Cãmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
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PROJETO DE LEI NQ
Declar`a de Utilidadcl Publica Municipal o
COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, com sede nesta
c i dade .
Art.1Q -Fica declar`ado de Utilidade Publica Municipal,
o COMERCIAL FUTEB0L CLUBE, em confor`midade com a Lei nQ 957,
de 11 de abr`il de 1973.
Art. 2g -Revogam-se as disposiçoes em contr`ár`io.
Art. 39 - Esta Lei entr`a em vigor` na dat:a de sua publiCaçao . '
Sala das Sessões ''Ver`eador` Lincoln Rodr`igues Costa",
da Câmar`a Municipai de Uba, aos i2 de junho de igg5.
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CÃMARA MUNICIPAL DE UBÁ
BmALDO DB Mm^I aBR^I8
J u s t i f i c a t i v a
O Comerciai Futeboi Ciube é uma sociedade civii, composta de númer`o ilimitado de sócios e sem distinçao de nacionalidade, cuib e sexo, tenrio por finaiidarie pr`c>porcionar` a difusãc)
do civismo e da cultur`a física, principalmente do futebol, podendo ainda, r`eaiizar` r`euniôes e diver`timentc)s de caráter sociai
e cultur`al.
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Dentre os deveres da Associaçao. consta cumpr`ir` ou
fazer` cumprir` pelos seus associados e at,letas, todas as Leis
e Regulamentos e mandados da Entidade a que estíver` filiada,
bem como participar` Ílas competiçoes e festividades pr`omovidas
pela mesma.
A sua categor`ia de assocíados, divide-se em: Benemer`ito.
Honor`ár`io, Remido, Contribuinte e Juvenii.
São cores da associaçao o Ver`meiho e Br`anco.
Pelo rlesenvolvimento e atençao darlo ao esporte amador`, o Comerciai Futeboi Ciube é digno de mer`ecer` o r`econhecimento do poder`
públicm com a declar`açao de utilidarle publica municipal, par`a
o que, esper`o contar` com o apoio dos nobr`es par`es e o pronto
atendimento por` par`te do Senhor` Pr`efeito Municipal.
C o r` d i a 1 m e n tj e ,
Sala das Sessões ''Ver`eador` Lincoln Rodrigues Costa",
da Câmar`a Municipai de Uba, aos i2 de junho de igg5.
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ATESTADO DE FUNC IONAMENTO
0 Doutor` Ger`aldo Senra Delgado,
MM. Juiz de Direit:o da 2a Var`a
Cível desta Cidade e Comar`ca de
Uba, Estado de Minas Ger`ais, em
pleno exer`cício na f`or`ma da Lei,
etc o , ,
ATESTA, par`a os devidos Í`ins e a pedido da p,essoa inter`essada, que o COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, f`uncjona ha mais de
O2 (dois) anos, cujos dir`etores são pessoas idôneas e que não
r`ecebem qualquer` tipo dc,` r`emuner`açao pelos car`gos que ocupam
na dír`etor`ia da mesma.
Nada mais havendo a declar`ar, assino.
Ubá-MG, o5 de junho de igg5.
€aí(óíio -i[aii]a-Rimi[Ü ÓG§.=sfifiíG§
Cartório do Registro de linóveis, Títulos e Documentos
Cidado do UbÁ - Estiido do Min.i8 (Icraiifl
SR.
Repúb]ica Fcdcratim ti3 BFasãE
SERVENTUÁRIO V:[TAI,ÍCIO
OFICIAL
nirGeu üos SamÊÜ!s ffii#giF®
SU BSTITUTOS
Octaviano Januz7,i Rocha
Sônin Maria .Büião Ril)oiro
E S C,.R E V E N 1- E S
lsaac Trombei`t
José Aluisio Baião RibL`Íro
Fabiane Büião Ribeiro
A U X I L I A R 1= S
Dirceu Baião Rit)eiro
Célio Queiróz de Almeida
Milton Soares de I}ürros
Titulos PerlenoG!ffiÊ© a®
1í.X'i'j.tJ'\ TO DO:`; li::':
Íi`Af|`UTO:3 .1)() col,,llmc ' .'1 [',
. valor Crs
t` .` --,-. : -_ -
ii`l l'í}'ii:1ji:) L .í}lj{,! Í}.f,:;. ~.
Quem não registra :não é dono
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f : u t e b o i € ! Ü çffi tfó¥,
Fundac#o enn 08.01-1992
Exnu` Si`. Ofi``idl `1(` C,drt{.mi{` d`` Registm dt. lin(-)vt.is Tit`il{n (` l)ot-.
ubà-MG
[u,l`i`tii`lmt.`` `1`` i`m[Rcm FUTEB0l (C:luBE,"„ `t-`tlt` ,\{`htü {`it!Üi„„
i`c`qutmT clt3 V.S`-i, st` dicjm3,registrdr os Est`it\ito`s tlo Í.{`í.t`Í.iJo Üh
juntando para tdl copias dos mesmos Estlitutc)s,lt.!m c`ointt sut` F)uLH ic``j~
çao no Minas Gerdis.
N . Tt` ,` mo s ,
P . 0 c` 1-t` r i me ,, t o
\llh.\,4/ `,( .,,,, \,` .,,,,,,.., `'" 1.`)`)4
c`,t`V`,{\ .:r,A Ut U``,,\. -l\,``:e
CARTORIO `/`' Otl`:i\U !;í: NOIAS
Aimor doç SArtrs Ribeiio
T í. h Ú i i á o
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Vi.í?`nii l-om?s Ribpiici
A,.i )/ç ``no Gçmt* Píiítid
Ai`t}.`lo l;{`mis kdieiii)
GuitNo l]cm.. kilh`iiu
P®tíició l;om.. Ribciro
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Comercial Futeb®i €§
Fundado em 08.01-1992
ESTATUTOS DO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE
CAPÍ.fluLO 1 -Do CLUBE E SEiis riNs
Ai`t,. lQ -COMERCIAL FUTEB0L CLUBE
1`\1'\`1.1\1„ \,1'' 1111.1\'.1\)\)2
````t.,`` ``,`]``t,{2 `te uhá. Av. E`_Co,,`L,``t,c,`tcs s,r`
t`i`ilt` tm s\i`` S```1i., `: \.ii`L` S``{`,ic{lt`i]it i`,ivi 1, t`,t`iiii"`t,.` `!o ÍH'".m i 1 iinl( ,i{in
`it` st;cios e sc,,, dist.inção do ndciona,idc,d`?, c"lt`,, c sex" t,-r- ,"
pi``porcionm `i dirus.~w do oivismt> e `iú cUwÜ Í`isi{~ tu-imi[wlmnt~t.'
`` r`it,i`hol, ptnlen{l{L dintla, redl izm. rcwiit~m`` t? tlivci`tim{`i`t,.>s {i`: t:{ii`{i-'
tei` siicic`i c c,uit\ii`t]iL
§ ún,co -o futebo, praticado pe,a ass()ciaçã() será de cdráter AMAD0R ,
0 COMERCIAL FUTEB0L CLUBE
Art. 2Q -...-....-.................
t,t"i personcil idcide dist,inta de `">w `isst>cicHlth
çao serc: pt.r tempo indetcrminddt`.
(? `) -`,`,,1 lj,,i.c-,
^1`1-. `.t`-' -É `lltvm `1.` Associ``ção c\u"["ir. Ou Í`.`zÜ` C"tni-mir. r,tb` Wm tl_C:
so``i(l`,,„ `` ``t,``t```' t.'o`,`„ -l``i` `` ,tt`"",tm""t,-` ,,,, `,i"l`i(!-`
`1`` Ei`l-,i`1.h `` qm estiv.y rUi.``l``, h{.m t`om{> }wt.tic"m h
t"Hi["t.iç`oos `2 l.estivid{`{les i""ovi`l.`s iwl.`i m[`,`iit{i.
CAl>ÍTUL0 11
l)AS Col{[S, l)ls-UNTIVOS L UNIFi)ftMLS
Al.t. 4Q -As (.,`),.es cl.` Associdção S:-,,E,tMEL,1o E BltANCo
•......-.................-..`....-.-...-.........-........-~-
Art. 5Q -o pavilhão: VERMELH0 E BRANC()
Ai`t. ÓQ -0 iinif`t)i`ii`i` dos jogadores c L`tlet,ds: C^MISAS V[!{MEHIAS [ E?j!{Ai
CA, CALçÕE.S BRANCOS E MEIAS \/El"ELHAS.
