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materia nº 17/1995

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 17 / 1995
Date 1995-04-17
EmentaDeclara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Ubá, com sede nesta cidade.
native_id10596

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
1995-05-10 Proposição transformada em lei — —
1995-05-10 Encaminhado para Sanção — —
1995-05-08 Proposição aprovada — —
1995-05-02 Proposição aprovada em 1º votação — —
1995-04-24 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç — —
1995-04-18 Proposição distribuída às comissões — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

Cãmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJET0 DE LEI N9
Declara de Utilidade Pública Municipal o
Clube do Cavalo de Uba, com sede nesta cidade.
u
E=
Ar't.1Q -Fica declarado de Utilidade Pública Municipal,
o Clube do Cavalo de Uba, em confor`midade com a Lei n9 957, de
11 de abril de 1973.
Ai`t. 2g -Revogam-se as disposiçoes em contr`ár`io.
Ai`t. 3Q - Esta Lei entr`a em vigor na data de sua publi￾C aç ao .
Sala das Sessões ''Vereador` Lincoln Rodr`igues Costa",
da Câmara Municipai de Uba, aos i7 de abrii de igg5.
/
Cãmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS eERAIS
J u s t i f i c a t i v a
0 Clube do Cavalo de Uba, foi cr`iado em 26 de outubr`o
de 1985, em nosso municipio, tendo dentr`e outr`as as seguintes
f inal i dade s :
u
u
Reunir` cr`iador`es e inter`essados no cultivo das lides
com o cavaio par`a reativar` o inter`esse por` esse animai, não s6
no meio r`ur`ai como urbano, atr`avés de: r`eaiizaçao de passeios
a cavalo (cavalgada); ensinamento aos jovens inter`essados a mon￾tar`, como tratar` os animais e os cuidados a ser`em dispensados
aos mesmos; das naçoes de hipologia aos tr`atadores incutindo
neies noçoes de higiene, cuidados diár`ios par`a com os animais
contidos em baias e os de campo; constítuir` uma "escolinha" para
jovens que desejam se dedicar` ao espor`te equestr`e em suas mais
var`iados for`mas; promover` palestr`as que tragam esclar.ecimentos
aos atuais e futuros criador`es da r`egião; manter estr`eito r`eia-
^
cionamento com os clubes congener`es, pr`omovendo inclusive tor`neio
r`egionais que mas os apr`oximem; par`ticipar` na or`ganizaçao da
exposiçao rur`al que ja se realiza anualmente, bem como outros
eventos pr`opr`ios como leilões, etc; promover` concur`sos de mar`cha
e adestr`amento em per`íodos `diúer`sos a f`im de se apr`imor`ar` cavalo
e cavaleir`o par`a a apr`esentaçao em exposiçao e etc.
Dentre as suas categor`ias de associados, encontr`am￾se os s6cios fundador`es; pr`opr`ietáriios; dependentes; contr`ibuin￾tes; itiner`antes; honorários e beneméritos.
Pela sua atuaçao ao longo dos seus anos de funciona￾mento, mer`ece o Ciube do Cavaio de Ubá ampiamente, ser` deciarado
de utiiidade pubiica municipai, r`azão peia quai, esper`o contar`
com o apoio dos nobr`es pares e a pr`onta sançao por` par`te do Senhor`
Pr`efeito Municipal.
Cor`dialmente ,
Sala das Sessões "Ver`eador` Lincoln Rodr`igues Costa",
da Câmar`a Municipai de Uba, aos i7 de abr`ii de igg5.
Vereador Ge raGÊ#±: caqho Calçado
DECLARAÇÃO
Declaro, a pedido da pessoa inter`essada, que o
CLUBE DO CAVAL0 DE UBÁ, funciona há mais de o2 (dois) anos,
cujos dir`etores são pessoas idôneas e que não r`ecebem quaiquer
tipo de r`emuner`açao pelos cargos que ocupam na dir`etoria
do mesmo.
Nada mais havendo a declarar`, assino.
Uba-MG, 17 de abril de 1995.
u
E=
EE
{* ATIVIDAí`L Í1[Cui.[PAÍ>A. APP.TL:`T2|F9tr5SF O.rvERG[hTEt
__J_______ ----------..--------.---.--- _--- _
\.JÍ\LL.-)Ú rr,: TJ!:o () i :.r?!`{;tT.',3F`!o NAci(`u,`,i``i
ESTE CARTÀO COMpr`?OVA A iNf;CFi!t;ÂO DO EST,'t3[:-!_EC"[r`jTo
N0 CADASTRci GEr:AL r.iE CONTRiBuiN-.'r`::
PRO]moGADO PA13.A 30-Ot5-95.C()l".AD.NQ.15 de 31-()5-94-
AÍJÍ(l.f;i r\ií^Ç/\o oui(lt;^ u't,riiA i:}'j^Í`.iuo o :`j`` [)r iNí3í:ilií:^O i oíl ÍNr-OnM^{)o,
^lN()A GtuE: l'Í.)+-{ ^i`C3iç/\0 [j`, Í:,\!`lr\./130 P^DÍ:()Nlf',lrn t rjo CGC.
LJlí}f``Tolt 0^ H[(EITA FED[RAL
-=1=,=,,)--:-_
`t:',t
sO,)ZA
ll)zm ::.n{;\:`à';isMu`a +\
Í] ç, 1 (.' 1
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1
` `Ata da la. reuniáo ara reatíva.r o c|ube do cav|:,|o de Ubá G, e elc£i,cr
ciu{.`i. diretor.i`"i
Aorj 0.+ dit`JLs do ifi.t`js de novembro dc 1994,` m rcsid^Cncii; clo :ji..
\~' i)tto:| uai`ci`úies de A`ui`eu, a iiua José Caiiii]oiiiiz;zi, nQ 2U, Ccntro, ncstéi cida
dc;., 'jJ.úu'E inopr`ic.tt'i`ioo de c(ivijl(js, se i`cuiiimiu p€`rc;, i`Ca-tivcu` o Glu.`ue
do U,:wcllo e eleúc.1-suc-l di.rct;or`i,.1, {|ue ficou `11,ssil'fl C'olnijoí;-Úa:
iJr.csid.cntc: Luiz Clàd`io Gr.oiJiJo
•i/icc Pi`c(;idcrrtt3: Sílvio üi`avina. i``ilho
•i'cr,ourcii.o: Lucicmo jji-t;.ücncour.-t j.|'i-'üoriucci .
Dii`c.tor .L`éc.nicc): Jost'; C,ii.'lo s j.-tuciia
.l)ir3tor` ili;` jJven't;Qs:; (rü.bt]n l..,.íc].rí`;Liei.., Í`',c |bi'.:`..`vl.|.
.
1Q jccrc-:tirio: .{LC!3.í.!ii` D.i.3.s de t`Jji.tL\u.
2Q ;5ecrci;írio: .Ue:[ariúr`t3 Í|`a|fltr.
