DE AGUA N N S S N 1039 40.000,00
1699990103 Outros Servicos - COLETA ESGOTO N N S S N 1040 20.000,00
1699990104 Outros Servicos - CEMITERIO N N S S N 1041 10.000,00
1699990200 Outros Servicos - Multas/Juros N N S S N 1042 20.000,00
1699990300 Outros Servicos - Divida Ativa N N S S N 1043 100.000,00
1699990400 Outros Servicos - Div.Ativa-Multas/Juros N N S S N 1044 20.000,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal S S S N S 1046 17.000.000,00
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM S S S N S 1045 -3.400.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias S S S N S 1047 1.000.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR S S S N S 1049 150.000,00
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR S S S N S 1048 -30.000,00
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N FEP 1050 300.000,00
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal N N S S N BLATB 1051 1.467.000,00
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal N N S S N QESE 1052 249.000,00
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE N N S S N 1053 7.800,00
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE N N S S N 1054 60.000,00
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE N N S S N 1055 129.500,00
1714990101 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal N N S S N O.FNDE 1056 15.000,00
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS N N S S N FNAS 1057 267.000,00
1717510101 Transf Conv Uniao Dest Prog de Educacao-Principal N N S S N CONVED 1058 160.000,00
1719580100 Transf. Obrig. Dec. da Lei Complementar 176/2020 N N S N N 1059 20.000,00
1719990101 Outras Transf. Rec. da Uniao e de suas Entidades N N S S N 1060 500.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S N S 1062 4.700.000,00
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS S S S N S 1061 -940.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S N S 1063 300.000,00
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA S S S N S 1064 -60.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1065 120.000,00
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI S S S N S 1066 -24.000,00
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - Principal N N S S N FES 1067 1.327.120,00
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal N N S S N PIMIAS 1068 40.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1729520102 Transf. Rec. Destinados a Programas de Edu PTE N N S S N PTE-CV 1069 250.000,00
1729990101 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal N N S S N 1070 75.000,00
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N 1071 2.000.000,00
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal N N S S N 1072 50.000,00
1922990101 Outras Restituicoes - Principal N N S S N 1073 50.000,00
1999992100 Outras Rec Nao Arrecad/Projet p/ RFB Primar-Princ N N S S N 1074 400.000,00
2112520100 Oper. Cred. Internas - Prog Saneamento-Principal N N N S N 1075 10.000,00
2213010101 ALIENACAO BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL N N N S N ALIEDU 1076 5.000,00
2414500101 Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal N N N S N BLATB 1077 40.000,00
2414540101 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Infra Est Transporte N N N S N CONVOT 1078 603.000,00
2419990101 Outras Transf. Recursos da Uniao e suas Entidades N N N S N CONVOT 1079 200.000,00
2422990101 Outras Transf. Convenios Estado e suas Entidades N N N S N CONVES 1080 250.000,00
2422990102 Outras Transf. Convenios Estado - Assistencia Soci N N N S N CONVAS 1081 30.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE BENTO: 30.000.000,00
TOTAL GERAL 30.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PSFRUR PROGRAMA SAUDE FAMILIA RURAL
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
COVID ENFRENTAMENTO COVID19
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB ASSIS.FARMACEUTICA-COMP.BASICO
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA - SAUDE
SAUDLC REC. VINCULADO SAUDE LC 173
OUTSUS OUTRAS TRANSF. DO SUS
FES TRANSF FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
ROYSAU ROYALT PETROLEO/GAS VINC SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS DO ENSINO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FUNDEF FUNDO DESEN.ENSINO FUNDAMENTAL
FUND60 FUNDEF DOCENTES (60%)
FUND40 FUNDEF DEMAIS (40%)
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PTE-CV PROG. TRANSP. ESCOLAR - CONVEN
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
QMSE QUOTA MUNIC.SALARIO EDUCACAO
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ENS.IG ENSINO INFANTIL E GERAL
ENS.F ENSINO FUNDAMENTAL
ROYEDU ROYALT PETROLEO/GAS VINC EDUCA
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST.SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
AS.SOC REC. PROPRIO -ART.195 DA CF/88
FIA FUNDO INFANCIA E ADOLESCENCIA
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
FEAS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
PIMIAS PISO MINEIRO DE ASSIST. SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
ASSLC REC. VINCULADO AS.SOCIAL LC173
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
ROYALT ROYALTIES
CONV CONVENIOS
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVIE CONVENIOS INFRA-ESTRUTURA
CONVOT CONVENIOS OUTROS
CONVES CONVENIO ESTADO
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
CESSAO CESSAO ONEROSA LEI 13.885/19
FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
RETXCO RECURSO DE TAXAS/CONTRIBUICOES
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OPERACAO CREDITO INTERNAS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
CIDE CIDE
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
BRUMAD TRANSF. BRUMADINHO - ESTADO
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL
MUL.TR MULTRA INFRACAO LEG. TRANSITO
RVINLC REC. VINCULADO LC 173
RPAG RESTOS A PAGAR
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II ) 
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O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0001 8.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 262.500,00 0,88
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 57.750,00 0,19
01 031 0001 8.002 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
339030 Material de Consumo N N N N S 3 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 4 22.000,00 0,07
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 5 500,00 0,00
01 031 0001 8.003 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 6 54.000,00 0,18
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 7 20.000,00 0,07
TOTAL CORPO LEGISLATIVO 421.750,00 1,41
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0001 7.001 AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 8 10.000,00 0,03
01 031 0001 7.002 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 9 30.250,00 0,10
01 031 0001 8.004 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 10 238.000,00 0,79
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 11 52.500,00 0,18
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 12 4.000,00 0,01
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar N N N N S 13 200,00 0,00
01 031 0001 8.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 14 7.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N S 15 35.000,00 0,12
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 16 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 17 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 18 35.000,00 0,12
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 19 35.000,00 0,12
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 20 300,00 0,00
01 031 0001 8.006 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N S 21 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 22 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 23 6.000,00 0,02
01 031 0001 8.007 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 24 15.000,00 0,05
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 478.250,00 1,60
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 122 0000 0.007 CONTRIBUICOES PARA ASSOCIACOES E CONSORCIOS
337041 Contribuicoes N N N N N 1 110.000,00 0,37
04 122 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0002 1.021 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ADMINSITRACAO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 2 30.000,00 0,10
04 122 0002 1.070 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 3 20.000,00 0,07
04 122 0002 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 4 400.000,00 1,33
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 5 400.000,00 1,33
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 6 80.000,00 0,27
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 7 3.000,00 0,01
04 122 0002 2.002 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 8 50.000,00 0,17
339030 Material de Consumo N N N N N 9 273.290,00 0,91
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 10 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 11 25.650,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 12 752.980,00 2,51
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 13 260.000,00 0,87
TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL 2.407.920,00 8,03
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 122 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 122 0002 1.022 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/GABINETE PREFEITO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 14 100.000,00 0,33
04 122 0002 2.003 MANUTENCAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 15 170.000,00 0,57
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 16 38.100,00 0,13
04 122 0002 2.054 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 17 120.000,00 0,40
339030 Material de Consumo N N N N N 18 10.000,00 0,03
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 19 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 20 10.000,00 0,03
TOTAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 453.100,00 1,51
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0003 SERVICOS DE SEGURANCA
06 181 0003 2.011 MANAUTENCAO DO CONVENIO POLICIAS CIVIL E MILITAR
339041 Contribuicoes N N N N N 21 60.000,00 0,20
TOTAL SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 60.000,00 0,20
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0002 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
04 123 0002 1.024 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE FAZENDA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 22 10.000,00 0,03
04 123 0002 2.007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA
319592 Despesas de Exercicios Anteriores N N S N N 23 150.000,00 0,50
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 24 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N 25 4.200,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 26 30.000,00 0,10
04 123 0002 2.008 MANUTENCAO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE FAZENDA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 27 100.000,00 0,33
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 28 25.000,00 0,08
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 29 3.000,00 0,01
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.006 MANUTENCAO DE DIVIDA COM INSS
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 30 20.000,00 0,07
28 843 0000 0.009 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 31 300.000,00 1,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE CUSTAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais N N S N N 32 100.000,00 0,33
28 846 0000 0.002 MANUTENCAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 33 90.000,00 0,30
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 34 90.000,00 0,30
28 846 0000 0.003 CONTRIBUICAO DO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 35 300.000,00 1,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 36 20.000,00 0,07
TOTAL DEPARTAMENTO FINANCEIRO 1.245.200,00 4,15
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0004 AGRICULTURA
20 606 0004 1.026 AQUISICAO DE EQUIP. P/DEPARTAMENTO AGRICULTURA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 37 80.000,00 0,27
20 606 0004 2.012 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 38 40.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 39 50.000,00 0,17
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 40 10.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 41 20.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 42 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 43 150.000,00 0,50
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 44 25.000,00 0,08
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 45 3.000,00 0,01
339041 Contribuicoes N N N N N 46 100.000,00 0,33
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
TOTAL DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 483.000,00 1,61
