PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM N° 047, DE 18 DE NOVEMBR0 DE 2024
Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Uba,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Encaminho a essa Egregia Camara Municipal de Uba, para tramitacao e votagao, o Projeto
de Lei anexo, que Autoriza a abertura de cr6dito adicional especial no valor de R$70.000,00
(setenta nil reais), na forma de subvenc6es sociais destinada a Ag6ncia de Desenvolvimento
de Uba e Regiao (ADUBAR), no orgamento municipal de 2024, no ambito da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e df outras providencias.
0 Projeto de lei tern iniciativa em proposta da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Lazer, e objetiva uma parceria com a ADUBAR -Agencia de Desenvolvimento de Uba e Regiao,
para a execugao juntamente com a ACIUBA, de uma proposta aprovada pelo Conselho Municipal
de Turismo de Uba (COMTUR), consoante ata anexa, do Projeto "Espirito de Natal em 2024 e a
Arte Natalina".
0 projeto esta descrito no TCA n° 018, c6pia tarnb6m anexa, documento que tambem
cont6m as informac6es exigidas pela Lei Municipal n° 5.082/23. Importa registrar que o projeto
de lei comento nao preve despesas que ultrapassem o mandato da atual administragao municipal.
Dada as caracten'sticas do objeto e a proximidade do periodo natalino, peco que V.Exas.
ultimem a votapao do projeto de lei em tela o mais breve possivel, para o que invoco a tramitapao
em regime de urg6ncia, de que trata o art. 83 da Lei Orginica Ubaense.
Atenciosamente,
AV. COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA, 250 -2° AMDAR, CENTRO -UBA"G -CEP 36.500-091
CNPJ: 18.128.207/0001-01
TEL 32 3541 -8500 -www.uba.mg.gov.br
Jj'OTA8AO 0NICA:
Aprovado Reje itado
Presidents da Camara
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI No
Au[oriza a abertura de cr6dito adicional especial no valor de
R$70.000,00 (setenta mil reais), na forma de subven¢6es sociais
destinada a AgGncia de Desenwolvimento de Ubd e Regido
(ADUBAR), no orcamento municipal de 2024, no dmbito da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e dd outras
providencias.
Art.1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cr6dito adicional especial, no orgamento
de 2024, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), na forma de subven¢6es sociais destinada a
Agencia de Desenvolvimento de Uba e Regiao (ADUBAR), visando promover diversas atividades
natalinas de promocao ao turismo local, no ambito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Lazer, conforme as especificac6es e c6digos seguintes:
Orgao
Unidade
Subunidade
Funoao
Subfuncao
Programa
Operacao Especial
Elemento despesa
Despesa Principal
Fonte de Recurso
Valor (RS)
02
10
01
23
695
0020
Nova
3.3.50.43
NOVA
1500
Prefeitura Municipal de Uba
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Comercio e Servigos
Turismo
Promogao do Desenvolvimento Do Turismo
Subvencao Social a Entidades sem Fins lucrativos
Subvenc6es Sociais
Recursos nao Vinculados de Impostos
70.000,00 Setenta mil reais
Art. 2° 0 ciedito adicional especial aberto pelo artigo anterior, mos termos do inciso Ill do
§ 10 do art.43 da Lei Federal n° 4320/64, sera coberto com recurso de anulag6es total e/ou parcial
de dotap6es orgamentdrias, abaixo discriminadas:
Orgao
Unidade
Subunidade
Prefeitura Municipal de Uba
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
AV. COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA, 250 -2° AMDAR.