Coí'iíic.1ho li`isc€fl :;
1to s€mc: Venina Lill.l£`. ljit be:'lco`u.:c't ú'|m-toi^1ucci
Saulo l,/iaL-aliiés i)ic`\ s
José Evei'.ardo iioci`i.ií;uc* dc /mcir'ade Júiioi.
i,ui:.j: |f`ci-ncrindo De i``il ii?|)0
iJííi =Je!-Jui," o ,Jr,. José L:Lud JJosc.j`,., o úi-G-i-i,rc„L5idLtitc `iui.,uo
no cmo de ig89, traris-i.iriu a presid^encia p.i,r{. o sr'. ijuiz Ciáuc-iio Groírtpo,
C (icfiiLit,`, incm`ui'os da l`{ova |)ire.boria Eleii;a e cs-to pcisf;.ou a presidir cL i`Cu
ni':io, tr'a-t;ai.ido dc)s sC5uintes assuntos:
iQ) a Sede do Ciube do Cavaio de u[já/i',iiG, ±`uncionará n:.i.s úei3er.
crcriíeii-~r, do iiai.i':ue dc! jJxposiç'áo do Hoiio i.`iore$3tai `, i iiodovia -u`uá/i`o'cm=
Jú in f ; ,
:!Q)C:r.planou sobre aL: ].iorms``Óo CluLje do l;i]v{`|O a i3C.Í.-'t;iil íF':`,Liii￾düG i)C;'10S fx;CioL`„
jn;. i'(.tuii`jLo oricerr(m c;om' uJ`n churr`í`i(..co (lc` (;í`-r,ní`r.`".üi;rni;_',;'_` ;.'.`.^` r:.,:..l ,-'t.`,
OS L'yl-;Jocic.Gos lJ] I`Lspectiva51.alllílias, irazcnt.kj c;om tjlm c:.Lrlú `|1[+ .i;-c.`:.: .,.- 1„
se coiiscic`n-ti:,asse tiue deiil;ro iJ`o W ,Jlube do L{iv€do t,:`c JLt£`* 9 .t,ctLLH i`ii.-j': i.`
s,er t.r'ütados coino um n stí :[`am:`Uia M e ciue h:ija m W j31o 0 dü iLi{}:..i,,rit`,j ,
solid:ír.icdade c i.cs£tcito t3iiti'e -L.cido;s.
I`iada inais havendo a tríitar. Í`icou e-ricerr.aüt;, €i rcurii€o dc reaij-i
v`r|,;ráo C possC da nova dírcto|`ia e Cu, |Q s``c|.c,tá|`io |av|.ci a prcsentc (;La.
/
TubcL, 04. de |\Í ro de 1`394.
•.j.:l:,Líí-?-_-. "L￾Josc Lci Éc,sej{+texc, prcááeríte,.
c:[J.`.! 3 / 0 . } if, ,5 í /. -39
=7_= eiro Ájccret`ario; Adj;}iiÀh i)i,':l.S €J .S `J` / C,' ó4 'i' í; , cjc/
j C íi` m
CE`I``
de A.`c}reu
L,&2úF_QXuêt:,;;;`L;nõaóç;,,3ú
Loil+.Lelho 1``irjca|:
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ito£3crJ)Jle en lrl
•Q,:J /N[,/`n`f :,L (.;j, }
it l ericour.t; Ari-t
Sciulo i,`:aí;al.hts :Dias
ur$ 1íc, // ,,,- 3,,' /-
___+ _ _ _-__ _ _____- _ _ __
Jose üverardo Lodfiijut)s
ZLil
Eil
'iii ESTAi'mo DE CONSTI11U|
I)A Hú 26
ÃO 1)0 " CI,UBE 1)0 CAVAlio DE UEÁ "
REAIJIZA
de OUTUBRO DE 1985 .
'".' ESTA'l'UTO DE CONSTITulçlo D0 CLUBE DO. CAVALO DE UBÀ, APROYÁD0
PEI,A ÁSSEWBLÉIÁ GERAL EXTRAORI)IN`ARIA. REALIZADA EH 26 .DE OUTU￾BRO DE 1985.
.
CAPITULO I
t.,
*, TL`LjA. T.\:::.Oi',.:::.l..Ç:ÁO, SEDE. .FO.i?.O, P:iAZ0 E A!:O SOCIÁI.
íi,.T`tc. .* .-_-o icliube ci.o Cc`L`±)Glo áe Ubá. T.egctrse peio pre.c`en±e S
es.ta±uto t3 pelas üsPo`SZções lega.:,s.uitGjen±es. ten.-
clci `l.
-
{idir írúísJ.raç-a¢i no "Pa,re!u'`' `d.e Eg:postções ê
Ir.ineu l`rc.,r`es FiJ.h.o ~Par.te, Forc. Ju,r.iáic;o na. Co--
i,,.arc;t (|e Ü:~Já- =.Stado C|e :;-..nas Gerais; e
b) prazro clc'. durcç~ao in.c',ctcm.inac}o c í=no social cciTr.
.Dreen.çido nw .`ucrtodr. ác lp de Jane:Lro c 3i de'
de&embro.
CÁPITur|,O ||
DOS OPJITIVOS SOCIÁIS
ii.rtg 29 ~~ A soctedade objottüa, com. baso na eio.boração rec{-
prcica. a. que se> o`brt3am. seus associados, promoper..
1~-Rcuntr ci.±aáoT.c.s e interessados no cultivo áas.
ltács \~.on o c,au``Llo pa,ra reat.lL]ü.,-o i.r`.t.cre3se 8
i)or es€e anii;iiai não sÓ nQ m.ei.o r.LLrcLi coT:Lo u.f`t,jar
i...'`] e p{.|r.|1. isi..o..
r` ,1 i.\3c.'..'.:{3i.:ãc` Cw p;^s.seios a cau.i.io {cci`ujGl.oada}V
b) er.si.nw \`m :O.Üen3 {ntcressatic`3 a T.'Lor:.tQr8 "
CC,j,`.Ti.O {T`11+.C1,r. C`S an.tinai.-e OS {`.',Lidados a Serem.
d.í .r, r `-.' r:` .-at:c s i.i.o S m{3 ..Tr;.o S .
c) dc}S n,c.ÇC-)es rd`€' I`.ipoIoS`..£ cios {,r`iit,adc}r.e.-tT`.CTu.-
rL=
t±T:.clc` ni..`les r.oções cíe j.i..{3ic.nc., c'LLti±ad.os d3t±~
ríos |,L2T`Q col;. oS an.1lr.,11t.-Con+.i,dos elT:. baiQs .
e os àc car.po.
C±) cori.S.±tt.ú.'w uru ''c`':G'.\iJ.;`-r;.C" i,C.ra. jo.Ücrn o.Z±e .
náe3{.'jn.i=` sc ±c:icct` cici r:`:ucrtc CçiLteu-tre Cr. '
. su.as mats varta.das forma (Volt8{o, Sa.lto. '
BQltaas, n,Adestramento, etc.
ç) proTnoüer. pa,lestras que tr.aga]n esclarectmsn￾tos aos atua{s,, e futuros crtàdoT.es d.a regt.
~
ao,
fj manter sstretto T.e]ac{ona;;énto Com oS C]u_.
bcs congeneres. promoüendo tnclustve torneto
• regtonats que Tnas os apr`03:tmem.
3j ParttctpaT na organt...aç{ão d.a erpostção, rura]
•, . `1 __ `_ _1_ \__*
qu.e jà se`...r`ealtza anua.imLente, ,`bem como outTos
eüentos P;é|,rtos Como letloe-s' etc. .
}`.} ijroiR.otier concursos; d.e rr!.aT.Cha. e ad,estT:cLmeTitL-,.
em pei`ioL1.os d+.vei`s.os c f tn � se. a,pT.i,m.c .... ciT"
CL^.`L,'alci e C,o,.i)cileirc |}a.rrj a n.*r)i`eseTi.ti_içao e,'.r. J
.~
il.OC,S€ `'::::P31..;Q.O.
C...I.'l'1".Jl.O 111
:`-:.is i`.`,SOCIAD:JS. A)::ISSIO, D`::tEITcis, DSVEí?.=S E fFíI3jJ3;:S.l:13ILIDÁDES
.,',r`J..9 3g _-S~cLo 5 (cinLCo) as ca+.esoT`ias LIC 3Ócios, a s3..Der...
