materia nº 40/1997

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Veleado,
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CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
`A e`L-].a.
PREIT.|O FTni ITji¥O. o¢o/ gr]
Disp6e sobr€ a padroriza€,io pars a constru?ao de
1.edutoi.es de `-elocidade no },Iunicipio de Ub<i e da
outras i.)rovidEni`ias.
<1r'.-+ 1u. - Fica estabelecido urn modelo p<idrt)niz..ido par.1 a instal.i¢:~io de
redutorGs de \ eitJcidadL` Has Iuis do }`Iunicipio de Lbd.
Pill.figrafo I:Tnico - Os not.-os 1-€dutores de -ty-elocidcrde de`,-ei..5o pc)ssck'
largura minima de 3.(`T)i)in (.tres metros.) e maxinia de 3,65m t`trcs metros e sessenta e cinco
centimetru,s) € all-ui.{i m€irim<i de 0,10m (dez centinetros).
i-irt. 2°. ~ L+ substitui€5o dos redutores de `'elocidade jf cristentes, dar-sL`-5
a medida quc foi.em sido I.ealizadas obi`as de melhorias nag `,-ias priblicas onde os mesmos
estejam instal£dos ou quando da lieL`.e5sidade di` t.epai.os.
lift. 30. -Re`-ogam-sc as disposi€5es em contt.{irio.
Art. 40. -E,sta Lei entl.a em `zigor na data de sua putltic.ag5(}.
gala das Sess6es .`\'ei.eador Lincoln Rodrigres Cost.I., {1a Cfmai.a
Miinicipal de Ubi` aos I 6 de jurfuo de 1997.
CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
.I u s t i f i c fl t i v a
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.\o fprcsent`ir a presents matEria in noite de hoje. fa¢o mo`ido pal. urn
desejo de `t;r c;sLabel€cido iia al.ea de nossa cidadc` uma padi-oniza€5o urbanistica para a
instala€,5o de redutores de `'elocidade.
`Tao entrando na discuss5o de sua necessidade ou i`ctn`Jeniencia` o fato i
Clue cle`zcnios est.ibcl€c€r paclr6|Ls iriiriti.Os de erig€iicizi ciuc- ctiusrm inL`Iios {1.inob aos
veiculos e i`,onsigam. surtir o efeito desejado de promo`t.er ii redugao da velocidade dos
\,-et.eulos n:i zoii:I u].btin£I.
PclL` i]<idr.r;a poi. min proposto, o sola\':moo r¢cc`bido pelos motoristas e
passageiros seria st>nsiveinente reduzide` adotanjo-se urn redutor de `'elocidadc mais largo
e {lc- altur.1 i.eduzida.
Com,'€m fin.ihnente s<ilient<ir que nao h<4 necessid.ide d.1 substituie€io
imediata dos redutofe`s de `'elocidiide que jd estao instalados 5m nossa tidade, sendo a
Qubstituig.io executad;] zi medidii que os mesmos forem danific<inclo ou que houver .1
fiecessidedE da realizatao dLL obras c r¢paros iias `'ias priblicas onciL' os mesmos est5ij
atu.iinente instal<idos. F.ss{i substifuie5o seri.1 gr[idual c acabaiia por atingir fl. medio pi-azo o
i)bjcti``.|` plttenJidct par estr.i prQjeto dL: lei.
Ispcrando contar clim a apoiQ dos nobres pares e a compreL`nsgo pi:}I. parti'
do Executivo Municipal` pat.a urn melhor i`eordenamento urbano. I-irmo.
C,ordialf[icnte`
Saia das Sess6es .`\tei.€ador Lincoin Rodrigues Costs... dr Camara