CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI No.
efeador I[amdr dos
life-Plesid3ntg in c4w6-a.
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Declara de Uthidade Phblica Municipal o Clube de Malha
"Gazoha", com sede nests Municfpio.
Art. 1°. - Fica declai.ado de Utilidade Ptibtica Municipal o Clube de Malha
"Gazolla", com sede neste Municipio, em conformidade com a leSslap5o em vigor,
Art. 20. - Revogam-se as disposic6es em conrferio.
Art. 30. -Esta Lei entra em vigor na data de sun pubficapao.
Sala das Sess6es "Vereador Lincoh Rodrigues Costa", da Camara
Municipal de Uba, aos 08 de setembro de 1997.
CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Jus tific a tiv a
0 Clube de Malha "Gazolla", fundado em 09 de outubro de
1994, 6 uma entidade civil. sem fins lucrativos, com personalidade juridica
pr6pria e que nao distribui lucros ou dividendos, nao remuiiera ou beneficia
dirigentes, conselheiros ou instituidores, estando sediado no Municipio de
Uba` possuindo prazo de duragao indeterminado.
A sua finalidade precipua 6 a prdtica do jogo de malha em
carater amador e ainda as atividades sociais, promovendo o congragamento
entre os s6cios.
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Os seus s6cios sao divididos nas seguintes categorias:
fundadores, benfeitores, honofarios e contribuintes.
0 mandato de sua Diretoria 6 de tres aiios, sendo vedada mais
de uma reeleigao consecutiva.
As cores do Clube de Mallia Gazolla sao o braiico e o azul, com
a predominancia do primeiro.
Pela sua pratica esportiva e do espf rito de congrapamento,
toma-se justo considerar o Clube de Malha Gazolla como de utilidade
ptiblica municipal, augurando o seu crescimento e desenvolvimento,
contribuindo para a difusao do desporto e do nome de nossa cidade, para o
que, espero contar com o apoio dos iiobres pares.
Cordialmente.
APESTAI)o I)E FuiTclo}iAI`:Ei]ro
Ai;estjo |`iara os devidos fj.ris que o CI.{TRE DE I,a.,Al.,lI.A rfAZ(`:L.LJl,
com sede a Rua Joao a.. Fi].ho(Sitio),nest.,a cidade dQ trba' ±'G,jliLic`r.i t,a Ilo ~
CGC 01.814.630/000162,estja' em plem e reguli3r funciom3n`iejito,ou]iiiril)/]t..) £`,ij£]f3
finalidades estatut€5riai3 e .r`or?i8is,ricj que concerne tis :31jjvit3adf3s ¢iLsiij €``Senc.i;.ii i;
benefi€.entes ou fil8ntrc'trlicas,sendo a su€3 i]i.retc>r:ia com mt+nt.1f3.to tlt3 r)3 !]iLos c`t]rT{
inici.o em O9/10/94,e te'rmir+ci em 03/]0/97,const,i tuicla dr>S r=`et:uj i?tes.`, `n€iH,ljl`n£` f]€j
recorihecida idonej.dade nor,gl,nada const:ando que des8bone a etmdut``€3 (ttr":; mes`m.cts.
Presi.rJent,e: IIeTlio rrasparoni Gal?.,c}1..1 a
Vice Presidents: Ant,onto Cesar rr.q7,o].Ia
Tesoureiro:I)alva M€.iria rta.7.0l] a JTc>e' B.i£]}i.`iue
Ates-to out:roe sin que a referida ent,i(]a('.]c3 nfio remiJnera ijf5
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sob nechuna forms,destj.nando €i to.t;alidadf,` df3s rc-`nclii`c3 arlu.rq{],,i{? !]t` r!+,piidjmf.3r:it;()
gratuito de suas fj.nf31idqdes.