• o.) -Sócto -Fu.nd.QdoT`;
b) -s6cto--proprtetárto
c) -sóc±o
d.) -sócto
e) -sócio
f ) -sácto
g) :sácto
-Dependente ;
-C o n t T. t b .u. i, n t e
-In t ±n e r an t e
-Iíonorárto
~Eencm:r1tc
§ |_Ú -.St)C;|oS -F[Ji.:rD,.LDO" D0 C;LÚLE D0 C:AVÁI,O DE 'UEÃ S~ao Conàtds
•rGúos„ tocir)s o`s po`ssu±dorcs de tituios aài`iiiiT.i,dos até 6C
(sC,::;",-LCI`) í.:.tar C,|X;.. a ei€tç~ao da ic-`. i){r.et,C;r±CT OIU `Seja 8
2rü-12.-S5, Cc]i:L a c.\}iLis+uç=ao de t`i,tulc 'Lo ur...:.or àe .7` HVBS f
n.a Li,Llta `d.= d{rc,tc,.la (.±ú-1o-85, â `.,i=,J-a.
§ 29 ~..'`.`ÀVL::OS -|.i{:.r!'.II'T`Á:{.TNns, 3~o.c Consíricra'ios O.^. ci'lqLLtrentes '
dp t:.tti:lo3 pre'u`ls.±o pclo cLrt. 49 àc:`>tc c:3+.3tiLL+.o.
§ 39 -s+u.Cic).s -b.TiE.'.:.r`i:!:'riis. s.ão con3tderaios a,qiu.eies q`u.e csLejtL.m+
sob c rc:sponsabtllàad.e do Sócto-FLnt?,<ilor c'u Sócto Propr|
ct.ério' ate: a tdade lt,F.tte de `=1 ,`Ut,..te llur=., anc,s. Ápós,
=1 =r-plcsarâ P3ra CategortQ d.P 3ócio Contr{bLLtnte' ,
seTi.do obr`í,ga.do pagc[]7iento d.a.s TnensaltHades.
§ 49 -~SóCIOS-C0lITRIBruI}JTES. s~a.o constd.erad.oS f tlhos de sóc{o￾j-unú.acloró`s ma.to.r.es d.8 21.anos que qustra]n pa.rttctpo.r do
c:, 1 LL b e .
§ 5.O _Sbc]C;S_ÍT]jíERA],„TE. s~ao Constd.;ro.d,OS ào,nutdado.S V{SttaTL_ .,
tes que` para. po,rttctpat d.os attutdQd.es do c|ube. deüerá
pagc.r TritJnsaltdaáe. úe no iii.intmo u,". mes d.LLrante sua fre-
`,i u r n c i Q .
£ cg ~SJ::1CS-:i3i`;OI!`i.310.S. cão conLsideraáosá.vultos eminentés. '
i,aci.c>n.ais ou es`t.rcinsei,ro::, que sc! hajan dtst{guind.os '
•:¢,
por f ei,tos notótN3ts ou. ccintrtbutdo T`eleü{}ntemente .paT.a'
c pro3rc-.So d.e .eçlúnácultura. ` ` ..:,
§ 7'8 -s>Ür.'i'ús-Lr.F..:;ü`i.ii'i'oS, sã.o c;onsiderQijos os t!ue pertencendo
o`LL r`.=o rw r:u3úT.Ci Soc:icl, hou,`L)eT.enL Presta':.C)s destacad.ot,S
scr'u.iços úLo CI.U1)ir DO CÁV.i:I.O 1)1: UB`Á. e.deLJer:~ se aproua￾iio i:;or L/3 i`.O n.±niT"i d,os a.-soCT..Qdos, Prescntcs cm isserr
blç`ia Gei-al.
.ár+..É.° =Poiená i,n:9ressar no Clube, qurcilq.uc'r pessoa g.u.e concorde
Col:L G.S d.`i-.íJosições des..e estc.tuto e Çu.e nõo pratlque ol¥
trQ a.ttü{áaúes çLLc possa prejudicar ou col'..áír coii;L os '
i,n.ter`es.c`e.-e objc+.tuos da enttd.ar~1e e desüe qu,e aproüada
pelQ Dtretorta. a pT`oposta d.e aclm.tss~ao. aprQsento.do por'
1(uT,,.. ) Sócio-Fu'ndador o`u Sócio-propr{etár:.o.
i-Áprot]a{io i)eia Dir`-tofia. o cQiidiáato SubscrcueT`â o '
(s) t{t{ilo (s) ri,os tcrmos e condiço~es preü{sta.s nes~
t" estc.t'uto asstn.ar.á o Ltüro de r,atr`tc`u.|a®
2`-A aqut`stç~ao do (s) título |s) pelo assoctado e a .'
s`L:a csS`..na.tura. no Liuro de H`QtT.'.c,:j,la. c-cm.ple+.cm` a '
',
`->`L:a. a{Íi:.i3cõo r`o clLLhue, Qpós tcr f e:Lto o pc.gcum.erL{`,o àt±
tcirra áe 1 XY.'E i:ic dratc cía. aüriiic`sõ.o.
.Á:ri`..5.° .= Ciu.!nLi)r.irL.:O C) çLLe di.S:=ice 0 art.idrio ci?`:t.cr3.o{.., í.i nussr`.`.`-:í.cd;`3J^
üd.`-,..-.Lre `Lodos os i;.rbttc)s e csc'L:r:..\] tcclcis os` de`Ü3}`es c'
``;Lri3c.-:Õ{.'3 'iecorr'\n`.t,Ç:.C. i:3 J-ei, iic:,`-..? =s+.r+`-.`LLto e dQs ár±
lib\ r`c:';õ{.'S t.or:.G'ücs Felr. Dir`e+.cr;.3.
1 ~ C ..'L`<:::OC+.cdos tc?i dtri3tto Q..
=) tú:.\ir ::=rte nr.s ÁSsC'r:.!JIciL:s .u-í`:T`=i~-, discu,tinLdo e uC}
{ ii`.`io OC QSu-'u.I.i+.OS \ilu.e r:.í?: ct Se .Lr^.±circ}:r„ rí`.Ssciluar_]_OS
os casos tratad.os no Art. 22-° d.cste estatuto.
b) - pT.opor nas Assemblétas .Gerats ,,,ed,tdas de tntere±
se d.o CJ.LLbeS.
c) - uota.r e Ser vota.do pcLra Triem.bro d,a Dtr`et.or£a, ou do
Conseih.o.Ftsciii, saiüo se t±Üer reiação empregatí
cta com o clu-,.e: caso eTr;L que Só read.qutrirá ta}S'
+
átr:r!itog ap{:s a ipT`oua.Ção, pela J`issembiéia Gerai'
dici.- corLt-as rio ercrcíc±o er:`. qu.e tenha d.eira.do o e,m±
:` r e S 0 ;
d) - ác:.-~-.Lt±r~3e '±c> cl.`J.be g.LL.cnào lhe con`Üier.
e) -rc:a.1í%a; coTí:. o clube a.S operações q`ue coTLstitu,aiTL,
o s.e'LL obje,to; e
f ) -sol`..Cztar9 }>or`, e3Crito c}uci3Si.uer :mf oT`in.açõcs so~'
T.ire as at.`Lvi,d.\.^rd'des áo clu`ce.
11) -C) as3c)ciaáo, tein. o d,euer e a o.±iri:]aç~ao de..