CNPJ: 18.128.207/0001-01
cENTROGivMG
TEL 32 3541-8500 -www.uba.mg.gov.br
CEP 36.500-091
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Fungao
Subfungao
Programa
Operagao Especial
Elemento despesa
Despesa Principal
Fonte de Recurso
Valor (RS)
Orgao
Unidade
Subunidade
Funcao
Subfuncao
Prograna
Opera¢ao Especial
Elemento despesa
Despesa Principal
Fonte de Recurso
Valor (RS)
Orgao
Unidade
Subunidade
Funcao
Subfuncao
Programa
Operacao Especial
Elemento despesa
Despesa Principal
Fonte de Recurso
Valor (RS)
6rgao
04
695
0020
2.061
3.3.90.30
3496
1500
Administragao
Turismo
Promocao do Desenvolvimento Do Turismo
M anuteng ao do Fundo Muni c ipal do
Turismo/Recurso ICMS
Material de Consumo
Recursos nao Vinculados de Impostos
6.000,00 Seis mil reais
02 Prefeitura Municipal de uba
10 Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Lazer
01 Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Lazer
13 Cultura
122 Administragao Geral
0014 Promover a cultura, Esporte e Lazer
2.297
4.4.90.52
3562
1500
Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Lazer
Equipamentos e Material Permanente
Recursos nao Vinculados de Impostos
4.000,00 Quatro mil reais
02 Prefeitura Municipal de uba
10 Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Lazer
02 Divisao de cultura e patrim6nio Hist6rico
13 Cultura
3 91 Patrim6nio Hist6rico, Artistico e Arqueol6gico
0014 Promover a cultura, Esporte e Lazer
2.153
3.3.90.30
3598
1500
Manutengao do Fundo Municipal do Patrim6nio
Cultural FUMPAC
Material de Consumo
Recursos nao Vinculados de Impostos
12.000,00 Doze mil reais
02 Prefeitura Municipal de uba
Av. COMENDADOR ]ACINTHO sOAREs DE sOuzA LIMA, 250 -20 AMDAR, CENTRO -UBA/MG -cEp 36.5Oouei
CNPJ: 18.128.207/0001-01
TEL 32 3541 -8500 -www.uba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidade
Subunidade
Fungao
Subfungao
Prograna
Operagao Especial
Elemento despesa
Despesa Principal
Fonte de Recurso
Valor (RS)
Orgao
Unidade
Subunidade
Fungao
Subfuncao
Programa
Operagao Especial
Elemento despesa
Despesa Principal
Fonte de Recurso
Valor (RS)
Orgao
Unidade
Subunidade
Fungao
Subfuncao
Prograna
Operacao Especial
Elemento despesa
Despesa Principal
10 Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Lazer
02 Divisao de cultura e patrim6nio Hist6rico
13 Cultura
391 Patrim6nio Hist6rico, Artistico e Arqueol6gico
0014 Promover a cultura, Esporte e Lazer
2.153
3.3.90.31
3603
1500
Manutengao do Fundo Municipal do Patrim6nio
Cultural FUMPAC
Premiac6es Culturais, Artisticas, Cientificas,
Desportivas e Outras
Recursos nao Vinculados de Impostos
8.000,00 0ito mil reais
02
10
03
27
812
0014
0.036
3.3.50.43
3733
1500
Prefeitura Municipal de Uba
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Divisao de Esporte e Juventude
Desporto e Lazer
Desporto Comunitatio
Promover a Cultura, Esporte e Lazer
Subvengao Social para Fomento Incentivo ao Esporte
Subveng5es Sociais
Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00 Trinta mil reais
02 Prefeitura Municipal de uba
10 Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Lazer
03 Divisao de Esporte e Juventude
27 Desporto e Lazer
812 Desporto comunitario
0014 Promover a cultura, Esporte e Lazer
1.003
4.4.90.51
3735
Obras de Infraestrutura Esportiva, Recreativa e de
Lazer
Obras e Instalag6es
Recursos nao Vinculados de Impostos
Av. COMENDADOR TACINTHO sOAREs DE sOuzA LIMA, 25o -2o AMDAR, CENTRO -UBA/MG -cEp 36.5Oouei
CNPJ: 18.128.207/0001-01
TEL 32 3541 -8500 -www.uba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DH UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Fonte de Recurso 1500
Valor (RS) 10.000,00 Dez mil reais
Art. 3° 0 cr6dito adicional especial ora autorizado sera aberto por Decreto do Executivo
Municipal, no qual serao especificadas as demais informag6es exigidas por Lei, incluido o c6digo
reduzido da despesa.