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Cart6rio de Registro de lm6veis, Titulos e Documentos
Cidade do Uba - Estado de Minas Gorais
Reptlblica Federativa do Brasil
SERVENTUARI0 VITALIclo
OFICIAL
TJdic,c& ofod #an/Od eet#Gf4O
S UBSTIT UTOS
Octaviano Januzzi Rocha
S6nla Maria Baiao Ribei[o
ESC REVEN TES
Isaac Trombert
Jos€ Aluisio Ba]ao Ribelro
Fablane Baiao Ribelro
AUXILIARES
Dirdeu Bai5o Ribeiro
Celio Queir6z de AIII]eida
Mllton Soares de Barros
Titulo Pertencente ao
a_a_.___E_XTltATO DOS E¥4_IUTOS DO CIUBE I)E I,ni'AIRAS GAza|lA. _
Valor 8 S
QuerTi nao registra nao e dono
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ESTATUT0 DO CLUBE DE MALIIA ``GAZOLLA"
CAPITULO I
Da finalidade. sede. denorinacao e duracao
Artigo 1° -0 Clube de Malha " Gazolla", fundado em 09 de outubro de 1995, 6
uma Entidade Civil, sem fins lucrativos com personalidade juridica
pr6pria e que nao distribui lucros ou dividendos, n5o remunera ou
beneficia a dirigentes, conselheiros ou instituidores, com sede no
Mulcipio de Uba OVIG), Comarca de Uba Q4G), com durapao por
prazo indetemrinado e regefa pelo presente estatuto.
Artigo 2°- 0 Clube de Malha " Gazolla", com sede no Municipio de Uba
quG), Comarca de Uba, ten por finalidade difundir a pfatica do
jogo de malha em cariter amador e ainda as atividades sociais,
promovendo o congrapamento dos s6cios.
Artigo 3°-. 0 Clube de Malha " Gazolla", podefa ter urn rgfiento intemo
aprovado pela assembl6ia geral que disciplinara o seu
fimcionanento.
CAPITULO 11
DO PATRIMONIO
Artigo 4° - 0 patrin6nio do Clube de Malha " Gazolla", sera constituido de
bens m6veis, im6veis adquiridos, doag6es, legados, herangas e
contribuig6es.
§ 1°- No caso de dissolugao da sociedade, os bens remanescentes sefao
destinados a outra entidade congenere juridicanente constituida.
§ 2°- A alienagao, hipoteca, penhor ou venda dos bens patrinonials da
entidade, somente sera feita mediante a aprovagao da maioria
absoluta da Assembl6ia Geral Extraordindria, convocada
especialmente para este fin.
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CAPITULO Ill
DA RECEITA
Artigo 5° -Constituem receita da Entidade, as conulbuig6es, Auxflios e
Subven96es da Uhiao, Estado, Municipio.
CAPITULO IV
DOS SOCIOS
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Artigo 6° - 0 Clube de Malha " Gazolla", e constituido por ndmero ilimitado
de s6cios maiores e na plenitude de seus direitos civis, sem
distingao de credo relidoso, cor e raga, distribuidos em categorias a
saber:
a) Fundadores: Os que tenhan participado da instalapao da
Entidade.
b) Berfeitores: Os que tenham legado algum patrim6nio a
Entidade.
c) Honorino: Os que colaboraram substancialmente para o
funcionamento da entidade.
d) Contribuintes: Sao considerados todos aqueles que
mediante ao preenchimento de fomulino pr6prio e que
sejam aprovados pela diregao da entidade, mantenhani
em dia as suas contribui95es pecuhialas
Artigo 7° - Os s6cios em dia com as suas obrigag6es sociais, terao o direito
de:
a) Votar e ser votado para os cargos eletivos.
b) Tomar parte nas Assembleias Gerais, com direito a voto.
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Artigo 8° - Os s6cios terao os deveres de:
a) Cumprir as disposig6es do Estatuto.
b) Acatar as detenninac6es da Diretoria.
Artigo 9° - Os s6cios nao respondem, nem subsidiariamente pelas obrigap5es
da Entidade.
CApiTULO V
DA ADMINISTRACAO / ELEICOES
Artigo loo - 0 Clube de Malha `` Gazolla", sera administrado por:
¢) - Assembl6ia Geral
(H) - Diretoria
qu) - Couselho Fiscal
Artigo Ilo - A Assembl6ia Geral e o 6rgao soberano da Entidade sendo
constituido de todos os s6cios em pleno gozo de seus direitos
estatutalos.
Artigo 12° - Compete a Assembl6ia Geral:
(I) - Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal.
(11) - Decidir sobre a refoma dos Estatutos.
(Ill) - Decidir sobre a extingao da entidade e o destino de
seu patrim6hio :
(IV) - Decidir sobre a convehiencia de alenar, transigiv,
hipotecar ou permutar qualquer bern do patrim6hio
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Artigo 13° -A Assembl6ia Geral, d§vera se reurir ordinariamente, uma vez
por ano para:
(I) - Apreciar o relat6rio anual da Diretoria.