Q) -s.`lb3Cr.euer e .realt;:a,r a.S q'u.otas~|j\1T`tcs nos +.crí:`LoS
d.c`ste est`^+tutD e Contri`bHuir con. as tQJ:cLs d,e ser~'
Lj:.ço e enca.rgos giue fc)ren. estabç?.leciüos;
b) -c:L;r.pT`tr á:.3posíções d.o. Le;„ Llo Estatuto. resi)ei-'
-
• tar Qs resolu.3oes r.euriulc.m.c`nt.e .L.or`.adas pela. Dir`e￾t 0 r í c2,.
c) - Sat,:.`->f azie.r Pc].n.tualmen.te seus coTi..promtssos pa.T.a. '
coiTi. o clube, dcntro os quai,s. o de po.rttctpo.i` at|
ual;Lente d.a Su.a. Üzd.a soctetáT.ta;
d) - c:oncorrer com o que lhe coubGr, no. conformtd,ade '
das dtspostções d.e:ste estatu+.o. pc.T`a a cobertura.'
das d,espesas d.o clLLbe; e
c) -presto,r a.o clu,.:e esçlarecinento. quando soltcttg.
do,
Àr+.. ,fs-° ~ 0 a.=soclQdo respc]nd.e 3ubstdta.riam.ente pelos comproin.{s￾sc,s do cl.u.be até o ``,alo-r do ,s, tttílo ,s) por ele a.dr￾Ç' L }. r` i (to .
: -àn.{co -A T.psíJoniscbtlid^.áre r,_'o asscc-iaáo coTr!.o tcl, '
}`c:.os ccii=.proT:`.-tssos do Cl.L:.íje, C'r. f c.Cr. üc +.erceiroc9 Pe'=
•i„a í,-a c__ cleí^Ltttdos, Clir.ir,`:ios oL erclutdos. até S
':``y` :t?.ía.r. ciir.c)..v.dcs c.-C0r...=3 io C'rcrc`{c:.O elT:. çLLC se '
c;Lr{= c dc!sli3ci,i,-.eT:.to. T=.Q.3 só :ic:.eT`:: 3er i;`.ucicada, de.-|ois
',
`..c :::'`:;.cicili=.,-. i..+.c c.-`£,-{áic± :`c1 c ..:1.\;},\c.
4rt. 79 -As obrtgações dos assoctad,os falectdos, contra{d,as'
com o clube e as or.tund,as cle sua. T`esponsabtltda.de '
ct]mo .à:ssoctatto cm fQ,ce d.c terce'.ros, passam aos '
seus herd,etr.os ou s,j.cessc,res f]r`escreüend.o, ],orém, ,
apás ,|Tr,. Qno C,-o d.ta. dQ abertura da Su.CCSS-ao.
§ tn].co -C: heT`dei,tos ou suLccssores do assoctado f
:`+.lec,ido ter', ditr`eito ao` (s) titJlo (S) adqutr€do. '
a`~>sr'!!iL;r3:`.do-ll:es o d.treito dc iT.]resso íio clube. '
•±.``*si:,i`: ..iiLie pT`c?er:Lcham. as concliçõcs. e3+tabe.lectda.s 'nes-
+. e .T` t,J s t a t u t c) .
cÁPIT:JI,O ly
3i`] =-:::.:I:SI.O, =L1:i:I::Áç£O E SXCI.US~ÁO
..i.T`t. 89 ~}: dcr-`.{:;s~ao d,o Q.-soclaáo, qu.e n~ao poúei-á scr n.egada,'
úú:r-::c-Q un.ica:`.c`nte a seu ppd.i\lo e gera requ.eri,áci ao
}-`rí>`sÍ`)cn.tc, sci`.áo .-üor cste le`v`c:io á D-.Lre+.oí.ta emL sua
Í`ri.Í:`íiivT`i reuT`.í=o e a`Üerbadc Tw li`L)ro àe ::ati-{c`ulag S
r:Li:ài./``.'\te to.r`i,T.o assi.rLacío ^r~iel.o ;3resi.ú.erLile.
ji.r`t. 9~o -.A ei.íH^.{naçãc do cL.s`soctadc, çLLe seT.± a.T+]iicada emL v`ir~
t`LLdc iúa in.f T+iç-õo da Le`.. ou iáes+.e EsiLQt;uto, seT`â f eiv
tü .-uc`r decísã.o áa Dtretór.ia, após Qi)roün~ção d,a, Àc;semyi
biét{`. com £/3 àos cLssociados, dei)ots d,c ser o sóc±oS
tnfrtitor not.lfícaúo, Pc'lo in.cri.os, por 3 (treis) t}ezes
por ciscT`ito, os mot±uoS qu.e c Jete7`::`.iri.Qram d.eüeT`aõ '
coTi.:`j+.ar áe lr:rino lüuraáo no li..v`ro áe i:atricula dos '
assoctados e as3tncidos pelo IJrestdente d.o Clube.
§ |-o -``1émL de outros mottuos, o QSSoctQdo Será elí￾m.tn.ado. qLLe..
a) -.y'ier a e.~erccT` Ç'Lialç'LLer a,tiütdale Considera.da '
prejudictQl.ao cl.u.'w ou que colid®. coTn seus .
o b j c, t i t' 0 3 ;
}i) -íLoú.Ljcr lctiai±o o cl.úLr .:,r±+.tca de atos judicta.ts
i-hira oLt.er o cu:::pr;.r.~Í'::to dí.:J o+.rí+9açoes por ele'
ccr`.tra{d.as; c!;
c.) -3ni-jo{s d.e notif {CGc±C., L:C;J..ir c Í.r:.:ringt,r as d+.£
i:miçõ`" d.Cl i, :J` lüç:::`,`. :'.: '.1t.LL..tc: 1- :L`ZS r€!SO:``:.:.C=::.,
t.om.a,das i]elo clube.
§ à.o -Cópta aut-eTi.ttca. d,a dccisão será reTÍLettci.a ao ±n￾toressQd.c] por v{a, qu.e coi,'Lproüe as datas da reTrLes
3ão e do recei]tmon.to.
§ 39 .-O atin,]tc|o poc,.erá, den.tro d.o prQ.=.-o de 3o (+tr{n￾ta.) c;'..i,as Ccntad.Çn dQ dí.`ta do T`ecebiTrLento dl.ci nci￾ttf icc|Ç-ac)' interpo,``ro,C.LLrso' '`.,ue terá ef e±to ,
•..LL.g:,Ç;T,.3i'- 3ú a Pri,.r.1.ra J,-Sccr.b|éia Gera|, na
CiiicLl mr:. ii3C'U,tt(}`n. Q ``:C.tciic{* .
!, 49 -A dec.:s~ao c±ue de'ne3ar oiu conc€:J.cr` proüim.ento ao
rec'u.rso ÍT:.+.er:Losto, serà ác!j.±.ri`{tiüa.
Árt.|0-O -Á e--c|u--ão c|o assoc±ad.o daT-Se-á quando..
I -|:Jor f alec:LTn.r3nto;
11 -rrc;r íncrapcic`..d.ade ciuil,1L~ao Su;r+.ia; e
||| -|,Cr úeíraT. dc aten.J-eT` a,oS rç.qutsitos esta,tuários ,
cle in:irp$3o ou pt`rm...n-encta iw clube.
t!j 'Ún.ico -A ercliis~ao do associ3áo. con`. f iun.d`Qí:Len.to nas'
d|sposições do iteT|` ||| r3.c.-t,e .úT`t=.`]o, 3erá ,
f ci`m i;or. decis~Qo d.a DíretoriQ. cipós uot,'ida'
en .`Lsse:.biéiQ, Qpli.Lr^ici-se T.o c3.so, o áisí;cB_
to no Ár`t. 99 deste i->`statL:to.