^1.+,. 70--^
CAPÍTULO 111
l`l`S Sól` 1 l`S, lls^S e^ 1 l:Gm 1 ^S, DLV U{LS u\ 1 lU-.1 To`:; '[: il rw
L I D AD l:S
Assoc,iciç.~w coi``poc-se `le c,al-,cg{mi``s do st~mioh [` úÜ
`\\ Bl`,```,,,``,` , t:``
tl) „o,-``,`,`ios
(`\ lt``,,,i`1,`s
d) C{)nt,rihuir`t,es
e) Juv`?nis
A,.t. 8Q -Scrá ht"l""é"tü títuh {`,onc,3Cti`lo ,-," C`" ,-,,,, o DU ,h`.,,`,t,V"
sóc„ que o merecer, po,. ser`,:Çt,S de .`,t.T ru,evãr`C,íc` L~„`_
dos à associaçao ou por doncltivos clvu,t`ados.
-
-
; ------- `,--_=*__`-'.»,--o-,_ ...., _+-,`,,__ --.....- _._ ---,. _.-^-> ---.,. `,. -` - -
I Futeb®i
Fundado ۈm 08.01-1992
§ 11Í`icm -0 `it~tcio h{wu"i{:.ritt` ric.irt; i`çcÍ`+.o tlo L``i{)t`nittr`t() tld i7i{.ni,.il !(1{!-
iJi` i: rtvti`hiw: uiii ilii`ltwnu .``i*;r````lt) Ln`l{i iir{t,`i`lu`(:i`, -~u't.({~!-
rio e te`soiireiro.
Art. 9g -Será sácio honorário qua,quer ci`,o(l`_„ ``,heio ``, `|s`ocitu?`-„
que tenha pi-est,ado serviços exc,c[icit)n.iis i`i t"s(>c,i`iç{-it> tni dü
desp()rt,o em gerdl, a juízo do C{tnscll`t> [)cl jhi:r```tivt>.
§ único -o sócio honorário Fica+á isen+`o cJ(, p.lg|lmcn+,{) dc] mcn.ç`l, i`,`1(!`-:
e receberá um dip,oma assin(`do pl2,() P,`Csi(1{`,n+,lt, sccr`tt,".;()'
e teso`ireiro.
Ai`t.10 -St`i``.` i`i`ini`1t` l,t`{1t` *t't{?iti t)`i L`cstittJ ``ll`t`iJ ``i ti++.t(`iM:.lu ti`ii. '
(`t)i`t,i`ih\iii`, `Ji? `iiiiL` S(') VC=, C(wn i` ii`i``i\l,in Hiiu`i`i(n-n l(),(`Jl) '
lted i s .
Ar`t-. tl -St`l``i LS`'```i\` t```r`t-,l`;l`\|i|`t'`` `|||`|``|``. `|\||`, .;L`|``|t` |||`|itt|' t|{` |tL+ .||`t+
l``,çl`,,` `, ,"``,,```, i`,`,`,`` 1,`` 2,00 ,,`.`,i` (` 1`,,,` „(-`i{l(, {," ."!",;``,'(-."';<1,
`, J`)i`` `11` 10,00 ltl``,is.
Ar`, .12 -Scrá s(,)ci`) j\,veni,, dc|ue,e q,,c., sc,``1" ,,,l`n,)r` (j(, Ls 1,,,(,`' )`,jç)clr c` j(~)i(` de c`dmissão de 5,0o Rc``i`' c ( ,,,, c,,sl),i(ll1(1l: (1`.;
1,00 Redl .
Art.13 .-S`),,,ente terão direito a votdr e sc,`em v`)t-.,dos, ,``,s A`se,!,-'
b,éias Gerdis, os sócios maior,es de 21 dnos, quites c(m [.,
T e, s o u r d r i a .
Art..14 -As [`ropost,t`s [`arl`` admiss.io dt., st'tcios scn..~io`-f-`:;i+ms i`t>i` t``;cí.|
to e clpresent:d`ids à diretori.`, q,,``-, `,e,`ois `ie `1,".{)V`,,-i- ,
l..`pedirá `1 respectiva co,,,ur,ic,c`,çdo.
§lp _ As propos+,{TS deverão Conter .T .]SS:n.`tum e no ,,,.,. {,O E`,.O[,OL„,
i`I.``le, est``tlo civil, núcioi`.`li`l```h, ç{`,xo, proí`itiq`~ui, i`{+L,i~'
`,`:,wi`, `) ```*i-l--`1„ s`,"i" L-„'-," ,,,. L`.
§ 2° -::L`rl\`;`::`,`,i: :;; ::':`::syt`,:.`;::::: ':;°j::, í::'`t'.``.'`",`,:::,'``::`i.Y:.i::```it'` :`i`{; :i::-:`i'=:`'w`~!t'
`es[-ndente à sl,cl adn,issão' S`,,l, [--`le Scr e, imií,`ld-
^'.'. .1.5 -S\-" \,`,v``,```` `,`-","`i`-
d) -p.içhw [`ontu.`lmente, d s`j.,` m{?ns.il i{hde ou oii{-mt qm!-'
quer cmmpromisso assinddci pdrci ct>Íri t> clubc, inclusive'
estragos feitos em seus pertcncc``;
b) -participar das solenidcides cívicm`` e,Hi q`ic t> cl`i[`ti2 +,o-'
mdr Pclrte;
c) -aceitdr os cargos ou comissi~>cs plii.n quc f" c!cit~ t"
nomecido, salvo m()tivo justií`ic`ido;
`1) -`1ir`i`iii` ``` Dii```t.`i`iú tim`lqmi` r"wwn " rccl"w:t~w '
qui) visun u L`i`t`S)i`c.m (2 () h" Í`t)iiii`. ilt) cl\JI)(2;
1= u t e b o i
Fundado em 08.01-1992
e) Cumprir, rigorosamente, na dispt`siçt~.cs dt]s presenti>+ es-
+,``t.,\it`ts `` i`ct)iíi`er`tm i ntl>.rr`t` iJtt cluhc, h`?iii c`tn`t> t`* l`>,i* tj i`t.ç)ul"Íi{.Í`t:tH
dt`s cntidades s\ipei`iores;
1`\ C``ii`L`m~W ```* s.`**t~n2s iln ^!}."ml`l`t`iJ (`i{:i.``l u Lmi.(.t`i.~L`t. (i/:
ii`oiio c`>nvcniente;
ç', rl``1i,`, L`t,,. ``.*l`,`it:t), .`, Di,`l?,:t,,`i.,` , `c:l:"`:". {),, `lt:„,i```-li".„
`lo i`i`i`.t:en`hi` deixtH` o cluhe o`i ```iscnt.ir--se, .i Í`iiíi {Ie {>vit~,m `iu(; [`Ü.`ju-`~
`.1 i,,,l,`.``]`` 1```,.1`.,1'." `1`. l`.,t) .,,,, `.,,(:`,;
h) Ai`i`esc`.i`tiu` o i`ecibo de quit:tiç.~Ht [)tun ii`€ire,`çstií. nm tlt.i+i`.|
`,1--``,-`," `,s`io``i``\`.,o.
At`t-. ló -Sii`` ilir`>it,t`s `1`)s st~>ciits:
d) ri`eq`ient,ar com sua ramílid, .is t]ivci`st~tcs socinio c e+,[`oL
tivas promovidas pelti clube em sua sede ou prciç`u dc c.spt>rtc;
b) reóresentar contra qualquer lito que julgar ofcnsivo nos
seus direitos e recorrer para o Conselho Dclihertitivo d{is pcnds qui-:
lhe forem impostas;
c) Sol icitar 1 icença com dispensa tlo pdgcime,nto d`is mer`slii idd(ies, por d,,sêncicl rro,ong`ldc` dt` ,oct,, id`,`l`` SC`l`? `,.1 ```Soci.lç`",' (" ,
pw ii``tt;vo just,if`ic.]n`1n c`i Juiztt (1d l)irt:tt`riti;
`1) r```1ii` `ll*Lwmn `1t` L```çi``iii`ti`rm `1`i.; iiit.i`H.`l i`l`i`lu.+ ti„`iu!„ t.,,i i
ver Jcscmi`regci{1o e sem rec`ii`sos, n`i`t i`enlcn`]o tn t]irei+,tm `it? `t'H" '
\im`` \;i?= `im ``,st-,ti `iisiwi`s.` n`~`o c,`ce`i`` `ic` s[is nit``t`i, i`ií`tio " qmli.T` '
i`Ü`im`'` t:o`los os `iii```il-.os, [`o{lcu``lo .`|`t,r.``.t,.u`tu s`!i. i`c.i`liriit,itlo *m {>
i`L`ç)``ii```i`to {1ti j`"ti, .` `juízt) `1`] Dit.``t-()ri~
`,, To,,,„ [„,`t„ nc`s sesst~,es th Asse„,h,é„ GL.r.`,, Vot{,r. C3 ,„„
•vot.]ilo L`drd (` Consellu) Deliberativo e Ct.`ir`scll`o Fi!icc)l, qmiulo mLiitw '
de `21 di`t.s.