Art. 4° 0 Poder Executivo promovera as alterap6es necessarias para compatibilizar esta Lei
com o PPA e a LDO, mos termos do art.16, § 10, incisos I e 11 da Lei Complementar n°.101/00.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Uba,MG, 18 de novembro de 2024
Prefeito de Uba
AV. COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA, 250 -2° AMDAR, CENTRO -UBA"G -CEP 36.500-091
CNPJ: 18.128.207/0001-01
TEL 32 3541-8500 -www.uba.mg.gov.br
Diario Oficial Eletr6nico
Munic/pio de Ub5 -Minas Gerais
(Lei Municipal no 4.175, de 02/01/2014)
ANO XI - NO 2.572 -Segunda-feira, 11 de novembro de 2024
'.I:,., ` ` , - _ UBA
PREFEITURA
perguntou sobre a contratagao dos shows culturais e o secretirio informou que as apresentae6es serao das oficinas
culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, bern como shows culturais com parceiros municipais.
A intengao da Feira e agregar artesanato, gastronomia, cultura e turismo, proporcionando geraeao de renda, momentos
de lazer e descontragao. Os conselheiros deram ci€ncia e aprovaram os gastos no total de R$6.028,72. No segundo item
da pauta, Leandro apresentou os gastos com o Festival da Cultura Popular que sera realizado em novembro, com a data
ainda nao confirmada, porem com data prevista para 9 ou 16 de novembro, na Praga Sao Januario. 0 Festival aconteceu
no ano de 2023, na Praca Guido Marliere, com apresentag6es culturais da cidade de Uba e das cidades vizinhas e com
vendas de produtos artesanais e gastron6micos. A proposta para 2024 sera a mesma do ano anterior, porem com a
mudanga da localidade. Tern o objetivo de valorizagao e difusao da cultura popular, principalmente do Congado e da
Capoeira, Patrim6nios Imateriais do municipio. Os gastos previstos sao: Sistema de som de m€dio porte: R$1.051,65;
Palco 5x4 coberto: R$2.477,72; I Tenda 6x6: R$750,00. Somando urn total de R$4.279,37. Os conselheiros aprovaram
o recurso, por6m com algumas ressalvas: o conselheiro Mdrcio sugeriu ampliar as possibilidades de locais para eventos
na cidade e fazer uma maior divulgacao e a conselheira Ionara sugeriu explorar a rua da Feira para eventos. Passando
para o terceiro item da pauta, Leandro apresentou as ac6es que foram realizadas na Semana Municipal do Turismo, em
comemoragao ao Dia Mundial do Turismo, 27 de setembro. As ag6es se iniciaram na segunda (23) e finalizaram no
domingo (29). Leandro apresentou as fotos da visita a Nascente do Rio Uba com colegio municipal, a palestra de
turismo rural com foco na sustentabilidade em parceria com o Sistema Faemg/Senar, a visita ds trilhas do Horto
Florestal com mais de 100 criangas da cidade de Senador Firmino e os dois dias de Festival Ubarulho, realizado na
Praga Guido Marliere. Os conselheiros deram ciencia, entretanto com algumas ressalvas sobre o Festival: os
conselheiros sugeriram pensar em novos locals para a realizagao do evento, visto o precdrio estado da Praga Guido; o
presidente Hemon, a conselheira Rafaela e o conselheiro Marcio sugeriram o aumento da divulgagao para atingir urn