Ár+..l.1.3 -Fm Ç`ii,alqueT. caso, corrio nc)s d.e ácrr.iss~cLo, elim.i,n.QÇõo otu,
cxciu..-ão, o acsc)ctado não teT`: dtrQito á i.est±tii±ç,io3
d.ci Üalor d,o {S) t{tulo (s) adTúr`idci (s).
C J`. P 1 '1' Í. ! 1, 0
D0 C`',PITAL
Ar+_.|29, -O co.J)ttal d-O Cl,.lbc. T.CpreceíLt=do Por títú|os. n-ao terá
|t".tte qiu.anto a.o T,..±rii;.o, uar±aró conform.e o nlmeT.o de'
tit.:|os em-ittúos.r,`.QS TL-Qo Pderá Ser trLf ertor o.o ua|or .
cc,rrcsi)onácntc Q 10 (:c`,-;) Ü.ezcs o sal±r:.o T=.íniimo vigeTL
trl T:.O iocrri`ri ti'= SC.:.e :'.ci=i.
S 1.9 -0 cQi,`ji+.cJ'. c.': s'.Lbsdi..`3L'i`..:io eTr. t.:t.`dl^.s ãe `uc;ior` .
`unit:rio í€.uti c 1 (:`.'.~..) :',''.T'. (:.:3`..or '.'clor 2.cf c￾rcr`.C-:,\i). O'u. Co{!f :Lc:.er:+.:> =:.bctL:..:..L+to.
: i:g .-C +tti,,L|o é 3.TJdiLui--!.J(| ..- i.r...rti`.=fcrtlue| r-T;.?=. ,
a.ssoctiid,os c nao podorá ser ncgoc{ado ou da.do
eTn gara.i!.tia d.e d.ívtda.s i]articrtLla.res d.o a.ssocig.
do,
*,
§ 3-o -A transferencta o,u uend,Q do título sá ser`ó coT￾crettaada quaTLd.o do. sua anotaçEo no l.iuro de '
}:atrtcuici. após a Suc cLprwação peia bi,T.etorta.
-
§ 4_o -o ciube terá ±efit:* a ;jrior±úcináe para a agu,+.S-±
Ção c'.o (`=) t.ítLLio (s) :,osto â u.`cnàQ pelo asso￾c ,~ c `ü 0 .
: 5S -O cLSSoC+.Cldo í,o=Crà C,i:: --.. r3.; o (sí tít.u,lo ts) ,
~,
é u£s+.a, de LLTr]... Só ue,.: ou CT. :„rf,Stações íg,LLa..ts
::`LeiLsais, '.rLclc`pendcn.tc d.c chQi'`iciticL, por` m.cio áví
n.otQS promLtss6rias .txn.C{ueis m.ensalm.enLte, eí;^..l±
t'Lcl~Qs i)CIO assoc±QIO C ci`Üaliso:ias Por Pesson.S'
i,ác)nt±o.s e prc.=o ri.~cio s'LLi;erior a 1 {h..;rnL) Tr.es.
§ Ú9 -Parr. ef cm de iTL+.egrQli.~.aç~a.o. d..3 (s) tiú.lo (S)
poderá o c]`u.t,e rcceTucr `ucTLS, C`Üa]]..=dos Prp.ÜíQ.
iT`.en.te e aiiós homiíüação emL Ásscí:.biéta Ger`ai.
..iLi".. i3-° -,n 3cr c`.Lh.it`±c].o, casa assc>ci,ci.do, LLcueT`á adigLL+.rLr,'
rLo r-.Lntl:`.Cl, `LLTT!. t{t`L:lo.
i ~ 0 cluLe rctcrá 2:c ào m.ouiiTi.Í}ri.to f inar.ceiro rde ê
ca,d.a as`soc.taúo, rea]í..:a±o por seu ínteT`méd:Lo,.
qiie será ].evad.o Q tí+.L±1o d.e };'ui'Ldo áe ReseT`ua.
.
ii ~ O c]i..u[n r.Ç:ue`rá ser:.pre .]'u nec.i..ssá+ri.c>, a Jtc=a. a
d.e percentual a q'ue 3e refeT`e o ±tcií!. íintertcjr,
su.bTrLete.rLdo SILa apr.ova,;-ao Pelt.. .1ss(,r,.blê£G a„,«al
C; ,A.1, I '1' ', J LO
_ _ -==-
DÁ .ls::r:,:2LÉ1;'t Gr.:`{.ÁL
yJ
Árt.1`„ -Á ``ssen.bléia.Gleral d.oS a--Sociados, oT.d£nÍrta ou ,
(,-rtraordlnáT.{„ é o or.Jnão C,LLprc:,.o do Clube; d.entT.o
t.I.o= lilT:.ltle.~ cLG l.c:i e `ic3JcÇ. .r`~,tatl.J.o; toTn3ra tocLa e
iLLc.:ln.Lic!r r.1ecis-cio úC iT`.ti``rH.-se 'ác coc`ícdad.e e s:uas'
.±eiiberQções uir:.cuic=T:-. L-... c,'`io3, =:LriLdü =.L:c a'L:scnLtes'
-
ç) LL á i .- c c r ¢ 'c i t '. c 3 .
.',Í`+.. i:,!\ -..': }..sxn.bié3.a 'Gcrai c{.r'± {,:.`.`c`c~.:,: i-'`LÍT`i.S:.á= i;t3io{
: :` -= i =.c r;` t e ,
§ 1g -Pod.el`á ta;nbenJ Ser Conuocad.a Peló Conselho F,ts￾cal, se ocorr.ereii?. mottuos graves ou urgentes,'
• . /àuL atnd.CL, Por 1/5 dos assocta.d.os em pleno gozo
de seu.s LLiT`ei\tos, a,pós soitcitação não a.tendi￾da®
~};ão i]oàeT`á partictpar àa AssenLbiéta Gera.l o as￾Socíado que..
a) -tc`nhQ std.o `a:d.:i.itiúo após c.ua conuocação; e.
tu`) -q.w csteja nn inf rln§-en:ta àe .q'un^1quer dis:
pcistçãc\ ào iteiT'.11 do cLT`t. 59 deste estatu_.
to,
AT.t.|L}9 -Em çualguel` das.1l.ipoteses preuistG,s no artigo aTLter.+.or
a,s Ássem.biétas G€'ríi.i.s serão cc>nL.L)ocadas com antecen.den￾cia ni{n'Smii {-Le J.5 ('`.iuin~~e) dtis paT.a a prii:LeiT`a re`L:nião
de,1 {'uma) :Lor.a p:ra o, Se3.ur`.cia e 1 (urn.a) horo. para a '
t c r c c: t r` a. .
§ `unúco -As 3. {tT`e±s) con.uocM^i.`.ões pcicierão ser fe±tas .
n.ti.Tíi. Ji`.ico .Fd.ita.1., úcsJd.e gu(? :ele Con.ste:n. e+~-'
press:j:`u?nt(T, os pra..=o ijüríi caráa. LLTr:.o. delQs.
`.`r.t.l',,-c -Jlj~o.o h3uen,do „quoru ,,.. „ PC.ra a rcall=aç-ao d.a ``.sseT.blé{a .
conuocada nos .terTíi.oS do artiu„ ante,.ior. Será fe{ta .
TLoua conuc]ca.ç-ao, com arLteced-c:r..cta m..[Ti.`..m.a áe 10 (de;:) '
dias,
§ :urúco -Se atnda a.ssiTn .não ho.uver "ciuoi.um" para a '
sua real±sação. será 3d]F.itida a intença.õ áe .
r=i
dissolLLç~a.o d.o Clube. f o.to ,.,u.C Cleuerá Ser Co,:..±
nictido i..s a`utortdadc.s.