Al`t.. i7 -p``l`.` tts t2r``it'.O`S |`t`t>Vi`qtos nt3St.CS Ctit,`1t,\I(,OS, t.:OI`l;i`!{U``rlTt.. r.t.L
mília do sócio: mde, esposa, f.ilhüs solteirds, Í`ilht>.` Ír```,i`ores de 15 anos e irmãs so,teiras.
Art.18 -Serã(, ad`)tados os códigos e m`"uais `1e diséi---f,, i-e ["?"`" idades determinados por entidacle su[`erior.
Art.19 -Será e,iminado do quadro Socia, e S(,)Cio:
ci) qiie diret,c] tm indiretament:e in`]uzir ou tcnt.H. inc!uzir '
dt,etc`s Ou ãr[`;t„,`ç `` \„`„„t]„ m .`,``mpt`, `]0 m`,„wí .... dchv.`nt.,.`jt„, í„_
m `t `i`iü`li`o `i (i`i`` [`t`i`t-``t`C`?i` W f.it`.i 1 it" t` vit,(`riti {1t`, {im`lcim" " L
lcs, m c.`crcí{`,io `le, s`iús l``ir`ç{)es;
h) Que de,ix.m dt>. p`içm d monsti i{1.`(l(>, {lut`.`nt,t3 t,r{->s mest`,? t`,oji
sec`,t;v`,s c` nãt, .`te,``ter os c{"`prom;sst>s .TSS\,,„:t{t„ „„, .` t..,SO\„.`„„
t`) Ql.`` rw ``Ol``i`!l`L`tio [`eil" `rl.ii``ll```i` `io |`.`í`` [`t>l` t`rim Gwr
trd ci l`or"\ viili` c n L"nL"ici].`Jt?;
•--. _ _ _--_-
Comercial F:utebo!
Fundado eim 08-01-1992
u d) Que por seu mau compartamento, tlcntro ou-=--ford d`) rct`into
dci dsst)ciciçcit), venhci d prejudicar seus intei`csscs;
e) que c()mprometer o bt)m noni{`]. da dsso(`,i`içcTM) e [`r{>rrit.vm {] '
suti i`uín.i s{)cic`l pel{] disc{;r`iiti entr`e t)s scus li.|st>c,iddt>s;
``\ Q\lt` C`+.l``1vi.`r " {``Sitl```çW. (|`l.`it|`l"` OilLjc(:O " Ut.,Ut*í i iu '
il` A*Sut`i``````t` (`, \Jiii`` Vi`= L"`t)V`u]|` `` ``ii.] ci4li`.`hi 1 itlt`il.2,. r.cc\i*.`ii-Lw .i{7
i.(`9.iii``'.i`tm ``rh i tr```](` i``` 1 `i D`i i`ctT,{w. i `i ;
ç)) ciiie, tei``1o siilo s`JSL`enst) tri^?* vc=i» r{iiii(`,i.Jir i\J iiit:`..,iiíti'
f tl 1 t, .-1 ;
1`) Q`it± roiiiett?r q`i``lq`iei` out:ro {li?l it,w nt~io [`revist;ti ni.`t-,„ '
çst``tutt)s, c ú juí=.t `1o C{`nsell`t) Del iLtcrt`t,iv().
Art. 20 -Scr`: punido pelci Diret,oi`ic] c(m iis F`en(i`i tlc t>ltscx`vtiç,t~w>, (>`]
suspesnão dté 90 dias, conft]rmc éi gr.iviil`idc c]ii Í`[ilt:ci, {) it~j
C'O:
a) que infringir as disposiçõcs d(>s presente.s cst-c-]+,utos t"
dos reguldmentos intei-nos da associaça();
b) que desrespeitar os membros dci Dirctt`rid tui (>utr(j`i., {i(]cic~
res dd Ass`)cic`çao;
c) (|\lt'` ``m |```l`t.i`i.`S 0`1 tl```il``ls `iesl``Wrcit`U. m Ol``it.,U.i tit;L.. '
sl..l,s s\,l`l,,. it`,.t2S;
il) ci`ie t```lt.`i` ctm t` tl`ivicl`i corrl.i-`~`o nm l`t>.`(:[i.`, it.i.;.`ú~n:t., "
q\h`isli`i`2t` o\.ti```s rmi`it~n>s, so``,i.iis " d`üi"rt:ivm \lo .u```"',iw,`uo;
!
u; -`,,!,,",Li.
``\ ii\i`` ri```L``i=t`r rwd ```'wiw {`" l```Lt:`tlli`t.t`i`itl m'1 i't`t, |-W.-`.H"t,'
\,`t. 21 -o s`;cio sus[,enso não f ica isento do p`lç)tl",e,,to de s,`3`` mcí,í;`il idtide, sendo-lhe, entretantt>, ved.`dli .i entrcid.-` m sL:í!J`` {:
pr.`Ça dl`. `?s[`ort,cs `?nqii`into `]`ir`ii. o [i``i```.
CAPíTULO V
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 22 -A dssemb,éic` Gera, será con,post`l por t{}`,`„ `„ s(,,(`-i,,-i (,,íi,-,`.„
c{" a Tesoui`drid, mdiores de 21 anos, c se rc`mii`c; oi`{Í"i-.'
.iament:e, n.] segunda quinzcna d(, n,ês c,c ,`ovcmbr`" `-" (, Í.i",
de elegei` c empossar o Conselho Del ibcrLi+,ivo.
A,`t. 23 _ A Asscn,[`,`;,`` G`,r``, sc,`..` Co,WoC````].` ,„,o P„`.S;.,t„,tt2 Í,o,. ;nL{`:L:r
m.Çciio `ici iin[`rei`sd m `ic avis().i pCsSO.`is, C{m t| "`t„`t,.<i,-:L„Ci„
(]e ti`t^}s dills.
Art.. 2d -A Asst"`bltçi`` Gerc`l riccir.; lcgalínt`i`lm c"ist,ituítl.i, iu Í-orm`i'
nidi`c`itl``, com `,i i`i`c!siu`ç.` dt? `nn tt3.```i) cl{},i s{'}ci{t+ {i`u+,cq tJ. to)iti
h`ti`t` tleLi`)is, c(}m t]\i`)lq`icr n\:mr{t.
1: u t e b ® !
Fundac±o em 08-01-1992
^i`l . 25 -^ S``ss`-``` `1`` A*wu`I`l`:.iu l`.iH`.`l wi``-i L:t>iiii`i`t. ``litti.tn rt.lü l`iit`..i -`
tlent.e dc` associ`iç`tü) ou seu s`il`8tit-.ut,0 lc{}``l, (iiit., `oi i(`iL„ `,'i
dos st'.cios pi-esentt* indic.`Ç.io tlo i`tiiii.± `le q`i.`m `lt`.vcr.~i rtm+_i_
dí-ld. Este por sua vez, esc`(>Iher.: m s('>cit> pc`r.i Secret-,t;ri{j
e pedirã q,,e a Assemb,éitl indiq"c d(,is escru+,in`l`l-(-( ,,,, lu
do sc` í`izlT .` .`i``ir.`çm `].` clclç:`io `lo ConqellHi l)ul ih(.í.titiv{t
Art.26 -A Ata da Assemb,éia Cera, será assinadcl Pe,Zf---presidc,ntc},, Secre+,árío e Escr`,t.ínadores.
A,`t. 27 _ A{, proceder se a e,eíção por `,ot{, sccrc+,o, `"r..~` ,`eír,.t t, t,,,íí
ii`c`dci dos st'tc,ios, por ordcm de dssii`.`+.\u.o tlt> 1 ivi.t> `It: }ti't:`ii.,i.i
çd' os quclis irão co,occ`ndo n`l ,J,`n`, `ls Chclp`ls Com `" nom(.i'
v tl t` 1\ \1 t) s ,
§ t`, -
§39-
s"``--``,l`i,,`" r-„ " c,",",` ,,,,,,, `,, il'`` ,,.,, i`,." -,.!11 L")(L:-, ,1-
oi`t,ivl`.mni iii`iioi`i`` `ie votm o wT.~`o co|\8i{it-:l..|{itm hu!`iü\t,t.f,, '
os 10 mei`os voté`dos, c`scoll`idos pel`i [ii`ioi`i(lcul``. t{t? uiu(:!.;-cm
lc`, nos ccisi)s de cmp.`te.