(11) - Discutir e homologar contas e balangos aprovados
pelo Conselho Fiscal.
Artigo 14° - A Assembleia Geral devefa se reunir extraordinarianente quando
convocada:
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(I) - Pela Diretoria.
(11) - Pelo Conselho Fiscal.
(Ill) - Por solicitapao dos s6cios em maloria simples, qultes
com as obriga96es sociais.
Artigo 15° - A Convocagao da Assembl6ia Geral, se fara por edital afixado em
local ptiblico, na imprensa local, por circulares ou outro meio
conveniente, com antecedencia minina de cinco dias.
§ Uhico - As Assembleias funcionarao com a maioria dos s6cios em primeira
convocacao ou qualquer niinero em segunda convocagao caso nao
tenha atingido ndmero necessalo na primeira.
Artigo l6°-A Entidade sera diriSda por uma diretoria composta de
Presidente, Vice Presidente, 1° e 2° Secretinos e |° e 2°
Tesoureiros.
§ Urico - 0 mandato da diretoria sera de tres anos, sendo vedada mais de
uma reeleigao consecutiva.
Artigo 17° - A eleigao dos membros da Diretoria dar-se-a por votagao dreta e
secreta.
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Artigo 18° -Considerar-se-a eleita a chapa que obtiver maioria sinples dos
votos dados pelos votantes presentes a eleigao.
Artigo 19° - Compete a Diretoria:
(I) - elaborar e apresentar a Assembl6ia Geral o relat6rio
anual.
(11) - entrosar com as instituig6es ptlblicas e privadas para
mutua colaborapao em atividades de interesse
Comun.
Artigo 20° - A Diretoria devefa reunir-se, no minino, uma vez por mss
Artigo 21° - Compete ao Presidente:
(I) - Representar a Entidade judicial e extrajudicialmente;
(11) - cumprir e fazer cumprir este Estatuto.
(Ill) - presidir Assembleia Geral.
(IV) - Convocar e presidir as reuhi6es da Diretoria.
Artigo 22° - Compete ao Vice-Presidente:
(I) - substituir o presidente em seus impedimentos.
(11) - assumir o mandato, em caso de vacfrocia, ate o seu
tennino.
Artigo 23° - Compete ao 1° Secretalo: `
(I) - secretariar as reuni6es da Diretoria e Assembleia
Geral, redigindo as atas.
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Artigo 24° - Compete ao 2° Secretalo.:
(I) - substituir ao primeiro secretario em suas faltas ou
impedimentos.
(11) - Assurir o seu mandato, em caso de vacincia ate o
fim de seu mandato.
Artigo 25° - Compete ao 1° Tesoureiro:
(I) - alTecadar e contabihizar as conulbuig5es, rendas,
auxilios e donativos, mantendo em dia a
escriturapao.
(11) - Pagan as contas autorizadas pelo presidente.
(Ill) - apresentar relat6rio financeiro para ser submetido a
Assembleia Geral.
Artigo 26° - Compete ao 2° Tesoureiro:
(I) - substituir ao primeiro tesoureiro em suas faltas ou
impedimentos.
(11) - assumir o mandato, em caso de vacincia, ate o final
de seu mandato.
Artigo 27° - 0 Conselho Fiscal sera constituido por 03 (rfes) membros e seus
respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral.
§ 1° -0 mandato do Conselho Fiscal devefa coincidir com o mandato
da Diretoria.
§ 2° - Em caso de vacfrocia, o mandato sera assumido pelo respectivo
suplente ate o seu termino.
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Artigo 28° - Compete ao Conselho Fi.scal:
-
(I) - examinar os livros de escriturapao da entidade.
(11) - examinar os balancetes apresentados pelo tesoureiro.
(Ill) - apreciar os balangos e inventinos que acompanhan
o relat6rio da Diretoria.
§Unico-0 Conselho reunira ordinariamente uma vez por ano para
apreciagao das contas da Diretoria e, extraordinarianente, sempre
que necessalo.
CAVITULO VI
Das cores e unifomes oficials
Artigo 29° - As cores oficiais do Clube s5o azul e Branco, com a predohinfrocia da cor branca, assin` distribuidas: Camisa Branca, Calcao
Azul, Meias Branca, sendo' perhitido` `inida o uso da calga comprida, neste caso de cor azul.