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0015 TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0015 2.024 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 47 40.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 48 215.000,00 0,72
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 49 60.000,00 0,20
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 50 15.000,00 0,05
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 51 150.000,00 0,50
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 52 40.000,00 0,13
12 361 0015 2.025 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE / PTE
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 53 100.000,00 0,33
339030 Material de Consumo N N N N N PTE-CV 54 150.000,00 0,50
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 55 30.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PTE-CV 56 100.000,00 0,33
TOTAL TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 900.000,00 3,00
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0007 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE
12 306 0007 2.016 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 57 60.500,00 0,20
TOTAL ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE 60.500,00 0,20
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0012 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - REC.PROPRIOS
12 306 0012 2.021 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 58 250.000,00 0,83
TOTAL ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS 250.000,00 0,83
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 CONVENIO - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0012 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - REC.PROPRIOS
12 306 0012 2.021 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PDDE 59 3.000,00 0,01
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ENSINO FUNDAMENTAL - PDDE
12 361 0008 2.017 MANUTENCAO DO PDDE
339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 60 5.000,00 0,02
TOTAL CONVENIO - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 8.000,00 0,03
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 CONVENIO QUOTA SALARIO EDUCACAO - QESE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
12 361 0009 2.018 MANUTENCAO DO QESE
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 61 150.000,00 0,50
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 62 100.000,00 0,33
TOTAL CONVENIO QUOTA SALARIO EDUCACAO - QESE 250.000,00 0,83
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 ENSINO INFANTIL
12 365 0010 1.032 AQUIS. DE EQUIP. P/ENSINO INFANTIL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVED 63 50.000,00 0,17
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 64 20.000,00 0,07
12 365 0010 1.067 MANUTENCAO E MELHORIA EM UNIDADE DE EDUCACAO INFAN
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVED 65 50.000,00 0,17
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 66 10.000,00 0,03
12 365 0010 2.019 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 67 250.000,00 0,83
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 68 70.000,00 0,23
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 69 40.000,00 0,13
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 70 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 71 80.000,00 0,27
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 72 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 73 50.000,00 0,17
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 74 3.000,00 0,01
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica E N N N N ENSINO 75 6.000,00 0,02
TOTAL ENSINO INFANTIL 637.000,00 2,12
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020408 ENSINO INFANTIL - FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0011 ENSINO INFANTIL - FUNDEB
12 365 0011 2.020 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.70 76 36.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 77 260.000,00 0,87
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 78 60.000,00 0,20
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 79 5.000,00 0,02
TOTAL ENSINO INFANTIL - FUNDEB 361.000,00 1,20
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020409 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 1.034 AQUIS. EQUIP. ENSINO FUNDAMENTAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 80 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVED 81 50.000,00 0,17
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 82 40.000,00 0,13
12 361 0013 1.068 MANUTENCAO E MELHORIAS EM UNIDADE ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 83 20.000,00 0,07
12 361 0013 2.022 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 84 882.840,00 2,94
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 85 600.000,00 2,00
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 86 200.000,00 0,67
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 87 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 88 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 89 100.000,00 0,33
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 90 3.000,00 0,01
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 91 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 92 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 93 300.000,00 1,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 94 3.000,00 0,01
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica E N N N N ENSINO 95 20.000,00 0,07
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 2.246.840,00 7,49
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020410 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0014 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB
12 361 0014 2.023 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.70 96 333.900,00 1,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 97 1.000.000,00 3,34
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 98 290.000,00 0,97
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 99 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FEB.30 100 20.100,00 0,07
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB 1.649.000,00 5,50
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020412 CONVENIO DO FNDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0013 1.037 AQUIS. EQUIP. COM CONVENIO DO FNDE
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVED 101 10.000,00 0,03
12 361 0013 1.058 CONSTRUCAO DE QUADA ESCOLAR - FNDE
449051 Obras e Instalacoes N N N N N O.FNDE 102 10.000,00 0,03
12 361 0013 2.057 MANUTENCAO DE CONVENIOS DO FNDE
339030 Material de Consumo N N N N N O.FNDE 103 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N O.FNDE 104 2.000,00 0,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
TOTAL CONVENIO DO FNDE 25.000,00 0,08
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020413 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0044 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 122 0044 2.071 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 105 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 106 20.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 107 3.000,00 0,01
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 108 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 109 12.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 110 10.000,00 0,03
12 122 0044 2.073 FESTIVIDADES CIVICAS E CULTURAIS DA EDUCACAO
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 111 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEMINC 112 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 113 15.000,00 0,05
TOTAL ENSINO GERAL 88.000,00 0,29
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 DESPORTO E LAZER
27 812 0016 1.066 CONTRUCAO/REFORMA DE AREAS ESPORTIVAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 114 54.780,00 0,18
27 812 0016 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 115 6.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 116 60.000,00 0,20
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 117 13.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 118 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 119 20.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 120 12.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 121 30.000,00 0,10
27 812 0016 2.027 MANUTENCAO DAS AREAS ESPORTIIVAS
339030 Material de Consumo N N N N N 122 20.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 123 10.000,00 0,03
27 812 0016 2.028 MANUT. SECRETARIA ESPORTE CULTURA E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 124 6.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 125 20.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 126 8.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 127 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 128 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 129 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 130 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 131 200.000,00 0,67
TOTAL DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 477.780,00 1,59
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DEPARTAMENTO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0005 CULTURA
13 391 0005 1.039 AQUIS. EQUIP. P/PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 132 10.000,00 0,03
13 391 0005 1.059 CONST. MONUMENTO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 133 10.000,00 0,03
13 391 0005 2.053 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO PATRIMONIO CULTURAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 134 25.000,00 0,08
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 135 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 136 8.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 137 30.000,00 0,10
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0005 CULTURA
13 392 0005 1.040 AQUIS. EQUIP. P/DEPARTAMENTO DE CULTURA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 138 10.000,00 0,03
13 392 0005 2.013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 139 30.000,00 0,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 140 30.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 141 3.000,00 0,01
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 142 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 143 200.000,00 0,67
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 144 20.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 145 400.000,00 1,33
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 146 5.000,00 0,02
TOTAL DEPARTAMENTO DE CULTURA 785.000,00 2,62
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
 103/138
MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 DEPARTAMENTO DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0035 TURISMO
23 695 0035 2.055 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 147 2.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 148 2.000,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 149 1.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 150 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 151 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N 152 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 153 20.000,00 0,07
339041 Contribuicoes N N N N N 154 30.000,00 0,10
TOTAL DEPARTAMENTO DE TURISMO 64.000,00 0,21
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICOS DE SAUDE EM GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0043 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 122 0043 0.010 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais N S S N N SAUDE 155 10.000,00 0,03
10 122 0043 2.068 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 156 100.000,00 0,33
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 157 230.000,00 0,77
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 158 60.000,00 0,20
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 159 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 160 25.000,00 0,08
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 161 170.000,00 0,57
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 162 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 163 7.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 164 70.000,00 0,23
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 165 25.000,00 0,08
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0018 ASSISTENCIA MEDICA
10 301 0018 1.004 CONSTRUCAO E MELHORIA EM UNIDADES DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes N N N N N BLATB 166 200.000,00 0,67
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVSA 167 20.000,00 0,07
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FES 168 300.000,00 1,00
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 169 200.000,00 0,67
10 301 0018 1.043 AQUIS. EQUIP. SERVICO DE SAUDE EM GERAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 170 100.000,00 0,33
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVSA 171 20.000,00 0,07