ptiblico maior na agao, visto a falta de participa9ao da sociedade ubaenses nos eventos da cidade. 0 conselheiro Marcio
falou sobre pensar em estrategias para incentivar e promover o empresariado local nas festjvidades citadinas, atraves
de parcerias pdblico privadas, bern como o investimento em pontos de 6nibus digitalizados, com tel5es de led onde
passa ser veiculadas propagandas e divulgagao de ac6es e eventos. Passando para o proximo item da pauta, o secretario
informou que o F6rum Regional das Serras de Minas nao ira acontecer esse ano por decis5o da IGR. Os conselheiros
deram ciencia. Na tiltima pauta, Leandro informou sobre o cancelamento da Corrida Rbstica que seria realizada pelo
lntersind para comemoracao de seus 35 anos, entao os conselheiros nao precisaram deliberar sobre o apoio atrav5s do
Fumtur. Na palavra livre, os conselheiros discutiram sobre a participagao dos vereadores no Conselho de Turismo,
visto sua baixa participa9ao. 0 presidente sugeriu analisar se existe alguma comissao na camara que apure quest6es de
cunho turistico e enviar urn oficio solicitando maior apoio nas quest6es turfsticas da cidade. A conselheira Rafaela
corroborou com o presidente expondo a importincia da participapao dos vereadores para o desenvolvimento turistico
da cidade, por5m sugeriu que a investida fosse feita a partir do ano de 2025 com a Camara renovada. Os conselheiros
deram ciencia e concordaram. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Hemon Adjuto agradeceu a presenga
de todos e foi lavrada a presente ata, que se aprovada, sera assinada por mim e pelos demais e publicada no
Oficial Eletr6nico.
Diario
Ata da 44a (quadragesima quarta) reuniao extraordindria do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) realizada no
5° dia do mes de novembro do ano de 2024 (dois nil e vinte e quatro), as 15 horas (quinze horas), nas dependencias
do F6rum Cultural, Praca Sao Januario, Centro, em Uba, Minas Gerais. Participaram da reuniao os (as) seguintes
Conselheiros (as): o Presidente Hemon Adjuto Teixeira, o Secretdrio Leandro Saar Pereira, a Conselheira Ionara
Perpetua Oliveira da Costa Coimbra, a Conselheira Rafaela Namorato, a conselheira Heliane Hilario e a conselheira
Patricia Costa Faraj. Estavam presentes tambem os requerentes dos items i e 2 da pauta: Silber Silveira, Pedro Henriques
e Sebastiao Natal. Aberta a sessao, o Senhor Presidente do COMTUR, Hemon Adjuto Teixeira, cumprimentou a todos,
agradeceu a presenga e solicitou ao secretdrio que apresentasse a pauta. Leandro apresentou os seguintes items da pauta
a serem discutidos: 1) Deliberac5o de gastos com o projeto de Natal da Associagao Comercial e Industrial de Uba; 2)
Deliberagao de gastos com o evento beneficente Encontro de Pagodeiros. No primeiro item da pauta, Leandro
Diario Oficial Eletn6nfro do Munic/pio de Uba -11/11/2024 -Ano XI -no 2.572 -Pfoina 8
Dispon/vel para dewnload e verificag5o de autenticjdade em www.uba.rna.clov.br
Diario Oficial Eletr6nico
Municl'pio de Uba -Minas Gerais
(Lei Municipal no 4.175, de 02/01/2014)
ANO XI - NO 2.572 -Segunda-feira, 11 de novembro de 2024
•uBA
PREFEITURA
