materia nº 38/2016

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Câmara Municipal de Ubá cocesaa sto
ESTADO DE MINAS GERAIS
VEREADOR VINICIUS SAMÔR DE LACERDA
REPRESENTAÇÃO N.º 038/2016
VE EADORA
1º SECRETÁRIA
Excelentíssimo Senhor
Vereador Professor Samuel Gazolla Lima
Presidente da Câmara Municipal de Uba
Nesta.
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação
plenária, o envio de correspondência às entidades culturais da cidade informando e incentivando a
participação no edital do Fundo Estadual de Cultura.
FUNDO ESTADUAL
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GOVERNO DE TODOS
Atendendo a uma das demandas mais requisitadas, a Secretaria de Estado de Cultura lança
o edital do Fundo Estadual de Cultura 2016. Neste ano, o FEC bate um recorde de
investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões. As inscrições têm início em 20
de junho e acontecem até 20 de julho de 2016. A pré-inscrição online estará disponível no site da
SEC a partir do dia 20 de junho.
A presente edição do FEC vem recheada de aprimoramentos. Para melhor distribuição de
recursos, o edital foi dividido em três frentes, com intuito de especificar proponentes dos projetos,
melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal;
Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil, Outra novidade é a categoria destinada às
comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.
Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares que totalizaram
R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro
Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG — CEP: 36.500-000 — Telefax: (32) 3539-5000
E-mail: contatos(Q)camarauba.mg.gov.br — Site: www.camarauba.mg.gov.br
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
ne VEREADOR VINICIUS SAMÔR DE LACERDA
Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de
2015, algo também inédito.
O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que “os editais do Fundo são os
instrumentos de maior eficiência para a democratização do acesso aos recursos públicos
destinados ao fomento da atividade cultural. Nossa gestão considera o FEC como uma prioridade
na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura”.
As inscrições acontecem a partir do dia 20 de junho, e se estendem até 20 de julho. Porém,
nos 30 dias anteriores o edital e seus formulários ficam disponíveis via internet para consultas.
http:/Avww.cultura.mg.gov.br/
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no
Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Minas Gerais — Ed. Gerais — 1º andar; ou de segunda
a sexta-feira, de 7h as 17h00, ou sábado, de 8h as 12h00, na Unidade de Atendimento Integrado
— UAI Praça Sete.
Capacitações
A SEC irá promover oficina gratuita de capacitação de entidades culturais interessadas em
participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação TV Minas, haverá transmissão
simultânea via streaming para que proponentes possam interagir pelas redes sociais e apresentar
possíveis dúvidas.
Se a entidade tiver o interesse em participar desta capacitação, entre em contato com a
Câmara Municipal de Ubá, pelo telefone 3539-5025 (falar com Bruna, Norma ou Gabriela).
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres Pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmar.
a. icipal de Ubá, aos 23 dias de
i
maio de 2016. a - e Má
VEREADOR VINICIU SAmbrDE LACERDA
Pai
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