A ^`ssem[`,`ç;`` Gc,`[`, ,``.ncí"`úrã c„ voto* t,.: Í,,.{„„{.:„ 4„,,V„,
i)rociii.açdo l ega lmente i)utortj.itld.
A eleiçao dc. Conselho Del iberc`t,ivo t."i[x:Hn poderc'i .f3w {`{;itü'
por aclamaçao, quando assim ei`tendcr i-i Asseniblt:,ici.
Art. 28 -As decisi~)es da Assemhl.:i.i Ge,r``l .|er`~" +,omtitl{" rHH. m.ii()riü '
de vot.os.
Art-. 29 -Ap`;s a apu,.ação o Preside,ntc? `,d Assem,),éi.l Ger.`, pr()c,l"n-t~,
os ele.it,os, que se cmnsiderar:;o desde l()9o tHn[wHstTH!í*, t``xtinçiiiii`tlo-m nest,t` moiiil``i`to, o iii`ii`il.ito `1o Con`t`Ilut DtTl iití.`í.`+
1-, i v{` ,\'\tl`,` i `,,` .
Ai`t. 30 -Alt':ni {]d l`ii`.`l iddcl`., c`i`i`t`ssd i`o m . 22, o ^s"Hiltl`'Hi Gt:i`.il '
t:e.iit citrihuiçot`s p``r.` tl`tst,ituiu [`oi` iiio(-,ivoi i`lim"wÍ`tt: `im,~
(-ií`i`````l```i, `` C``i`q``llm l```lih``i`.`ti\,.`` `` i.``.wlvt`i` .;ohi.F d {!ií..,`i:i
iu``m tio t`.i`iiü `icv`9``io, el\t',i`Ct`.`U`(:Ü |`" `:,`}U`t.hh"Wí`i,t: í=t>íl--
\i.o`````l`` [i``i`.` .`sse.s rins, ci`ier i"l.` ilii.t.,tori.`, ti`it:i. ti i.t.:(`iui:!.i
it``ii`io il``, 20 si.>clos u\iitos.
§ Íli`ico -P`]i`d os fins const.`nt,es destc drtiç)o, `i Asscml)!{';i`` Cci`.i!, '
não poderá de., iberdr sem a pr,3Se,`ç`l `,`. dois t:erços J`-`,o-,
cios quites.
Art. 31 -0 Conselho Deliberativt., comp(>sta dc 20 ment)res eí`etiv(~t:;, e
10 wii`lmt.J" iit`iii``t`?s {1`} 21 úi`oti, olt`it:m iü}lü ^ss``ml`l``iti '
Gcral, é `, orgdo s.)berdn`) do C ,,,,- `' rc,)resent .,., ",-,ií'`-tii
çao coletiva dos sócios.
§19- o conselho De, iher`ltivo scrá const,it"í`io' -mínimo' `!t -..,, m
terçi) de s(.]cit>s contribuintes;:
l'`tl{t iiiei`os `1ois terços `Ios iiienilmH `lo Coi\`{`llu` nei il`{`i.`i{ i-w
_______~_J
§3QFundado em 08-01-1992
devem ser brasi leiro ndtt]s oii ndturiil izd{]t)`.;
As vdgas que se dci.em, p(m qudl.i`ici. c```is``, m vio{-mc`i{i tít>
biênio serão preenchidas pe,(,s sup,cntcs, nd ordem cj`, vot:``ç.]o, s`.t``1o res`ilvidos o.q ciisos `lc `"r.`t,e rtol.` itr`iori(lü
\1\.. lh „l('lrílnll"
Ai`t. 32 -0 Conselho Del i[)erativo sc rcuiiir..~i t>rJií`ürit`meut:e coi`vw:±
(1o peld Dirctoriti, nd primcir.ci q`iir`zen.` c{e' de=eiiihro, {ttií.t-i
C`ieiçao ti.` i)ir`.t,Orid e conseiiut rist`,tli e ti`ll`.`11tt,l 0 nll-.e t{{3
Jt`i`cim s.?çiuint.`? [`ma cHii[`ossim e*.i(}..` i"{1t`.i.es c tonim (:{f'
i`l`t`cimcm+m t]`? rcl``t{.n.io c ct}i`tm .`[H..Hu\h(l" iwlo {1w{:Lí£
i`id qw t,ermit`{)`.. `? mcind`it.o c rt..si`ect,ivo p.`i.p.cci. `1o Coricicilho Fiscdl.
D§ |9 _ Dt`pois `|`` `mçit`t,```|`i d m``+,t:ri`i `-lt` ''oi.`lm `1(` `li.i'', o Coi`L;c.-'
lho Del iberdtivo, por i)ropost:é` `le \im ilos se`is mciHln.oL.,quc
seja apoiada pela maioria, p{)der<; tr`itm dc qulilciijcr tnr
tro assunto de interesse do clube;
2Q- 0 Conselho Del iberativo devcH.c: sci` convttccido pcl.i Dii`e+,oria com a antecedência mínim.] cle t„`és di`1S, Por inf"r"":-,
dio da iiiiprensa ou de avisos iii`[iressos, iiiedi.inf.c rcciho.
Art. 33 _ A reuníão do Conse,ho De, ;[,er.]tívo `qcr.,] semprt,. o[>crtc`: [,c~
lo prtisiti``i`t.c do cluhc o`i seu `i\il```tit\it,0 leç).il, q`it`,. çt.tl i~
``itm`.` ``o* mn`[wm t`i`ost`i`(-,t`,s o ii``li``u`.m (1o Corii.,{:Uit:i!.o '
ii\i`` `1``vm`'` rm.ii`lí-l``. [sl-.Ü i`oi. wu vo=, Üc.olhm.'` um '
mnlm` [wm socMt..'u io .L l``w..i`Jo t`lui.wL }w`lu`'i w l;ti!i-'
sell`o Delihci`citivo que indiq\ie {1ois eicrutit`t`{lort`* i``u.ti '
fd=erem `i c`i)urdç`do cl`` iiicsmc`.
Ai`t. 34 -0 Coi`clh{` l)el il)ci`út.ivo l.umi`Him`1, m l`oi`.i iii.H`{`„i{ltL u,uíi t{
ii`.`iorird tle Seiu meiiil)ros, C, uiii.i l`or`i `l`},["iti, "m o ruir`;-
ma de cinco memL]rt]s.
.Art. 35 _ As reso,uções do Conse,ho De,í[,erdtívo serão t,omt`dc`+ ,L,t,r
maioria de votos dos membros prcsentes.
Art. 3ó -As eleições para os cargos de Diretori.` c C()nse![m F-isc.i!
serão fe;tas por escrutín:o sccreto, sent]t, c,e;tos~os t,„t...
obtiverem mdioria de vt]tos. Os c.isos ile empc`te %r.Üt re-'
Soivi`im t`Ol` novo CS``Im íl`iw 1'`0 t|U``i C+O|llt.|`t-O L.,`: Vít{Ühil-,'
os t`oii`es i`iii[`t`t-,.hlos, l`dvt`n{Io i`ovo tHii[```l,e `` [`t.i"i`!`u!t.. nu
Hiciti`Ículi` ilc st~>Cit)s dccii]ii\~i.
§ únie`) -A e,eiç`do p`"lerã sc,. rcitcl ,`Or ``C,`,m.,`-`" Se `1Ssií,, `,,,t-,Cnil`w` .` m i w i `` ilt` C``i`s`t.1 l`tt L)c 1 i l```i```(, i vu .
Ai`t. 37 -At) [`i"ce`ier-sc t] eieição, scr`.` reit.i [u3it> scci``tt:.'"o {iL. .`i
chamad.i dos presentes, por ordcm `-]e dssind+,ur.i no 1 ivr`o '
/
íí`F
H u t e b o i € i üg gES £i,
Fundado em 08.01-1992
de pres`2r````] tlo Consi`.lho L)el iht!i```t.,ivü os qu{`i` ir`~ut tlci`mqit-,mJO 11`` Ul.l``` .ls .`es|`Cct.ivm C.'`,.iui.`S.
Al.t,. 38 -A dtd do Conse,ho De,iberc`t.v(), será clssin`ld., pe,o Pre`iJCJL
t,|` `1€i Meso `? resi`ectivo seci-et:|çrio, l)ert` c"m pt2ltH cL;cr\itii`|`J`)i`cs, qiJ``i`ili> l`{)\ivci` cli?ii..du.