.S.rt.i8g -i)os Edita,is d.e Con.uoco,ção das ..``ssem.biéia,s Ger.ai,s. deu±
r~aü CorLstar..
i ~ ,': àern`,nLina.çã(3 d.o Clu.De, se3'ii,d.a da erpress~ao '`Con￾uoca.'çõo Lla Á.ssel`.bléia Gercl,., Urd.iTlária ou L-=+.r`clor￾úin!.rih„ C\-jri.f cr;-.e 0 Caso;
i| ~ 0 átQ e i..ior`Q d= re`=r:.;.=.c), {`:~. c3i~+ crmuicQção, ,a3s±mL
cc)ir.o o ei`.àerc:o t±~. loc=l :..-3Lc rpcilí.:n.ção, o ?,'LLd
srti` `Üo .=.ct:m jiLLsti:3.Ca':C:, .-rr± sn: -...pre 0 '±.{} .Sede S9.
c í 3 J ,.
111 -Á SeqLLcnL3ia or`din3l \=« co1..L]cL:a:c].?=;
1'r -Á ordc*. d.u :ic ios t.r:'.::.cis, cv:. 3= =".`:...=: c.-:r.L;e.
~
C; ú Ç 0 C: 3 ;
v _ o náme7.o d.e assocío.dos ertstentes nQ CLata da suQ ,
eIpb`dtç~ao, PC,.ra ef eito de Cá|Cu|o de „quor`u,n.„ de ,
r.eaitgação e Qprec{açõo cio c;ritério d,e reprcsenta.-
ç`0,O; e
vi i A ass£natrira d.o responsáüei peia coTi.vocação.
§ 19 -.','o cQso d.e a conuoctç~ao ser feita por assciciaídos
o .Ec}ttn^l SerícSs±rLado. i`LO m.ín{m pelos .'± (q'L:a;-'
tro) ,-,r.ti:,i.e-tr`os sí.3nLstáríLos á8 (ZocLLdr.c?TLto q.L!e a s1
1 `i c i t o u ,
^§ 2.o -Os .E¢+tais de C:on.Üocaç~a.o ser~ao `-.f irad.os eTa locais
utsíüeis áo.s dépend-encio.s mais corr:.umerti f requen￾tadc* pelos a.ssociQdos, publico.i'.os e". jorT!.al e co
TTi.un.iccdos i}or Círc.ul3r`cS o.oS assoclados.
•..rt. .`|Ç,-C -É ,d,a con,petôncta da,s Assen.b|éias Gçr`a]ts, or.din.:rics '
ou t-;xtraor`clin`'iria, a d.estituíçõo dos í:.c!n.br`os da Dirc￾toT`i.ci, do C'.or!.selho FíscQl ou àe ol..ros poT:vent.ur.a '
crur'.u-t`..tuíd0.S.
§ 'ufnico -Ocor`r`eítdo d.es+tu.utç~c.o qLLe possa coi^Li)T`oi,.:eter'
a. regii.1cridade án. cid;i-.intstrciç~=o ou f+Lscal3..Ça
ção da entidaLie, poderá Q Ássembiéia design.ar.
átretores ou. conselhe{ros prou{sór`{os, atG' a
posse dos n.ouos cuja e|etç-ao Se ef etuo.T`á no'
pr.a=o nâ=+.mo d.e 3o , tT.tnta, dias' desde qu.e'
assoctad.o.. ao clube.
Art. 2og -o "quor.um" para reai{3ação da Aserr.biéía Ger.ai. é o se
~
9 u t n t e ..
| -2/3 (dots terços) d.o núT`.erw de acsoctados e". ccin￾dições :.e r}otar. eri. Àr..Lr.eira conüocaç~o.o; -
ii ~ Hétade m.o.t3 i dos. a3soci-ados, nnu ..Ç:gL±7iáa
-
t`-açao' `?
c o r:í Ü o -
||| ~ !.t{ni*1.o (]L31)` (nicz) assoc:Lal'ios, It& tc.r`de±ra CoTILzjocÂ
-.'-'(ir3 ej.ei.LC) áp `.`c>r`i.:-iL:ú.:;n±o iL-"€.|or.u ,.... " i.v` .*
r..iLL: .[\r`3 -.-. es+..? cirt.-i:3, 0 T`.Lr;`.i-?`O i::3 CSccjc`í='ioc
pr.3sc..r.te:s er:. CLir= C.::`L'UC`Carç:o, se f circ PC`r '
sL'.iàs iassin`=+.J.rc{:, `.`.-`'3{i`i'±=i: '.:.3s ri.>~.pec:ti`3!QLR '
nu:.nLer.03 \=hu l,~.=+f {.Ct!:.S à:`3``:.= `:`.CI L`i`vm :c .
I`resc:r:.çc.. O`u i}Or sÍ.``i.± r.e:,r`(:::r..:'.JL3r`L+.F: 1ej3+lS '
Art. 219 -
1
t.iiie someTt„te serão reconhc!c£d.os, se sócto~'
-.f u'r''d,Qd.Or` ou `SóC{o-Propr|.etár'.o. Com-a qua.T_
tta ,n:x±n,.a c|e a,té 3 ,trci.s) r.epresentações
Send,o no entanto, c]:pressaiT:.ente vetad,o o '
SubstQbeleci,Ti.ento no todci ou e"` i)aT`+.e.
os trQijo.ih.o: d.Qs Ásse".biótis Gc-:rats serão dir±gtdas
pe|o pres±d.er=t®, G,u,r||tc.do i)e|o SecretáT.{o` d,o C|ube
s.-.nd.o c:on`i)occi'±o por` ciçuele a partic:.par da, i:esci os`
oc``L,T`QT}.tes de CaT.Ürlos direJ.`..L`L)o3. ¢ .
§ is -}io. a.L:ser.cíG. cio Sec:retá`rio c 'ie Seu subs±ttu~
to, o Pr`estd,ente coTi.uidará o`Litro á+.retor o.u: '
c.SsoctQdo pcira. secretaT`ta.r os tr.a.balhos e la.-
urQr a respecttua Ata..
s 2-o -tu=rLdo a Assem.|,|éta Gcra.| n~ao tí,uer st,do corL
•u`ocadQ p.elo PresideTi.+.e, os +.ri=bcilhos serão â
dtr'ig'clos pelos cssoC..Lcdo escolhidc rLa ocn_si~
~ao e `secretar`ta:d.os por outro coTi.u±:-^d.o por '
Qqu.elc:. com.pc]T:.d.c; a. :uc:sa dos tT.cbaljrLos os {
.-ür±r:.c+vpciís in+.eressaáos ana s.uc; ccn.u`oca;.=ãç;.
Árt. `=.2±' = C)S oc.LLpaT:.ce\s áe cargos soc3.úis, coT..o ríi..`!c}i.sq'ueT` o`u.~3
trcn a.Ssoc±'iúos, nõo pC)der`~Qo uotar nQs dec¢.sões sc;-
bre ass.unto.s que a cles sc: ref i,ro.J:. d.e ".ane£T`Q. d`..re_
ta. ou +nd,treta., entre os quai,s os de i]restações cíe'
coT:.ta.s. Tna.s n~Qo f{Car~ao Prtuada.s de toiri.Qr paT.te nos
T`especttüos d.ebates.
AT.t. 23g -l.,as o.ssem.blé{._s Gerats e,T,. q,ue for.e". discuttd.oS oS '
balo.nços das Conta.s. o Prcsidente, lo3o o.pós a.1F!t￾tu,T.a das Peça,S Contábets e relatórto elaboro,do Pelo
.
c:or.ce]ho .F,tsca]® so]ícttará o.o P]en:rtc q`u,e tnd,í,que
u.m. assocta.do pc.ra. coordenar os debQtps e a üotação'
áa r:.atéria.