apresentou em tela o Projeto "Espi'rito de Natal em 2024 e a Arte Natalina", idealizado pela Associagao Comercial e
Industrial de Uba. Convidou o presidente da ACIUBA, Silber, para explanar sobre a proposta aos conselheiros. Silber
explicou que a proposta visa valorizar a cultura natalina3 fortalecendo o turismo na cidade, ben como a intera95o do
ptiblico com as atrac6es, resgatando as festividades de Natal no municipio. Lembrou que o projeto visa tambem a
valorizagao dos artistas locais e inclusao da comunidade ubaense como urn todo. Pedro, tambem representante da
Aciuba9 corroborou dizendo que o projeto contara com o Desfile Natalino, percorrendo algumas ruas de Uba, com
decoracao tematica em pontos estrategicos, bern como a intera¢ao do phblico com o papai Noel, facilitando tambem o
aquecimento do comercio local e atraindo outras pessoas da regiao. A ideia 6 que o projeto ganhe vida em 2024 e se
perpetue atrav6s dos anos. Leandro entao informou aos conselheiros os valores para deliberac5o, que serao investidos
atrav6s do Fumtur: Decorag5o Tematica, com iluminapao, portal e enfeites das ruas (R$50.000,00 -cinquenta mil reais);
Desfile de Natal com personagens e participa9ao do Congado (R$12.000,00 -doze mil reais); Contratacao do Papal
Noel presente nas pragas e com6rcio em dezembro (R8.000.00 - oito mil reais). Totalizando urn investimento de
R$70.000,00 (setenta mil reais). Todos os conselheiros parabenizaram a iniciativa e aprovaram por unanimidade a
proposta. A parceria sera firmada atraves de Termo de Fomento com a Aciuba e a Adubar (Agencia de
Desenvolvimento de Uba e Regiao). 0 segundo item da pauta se referiu a deliberac5o de gastos com o eventa
beneficente "Encontro de Pagodeiros 2024". Tivemos a participagao de Sebastiao Natal, mais conhecido como Natal
da Ferrari, para explanar sobre o evento aos conselheiros. 0 secretario colocou em tela algumas informa€6es basicas
sobre o evento que sera realizado no dia 07 de dezembro de 2024, no Horto Florestal, com participagao de artistas do
cenario artistico nacional, regional e local. Natal explicou que o eventoja acontece na cidade ha anos com uma proposta
filantr6pica de ajudar entidades que carecem de uma atencao especial. Toda a renda arrecadada e revertida para o
Nticleo do Cancer de Uba` ajudando pessoas e famflias que sofrem com a doenga. Se consolidou como uma das maiores
festas da cidade e atrai sempre urn ptiblico expressivo de Uba, regiao e ate de outras partes do pals, fomentando a cadeia
produtiva do turismo na cidade. Leandro passou algumas fotografias e vfdeos para que os conselheiros pudessem ter
ideia da proporgao do evento. Apresentou tamb6m o valor a ser investido: R$50.000g00 (cinquenta nil reais). Todos os
conselheiros parabenizaram pela acao de grande importancia para o cenario turi'stico, cultural e filantr6pico da cidade.
A deliberacao foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Hernon Adjuto
agradeceu a presen€a de todos e foi lavrada a presente ata, que se aprovada, sera assinada por mim e pelos demais e
publicada no Diario Oficial Eletr6nico.
