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materia nº 143/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 143 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaAo Secretário de Saúde, solicitando que seja informado quais ações são oferecidas aos pacientes de fibromialgia, levando-se em conta o cumprimento das leis 14.705/23 (federal); 24.031/22 e 24.508/23 (estaduais); e 4.761/20 e 4.995/22 (municipais). Resposta anexada.
native_id11189

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t
a Sn yórAçÃo:
Câmara Municipal de Ubá Seas 1] neetaão
ESTADO DE MINAS GERAIS Por
e
Presidente da Câmara em exercício
REQUERIMENTO N.º 143/2024 ENCAMINHAMENTO:
oftcuu. O 36 [2234
em 03 40 U/ À !
Requer ao Executivo informações
sobre pacientes de fibromialgia.
Senhor Edeir Pacheco da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Ubá em exercício
Nesta.
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental, o envio de correspondência ao
Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja informado quais ações são oferecidas aos
pacientes de fibromialgia, levando-se em conta o cumprimento das leis 14.705/23 (federal);
24.031/22 e 24.508/23 (estaduais); e 4.761/20 e 4.995/22 (municipais).
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 8 dias de
abril de 2024.
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
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