-
§ i_° -Trar:.sT,..Íttt±c a díreç-ão dos tr-.b.=lhos, o Prc:si￾d.en.te e ài3i-.3.is Dlrc!tori``.-de{.r3r.=.õ Q iíescL, per_
:;r.`r:.p.cerLào co,r.tLLúo no rQciT;.+.o i '.{3.T)os±Lçãc d`c'
Ásser,.b].éir" plrc oS .SC3{=rc,cí,;.`r,._.-= 3'LLe liLt.=, 8
f o r` c.i-. :s c) 1 i c -.. t .. .d o s .
ç 2S -O Secretá..-to ir.'lícJ.`ic esccli.`~rá, ,-J`r:.tr{, o= r-':=-
soC±3do`r, iL1,-. elc1,-`ic`n.+W '. ::-.'`.OC" Í::T`= =`.Lr+.l i.:`~.==,
ru r3JLulçco CLcS d?CtccT\','J` a L`P7..:r. {`:C.}Líd,25` .r.c é{
-`
na Atcz®
Art. 24g -As de,|tberaço~es d2S Assemb|éta.s Gcr.ats so,nente |}ode-
'
r.ão uét8.ir sobi-8 os assii.nt\is consta.ntes no EdÀtai de
LI Conüoc aç ãq .
§ |-o -En 'regra' a uota.ção será por ac|am.aé~ao. rrLas a
ASse;.b|éta pode7.á optar Pe|o 'Üoto Secr.eto. c}-
tendendc,-Se entõo ás nor,T,.Q_. uSLLCúS.
§ 2-o -` o a-oc:orrer nQ Ás:e,,'b|é{a Gçrd. constará '
eh'. Àtc C`Zrc:LiTi.startciúúa, laurci.ád cTn llüro pró￾prio, aprouada e o.ssi.nr..da ao f :-nQl d.os trab2-
1.I:os pelcis Dirc!tores. F±scat,s e cLssoci,cáos '
dest.gnados õ. aind.a, i)or qua.ntos o queirc.m. fg.
~~ e r .
§ 39 -Ás deii'uero.;ões no.s i.ssembiéic:s Gera.£s sõr~acj'
±t3T:.3dc.s .por .n.cíoria d.e votos dos o.sSociados'
prescntes coi:. üireito a votar, tc?ndo cad.a as￾sociad.o. presen+.e ou r€,>pT.esentLclo. cltrezto Q'
1 (umL) voto, guo.lquer gii.e seja o n:mLer.o áe +5{
tulos ciq`utríd.os,
CAP]rf„ULo VÍÍ
DÁ ASSE:.`.BLÉIA GI3ÁI, ORDI}í`ÁRIA
AT.t. 25-O -A As..enb|ó±a Gcr.a| ordtnárta. qu,e r.c,a|isar-se-á oTb.rt
9a+.ortaiiicr:..'.e u.Tr:.G, ve.-Por. ano, no dc!ccirrer do 1~° trz￾mestre apó`s o térmtT,.o do ar" soC|a|, de|iberar`á so-, ?_ _ JLr_____,__ __]__ . _ _ _ -_ ,
br.e os segutntcs a.sstu,n+.os, g`u,e deüer~ao coT.sta.r ia. oT.
deT:. do diQ:
i ~ Prest3;áo de conta.s dQ adm±Tústra-rõo, a.con.paT`.ha￾da d.o parecer .do C:onselh.o Fiscn.1, coTi.preeT?.den.r~]o..
o.) -relo.tó.rto dQ gest:uo
b) -bQlan'ço
c) -der.oT:.st.-=+.:.`ÜO úcj Cor`.sC'1i'.Lo FicccLl: e
d) -P|Q`in.o de C}ti`u`iiar:..$3 dc Clü,'.C iJirG o el~.mcí￾Cio s.`3iLin.te.
11 -Di``s..in.±Ç5o dm sobr`cLS í`.;>Lriidcs Du rc,tpto úGs Pi3=
da.. dcicorrpn.`,f.e.. àa i.-:``_;L::`ic].çn.c`i= ics co:-.tr `=LiLi-.
ções p3rü co:`,cr`t.úr.=. }(`á..L..:ti`..áo-se, no i)r`.i:.eiro '
co.so. a.s Parcelas desttnQdcLs ao Fund.o d.e Reserüa.
||| -E|etç~o.o dos coiriponcTLtes do CorLselho Fi,sca.1 e Dt￾retor{a e de outros, quando for necessárto.
<,
C;APITUL0 VIII
I)A ASSEI;BLÉIA GEiiAI, EXTãAORDI}j`ÁRIA
.!.rt. Êrs.C -Á ,'*scmblÊ;<.a Geral I=trcioT`d:.na±r``..a rcal±=ciT`-se~.: s\cr:.-
Frc r:LLc n{`'cess:río e poáeriá -áélt.*ucraT`-u-obr`e guc.1i`u.er
a3``:uTiLto rà`e i,nteresse ào clube. desrd.e q.u,e Tíiencícin.n.do.
no S.iitai {ie Jonüocação.
Ãrt. 27g -É da con,pc+..er"ta erclustva da As8€Tl.bléta Geral Zr- .
traôritrLértc., d.eltLeT.ar Sobre oS Segui'ntes QSsun.tos..
a) -R.eiJ`orTi-ia. d.o e3tat'uto;
b) -Fus~ao. íncorporaç~ao ou desn.eíi.br`ari.ento;
c) -Dtssoiução uoiunt:rtQ d.o ciube e nohteo.ç:.o de ii￾q u. t úan t c> s ;
d) -Coi..ta.-de liq:.td.cLn.tc.
e) -rieição de u,Tr:. noüo Dtretur pQra com.pieiT:.entar o '
m.andato; e
f) -Outros assuntos relactonados cL A.G.E.
§ i~o -.'.ros 2 (dots) prtmetros anos de uig-encta este .
esta+.ut,o poderá Scr rcutsto ou T,,lodtftcQdo QtrJ2
vós d.e Assem.bléta com ".etad,e r]Lats 1 (u'ít) do nt±£±
Tr.iero de as`socta.dos.
§ 2.C: -S~ao necess('irios os uotos de £/S (d.ois teT`ços)'
dos assoc{a`dos pr`esentes. pura tor.T,.Qr Üáltdcs,
Qs c'.elt+i)crarções de Çij.e tT.atQ C:S±e arti,go. Qpios
~_,
o pr`a:o dc Car-en;ta u{3e>T;Ltp no § 19.
C.`il'1`if.JLO IX
C.'1I,l'.r:JI,O 11
3 Á T|`u I :J. E .: C 3. i :..
`'`rt. =3g -C, clLlbe Scr.á a=,-.ir.,Strür=.o j-Or 'u.T:.a Ji,.çtor,.LC CoT=.PoS+-a
de cssocirtiúos, CT:. pler`.o .rTc)..:Ü áe s`u.s r_''Lrc!+.tos, {:lci.~'
+.o= peíQ Ásse,:.b]éía Ger=í F:`.r= ,LL=. r:.::.±~..Lo L{: ] {,u:..j.
'=T`.cj, po'd.€'?`.ào se.r reclc-=.:3.
_.. _ 1
•a,) -Di,rotor` Prestd.ente;
b) - Di.r`e.tor Vtce-Prestd.ente
c.). ~ D+bretor` Tcsciuretro..
d) - DtT`etor Soctal..
e) - Dí.retor Técn±co;
f j _ ]9 .Secretâr£o
g) - .ç-9 Secre+.árí.o,` e
h) -Cur=.3elho F{scal.
