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materia nº 33/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 33 / 1998
Date 1998-05-18
EmentaInstitui o Dia da Mangueira e o Dia da Manga Ubá
native_id11644

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
1998-07-08 Proposição transformada em lei — —
1998-06-30 Encaminhado para Sanção — —
1998-06-29 Proposição aprovada — —
1998-06-29 Proposição aprovada em 1º votação — —
1998-06-22 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç — —
1998-05-19 Proposição distribuída às comissões — —

Documents (1)

texto original #

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Ao Exmo. Sr.Presidente da Câmara
Muricipal de Ubá, Vereador Geraldo
Bicalho Calçado.
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PROJETO DE LEI N° jS/7g
"Institui o Dia da Manga Ubá, no âmbito do Município de Ubá,
e dá outras providências."
Art.1°- Fica instituído o Dia da Manga Ubá, no âmbito do Município de Ubá, a ser
comemorado anualmente dia 19 de setembr`o.
Parágrafo Único- Os Poderes Públicos promoverão, na semana em que for comemorado
a Semana Florestal, eventos e campanha educativa voltados à preservação e ao plantio de
mudas na cidade, com oferecimento de condições para que a plantação possa também ser
efetuada nos quintais das residências.
Art.2°- A data comemorativa ora instituída passará a constar do Calendário de Eventos
do Município.
Art.3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da Câmara
Muricipal de Ubá, aos 18 de maio de 1998.
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JUSTIFICATIVA
Com essa iniciativa, busca o Poder Legislativo local a acolher a feliz
proposição do `Lions Club de Ubá", endereçada a essa Casa, no sentido de instituir, no
âmbito do nosso Município, a data comemorativa de uma das mais valorosas tradições de
nossa cidade: a Manga Ubá.
A sagração oficial de uma data comemorativa, mais do que uma
fomalidade cívica, constitui-se em importante instrumento pedagógico da enaltação das
melhores tradições de um povo, contribuindo para a preservação de sua própria
identidade.
Num tempo de desenfi.eado consumo, onde o materialismo impera,
cultivar os valores de uma comuridade é propiciar ações cívicas de suas caracteristicas
espirituais, contribuindo para o fortalecimento da nacionalidade.
Por tudo isso, apresentar tal proposição e aprová-la é a plena
demonstração da sensibilidade dessa Casa com os reclamos e os anseios de nossa
comunidade, por intemédio de uma de suas entidades sociais mais expressivas.

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