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FES 172 200.000,00 0,67
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 173 300.000,00 1,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 845 0000 0.004 MANUTENCAO DO CONSORCIO DE SAUDE
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 174 370.030,00 1,23
TOTAL SERVICOS DE SAUDE EM GERAL 2.414.030,00 8,05
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS PROPRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0042 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS RECURSOS PROPRIOS
10 301 0042 2.069 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 175 300.000,00 1,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 176 114.790,00 0,38
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 177 20.000,00 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 178 20.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 179 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 180 130.000,00 0,43
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 181 700.000,00 2,33
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 182 30.000,00 0,10
TOTAL APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS PROPRIO 1.334.790,00 4,45
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS TRANSFE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0041 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS TRANSFERENCIAS SUS
10 301 0041 2.070 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS TRANSFERENCIAS SUS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLATB 183 380.000,00 1,27
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FES 184 170.000,00 0,57
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLATB 185 250.000,00 0,83
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FES 186 160.000,00 0,53
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLATB 187 80.000,00 0,27
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FES 188 20.000,00 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLATB 189 10.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N FES 190 10.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLATB 191 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N BLATB 192 100.000,00 0,33
339030 Material de Consumo N N N N N FES 193 160.000,00 0,53
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLATB 194 20.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FES 195 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLATB 196 100.000,00 0,33
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FES 197 100.000,00 0,33
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N BLATB 198 5.000,00 0,02
TOTAL APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS TRANSFE 1.585.000,00 5,29
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA - PAFARM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0023 FARMACIA BASICA - PAFARM
10 303 0023 2.036 MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA BASICA - PAFARM
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FES 199 25.000,00 0,08
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 200 60.000,00 0,20
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 201 30.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FES 202 22.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 203 8.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 204 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 205 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FES 206 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N PAFARM 207 33.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 208 330.000,00 1,10
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 209 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 210 5.000,00 0,02
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 211 5.000,00 0,02
TOTAL PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA - PAFARM 551.000,00 1,84
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 PROGRAMA DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0021 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0021 2.034 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 212 60.000,00 0,20
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 213 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N VIGSAN 214 25.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 215 5.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N VIGSAN 216 6.000,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 217 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 218 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N VIGSAN 219 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 220 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VIGSAN 221 10.000,00 0,03
TOTAL PROGRAMA DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN 128.000,00 0,43
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS - EPCDOE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0020 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0020 2.033 MANUTENCAO CONTROLE DE DOENCAS - EPCDOE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N EPCDOE 222 120.000,00 0,40
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N EPCDOE 223 12.000,00 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 224 26.000,00 0,09
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N EPCDOE 225 3.000,00 0,01
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 226 6.000,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N EPCDOE 227 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N EPCDOE 228 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FES 229 120,00 0,00
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 230 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EPCDOE 231 10.000,00 0,03
TOTAL PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS - EPCDOE 188.120,00 0,63
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0045 SERVICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAUDE RP
10 302 0045 1.071 EQUI E MAT PERMANENTE SERV DE MED E ALTA COMPLEXDA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FES 232 100.000,00 0,33
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 233 100.000,00 0,33
10 302 0045 2.072 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP. - RP
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 234 280.000,00 0,93
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 235 50.000,00 0,17
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 236 16.000,00 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 237 23.000,00 0,08
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 238 100.000,00 0,33
339030 Material de Consumo N N N N N FES 239 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 240 100.000,00 0,33
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 241 20.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FES 242 20.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 243 100.000,00 0,33
10 302 0045 2.074 MANUTENCAO DE CONVENIO COM HOSPITAL
335043 Subvencoes Sociais N S N N N SAUDE 244 80.000,00 0,27
TOTAL SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 999.000,00 3,33
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0028 2.040 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FIA 245 100.000,00 0,33
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FIA 246 20.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FIA 247 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FIA 248 11.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FIA 249 20.000,00 0,07
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N FIA 250 3.000,00 0,01
TOTAL CONSELHO TUTELAR 156.000,00 0,52
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0028 1.046 AQUIS. EQUIP. P/FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 251 20.000,00 0,07
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNAS 252 60.000,00 0,20
08 244 0028 1.063 CONSTRUCAO DE CENTRO SOCIAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N AS.SOC 253 40.000,00 0,13
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVAS 254 10.000,00 0,03
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FNAS 255 20.000,00 0,07
449051 Obras e Instalacoes N N N N N PIMIAS 256 20.000,00 0,07
08 244 0028 1.065 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTENCIA SOCIA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVAS 257 20.000,00 0,07
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PIMIAS 258 20.000,00 0,07
08 244 0028 2.042 MANUT. SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 259 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 260 50.000,00 0,17
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 261 11.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 262 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 263 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 264 60.000,00 0,20
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 265 20.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 266 64.000,00 0,21
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N AS.SOC 267 3.000,00 0,01
TOTAL ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 433.000,00 1,44
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0028 2.045 MANUTENCAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 268 21.000,00 0,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FNAS 269 20.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FNAS 270 5.000,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N FNAS 271 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 272 40.000,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FNAS 273 40.000,00 0,13
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FNAS 274 60.000,00 0,20
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 188.000,00 0,63
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0028 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0028 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 275 160.000,00 0,53
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 276 55.000,00 0,18
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 277 13.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 278 3.000,00 0,01
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 279 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 280 120.000,00 0,40
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 281 23.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 282 100.000,00 0,33
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N AS.SOC 283 2.000,00 0,00
TOTAL CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 481.000,00 1,60
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0029 DIVISAO DE OBRAS
15 451 0029 1.008 PAVIMENTACAO URBANA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 284 20.000,00 0,07
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 285 20.000,00 0,07
15 451 0029 2.046 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 286 800.000,00 2,67
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 287 400.000,00 1,33
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 288 120.000,00 0,40
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 289 30.000,00 0,10
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 290 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 291 450.000,00 1,50
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 292 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 293 300.000,00 1,00
TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 2.150.000,00 7,17
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 SERVICO DE URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0029 DIVISAO DE OBRAS
15 451 0029 1.064 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE DRENAGEM
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 294 10.000,00 0,03
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 295 10.000,00 0,03
15 451 0038 ILUMINACAO PUBLICA
15 451 0038 1.069 AMPLIACAO E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINACAO PUBLIC
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 296 10.000,00 0,03
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0031 LIMPEZA URBANA
15 452 0031 2.047 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 297 90.000,00 0,30
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 298 50.000,00 0,17
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 299 20.000,00 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 300 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N 301 100.000,00 0,33
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 302 30.000,00 0,10
15 452 0031 2.048 LOCACAO DE TERRENO PARA DEPOSITO DE LIXO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 303 30.000,00 0,10
15 452 0032 SERVICOS FUNERARIOS
15 452 0032 1.049 AQUIS. EQUIPAMENTOS P/VELORIO MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 304 2.000,00 0,00
15 452 0032 2.049 MANUTENCAO DO CEMITERIO