CApiTELO VII
DAs Dlsroslc6Es GERAls
Artigo 30° -0 presente Estatuto, s6 podera ser reformado por decisao da
maioria absoluta dos associados, em Assembl6ia Geral
especialmente convocada para esse fim e entrara em vigor na data
de seu Registro em Cart6rio.
s casos omissos serao resolvidos pela Diretoria e referendados
a Assembleia Geral.
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vaJiorio J¥ Unci.
Uba - MG
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J{.. da8 gtacas If)emattlne de 8ouSubstltu`o
S4tgio fui6 Demii[tin€ 6ouzal
E8crov.ntes Jur,inior:i8do3
Marcos R Comes de Souza
Marco Ai`tonio Derr`artine Souza
Marcia Ma Demartine Souza
Aq\i!ia,¢s
Alvaro Augusto Demartme Souz.
I.uis Fenando Demartino Sou.
_bAHTORio DE REGISTR0 0E TITULOS [
DOCUM£WTOS
Apresentado h3jo p&ra rog;b'!,-o o apf:niario s I,
iiamoro do ¢fdHJjz_±LL, no PROTCCu`.LO.
C'4'#"v`.n9.°u',::en€!bcfro
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- _ _-'`-`, J| , Bistro Civil das Pessoas Jun±dicas, as
200, sob n9 33,?. rtathi+=^ ---.-
HBtlls,[I\O I)E "tl ' hJl t, '1`1
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Coma.c® `Je lfa6 - ivt`inds (
O(icidl. I`'l.'.:.u dl..„ Sant6s
O'lc,8: S,,bet".
(|`'tAvidrc` J®liuzzi R{..Ch
56I-,id r`J`.rid 8ai6o kil:it
ESciev®n`o Juidm®ntado
J .i. Aiu:sic 8diio Ribt
Certifico que os presentes .Estatutos, foran
registrados, em resuno, no livro "A", de RE
fistrn r!i`ril A^_ T`__
fls®
_ __ `--`±`^+ arqui rna via icoual teor dos mesmos nesta da
`----,\^ sob n9 332. Certifico mais haver
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RE.SUM0 DO ESTATUTO DO CLUBIJ DE IRALIIA GAZOIiIA
Besumo do Estatuto do Clube de lthlha Gazolla,entidade civil sem fins lu
era.tivos,fundado em O9/10/i.994,na cid.ade de Upi-MG,com a finalidade de
difundir o jogo de maTha em carater alnador.Administrada por uma diretoria eleita. em Assembleia Geral,para. un mandato de tl`6s anos.Sou patrim6
nio sera construido pelas contribuie6es dos d6cios eventuais,doac6es de
verbas ptiblicas e particulares.
Uba,27 de fevereiro de i.997
HEELii
COMAftcA DE uEj^ - m6
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Gazolla
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`RTOR`o io c,,-`lc-,,(_) _5Ei6E
C.JIO. Au9uS{c,` {.-.J'cr C`.,ht^. O!L .
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S.ndlc pr. . hr` 11 li Rbeilo
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ME._rl. Auxil.I.dora Baib.