Art-39 -As reuniães extraordinárids d() Conse,ho Dc,.iberdtivo --r\?(),
convocadas pela Diretoria, sempre que se torndi`em neccss`}-
rios, podendo a iniciativa pdi`tir de, pe.lo mer`os, vinte st)~
cios quites ou da propria mdit)rid do Conselh{).
Art. 4o -São atribuições do Conse,ho Del ibcrativ():
a) Eleger e empossar a Diretoi`içi c Conselho Fisctil, L)t-..m conu) preenche.` ds vagas que !5`? `1erciit `-l`iriii`+n o tii`o `ti`-`t`i.il ;
1.) Ai`i.ovm c i`croi`iii.ii. o Est,.`t"t:o do cl`il`{`:;
c) Resolvei` sohrc `ts cds{>s oiiiissos;
d) Aprovdr .i rece.itci e despes.i t`n`i`il tlo c.l`ihe;
e) Cumprir e fazer cumprir .n leis, reçiultHncn+,os e dc-*.iqt~ti:ti
`1.`s ci`t. i`1``i]c`q s\JL.cw` i{ti``!`ti;
r) Administ:rar o clube em c,.]so tle tleHiis``.ío coli..t:ivd tju í)ir£
toria, no prazo de 30 dias.
Art. 41 -0 Conqc`lht. Del iherativo tem citrihiç{~"s .iii`tl.i r`tii.ti tlci;t.i+"~
ir ci Diretoria, quando, em ses`ç.;t] cspcciúl ct>rwt>c.i`lci c c{iti!
a presença da maioria de seus meml)ros, jul_gdr ciue {h mTH) '
desempenha as suas funçoes de acordo com t>-É--Lí35tdtutos e, rc9uldmentos do clube, contrciriL`ndt> t>s scu`i intci.cs``cs .1, trc\~
indo o mdnddto que lhe foi outorcjddo.
Ai`t. 42 -N`ls Stlss`~ms tl`` Coi`StUIW Dcl ihiL`t`i`tivo, hehç oh`icti`Vtid`` u L¢r\`-u
guinte `)i`ili" i'`{}s l,i`dh``ll`t)``.
`1) -Lt.it-"Ü t, `,iic-S`io `,`1 `,t„ .",t .,,,.,, io,,,
h) -li.itu'.„ ,lo `.`i"ilie,,':e;
c) -Disc"ssã`, e vot``çã`, `111 „(,r`lc", ('o (li.l,,L
CAPíTULO Vl
Art. 43 -
DA DmETORIA
A Associaç`-será administrada Por "ma Diretoricl c`)rr,p`)stl` ,
exclusivamente de brasi le.iros natos ou natur`-il izad(» e, €?lc2i
ta, dnudlmente, pelo Conselho Deli[)cr.`t,ivo,' nci prime,im '
quinzena de dczem,,ro c eml",ssadd -mê`i do J.-Ciro q`?ç,,,iilf,C_
íÍ,f
;`, --i
Fundado em 08.01-1992
Art. 44 _ A D;reto,`í[` co„,[„„_so_á de: P,`,jsí`,c,,`Le, Wcc+,,,L;`+;t,`:,,L„ ,,,
secretário, 2Q Secretário,1Q Tesoureiro' 2Q Tesourciro, D:
retor Técnico e Diretor Socia,, c`,ém `1e outros cdr`J()S J-ult)±
os necessarios
Art. 45 -Dos meiitbros constdntes do articjo .intcrior ser.io elcito.c;, Ü
penas, o Presidente e o Vice-Presidente, sendo os dcmãis '
cargos da nomeação do Presidentc.
§ 19 -0 Prttsii`lt`i`t-``? eleitm `lttvt} i`oin`?``i. os seiiH [`u,t{i 1 iiu`t,`.s ii{i pÍ`wu
de \)it..() 11ic\s-
-A i`ciu'uic.i`` `1o Pi`i`.qi`llintc iiiii`l ico Í``i m.'iu~u`cio `l`w mt.Íi!!wm `1{.
Sim t`oii`````ç``i`, os tiu``is cnt.i.L`t.`nl{L ilt`,vm`~m .`çtu.irtlw m `,(.u`,
`t`,,`t'``p, `, ,`,`,,,```,\`-`1`}* *,,l,*,J` i ,-,,, t.,t}`.
Al,+,. 4ó -A Dirct()ria administrarã d assç,Ci.lç.-`o de .`C{)rc,O C`" `,S `;St£
tut.os e com leis e reguldinentos clm e,nti{1.ide,s sui`"jri"{`.`.
Art. 47 -À Dii`ct`t>i`id ct)ii`pe.te ac]iiiinsitrdt. c s\irerioten.lcT t" LÍ'.`!lhp '
hos e bens da associdçao, nomedr comissãcs, pr`-)m`)ve,`, r-'.
todos os meios, o seu engrandecimento, e mais:
a) -Orçdr, regular e aut,orizar as clespcs.is d`i iissc.ici`i`:`~`ÍL`
bem como a receita;
b) -Organiza.` os depc`rtaiiicnt{)s cspoi`tivos, sc:iiipre ci{; ._-`(:i`í!`~.
do com ds leis e regulcimentos `l.is t.,ntitl.ides surcrioí.€3:i;
C) -De,cidir sobrc tis pi-opostas i``}r.i .i .H]Hiis,s.~io tle +,t'"mL,;
io -Oi`t```i`i=m c iii``tlil.ic.w st`initi.`. tm l`tttivu t:{"vt.uu:ut i.i,
os reguldmentos internos;
e) -Ai"i`sentcir m) Coi`sollw Del iht`i``i(,ivo um H.!utt'u'io {:oÍ.i-'
[`,``.to `,`` s-t,``,st`_"', 8,,,`ml,t`,,,`,`,-„ ,-``, ,,"i,,",`,,,`',l,J` .,,,,,
C``i`*i`ll\n r.-i*i.,.`l, iim il``v`` mwnin`'`~lú `hvi\l`im,`i`i.`:, l,,w'
vrdnl]o t. seu pdrece,r que seüç tlisc`,uti{1o't: vt>t^1t!`3 |"11j'
Consellu} Delihc?rtitivo, junL`im}r`te ctwii ()'i.t:!t:i{-t'u.io `. '
prestaçao de contas;
t`) -Apt`esentdr do Conselho Del il.ci.ativo {) i`ome do` qt'tcioi`
ou pessoas estranhds do clube quc mt>rcçdm t> tít"lt> tji;
sócio benemérito;
g) -Repreender, suspender, eliminai. ou exÉ=-ls`"-to(1t* c> '
qualquer sócio que mercça t.}is [`entis, dt-in(lo-lhc plcgu>'
direit() de defesa.
1`) -Conct?clei` 1 iccnçt` d()S seus. inenil`ro`q, qudiulo [toi` i!itií;i`.'o:r+,'
just.iricddos, citá o m:xim `J[; trô.s mc!Lqcs;
Art. 48 -
Art. 49 -
Comercic!l F:utebo! ۤSj
Fundado e.m 08-0+1992
i) Reunir-se, ordinariamente, uma vez i`(>r semür`ci, e, ext,r.cio|
dináriamen+,e, Bempre q-f(„ neces-iãri(), ncstL? últ:i,Tm C`lso ``m conv{`c.```.`o i]`. r'i`t`si`1{`,nt,t` o`i ciol icit,.içno ,issir`..itlo '
|`{U` +..``:S `i`ts `5e\ls ll1{"i`r(>l.;
j) G`i.`i`tlm siçii lo `l`.s ``ssiii`t.tts ti.`il„`ilm ciii *c+„-íu {iumu!Ú tl{,
cdrt;ti" re.sei`vciilo;
k) Cuiiiprir e fazer cuiiiprii` m dec,ist~m`, lcis €t ru€)ul"ricntú'.`
`?n```i````lon `1o Ctti`.qolho D`!l ihei.iitivo `` {lm .!n{-,i.l{i¢lt`.H !wiHi.:£`j
r t? S ,
As reso,uçoes da Diretorid serão tomadôs por mcliori`, Cjc Vo-,
tos dos membros presentes às scssõcs.
A Diretorid estará ,egd,mente C`",Stit"ídcl Com d Prc.ienç`--,
qudti.o de seus membros.