339030 Material de Consumo N N N N N 305 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 306 5.000,00 0,02
15 452 0032 2.061 MANUTENCAO DO VELORIO MUNICIPAL
339030 Material de Consumo N N N N N 307 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 308 5.000,00 0,02
15 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
15 541 0033 PARQUES E JARDINS
15 541 0033 1.057 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE PRACAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 309 5.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 310 5.000,00 0,02
15 541 0033 2.050 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
339030 Material de Consumo N N N N N 311 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 312 5.000,00 0,02
15 752 ENERGIA ELETRICA
15 752 0038 ILUMINACAO PUBLICA
15 752 0038 2.062 MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
339030 Material de Consumo N N N N N ILUMIN 313 5.000,00 0,02
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo N N N N N 314 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 315 130.000,00 0,43
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 316 20.000,00 0,07
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0034 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0034 1.011 INCENTIVO A PROMOCAO INDUSTRIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 317 6.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 318 2.000,00 0,00
TOTAL SERVICO DE URBANISMO 560.000,00 1,87
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0026 SISTEMA DE AGUA
17 512 0026 1.019 CONST. ETA, POCO ARTES. E MELHO. SIST. ABAS. AGUA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 319 20.000,00 0,07
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 320 50.000,00 0,17
17 512 0026 1.050 AQUIS. EQUIP, SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 321 10.000,00 0,03
17 512 0026 2.039 MANUTENCAO SISTEMA DE AGUA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 322 190.000,00 0,63
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 323 45.000,00 0,15
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 324 14.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 325 90.000,00 0,30
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 326 90.000,00 0,30
17 512 0027 SISTEMA DE ESGOTOS
17 512 0027 1.006 AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 327 50.000,00 0,17
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 328 10.000,00 0,03
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 329 100.000,00 0,33
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 330 350.000,00 1,17
17 512 0027 1.055 AQUIS. TERRENO E CONST. SISTEMA TRAT. ESGOTOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 331 50.000,00 0,17
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 332 50.000,00 0,17
17 512 0027 2.041 MANUTENCAO DO SISTTEMA DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo N N N N N 333 50.000,00 0,17
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 334 5.000,00 0,02
TOTAL SANEAMENTO BASICO 1.174.000,00 3,92
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0036 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0036 1.013 ABERTURA, PAVIMENTAC. E MELHORIAS EM VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVES 335 150.000,00 0,50
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 336 150.000,00 0,50
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FEP 337 300.000,00 1,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 338 100.000,00 0,33
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 339 400.000,00 1,33
26 782 0036 1.052 AQUIS. EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA RODOVIARIO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVES 340 100.000,00 0,33
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVOT 341 100.000,00 0,33
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RECORD 342 100.000,00 0,33
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 343 100.000,00 0,33
26 782 0036 1.062 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 344 20.000,00 0,07
26 782 0036 1.072 CONSTRUCAO DE PORTAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 345 200.000,00 0,67
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 346 10.000,00 0,03
26 782 0036 2.051 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E RODOVIARIAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 347 200.000,00 0,67
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 348 200.000,00 0,67
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 349 40.000,00 0,13
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 350 25.000,00 0,08
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 351 16.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 352 1.351.220,00 4,51
339030 Material de Consumo N N N N N 353 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 354 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 355 500.000,00 1,67
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 356 200.000,00 0,67
TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 4.272.220,00 14,25
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
18 GESTAO AMBIENTAL
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 0039 MEIO AMBIENTE
18 541 0039 2.063 MANUTENCAO DEPATAMENTO DE MEIO AMBIENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 357 3.000,00 0,01
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 358 3.000,00 0,01
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 359 1.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 360 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 361 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 362 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 363 20.000,00 0,07
TOTAL DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 34.500,00 0,12
Total Geral: 30.000.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
0101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010201 BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
01020401 PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
0106 FES TRANSF FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
0110 CONVSA CONVENIOS SAUDE
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA
020201 FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
020202 FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
02050101 PTE-CV PROG. TRANSP. ESCOLAR - CONVEN
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
020514 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020515 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
0210 CONVED CONVENIOS EDUCACAO
0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
0301 FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST.SOCIAL
030101 AS.SOC REC. PROPRIO -ART.195 DA CF/88
0302 FIA FUNDO INFANCIA E ADOLESCENCIA
030301 PIMIAS PISO MINEIRO DE ASSIST. SOCIAL
0310 CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
0509 CONVOT CONVENIOS OUTROS
050901 CONVES CONVENIO ESTADO
06 RECORD RECURSOS ORDINARIOS
0602 FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
0801 OCINTE OPERACAO CREDITO INTERNAS
0903 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
 109/138
MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE BENTO
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 1001 400.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00 100,00%
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 1002 20.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 100,00%
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 1003 20.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 100,00%
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 1004 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 1005 300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00 100,00%
1112530200 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros 1006 3.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00 100,00%
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa 1007 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur 1008 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 1009 100.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00 100,00%
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 1010 70.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00 100,00%
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 1011 150.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00 100,00%
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 1012 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 1013 20.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 100,00%
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 1014 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
1121022100 Taxa Fiscal. de Funcionam. - TFF - Principal 1015 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1121022200 Taxa Fiscal. de Funcionam. - TFF - Multas/Juros 1016 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
1121022300 Taxa Fiscal. de Funcionam. - TFF - Div. Ativa 1017 3.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 3.000,00 100,00%
1121022400 Taxa Fiscal. de Funcionam. - TFF - D.Ativ-Mult/Jur 1018 2.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00 100,00%
1121500100 Tx. Fiscal. de Vigil. Sanitaria - Principal 1019 3.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 3.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1122010100 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Principal 1020 80.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 80.000,00 100,00%
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros 1021 3.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 3.000,00 100,00%
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa 1022 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
1122010400 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur 1023 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
1131510100 Cont Melhor Exp Rede Ilum Publ Cidade - Principal 1024 70.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 70.000,00 100,00%
1131530100 Contrib Melhoria Paviment/Obras - Principal 1025 80.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 80.000,00 100,00%
1131990100 Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal 1026 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1241500100 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal 1027 135.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 135.000,00 100,00%
1311011101 Alugueis e Arrendamentos - Principal 1028 40.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 40.000,00 100,00%
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 1029 430.380,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 430.380,00 100,00%
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 1030 10.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00 100,00%
1321010103 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS 1031 1.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00 100,00%
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB 1032 20.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 20.000,00 100,00%
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios - QUESE 1033 1.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 1.000,00 100,00%
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - PDDE 1034 200,00
Dest. Rec.: 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 200,00 100,00%
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE 1035 500,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 500,00 100,00%
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNTE 1036 500,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 500,00 100,00%
1321010110 Remuneracao de Depositos Bancarios - CONVOT 1037 2.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 2.000,00 100,00%
1699990101 Outros Servicos - Principal 1038 400.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 400.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1699990102 Outros Servicos - FORNECIMENTO DE AGUA 1039 40.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 40.000,00 100,00%
1699990103 Outros Servicos - COLETA ESGOTO 1040 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1699990104 Outros Servicos - CEMITERIO 1041 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
1699990200 Outros Servicos - Multas/Juros 1042 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1699990300 Outros Servicos - Divida Ativa 1043 100.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 100.000,00 100,00%
1699990400 Outros Servicos - Div.Ativa-Multas/Juros 1044 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM 1045 -3.400.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -3.400.000,00 100,00%
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 1046 17.000.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.000.000,00 100,00%
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1047 1.000.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000.000,00 100,00%