:.T ~ ;.c ; r>=3].`~i:r:.+.e C=bc:. en.t-e olúra`.„ cs Se3lú+uT1.+.es'
r-+.ri:)u].çg'?s..
n.) - ,=.!.peT`Üisicinai. Qs atit)tda+d:cS .a±o clube, ,itrg
ués de ccÍTi.to.tos ass{d.uo`s con a l)iretorta,.
b) -Vert]^tcor constarLJ.LeTT1.en.+.e o sal.do de Cdí,`=cL;
c) - .issi,TLo.r Cohc,q.u.es banéartos CTriL CC,n.jurLto Com
oo t`-3Souretro;
rd) - ,'.ssi.no.r corLjuntarT.cntc c;"L 0 D{rc!tcir, SecT`e_
',
t:río e após dc'ctsão da DiretoT.i,a, contra-
±os e dcmQi,s dcicuT*.en+.c]s constttuíclos de '
'=.
o .D r i, S a ç c e s ;
c) -`,`pre3CT,.tQr á `'1Sscnblét,n-GeT.al ord.tníricL, o
r¥iatór.to cia gcstão, bciiamço e deT:.oTi.str`o,='
ç~cLo d,as contc,s com o pa.recer d.o Conse|ho '
F ± s c o.l ;
f ) -Reprcser.tar attua e passtüo.n'Lente, o Clube,'
em Ju{zo oi.L fora dele,. e
g) -iElr.borar o plQ.nQ anual de at£.Ütdaáe dw CJ.u_
Z,c,
11-.1. -Ao Vtce-Presláente r`.ab8..
a.) ~ Substi,tzLtr o FT`e`stdente em siu.cLs faltas e '
i.Tr:.pcd.im.pn+.OS.
IV - :..o Tc`souretro cabe..
c) -Ásstna.r cheques com o Prr:stdente, i)rc]t;tdeT_
Ciar oS +EciuricJr.8ntos e recc.b{T:.en.tos.
`i' -,.;c D=Lrctor Soctal Cabe..
o.) IroT*.oücr todos os euc:ntos do clube.
.íí _ Ao Dtrctor Téchtco co:bc:
a) -r>3r subsíL1{os pcra a D{rrtorta dectd.tr so￾bre c.ss.untos técn.lcos
'11 -.:.o Sccr.e..ár," Cabe..
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u
EH
'
re;altLações da I)tretortQ, tcT:.áo sob `3`|a giLir.`r_
d,c. os l±Ürcis e d,ocumentos.
b) - Receber propostas para a cd,m.tssãc iÀw Ti.o
uos assoc:,tadcjs. encaTrLtnhanáo-as aci Pre￾s i, d e n +. e ;
c) ~ Lavrat` oS terí:.C)S d.e adJm.tss:£o, deikLi.ss~ao'
c erciusã#o no LZuro d,e ;nratr{ciiiQ, bem '
cciT:.o T`eg-:,str.ar Q Conta cor`ren.te dos ti￾t`tlos eff.út±.clios; e á.
d) -E=ecutar e rcdigtr os servtço`~> ±nternos
que 11\.c f or.eTn cometzd.os pela. Dtretor.ta.
Vil.II ~ Ao Conselho iFitscü cabe..
a) -Á adiri.±nistro.ção do ciube ser`á f tsc.cLitzad.a..
ass{dua e m.tTL`uctc]Sai*:en.te, iior` Lm Conselho '
Fisc:al, ccn.st.ituído de 3. (trets) i,-.enbr`os '
cfctt.Üos e 3 (tre£s) supl.cntes, todos asso~
cio.àos, eieLtos anuaim.ente peia ÀSseTnLbié±a,'
Ceral, sendo pc.:m.tttda a,penas a T.eeleiç~ao '
de 1/3 (L:m. t€`rço) d,os sÇ.us co"`ponr:ntes;
b) -± uerda,d.e o e3:Crcícto d.e co.rgos ci~i.iT:.u.la.tíuos
ijelo assoc±o.clo, na. Di,retor.±a e CoT..selho .Ftí
c czJ .
c) -0 conselho F±,scti reune-se or.d.£nar`ta,meTLtie .
tr+TrLestT.o.1m.eT.'.te e eztraord.tnar`taTnc!nte st3.,m~.
pre qiie nLecessâri.o, con a parttcti)Qção d,e '
3 (trets) de seus T:.enbros;
d) - Confertr "i.enso.lmente o sald.o do TLu.mer:r`±o '
ertstente em cai-=Q, Üer`tf íca.nd.o tam.béTn, Se.
o Tr,es,TiLo está d.entr`o dos ltmLtte_e C,Sto.bele^-±-
dos,.
e) -T`rcrtf tco.T. Se o_. e=trQtos d.e Conta.C. bQ,„ár.tc:S
coT`.f ereTT. ccm. o. escT.±+..u,r`aç-o.o do cl.LLbe;
f ) -Vi'rtf 'Lt:.Jr :`r rL!:, rii)r;ry;:)ip:`, ;r.ri]1;:.íi}/;;, r`: rn '
: : n ;` ;,: : .:. ..: -Ç : ,. = i= .£ :.: r~Í. `` '. ` r ' f " ; ^t ; ~: , ..` . í, f .:
f r}`..+.n.s pelc DiT.etoria.;
!|) -I,..tc±rQr.-3e SC o r,.=Cebtrn.Cr,to d.o_-Cr.éd.±toc é
Ji`:.Lto CO1;. rr'g.u.] 3T`±`:cdc C Se OS Cor`.Prcr.lh£SOS
`";oci,ats .-ão atc..r`.ú.i,tlos con. pc)n€uc:liáaáe; e
\u`
h) -certtftc=r-se se há eztgencta,s ou dó,)eres,
a cumprtr junto a autor.tdades f±`scats, tT`4
balhtstas ou admtnts{rattvas e aos compe-'
tentesÔr`g-aos.
ÁT.t. 29 . o C],Lbe de. Ca.`Üa]o d,e Ubâ_HG poderá Scr d.tsso]utdo,
quc]n.do asszTr:. d.e]tí]era..r á Ássenb2é±a Ger.a] e~~tr.Qor_
\
d`LníT'm i:o.ra este f tn .e.spec±almcnte conüocaacn er±S
.~-..r:áo-~J.e r. pT.esença m:{n.f„TT.& de dc)l.. terço.. do.s Qs-.
=c;c"ZGdcis cm 3o~.o dí.> st!.LLs di,r¥£{os, pa;a a prtTn.el,rn
~
cc}T„`v`c>cQç-ao e u,m teT.ço, pata`à segun.da, dcu`endo a. .
dcc.is-ao scr toTnada poi-'.lo
pr. c: s c n t e s .
terços rlos .u+otos do '
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.,',.rt. 3^u - 3±.csol`.`td=o o Clube do Caüalc) ác Ubâ-i.`,:`SrS wL f ]atrê￾n`.ôTT.{o e f LLndos soc+,a'L:: t.e.,-âo o d.estiT::o pro,',.}L:sto e".
J. e Í .
-iTba'. , 07 cle Novembro de 1985 J
Vice Prssid üt6: nio Tadeu D
T6soureiro: João Ba .gta D
Diretor Social:
-_, Jr'€_-/._ -D..:-:==rEÇEirsFfflÃ
i£Sscretári°+Z;ãrz4
2=mretárí° .= #z2#=
Consslho Fiscal :
ra Rodri"8s
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Botelho
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