Art. 5o -A Diretoria deverã prestar todos ()S CSC,arecimentos r`,Cces.`.,`-
rios ao Conselho Fiscal, fcicultand()-lhe t,c)d(>s o`i d(}cumcn+:o``.i;'
ci examc de 1 ivros, `i f im de que o mcsmo po`qsn l)em cujrr`i"ir ii`t.,
su.`s .`ti`ihuiçoes.
Art. 51 -T`)das as resoluções tomadds pe.lti Dii`ctoi-it} devcrf" ct>Íi.`t.Hi '
dci respcctiv`] dtci, quc scr.: c`±,siiitit]`` [u3lo I`r`esi.!cntz t` S:wfT::,.
t,.:i`io, dcv.`,n`]() +.o(1os os iitt`,iiilmm L".t?`L,ei`(-,t* t`` row`i{~"i` ..i.`,i, i"f
```-,,,,, 1 i\/,`t` `1`! 1`,`1,*1`,,``.,.
J\i`l . 5: -Sw`'` (ihsi`i`v.``1|` d st`çiuint:c `>ri]m `1u t,r``I```ll`tt {]u I)irL.{\ii.in:
``, L.e;+.u,`.` t> díscussão dc` .`t`` .],`t.,C`,.jor;
1`) Leit`o..` do c.,.`pedicnte;
c) Assunt,os .` scrmi tr.]t.i`los.
Art. 53 -Perderá o di,.eito ao Cargo:
a) aquele que umd vez eleito ()u nomclid() o not,if`ic``ti() nc=w
t.rai` em e.xercício der`tro de ti`in(-,.` {li``s, coÍ`t-.``t!o` c!{`
t:d do:`dviso, Sdlw ft`t`t,iv(t `just.,il`i("tli);
b) 0 inembro que, sem motivo justificadiL f.`lti" \} Ç"`co r,.cH~
nit~tes c.onseclltivcls, umt` vcz ["tweni`ltL rl.m oí.iucL tp" .`:
qucll`td rdita;
``) 0 qmj `It`lllol`St,l``ll. inc`"n|u3tém.io " t.,odLF ç|l.`lvl. iH.`!{jUl.I~
rida.]e .ut exercíc.io dc seu ct`i.çio.
Art. 54 -Ct`mpete do presidente, [todcr e,`e,c`it:ivo Jo cliihcL
ú) ExCc`it,|`r os dtt>s diliiiir`isti`.]t.iv`>s, ""h `i`it.,{,i`i=ut.tüL, '
`)eci.it``i, auct9*8iv.`nior`to numt?i`.i.l.`H, `iintl.i qm t{?rUhwn <`.ir:'`.
ter reservado, sobi`etudct se rcpci.cutircm tt`s +cuq cl`i;it,.n'
nà posi``,ã() f inanceira dc`s obriç)açoes soci.iis;
b) assumir a iniciativd excluisiva da c]ivulgciç{:H} {Ios {itus ticl~
ministré`tivt)s do clube.
[:uteboi €! -J
== ----.----,,- ``J-` 1 ,---- 1 ---- ____ _
Fundado €;m 08.01-1992
`/
c) Convocar e presidir to(l.]s .`s sess.~"q tl.i Dlr`ctot`iü (ÚHi t!i
reit:{) c`[`e.nas .` votm de tlcseiTi[``.`+,c;
d) Abrir as sess`-)es dd Assemb,éi`l Ce ,..,, 1? d`, Consclh`, [)`.1,1,=
rativo, solicitdndo a secjuir, q`.e ciqucles pt>tleres ií`t{iq'iu.tm
um presidente para os respect:iv()s trdbalh(>s;
e) Representar o clube em suas relé]ç(~)es extÉÍÉst_rncis e em j`JÍ=o,
podendo, também design-outro represcnt'an+,c,
f) Assinar todas ds c{mi.espodc::ncii`s dirigi(ids ``" e,i`t:it!{idt38'
super i ores ;
g) Pi`estm .`` Dirett)r.id, Consellu) Fiscli|, ConscllH> D{U il+ci``itlvo ``, ^Ss"l`l`.`i`` 1`.`9```1.`H iiil.oi.lii.``m" `imr li\`,. l`oi.m t``,ti--
1 i \3 i t`\\l'\ri ;
1`) l{`il`ric.`i` t.,`}dt.s os 1 ivroH J.`i Se{`i`cl„ii`io t`, Tttqo`H`.ii`iu;
i ) Pi`oC.l|`iii``r o ri2s`ilt.`ulo il,m clcl iluw.iç.t~wt.` t,ttrii.i`l``i cm Lh)`.,c„ií`
e c`ssinrw cim c` sectet,|;ri{L m ``r,m `1" f.i`.`[h`llw`.,{Itt[mi{,
do dpi.`ovddas;
j) SanciondrL com a sua rubri(Ü tt>dt)s os d(>cumentt>s c il{3spesas autorizadas e a aut(yriz`ir;
k) Assinar com o Secretário o Tes()urcir(), ()s dip,om`*' ```or,-
tratos, procurdçoes, chcqu{3s e i{cmliis papci,S q" iyni">r-'
tem em responsabi 1 idades;
1) P`issm .` presitli:,nci.i tlt) sc`i s\ihst,it\i+,o lesiul, qmu(1i`i i;i,-
tivcr in`Lu3ilitli. ilc excrccr n c``rç)(> r" q\i`iii]utw iii(7t.iv%
lli) l{`±Solv\W {`J-i``!l`ei`t:.`diiiii `I.i Dircltoi`iü ti`L;`u`t,o,|+ \ii.t}t.„i,.,t .,,.
Art. 55 -Ao Vice-Pi`esidente comi`t``,+,e:
d) S\ihst,ituii` o Pr`?si`1`|r`t,t`, t?in s[`uç imiw`liHwnt,o` t-.ühi"r{~uui``.;
1`\ ^,'`i,,``,` o ,`,````i`,``,,t.`` ,,o ` ,,,, ` ,.-"t .-.-.-,".it`.
•Ai`i-. 5() -Ao 19 Secret,.;rio comi`ete:
i:) 3:rà`,`::::, :;,:d:l`.`.:id:`:r:`l:`;`=)c`:l`:`,: , ,; , :,::t:,:::,:;t :`l::i`:,"``,`-l `,,l ,
jun+..`mnt,e com o Prcsidc2nt.c;
c) Organizcm e assinai. com o presider`tc, q"ndt.t rt:H. o c{isL
a correspondência e notas of icidis dcl dssoc,c`Çdo, ú`i '
qudis devem ser ddtadas e numerada:, arquiv.inclo-se, {wí` `
pastas especiais, as respectivds C()[`ias;
d) Orgdnizar e ter em bod ordcm o .irquivo cl.i .issocitii``iq
e) proceder, em sessão, cl ,eiturtl d``-i a+,`ls e g() cxpedil.-nt?,
f) Receber toda a corres[,ondéncia dd dssoci`1Ç`1()'Provid`2nc"-
dndo, j`into do presidentm, sol)rc o s" pr(tn+~o tlt#rúichtu
cj) Requisit..`t. .m Teso\o.t`.irw cowi i`\ihr.i{u tlo Precii{]ttnt,tt, f,H
dtt qmwt` sejci necess.'H.it. p``r.` {` t*["diü`+,c`, d.i St3cít{`;t,.`~'
rla;
________---J J
Comercial Futeb®i
Fundado em 08-01-1992
h) Ter em boa ordem e sob sm gudri]ci n Bibl it]tcci` cÍc) {``i+;{it=;`i
çao, atribuiçao que poderá conFidr n`, 2g Sec,.etári„
i, AL`re.Sent-à Diret,ori„ r,() ,-i,,, `," t„`.`t`-")' ,,,,, {ll!,,,`)i,L`t`í`(,t;ivo do mtwimento dd Secrc?t`]ril`, pi`i``` t` {>rg"`i=`ii`tit> tl{> l\'tí,in
t,,'„. i o Ar\l'111 ;
j) Ct)m\ii`icdr ú(]s i`t7v`7s s{'tci`i*, ili].i`1.i.tt {1{> [`i`.]zt> tl`t t>lí {!iLh
a sua admissão;
k) Assindr c{m o Presider`t,e c Tcsu`Jrcir(), (js (liL`l<wíim (`,.`,.
rid`}s i`i`l`) Cl\ihc;
1 ) S\ihstit`lit. ' t,r`ií`sil,tti.i`iiii`2i`t.c tt Pr.i`.Liit]t:Í`t;(`, i`t` iniii{`.tilííitm
t:o o`i r.`ltolilo Wtce~Pi`csid{3r`r.{`;,
m) Enviar às entidac,es superi`„`-imprens`, `= ``,,"l,`?,s c`~,-i,. -
mãos d comunicdção dl, c,ci`:ã`` `.`. ,`os8`l. d., nov" Dir`:,..ori" ,
com o nome de t`.)dos os seus miiin[tr`(>s.