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR 1048 -30.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -30.000,00 100,00%
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 1049 150.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00 100,00%
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 1050 300.000,00
Dest. Rec.: 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 300.000,00 100,00%
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal 1051 1.467.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.467.000,00 100,00%
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal 1052 249.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 249.000,00 100,00%
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE 1053 7.800,00
Dest. Rec.: 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 7.800,00 100,00%
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE 1054 60.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 60.000,00 100,00%
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE 1055 129.500,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 129.500,00 100,00%
1714990101 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 1056 15.000,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 15.000,00 100,00%
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS 1057 267.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 267.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1717510101 Transf Conv Uniao Dest Prog de Educacao-Principal 1058 160.000,00
Dest. Rec.: 1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 160.000,00 100,00%
1719580100 Transf. Obrig. Dec. da Lei Complementar 176/2020 1059 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1719990101 Outras Transf. Rec. da Uniao e de suas Entidades 1060 500.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500.000,00 100,00%
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 1061 -940.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -940.000,00 100,00%
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1062 4.700.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.700.000,00 100,00%
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1063 300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00 100,00%
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 1064 -60.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -60.000,00 100,00%
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1065 120.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00 100,00%
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI 1066 -24.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -24.000,00 100,00%
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - Principal 1067 1.327.120,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.327.120,00 100,00%
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal 1068 40.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 40.000,00 100,00%
1729520102 Transf. Rec. Destinados a Programas de Edu PTE 1069 250.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 250.000,00 100,00%
1729990101 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 1070 75.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 75.000,00 100,00%
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 1071 2.000.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000.000,00 100,00%
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal 1072 50.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00 100,00%
1922990101 Outras Restituicoes - Principal 1073 50.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00 100,00%
1999992100 Outras Rec Nao Arrecad/Projet p/ RFB Primar-Princ 1074 400.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 400.000,00 100,00%
2112520100 Oper. Cred. Internas - Prog Saneamento-Principal 1075 10.000,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 10.000,00 100,00%
2213010101 ALIENACAO BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 1076 5.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 5.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
2414500101 Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal 1077 40.000,00
Dest. Rec.: 1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Saude 40.000,00 100,00%
2414540101 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Infra Est Transporte 1078 603.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 603.000,00 100,00%
2419990101 Outras Transf. Recursos da Uniao e suas Entidades 1079 200.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 200.000,00 100,00%
2422990101 Outras Transf. Convenios Estado e suas Entidades 1080 250.000,00
Dest. Rec.: 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 250.000,00 100,00%
2422990102 Outras Transf. Convenios Estado - Assistencia Soci 1081 30.000,00
Dest. Rec.: 1665 - Transf. de Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Assistencia Social 30.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 30.000.000,00
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ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR J0SÉ BENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310001 8.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 262.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 262.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 57.750,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 57.750,00
010310001 8.002 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO
339030 Material de Consumo 3 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4 22.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 5 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
010310001 8.003 PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil 6 54.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 54.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 7 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL 421.750,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0102 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310001 7.001 AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449051 Obras e Instalacoes 8 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
010310001 7.002 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 9 30.250,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.250,00
010310001 8.004 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 238.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 238.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 11 52.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 13 200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200,00
010310001 8.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
339014 Diarias - Pessoal Civil 14 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339030 Material de Consumo 15 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 16 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 17 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 19 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 20 300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300,00
010310001 8.006 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 21 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
010310001 8.007 DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL 478.250,00
TOTAL DA ENTIDADE 900.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE BENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220000 0.007 CONTRIBUICOES PARA ASSOCIACOES E CONSORCIOS
337041 Contribuicoes 1 110.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 110.000,00
041220002 1.021 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ADMINSITRACAO
449052 Equipamentos e Material Permanente 2 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
041220002 1.070 CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
449051 Obras e Instalacoes 3 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
041220002 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 4 400.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 400.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
041220002 2.002 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
339014 Diarias - Pessoal Civil 8 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339030 Material de Consumo 9 273.290,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 273.290,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 10 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 11 25.650,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.650,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12 752.980,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 752.980,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 13 260.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 260.000,00
TOTAL 2.407.920,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220002 1.022 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/GABINETE PREFEITO
449052 Equipamentos e Material Permanente 14 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
041220002 2.003 MANUTENCAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 170.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 170.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 16 38.100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 38.100,00
041220002 2.054 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
339014 Diarias - Pessoal Civil 17 120.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
339030 Material de Consumo 18 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 19 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL 453.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 - SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
061810003 2.011 MANAUTENCAO DO CONVENIO POLICIAS CIVIL E MILITAR
339041 Contribuicoes 21 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
TOTAL 60.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041230002 1.024 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/SECRETARIA DE FAZENDA
449052 Equipamentos e Material Permanente 22 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
041230002 2.007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA
319592 Despesas de Exercicios Anteriores 23 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 24 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 25 4.200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
041230002 2.008 MANUTENCAO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE FAZENDA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 28 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 29 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
288430000 0.006 MANUTENCAO DE DIVIDA COM INSS
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 30 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
288430000 0.009 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 31 300.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
288460000 0.001 MANUTENCAO DE CUSTAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais 32 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
288460000 0.002 MANUTENCAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 33 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 34 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
288460000 0.003 CONTRIBUICAO DO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 35 300.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 36 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL 1.245.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
206060004 1.026 AQUISICAO DE EQUIP. P/DEPARTAMENTO AGRICULTURA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
206060004 2.012 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 38 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 41 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 42 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 43 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 44 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 45 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339041 Contribuicoes 46 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
TOTAL 483.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610015 2.024 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 47 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48 215.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 215.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 49 60.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 50 15.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339030 Material de Consumo 51 150.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
123610015 2.025 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE / PTE
339030 Material de Consumo 53 100.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 100.000,00