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SERVENTUARlo VITALIclo
OFICIAL
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S u 13 S T I T u T 0 S
Octavjano Jaiiuzzi Rocha
S6nia Maria Baiao Ribeiro
ESCREVENTES
Isaac Trombert
)ose Aluisio Baiao Ribe]rci
Fabiane Baiao Ribeiro
AuXILIARES
Dirceu Baiao Ribeiro
Celio Queir6z de Almeida
Milton Soares de Barros
Titu!o Pertencente ao
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QuerTi nao registra nao e dono
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Aos nrtvo d:.I,3{i df] ml`c` iJiT riittu'LT]ro c}f31.994„ g]njpn de dr3`+I_loft.it`,tf]s,€icif3.r)to.s n pr'atic"ntr_is Jo r.?e,poiiti-i cjfi in:~ilhQ,a Crjnvitii cio st3tihor Hf!1io G,`qcjparoni Gc].zc)lla,±eunir`ciIT+5e no Sitio de -
r!r¢iiriettEi`cle do`ci, hr7rdf25.rris do si-3n;lop Jc)ao r3fizt]1la Filho,sitijadci na zonc` rural urbane clo municip]..a
clfi Uja,Est,iclo tJE3 l`ilinas Grirt'jis,com a objetivo de fundar uma sociL]dacj'e civil,esportiva de malha _
tambclni coni caracteristicas sociais.A corlvite do Senhor Hello Gasparoni Gc`zolla,participou da n.3u
ni;o o Dr, Nilo Bast;I)s Lima clue a,xerc8 a f.un?ao de diretord da CBDT(Conf-c-dc2r'a:,:o Brasileir`a dB -
Ocs!]ortos Terrestre,clue teceu urn longo cement;rio sc)bra a prgtica do citaclo esportc3,sub sue dire
gao em todo a ter`rit6rio nacional.Em seguida,a pedido do anfltriao,o Dr. Nile Bastes Lima,se -
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pruiit..Lf`icou a preparar o Estatuto que ira roger os destines da entldeide que acaba de sul-gir no fw
cgn:rio esportivo do municiploro nova clubs qua receberg o ncrme de Clube cle Malha Gazolla,pop -
aolamas:a .dos presidentes cligo dos pr`esentes em justa honenagem aquele qu8 foi a grando introdutol
do 8spcnrte da malha naquela lc]calldade e ainda pelos r81evantes §erviEo§ pr8§tadap.polo honenagea1`. do.Em setquancia,foi acl@mada a primeir`a clirBtoria .que ter6 o mandate de tras anos a saber`,09 de -
outubro de 1.994 ,1 r)g de outubro de 1.990,qua ficc]u assim ccJnstituida:Presidents:
Holio Gasparoni
3,|u.ci,vice prrj€;id(mtii:Antollio Cf?Sap Gt'jzolla No€,Secret:ria :Oalva I.(ariti r;azollci r\los. Biantque,Ter,I,ur~,fro:;io]io [J6llc.j Gas.o,iz.oii5 Gt.izo]ltl Junior..auii reff3riindou a toLlos L}`c:, rartlgos du f!statut:a que ~
:ir..+i,.izH I-Je sor ciadn conhccim:;nco `.i I;rt:'` `': :I `/i=: 1" r] rtpor.tunicldd{l .r]ara e`cjcolhc?r as corr-is dc) -
cluhL] iitjc f.icctu 5r3ndo i-1 azul a brc3ricu,Ccrh ,rir`t!doniinancia (Jj Col+ r`Jranca.Alism do Lil`[inde nuH`r.}ro d8 -
I,r\nvit`Icdus .orescntf]s, tr-jm+t6m partic,iparam dLi reunj.af) inumer`a§ 1.=mili,inis L!os hiJmeuagr?;.]dos,seiihor -
Join i3izn|Jci Filhii n f`r:iHiilifirricJ, ri.ij.3 mF`nirr3st=ir`Ejnl grande Scit.i srcif,;o r`ielo C,.=irinho dci lionc3ii,]g€jm.f`iaclci
r`fiis i`avondo a i..rtitr]r`,L. flu:ri f.iml`ji+intp dL~,. tritc~il Ctlr.cti.'`ilirladLi foi iiL`dci .rior rJncf?rr,'.iijLl a r`c!tjnjao c!a` -
Tn`| I,r,i\troL+sEi a !)rt-!sf?nto ,]ta r`,uc (jcpr.)i-j rif= I.I.da e Sp achfjil{i CoiirLlrmfj s`"`.; as`-.iii,Ida r`io]` t;rlu"s -
r,| i\`L:`'j'.; cnfiirj,3n.ct-7rtim:..1 L pl-'{?:3entct reuni;cl.
.a. rirr=t,ttiil:u cf:!.jicl cr]riferf_] CChn r] nrj LTinal rill,-.Lstrar(.I
lo ,:il:=c; rJo C|ijbF; [iri I..cll!-I.I Gazol]a.
U uj£,rl9 tic; i]ul,uL-trHte 1.9q4
pr`fri{iriiELcapf==±J*
S"`,ri.!t,9I.i{|< :r).:`1va l``,.{irj.ii G;.]zol] f3 i`jrlf: Bianchi
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JUIVIAl{L`A DE UBA - M6
CARTORIO 1° OF!CIO DF. NOTAS
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M®ria Auxilidc!ora Bal6o
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