A'`t. 57 -Ao 2Q Sec,`et:áril} c`,ml`et.t}:
•a) substituir o 19 Secretário em seus impediment,os;
b) Auxi, iar o lQ Secretário n(, que ror nec-€==±sárioArt. 58 -Ao lQ Tesoureiro compcte:
a) Superintender os serviços €)erais da Tesourarii`;
b) Ter em boa ordem a feita c{>rii c,l.ircz`i c cscriturciç`{~io t!o
cl`i[)e, cie maneira quc p{>sst` r`i=e.r ré t"i lJuím " Í`tir.t` t{..`i`,
L:) ^'.'.¢(lL\\l\\', \\ '.C\=oi+,\, ç'C,.`,I (]`,1..1,,1-,;
d) Fciztw` to`1`)s os iü]çidii`er`t.os d`t (lcs[.csm ç)ertiis (lt} {`,lulw:,míi
(lic`i`tl` {1oc``ui`ei`t``Ç.`o ruL`i`ic.``1.` iic.lo Pi'cs i{]er`tc;
c) A[u`eslu`t.m tt`i.iiestt``ilii``!i`t,c, .`` l)ii.i`ttH`iü {t l`,i!.`{!``.{:t-,t: t!i,
\=`li\„ „ ,,o ,.i" `,., tlost,.-",, o h.l ,.,,, ç(, .","`,1 `, `!-"""L-,,_i._
vo `i``S c``i`tl`s `]o i`l!{:Cito c `ies|WSÜ8, tl Í`illl {io +,`;Í.t:iii d|U,.ii
sentados, juntdmente ct>m o Reldtt'>r`io da Diret,`>ric`,iicj:i `]i
gdos coii`petentes;
t`) Orgdni=cii` e dprcsentdr t" siess`io tl`` Dire+,()i.iti, ptir.u tL
dt3vitlos f ins, uiiid reldç.do tlos st'>cios `?m `it:i.``so;
g, dirigir a fisca, ização das Port``S (,u Po,`t`-,es n-C!iüs \jl2
competiçoes esportivds e festivid`idcs;
1`) Assinar, com (> Presidente, os docuiiie,ntos i`cí`t3rent,es "
seu cdl.go;
i) F.`t`,il it.`i`, eni tu.lo o tiw roi. mmtss.-mitL ``o.i Íiiciiil"Ú t.!o
Const`ll`o Fisc.`l, p``r.i ci`w`, e``tes rossm (l`ir ccil`h`! tit?<i"Í`ii~..
nho ds sutis funçoes;
j) Proror .`` l)irct:oi`id é`s iiic`1itl`is tiue julç}.ir coiivL:Í\icii+,t.,Ç; Í`ii
m r``ci 1 itm .` ``rr{`c`l{l``Ç`1o c .`\un.`nt„u. ``s r`t.`n{-lm c!t-l tl.i`~,o--
``. i `` \. `` `` ;
k) ltecolhi" .` um cstdltelccimci`t:o t{t`, cn:Lli+,tt `is qmií`r,im "
sc;.u ["J" s\iperior 1` RS
1) Sul]stittiir trdnsitoriamcnte o Pi`esi`Jentc, no inipe{liímnt.o
ou fdltti do Vice-Presi`]ei`te o clo lQ Scci.e+..'irio.
Comercial Futeb®!
F-*`
'.:_;,)!
Fundado em 08-01-1992
^,`t. 5,, -A Tes() ,,,. arid adottlrã p`lra t`l s-cont`ll,i , i`l[`de .1S norm-qij{:,
l.`ti`."i cst.`helecid``s [.el``s er`ti`1.``1.`s su[`..i`ioi.c8.
A,`t. ó0 _ 0 Teso`,rei,.o, sent]o o deposítárío dos ,`dvt,res c].] é`ssocít`{:Lç{.,,
responderá civi,mente pe,os mesmos, c,e ac`)rdc, com 11 Lei.
Art. ól -Ao 2Q Tesoureiro compete:
a) Substituir o lQ Tesoureiro em seus impediment(>s;
b) Auxiliar o lQ Tesoureiro no quc for ncces*tiri(>.
Art. 62 -Ao Diretor Técnico compete:
a) Organizar com a Diretoria, dc úcorc]o ctm os c~tit:,{il;u(:o`| t:
regul`imentos internos, o§ depar+,`]ititTr`+,os de\.fiport,iv{*, ti`ie
1.ict`'.ão s`,L` su(l superint.enclêr,ci`,;
b) Ot`9.`ni=tw tis `]ivl`i`st)s ciiidtlr`{)s i]c l.`itt:htil , iii`ir`t,{*\t!tt-t* iiii
`]evidL:` l`t`i`ii`d de iliscipl ir\``;
c) Fiscc`lizdi` e s`iperintender {.s `2xemícioq Í`ísitms t`,oll+{ i~
vi)s e iniJjvi{lu`iis;
d) Comiinicdr à Diretoria as ridt.i.` {i.`.ivcs c.tíiit:t,i{!.Lq iu2i" '
j{)9adorcLl e dtlet.`§ dü .igsoci{`çm ¢ [.rop{)i. .`.fs pcm.`! itl.i~'
des discipl inares que jiilçiiir ct.nver`icnt.e;
e) Aclvertir ttu fazer retir.ir do ctiinpo t>s jt>çj.`t]{>rc?s {" {!í;lt:~
tcis que desrespeitarem as s`ids ordens ou sei [mrtiii`em ii!~
conven;ent,emente, por ocas:ão do`q cxercícít„ „ jt,{jo.`;
f) Acompdnhar o clube em suas excurç(~)es;
g) Nomear para cada quadro o seu c{]pit.~N;;
h) Requisitar ao presidente o mdteri.il dc`.spt;±±±ivt`j nt`,c{?`:,'"'!~'
rlo,
Art. ó3 -Ao Diretor Socidl compete:
a) Superintender os serviços çier.iis d.i [`.`r`tc soci{il;
h) O.`çit`niz.ir e diritiir âs rc"ni(~tc.s t,`. Í`es+,.is .lc`, r`{i+m.t`"i .sw
\`i`,,' ``í\',i```, ``" (` ,,,, :,,,` .,,, `,('\`i`,` ,,,,, ` ,,,, ` ` ,,,,.,,,. i;í-l-Í".l" '
1\ i '.t`'. ``'.1,\, ;
(`,) Orcjc`r`i=." e dii`icjii` jot)os reci`c.`t,ivoh cle swl`~" {!|.vit!u-'
mcmt* a`it-.(u` i zcidcis po.1.i D i r{?+,or i .i;
J) rmrüw .`` nil`t`.ttH`i`` tllt`,`ii`im 1|`1.2 Viwn, t:,.t .,,. 6:i+„t ,,L`. ,.UL ...- ;
``o.`,s ct`ti`t` os s`.wios e o deserwolviiiioí`t;0 8ociti! ilt` Í``!i`iiw
L>, P,`oL„,r à Dí,`.`t:o,`:d d `]t2Síç],`üç`c~`o dc C"„ísst~„S .]mt.턧t, +U ,
torndrelTl necessarids;
f, superintender a fisca, ização das port`ls n()s dids dc rel,-
tds Sociais.
CAPíTULO Vl 1
D0 CONSELH0 FISCAL
Art. Ó4 -0 Conselh() Fiscal será``com[t()éto t]it +.r`i:s iíicmhr{>s, to{`l" hi.tisi lcjri)S h``ttts t)ii nLit`ií`til iz.idi)s.
Comercial Futeboi g§iÊ
Fundado em O8-01-i992
Art. 65 -o Conse,ho Fisca, será e,eito, ar,ud,mentc, Pelo C`)nscir", Í)i
ààb::::,:,:::) Íu::,::::::oc ,,,,, ;r:"`:;r:)t,`,::l`,`,,l:.,jl::.",,T:`,,r:``:,:1 : ,::::r."