339030 Material de Consumo 54 150.000,00 PTE-CV 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 150.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55 30.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 56 100.000,00 PTE-CV 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 100.000,00
TOTAL 900.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 - ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PNAE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123060007 2.016 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE
339030 Material de Consumo 57 60.500,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 60.500,00
TOTAL 60.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 - ALIMENTACAO ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123060012 2.021 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
339030 Material de Consumo 58 250.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
TOTAL 250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 - CONVENIO - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 59 3.000,00 PDDE 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.000,00
123610008 2.017 MANUTENCAO DO PDDE
339030 Material de Consumo 60 5.000,00 PDDE 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.000,00
TOTAL 8.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 - CONVENIO QUOTA SALARIO EDUCACAO - QESE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610009 2.018 MANUTENCAO DO QESE
339030 Material de Consumo 61 150.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 62 100.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 100.000,00
TOTAL 250.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 - ENSINO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650010 1.032 AQUIS. DE EQUIP. P/ENSINO INFANTIL
449052 Equipamentos e Material Permanente 63 50.000,00 CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Educacao 50.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 64 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
123650010 1.067 MANUTENCAO E MELHORIA EM UNIDADE DE EDUCACAO INFAN
449051 Obras e Instalacoes 65 50.000,00 CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Educacao 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 66 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
123650010 2.019 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 67 250.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68 70.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 69 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 70 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 71 80.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339030 Material de Consumo 72 3.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 73 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 74 3.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 75 6.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
TOTAL 637.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020408 - ENSINO INFANTIL - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650011 2.020 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 76 36.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 36.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77 260.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 260.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 78 60.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 79 5.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
TOTAL 361.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020409 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610013 1.034 AQUIS. EQUIP. ENSINO FUNDAMENTAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 80 5.000,00 ALIEDU 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 81 50.000,00 CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Educacao 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 82 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
123610013 1.068 MANUTENCAO E MELHORIAS EM UNIDADE ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 83 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
123610013 2.022 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIOS
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 84 882.840,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 882.840,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85 600.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 600.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 86 200.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 87 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 88 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 89 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339030 Material de Consumo 90 3.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 91 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 92 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 93 300.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 94 3.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 95 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL 2.246.840,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020410 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610014 2.023 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 96 333.900,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 333.900,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 97 1.000.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 98 290.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 290.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 99 5.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 100 20.100,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.100,00
TOTAL 1.649.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020412 - CONVENIO DO FNDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610013 1.037 AQUIS. EQUIP. COM CONVENIO DO FNDE
449052 Equipamentos e Material Permanente 101 10.000,00 CONVED
1570 - Transf. Gov. Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Educacao 10.000,00
123610013 1.058 CONSTRUCAO DE QUADA ESCOLAR - FNDE
449051 Obras e Instalacoes 102 10.000,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 10.000,00
123610013 2.057 MANUTENCAO DE CONVENIOS DO FNDE
339030 Material de Consumo 103 3.000,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 104 2.000,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 2.000,00
TOTAL 25.000,00
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020413 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
121220044 2.071 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 105 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 107 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 108 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 109 12.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 110 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
121220044 2.073 FESTIVIDADES CIVICAS E CULTURAIS DA EDUCACAO
339030 Material de Consumo 111 10.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 112 10.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 113 15.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL 88.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
278120016 1.066 CONTRUCAO/REFORMA DE AREAS ESPORTIVAS
449051 Obras e Instalacoes 114 54.780,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 54.780,00
278120016 2.026 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado 115 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 117 13.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 118 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 119 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 120 12.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 121 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
278120016 2.027 MANUTENCAO DAS AREAS ESPORTIIVAS
339030 Material de Consumo 122 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 123 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
278120016 2.028 MANUT. SECRETARIA ESPORTE CULTURA E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado 124 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 126 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 127 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 128 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 129 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 130 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 131 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
TOTAL 477.780,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133910005 1.039 AQUIS. EQUIP. P/PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 132 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
133910005 1.059 CONST. MONUMENTO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes 133 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
133910005 2.053 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO PATRIMONIO CULTURAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 134 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 136 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 137 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
133920005 1.040 AQUIS. EQUIP. P/DEPARTAMENTO DE CULTURA
449052 Equipamentos e Material Permanente 138 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
133920005 2.013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 139 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 141 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 142 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 143 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 144 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 145 400.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 146 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 785.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
236950035 2.055 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 147 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 148 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 149 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 150 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 151 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 152 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 153 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339041 Contribuicoes 154 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 64.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SERVICOS DE SAUDE EM GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220043 0.010 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais 155 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
101220043 2.068 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 156 100.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 157 230.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 230.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 158 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 159 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 160 25.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339030 Material de Consumo 161 170.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 170.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 162 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 163 7.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 164 70.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 165 25.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
103010018 1.004 CONSTRUCAO E MELHORIA EM UNIDADES DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 166 200.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 167 20.000,00 CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Saude 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 168 300.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 300.000,00
449051 Obras e Instalacoes 169 200.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
103010018 1.043 AQUIS. EQUIP. SERVICO DE SAUDE EM GERAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 170 100.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 171 20.000,00 CONVSA
1631 - Transf. do Governo Federal ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a
Saude 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 172 200.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 173 300.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
288450000 0.004 MANUTENCAO DO CONSORCIO DE SAUDE
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 174 370.030,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 370.030,00
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
TOTAL 2.414.030,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS PROPRIO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010042 2.069 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 175 300.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176 114.790,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 114.790,00
