Camara Municipal de Ub£
ESTADO DE MINAS GERAIS
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. „ Rejeifado PROJETO DE DECRETO LEGISLATlvo N.o 2/2o25 .`;i-
`,`,tie da Camara
Disp6e sobre a concessdo da Homenagem de
Mulher do Ano a senhora Raf;aela Maranhdo Gon¢alves.
A Camara Municipal de Uba decreta:
Art. 1° Fica concedida a homenagem da Mulher do Ano a sra. Rafaela Maranhao Gonealves,
nos termos do Regimento Interno da Camara Municipal de Uba.
Art. 20 A homenagem de que trata o artigo anterior sera entregue em Sessao Extraordinaria do
Legislativo Ubaense, em data previamente designada.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaeao.
Plendrio "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da Camara Municipal de Uba, aos 10 dias de
fevereiro de 2025.
VEREADORA APARECIDA S6NIA FERREIRA VIDAL
(SONINHA DA POLICLiNICA)
Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-059 -Telefone: (32) 3539-5000
Site: http://uba.mg.leg.br -E-mail: legislativo@uba.mg.leg.br
Biografia de Rafaela Maranh5o Gon¢alves
Rafaela Maranhao Goncalves 6 uma ubaense de coragem, determina¢ao e grande
sensibilidade social. Guarda Civil Municipal, graduanda em Seguran¢a Ptiblica e mae
dedicada da pequena Ana, de seis anos, Rafaela 6 urn exemplo de mulher que une a
for¢a profissional ao amor pela famflia e pela comunidade.
Conhecida por sua capacidade de iniciativa e lideranca, Rafaela idealizou a `'Patrulha de
Prote€5o a Mulher" na Guarda Civil Municipal de Uba, urn trabalho visionario que
resultou na cria¢ao do programa por meio do Decreto n9 7.251/2024. Esse projeto
transformador n5o s6 fortaleceu a protecao as mulheres em situa¢ao de vulnerabilidade,
mas tamb6m colocou Uba no mapa das cidades que lutam at..vamente contra a violencia
de genero.
Sua dedica¢ao e competencia levaram a formalizac5o de parcerias relevantes entre a
Guarda Civil Municipal e importantes institui¢6es, como o Tribunal de Justica de Minas
Gerais, a Defensoria Pdblica, o Minist6rio Pdblico, a Policia Civil e a Polfcia Militar.
Gra¢as ao seu empenho, a Patrulha de Protecao a Mulher tornou-se referencia em toda
a regi5o ja no primeiro ano de atua¢5o, inspirando a cria¢5o de programas semelhantes
em outros municl'pios.
A16m disso, Rafaela coordena com maestria as ati.vidades dogrupo reflexivo para
ofensores da Lei Maria da Penha, urn trabalho que exige nao apenas conhecimento
t6cnico, mas tamb6m sensibilidade e compromisso com a transforma¢ao social. Sua
atuac5o 6 marcada pelorespeito,abnega¢aoe urn profundo senso de justica,
caracteristicas que a tornam uma lider admirada por colegas e pela comunidade.
Em 2024, Rafaela recebeu a honraria ``Elogio do Comando'', publicada no Diario Oficial
do Municl'pio, em reconhecimento as suas qualidades morais e profissionais. Essa
distincao 6 urn testemunho do impacto positivo de seu trabalho e de seu compromisso
incansavel com a seguranca e a dignidade das pessoas.
Mas Rafaela n5o carrega apenas a bandeira da Guarda Civil Municipal e da Patrulha de
Prote¢ao a Mulher. Ela carrega consigo a responsabilidade da dor de milhares de
vftimas, mulheres e criancas, que veem em seu trabalho a esperanca de uma sociedade
mais justa, segura e comprometl.da com o bern-estar de todos.
Rafaela Maranh5o Goncalves 6, portanto, uma mulher que inspira. Sua trajet6ria nos
lembra que, com coragem, empatia e determinacao, 6 possivel transformar realidades e
construir urn futuro melhor para todos.
Por tudo isso, 6 uma honra homenage5-la nesteDia lnternacional da Mulher,
celebrando sua dedica€5o, sua for¢a e seu exemplo de vida.
Camara Municipal de Uba
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
PROJET0 DE DECRET0 LEGISLATIV0 N.° 2/2025
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACA0 FINAL
A Vereadora Aline Moreira Silva Melo, Presidente da Comissao de Legislacao, Justica e
Redacao Final, mos termos do Paragrafo Unico do Art. 29 do Regimento lnterno, designa como relator
o(a) Vereador(a) abaixo para, no prazo de 15 (quinze) dias titeis, prorrogaveis por uma tinica vez por
igual periodo, desde que devidamente fundamentado e aprovado pela comissao, apresentar Parecer
ao projeto encaminhado a esta Comissao:
Vereador Jane Cristina Lacerda Pinto
ts Vereador Renato Vieira
Uba/MG, 10 de fevereiro de 2025.
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Relator
Aline Moreira Silva Melo
Presidente
Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-059 -Telefone: (32) 3539-5000
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