Ai`t. óÓ -Ait C{>t`scll`t` Fi`sc``l c{.nii`et:.i2:
d) -Reuni'.-se, ordincl,.i .,,,, ente, ,",,.1 V(„ ,`Or ",é-i `± `-i ,--., LL
•`.`l`ic`lllet`te, qii.`i``i`} nccess`'il`io, lll|`tii,`l`t.t: C,0l`VO(;.lçtm `i.1 ^.``W.l_!_I.
bléid Gertll ou do C`,nse,,,o De,iL,c,.`ltiv" `Io'P,`csi(l\;,,t.l, {!`1
Associdç`~ü}: `to 2/3 d`)s .iss.)ci.``los `i`iit..`LL {>ii iwi. ií`iei`it !v,i
de seus pr`oprios niciiihrt)s;
b) -Fisc`,dl izdr a` c`)ntal>i 1 idddc `lt` tesouriiri[` e {>s {it(.w tií.+
ii`ii`ist..t`c`tivo`` quc` sc i`el.icion.iri`.ii` coiit m Fir`.inçm {{o Cl`jln..;
c) -Coi`vt){`.m o Conscllu) Del iher.`(,ivo cimmlo ociií.rü m(+tl-,i``z{`ji..,
gi`aves e ui`ijer`tcs;
d) -Examinar em qua,quer época, SQmrt,```. quc j",tJ--Ct„S{,-
rio, o Estddo do Livro Caixa e d.] cscritw`tiçãti titi Aiioci[i-'
ç@O;
E) -Dar parecer sobre o balcinç,o e .i ["ti,st,ciçc~" de cor`+.cii`, {1o
relatário anua, da Diretoria, apresentad`' a`) C(,nsc,ho Deliberativo, devendo ambos, relatório o pdrccer| serem d:`cuti
dos e votados cor`juntamente.
§ úi`ict) -P.ii\i cnHn["imento dos dispositiv" d`` l.|J-.i.t` £, qert~Üt rrmH}u.t.:.
adt>s ao Consell`o t>s 1 ivi`o8 e dt.c`ioi.`,nt-,os tiui` r"" t.cqui.`il,í!.
dos.
cApiTulo Vl 1 I
D I Sllos I T I VC)S GEl{^ 1 S
^r`t'. b7 - A Associaçtlo Pode,`á Ser disso,Vi`,`, .`O„""t,C 11(" .,,, OLivo`, (11;
{1i(`i{`.`ild`}dt`s insupcrt:vcis, i`or' W iht`i..```.`o b `iiri.i ^`q+uu!iit'.u
Got`.`l exti"omlin.;i`i`L convoc```l.` .i`[`rtHs.`itiei`+,``, i`Lií``i ww Í`"
e compostd pelo iiienos de dois terços {lc s('ic">`i tiuit;cs, .1c. íi
cordo com o artigo 30 e seu § únic(L
§ 19 -Resolvida
do clube,
a dissoluçao e depois de pdçm tó=dc>s t>s dél"{>`` '
revertcrão t,s scus L,e,``ç c" hneí`ít`,;t, {,`3 tTsí ,„ Í,
casas de caridade;
§ 29 -Os
Jl!
troféus, t,aç``S' ,,,C`i`l,h`1S, ,,`lvi ,,"-)es, .lrq,,ivoi C 0l,jct -,-,,
•irt-`?, s.i``~w tti`(-,i`Qti`.t?ü ``i Prer..!il"m M`ir`ic,ii"l ,
Art. ó8.-O patrim`-,ni`, do c,ube SC,.á i , i,,,it.`,`,`, e `.-,Sh ,..,1 `,C"
a) B®r`s m['tveis e im(;vcis, q`m [`oss" " venlw ti poqs\!itL {!£
```1os ``] `issoci.```.w ou i"r clü Mltiuii`i{ltw;
1`) Títulc.s .1¢ r."`]`i, ciue [`ttt+su.` ou v..Í`l``i itoq.huiL
Comercial Futebg.i €!Ük
Fundado em 08-01-1992
Art. ó9 -A dss`)ci.````it) f`est`±Jml;, c{>íuli!ir`t`iiwti`1u u `ticLi .H\ivt",.'H.iw '
sempre q\ie possível, d Juízo c]ii Dir`ct,t]riú.
Art.. 7o . Qua,quer t]cpendôncíd c]`T .`Sst>C.;``ç`r.O, roc]er`ã SC,. C.edítío t` o`,_
trm oi`tj`1`,``1tis, ii`c`1i``i`h (mi`ili``ttt`.i t`*1-,`il`(,`.lcc:i(JtiH Lw.!.` D;i`Í-~
t`>rid, rescrvúnd{)-*e, porém, o .1ircil,t. (Je inçjrtt*H{> mw áií`7.-'
cios quites com a Tesouraria.
Art. 71 -os sócios não respondem pe,`1S o,,rig.lç(_"?..S C(mtr`1í(L,s i --,, ' ,
c,ube, sendo apenas responsáveis pclú J()ia' me,,suii(td(1{?.q 1-)
subscriçao ou compromissos que tenhdm dssumido.
Art. 72 _ A assocíação terá um regu,amento :ntcrnt, especja, par{] ,. oS
deveres, diretios, jogos e divc,rtinit`i`tos dt.s st'.cios, {ti.i!`jordd{) pclt` Dirot`)t`i.i, ohi`.dcc``.n{Jo `.``s ir`*r,ruç(~tc.+ {iii`: i`.iíi`ir\{irt;m
das entid.`des superiores e n`} clud, scrá est`.,l,,c,ecid" `, rct.-
1 izaçdo pei.i{')dic.a de provas ospoi.t,iv.is er`tr.e os `i+;`t>ci[i`!t)Ç,.
Art. 73 -St?rá orç'``nizüdo um llcr.l,.`t,`",,cn+.o rimi,`i,-c-Í, r.Cç;"!`""JriL-.'
Çào es|)Cciú,, em (),„>.diênci-``` l)nt,i.1`,.,l-sL,,lc,.i,}r-,' r" '
qua, será incontivddo`s (,s csportcs ,:t`ci`` à cu,tu-Í`Í`1i`.."'
dd mulher.
Ai1. 74 -0 e|ul>c `!ever\c` remcteT, i:icr`srimmcL t`i Liç3h mi n.lt`f.t~"io'
sumario`de sugs principúis litivi`]iit]c.|.
Art. 75 -Todo o m+aterial de expediente dd associc`ção, excetu`!ntJo~w
• o de uso interno, deverá ter impresso o nomc c,() c,,,[- 1:
data de sua fundaçao, c] sua qudl idlide dc f i 1 i.içlio u i i{)ü`i.
\,
Art. 76 -,A associaçãó devera pub, icar, dentro do Prir,,Ciro trimestrl.
do ano imediato, o relatório ônucil de suas citivitl{--`di>`q, no '
^.. t;rgão de mdior divuigdçdo iocc`i, "mterit. co[`i.` do mt`;`iiitj t`!
Liga q\ie estiver f i 1 iada.
Art. 77 -As funç`-)es `1e direção de clss`'Ci.1ç`-" r,._-P-,-`_-i,:,` (!` -,,, it ,,,,,
éllgum l`emllnerd`]cl§.
^i`t. 78 -11s imnwc* est:``t,iit..m m"Ws t`t3la ^sri"hlt':i.i Ct;i.tii {!i
st.„.ios e„' sossã.) so,c,,`?. re``,izl,`,-r,cs," d`,t-o8/ol/,J`Á, ,
pdss.`m c` viç}ordr em ccm.çtm. prt)vist'.ri{t, c t3iil {ni..`bí` dt'í`in.L
tivo depols d@ registr.ados n(> Cdi.tórtitt tl{2 T-ít"l" c`: Ltij%"{.`ii.
tos da cidade de ubá.
ubá, 27/og/94.
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CARTORio 90
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Ofí,TIO rjE NOTAS
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(-.,U" y. `:.`.m" L,,rJ.;,O
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Ctii.tifieo qu® os prL`í-3t3i'iL`os} l`:Üt&t;u.t;oü for.r.m
.!`.Lt:i:3t,i-.üdo{L3 ®in resuTiio, no Livro "A", d3 nr!
{`ç].í3tro Civil daí71.eí:ií]oti[3 Jurídicaí], õ`L!j flT
1`j`;`, g3ob nq 283. C`ert;il`:j.co mtils hLtvür `i`rq`ui
v<ido uma via de iéL"il teor dos mosinos .tiet.3ta
datíl,
Cfoblane Oaião ad7etw b"#J§ü CARTOR.o ÜE Í{EGI{;Trw) DE
Ü í. , 1; 1,, ' , , .: ' j T 0, t;
Apio§or,tiç!. Í:...j i;;.:.'j i.u`#:jt!.o
núm®ro do orJüinj
J;,,,J:,:;::;i;:'::,!
r` ,,..,"' , ;-``
Ei-.¥.*;üÜ3£:-;.;;;;;,::„r:,-,"
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