319013 Obrigacoes Patronais 177 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 178 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 179 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 180 130.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 181 700.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 700.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 182 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 1.334.790,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - APS - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE - RECURSOS TRANSFE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010041 2.070 ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE - APS TRANSFERENCIAS SUS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 183 380.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 380.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 184 170.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 170.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 185 250.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 250.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 186 160.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 160.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 187 80.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 188 20.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 189 10.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 190 10.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 191 10.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
339030 Material de Consumo 192 100.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100.000,00
339030 Material de Consumo 193 160.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 160.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 194 20.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 20.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido em 10/01/2024 às 09:09 por Márcio Alexandre do Couto versão 1.155
 125/138
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 195 10.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 196 100.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 197 100.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 198 5.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
TOTAL 1.585.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACIA BASICA - PAFARM
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103030023 2.036 MANUTENCAO PROGRAMA FARMACIA BASICA - PAFARM
319004 Contratacao por Tempo Determinado 199 25.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 25.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 200 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 201 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 202 22.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 22.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 203 8.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 204 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 205 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 206 20.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
339030 Material de Consumo 207 33.000,00 PAFARM
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 33.000,00
339030 Material de Consumo 208 330.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 330.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 209 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 210 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 211 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 551.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 - PROGRAMA DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103040021 2.034 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA - VIGSAN
319004 Contratacao por Tempo Determinado 212 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 214 25.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 215 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 216 6.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 217 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 218 3.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 219 5.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 220 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 221 10.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
TOTAL 128.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 - PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DOENCAS - EPCDOE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103050020 2.033 MANUTENCAO CONTROLE DE DOENCAS - EPCDOE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 222 120.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 223 12.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 12.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 224 26.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 225 3.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 3.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 226 6.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 227 3.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 3.000,00
339030 Material de Consumo 228 5.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 229 120,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 120,00
339030 Material de Consumo 230 3.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 231 10.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
TOTAL 188.120,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020609 - SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103020045 1.071 EQUI E MAT PERMANENTE SERV DE MED E ALTA COMPLEXDA
449052 Equipamentos e Material Permanente 232 100.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 100.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 233 100.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
103020045 2.072 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP. - RP
319004 Contratacao por Tempo Determinado 234 280.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 280.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 236 16.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 237 23.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 238 100.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339030 Material de Consumo 239 10.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00
339030 Material de Consumo 240 100.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 241 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 242 20.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 243 100.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
103020045 2.074 MANUTENCAO DE CONVENIO COM HOSPITAL
335043 Subvencoes Sociais 244 80.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
TOTAL 999.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - CONSELHO TUTELAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430028 2.040 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245 100.000,00 FIA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 246 20.000,00 FIA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 247 2.000,00 FIA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 248 11.000,00 FIA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 249 20.000,00 FIA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 250 3.000,00 FIA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 156.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440028 1.046 AQUIS. EQUIP. P/FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 251 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 252 60.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 60.000,00
082440028 1.063 CONSTRUCAO DE CENTRO SOCIAL
449051 Obras e Instalacoes 253 40.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
449051 Obras e Instalacoes 254 10.000,00 CONVAS 1665 - Transf. de Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Assistencia Social 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 255 20.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 20.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449051 Obras e Instalacoes 256 20.000,00 PIMIAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 20.000,00
082440028 1.065 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTENCIA SOCIA
449052 Equipamentos e Material Permanente 257 20.000,00 CONVAS 1665 - Transf. de Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Assistencia Social 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 258 20.000,00 PIMIAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 20.000,00
082440028 2.042 MANUT. SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 259 10.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260 50.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 261 11.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 262 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 263 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 264 60.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 265 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 266 64.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 64.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 267 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 433.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440028 2.045 MANUTENCAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 268 21.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 269 20.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 270 5.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 271 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 272 40.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 273 40.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 274 60.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 60.000,00
TOTAL 188.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440028 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 275 160.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 160.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276 55.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 277 13.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 278 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 279 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 280 120.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 281 23.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 282 100.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 283 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 481.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154510029 1.008 PAVIMENTACAO URBANA
449051 Obras e Instalacoes 284 20.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 285 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
154510029 2.046 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 286 800.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 800.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 287 400.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 288 120.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 289 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 290 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 291 450.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 450.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 292 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 293 300.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
TOTAL 2.150.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - SERVICO DE URBANISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154510029 1.064 CONSTRUCAO/REFORMA DE REDE DE DRENAGEM
449051 Obras e Instalacoes 294 10.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 295 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154510038 1.069 AMPLIACAO E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINACAO PUBLIC
449051 Obras e Instalacoes 296 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154520031 2.047 MANUTENCAO DO SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 297 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 298 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 299 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 300 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 301 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 302 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154520031 2.048 LOCACAO DE TERRENO PARA DEPOSITO DE LIXO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 303 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
154520032 1.049 AQUIS. EQUIPAMENTOS P/VELORIO MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 304 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
154520032 2.049 MANUTENCAO DO CEMITERIO
339030 Material de Consumo 305 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 306 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
154520032 2.061 MANUTENCAO DO VELORIO MUNICIPAL