PUBLICAC6ES D0 PODHR LEGISLATIVO
CAMARA MUNlclpAL DE uba
Rua Santa Cruz, 301 -Tel 32 3539-5000
AVTSO DE LTCTTACAO
Pregao Eletr6nico n° 014/2024
0bjeto: Contratacao de servicos especializados para a realizagao da Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereadores do Municipio de Uba, mandato 2025-2028, a ser realizada em 01/01/2025, contemplando: locagao e
organizacao de espago e estruturas, assessoria, produeao, omamentagao, iluminagao, sonorizagao, cerimonial,
filmagem/transmissao ao vivo, servigos fotograficos, impressao de convites e fomecimento de agua mineral, conforme
especificag6es, quantidades, condic6es e exigencias estabelecidas em Edital e seus anexos. A sessao ptiblica sera
realizada no dia 26/11/2024, as 09 horas, na Plataforma de Compras AMM Licita: (www.ammlicita.org.br).Edital
completo disponivel na internet, no enderecowww.uba.mg.leg.br; no Portal Nacional de Contratac6es Priblicas
(PNCP). no enderecopncp.gov.br; e na Plataforma de Compras AMM Licita: (www.ammlicita.org.br). Outras
informac6es pelo telefone (32)3539-5007, das 12h as 18h, ou e-mail: licitacao@uba.mg.leg.br
Data: 08/11 /2024
Didrio Oficial Eletr6nieo do Munici'pio de Uba -11/11/2024 -Ano XI -no 2.572 -Pagjna 9
Disponivel para download e verifica¢o de autenticidade em www.uba.rna.aov.br
(±4BA±I±ISJ2±ABEBniBAi2±±B±Dil!Ia_ADI_cHioNALI.ORsupERdvlTFINANCEIRO|
Responsfve] pela e]abora€ao do TCA(CarimboeAssinatura) Ordenador da despesa(CarimboeAssinatura) Informa¢6es referentes a abertura doCr6ditoAdicional
Aprovado pelaJEOFem:
Lei no:tAPENAsPARAcRfroiTOsESPECIAIS`
Decreto n°:
Publica€ao noD0em:
Manual 85sico para Solicitacao de Creditos Adicionais Pagina 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
JREXO 11
CADASTRO DE PROGRAMAS. ACOES E INDICADORES
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
PROGRAMA : PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO
NO 0020
TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE/
NO NOVA SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADES SffINS
OPHRACAOESPECIAL LUCRATIVOS/ RECURSO FUMTUR
FUNCAO: 1 3 - Cultura
SUBFUNCAO: 392 -Difusao Cultural
SITUACAO:
_ Novo I Emandamento
DURACAO: Continuo I Temporario -ate 31/12/2024
ANO DE EXECUCA0 NO PPA
2023 2024 2025
2022-2025
META FfsICA - Eventos e lazer
META FINANCEIRA - R$ 70.000,00
INDICADOR % de Aumento das vendas no com6rcio
UNIDADE DE MEDIDA Visitantes ao municipio
RESULTADO ESPERADO Maior produtividade do comercio e turismo
RESPONSAVEL PELA ACAO Paulo Roberto de Faria Silva
Data: 08/11/2024
Carimbo e Assinatura do Ordenador da despesa
Camara Municipal de Ub£
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
pRo]ETo Dn LEI N.o 6o/2o24
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL
0 vereador Jos6 Maria Femandes, Presidente da Comissao de Legislaeao, Justi€a e Redacao
Final, nos termos do Paragrafo Unico do Art. 29 do Regimento Intemo, designa como relator, para,
no prazo de 15 (quinze) dias dteis, prorrogaveis por uma tinica vez por igual pen'odo, desde que
devidamente fundamentado e aprovado pela comissao, apresentar Parecer ao projeto encaminhado a
esta Comissao, o(a) vereador(a):
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras
X Vereador Jos6 Carlos Pereira
Uba/MG, 18 de novembro de 2024.
Camara Municipal de Uba - Rua Santa Cruz, n° 301, Centro - Uba/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativo@uba.mg.leg.br
++,¥jtt+ Camara Municipal de Ub£
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI 0RDINARIA N.° 60/2024
COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO I TOMADA DE CONTAS
0 vereador Gilson Fazolla Filgueiras, Presidente da Comissao de Finaneas, Oreamento e
Tomada de Contas, nos termos do Paragrafo Unico do Art. 29 do Regimento Interno, designa como
relator, para, no prazo de 15 (quinze) dias titeis, prorrogaveis por uma dnica vez por igual periodo,
desde que devidamente fundamentado e aprovado pela comissao, apresentar Parecer ao projeto
encaminhado a esta Comissao, o(a) vereador(a):
Jos6 Carlos Reis Pereira
os6 Maria Femandes
Presidente
Camara Municipal de Uba - Rua Santa Cruz, n° 301, Centro - Ubi/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativo@uba.mg.leg.br