339030 Material de Consumo 307 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 308 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
155410033 1.057 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE PRACAS
449051 Obras e Instalacoes 309 5.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 310 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
155410033 2.050 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
339030 Material de Consumo 311 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 312 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
157520038 2.062 MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
339030 Material de Consumo 313 5.000,00 ILUMIN 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 5.000,00
339030 Material de Consumo 314 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 315 130.000,00 ILUMIN 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 130.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 316 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
226610034 1.011 INCENTIVO A PROMOCAO INDUSTRIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 317 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 318 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 560.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 - SANEAMENTO BASICO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
175120026 1.019 CONST. ETA, POCO ARTES. E MELHO. SIST. ABAS. AGUA
449051 Obras e Instalacoes 319 20.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 320 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
175120026 1.050 AQUIS. EQUIP, SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
449052 Equipamentos e Material Permanente 321 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
175120026 2.039 MANUTENCAO SISTEMA DE AGUA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 322 190.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 190.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 323 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 324 14.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
339030 Material de Consumo 325 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 326 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
175120027 1.006 AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTOS
449051 Obras e Instalacoes 327 50.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 328 10.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 329 100.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 330 350.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 350.000,00
175120027 1.055 AQUIS. TERRENO E CONST. SISTEMA TRAT. ESGOTOS
449051 Obras e Instalacoes 331 50.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 332 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
175120027 2.041 MANUTENCAO DO SISTTEMA DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo 333 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 334 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 1.174.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820036 1.013 ABERTURA, PAVIMENTAC. E MELHORIAS EM VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 335 150.000,00 CONVES 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 150.000,00
449051 Obras e Instalacoes 336 150.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 150.000,00
449051 Obras e Instalacoes 337 300.000,00 FEP 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 300.000,00
449051 Obras e Instalacoes 338 100.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 339 400.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00
267820036 1.052 AQUIS. EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA RODOVIARIO
449052 Equipamentos e Material Permanente 340 100.000,00 CONVES 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 341 100.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 342 100.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 343 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
267820036 1.062 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA BURROS
449051 Obras e Instalacoes 344 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
267820036 1.072 CONSTRUCAO DE PORTAL
449051 Obras e Instalacoes 345 200.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 346 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
267820036 2.051 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E RODOVIARIAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 347 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 348 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 349 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 350 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 351 16.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
339030 Material de Consumo 352 1.351.220,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.351.220,00
339030 Material de Consumo 353 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 354 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 355 500.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 356 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
TOTAL 4.272.220,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
185410039 2.063 MANUTENCAO DEPATAMENTO DE MEIO AMBIENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 357 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 358 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 359 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 360 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339030 Material de Consumo 361 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 362 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 363 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL 34.500,00
TOTAL DA ENTIDADE 29.100.000,00
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1 - DESPESAS
1.1 - Educação - Impostos e Transferências de Impostos
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 3.199.840,00 90.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 53.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.645.840,00 60.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 501.000,00 30.000,00
TOTAL DESPESAS (1.1) 3.289.840,00
1.2 - Educação - FUNDEB
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 2.010.000,00 0,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.649.000,00 0,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 361.000,00 0,00
TOTAL DESPESAS (1.2) 2.010.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS (1.1 + 1.2) 5.299.840,00
2 - RECEITAS
Códigos Especificação Receitas
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 400.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 20.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 20.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 10.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 300.000,00
1112530200 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Mult/Juros 3.000,00
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa 10.000,00
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur 2.000,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 100.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 70.000,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 150.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 10.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 20.000,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 2.000,00
Total de Impostos 1.117.000,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 17.000.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1.000.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 150.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.700.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 300.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 120.000,00
Total de Transferências 23.270.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 24.387.000,00
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3 - FUNDEB
Projeção das Transferências do FUNDEB para o Exercício 2.000.000,00
Contribuição ao FUNDEB 4.454.000,00
Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB -2.454.000,00
4 - APURAÇÃO DA PROJEÇÃO DE APLICAÇÃO DO ENSINO
Total das Receitas (2) 24.387.000,00
Mínimo Legal (25%) 6.096.750,00
Total das Despesas (1) 5.299.840,00
Resultado Líquido das Transf. FUNDEB (3) -2.454.000,00
Valor Projetado de Aplicação (1 - 3) 7.753.840,00
Percentual Projetado de Aplicação (1 - 3) / (2) x 100 31,79
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2024
01 - RECURSOS
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
C - Outras
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 2.000.000,00
SUBTOTAL 2.000.000,00
 TOTAL DO ITEM 01 2.010.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.649.000,00
0014 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS FUNDEB 1.649.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 361.000,00
0011 ENSINO INFANTIL - FUNDEB 361.000,00
 TOTAL DO ITEM 02 2.010.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 2.010.000,00
Valor Legal Mínimo 70.00% 1.407.000,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 99,00% 1.989.900,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 1.053.000,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 64.000,00
Receitas de Transferências 23.270.000,00
 Transferências da União 18.150.000,00
 Transferências dos Estados 5.120.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 24.387.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 1.467.000,00
Do Estado para o Município 1.327.120,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 20.000,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 2.814.120,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 3.658.050,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 5.289.910,00
 Pessoal e Encargos Sociais 2.730.790,00
 Outras Despesas Correntes 2.559.120,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.540.000,00
 Investimentos 1.540.000,00
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (III) 6.829.910,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 704.000,00
ATENCAO BASICA 4.259.790,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 999.000,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 551.000,00
VIGILANCIA SANITARIA 128.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 188.120,00
TOTAL (IV) 6.829.910,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 3.375.790,00
 Pessoal e Encargos Sociais 1.434.790,00
 Outras Despesas Correntes 1.941.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
 Investimentos 600.000,00
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (V) 3.975.790,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 16,30%
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 4
C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O
C O N S O L I D A D O
LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2022 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2023 RECEITA PREVISTA EM 2024
Receita Tributária 399.996,61 511.459,13 1.339.000,00
 Impostos 380.522,35 502.044,48 1.053.000,00
 Taxas 19.474,26 9.414,65 116.000,00
 Contribuição 0,00 0,00 170.000,00
Transferências Constitucionais 14.943.614,55 17.099.902,85 18.816.000,00
Divida Ativa 25.051,86 8.331,85 89.000,00
TOTAL DA RECEITA 15.368.663,02 17.619.693,84 20.244.000,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2022 1.075.806,41
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2023 1.233.378,57
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2024 1.417.080,00
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MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE BENTO
Índice Geral
Relatório Página
Lei Orçamentária Anual - LOA 3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 9
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 10
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 11
Especificação da Receita por Fonte 13
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 16
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 17
Programa de Trabalho do Governo 19
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 21
Natureza da Despesa 38
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 63
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 88
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 90
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 91
Listagem das Fichas de Receita 92
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 97
Listagem das Fichas de Despesa 98
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 109
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 114
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 133
Previsão de Aplicação do FUNDEB 135
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 136
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 137
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