PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE NINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N°. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2009
Senhor Presidente da Camara Municipal de Uba,
Senhores Vereadores,
u
®
Consignando a V.Exas. a expressao de meus cordiais cumprimentos, encaminho
para a tramitaeao e votaeao da Camara Municipal de Uba, na forma do art. 55, 11, da Lei
Organica, o Projeto de Lei anexo, que "Autoriza a abertura de cfedito especial ao
Ongamento Municipal de 2009, no ambito da Secretaria Municipal de Obras, e contem
outras disposie6es".
Trata-se de creditos adicionais para receber recursos do Programa "urbant.zagao da
Off/a da Aveni.da Bet.ra Ri.o", provenientes do Ministerio do Turismo, no valor de R$
975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), com contrapartida de R$ 108.500,00
(cento e oito mil, quinhentos reais) do Tesouro Municipal.
A operagao encontra-se registrada junto a Caixa Econ6mica Federal sob o n°.
0280329-63, consoante expediente anexo, sendo sua efetivagao uma relevante conquista
para a comunidade ubaense, da qual nao podemos prescindir.
Eis, pois, a materia que oferego a consideragao dos Senhores Vereadores,
invocando a tramitagao de urgencia de que trata o art. 83 da Lei Organica.
Atenciosamente,
ovadinho Baiao)
Prefeito de Uba
PRACA SAO JANUARIO, 238 TEL 32 3539-6104 FAI 32 3539-6107
www.uba.rna.aov.br
UBA-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Autoriza a abertura de Crfedito Especial ao Ongamento Municipal
de 2009, no ambito da Secretaria Municipal de Obras, e cont6m
outras disposig6es.
I Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cfedito especial ao Ongamento
Municipal de 2009, para alocagao de recursos provenientes do ongamento da Uniao, no
ambito do Programa Turismo Social no Brasil, com contrapartida do tesouro municipal,
tendo como objeto a urbanizagao da orla da Avenida Beira Rio, consoante operaeao
registrada na Caixa Econ6mica Federal sob o n°. 0280329-63, no valor de R$ 1.083.500,00
(urn milhao, oitenta e ties mil, quinhentos reais), sendo R$ 975.00,00 (novecentos e setenta
e cinco mil reais) provenientes de repasse do Ministerio do Turismo e R$ 108.500,00
(cento e oito mil e quinhentos reais) provenientes de contrapartida do Municipio.
Art. 20. Os recursos para abertura do cfedito especial de que trata o art. 1°. sao os
mencionados no art. 43, § 1°., incisos I,11 e Ill, da Lei Federal 4.320, de 17 de mango de
1064.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Uba,MG, 05 de janeiro de 2009.
ovadinho Baiao)
Prefeito de Uba
PRACA SAo jANUARlo, 238 TEL 32 3539ngio4 Fex 32 3539-6io7
\^/ww.uba.mQ.oov.br
UBA-MG
\,,
PREREITTJRA rmTREclfAL nn tj84i
EST.uno DE MINAS GERAIS
€ORTuH±cngEO IntunE
1'
lli)
.--
u
Oflcio N° 3200/2008/SR/REDUR/JF
A Sua Excelencia o(a) Senhor(a)
Dirceu Dos Santos Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de UBA
UBA / MG
Assunto: Informa Selegao - OGU 2008
Superintendencia Regional Sudeste de Minas
Rua Oscar Vidal, n° 1 I I - Centro
36.010-060 -Juiz de Fora -MG
Excelentlssimo (a) Senhor (a) Prefeito (a),
Juiz de Fora, 29 de Dezembro de 2008
1. Informamos a v. Exa. que esse Municlpio foi selecionado pelo MINISTERI0 DO TURISMO -MTUR
para receber recursos do OGU 2008, Lista -063, confome abaixo especificado:
N° DA 0PERACAO 0280329-63
PROGRAMA: TURISMO SOCIAL N0 BRASIL
OBJETO: URBANIZACAO DA 0RLA DA AVENIDA BEIRA RIO
VALOR DE REPASSE: R$ 975.000.00
% MINIM0 DE CONTRAPARTIDA 3% do valor do INVESTIMENTO, para Municfpios com ate
(sao os minimos previstos na LDO) 50.000 habitantes
Calculados em fun€ao do valor total do 5% do valor do INVESTIMENTO, para Municlpios acima de
investimento, conforme novos criterios 50.000 habitantes localizados nas fireas prioritarias derinidas no
estabelecidos. pela Portaria lnterministerial n° ambito da Polftica Nacional de Desenvolvimento Regioml -
127, de 29/052008. PNDR
10% do valor do INVESTIMENTO, para os demais.
DATA DO EMPENHO: Ainda nao empenhado
1.1 A operagao foi cadastrada na CAIXA, sob o n° 0280329-63 (favor citar este ntimero em todas as
correspondencias).
2.
2,1
2.2
2.3
2.4
Para a contratacao, faz-se necessdrio:
Encaminhamento do Plano de Trabalho de acordo com o Programa (modelo anexo), devidamente
assinado e rubricado.
Apresenta9ao da documentagao Institucional, conforme relacao anexa (CHEK LIST).
Apresenta9ao da Declarapao de Contrapartida, conforme modelo anexo, acompanhada dos documentos
citados no referido modelo (c6pia da LOA e anexo contendo a mbrica e .o valor da contrapartida).
fcda!Fa€:::Ctanicdo°deprE°fi:%::::s:SaraexT!rgaennscfi[;ar%n:iarasav:i:::£:[r:sn;]aarsaEVs::£tsatefaidj:cisti:s:essub€?stecmAaud:
SIAFI).
Solicitamos o encaminhamento da docunentagao, ate 30/12/2008, haja vista o prazo para a contrata9ao
da opera9ao no presente exerclcio.
3.1 Dessa forma, deverao ser apresentados, obrigatoriamente, os documentos relaciomdos mos items 2.I
a 2.4, para contratacao com clausula suspensiva.
3.2 A documentagao t6cnica referente ao projeto e a relativa a titularidade da area, devera ser apresentada ate
90diasap6saassinaturadocontratoderepasse,sobpenadecancelamentodaoperagaoporforgadaclausulamencionadae
arelagaodosdocumentosneces§ariosserainformadaposteriormenteaformalizapaodoinstrumentocontratual.
•„:;
•®
®
Superintendencia Regional Sudeste de Minas
Rua Oscar Vidal, n° 111 - 3° Andar - Centro
36.010-060 -Juiz de Fora -MG
Todos os documentos deverao ser apresentados no original ou atraves de c6pias autenticadas per
TabeLiao ou por empregado CAIXA.
As dec]arac6es devem ser emitidas em papel timbrado do proponente.
Colocamo-mos a disposi9ao para os esclarecimentos que se fizerem necesstrios.
• Respeitosamente,
ROSILENE MUNIZ SALES
Gerente de Servi9o E. E.
Representa9ao de Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano
LUIZ GUILHERME DE CAMPOS
Gerente Regional de Neg6cios - Govemo
Superintendencia Regional Sudeste de Minas
u
®
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
7 Subsecretaria de planejamento, Ongamento e Administraeao
Anexo I -A
i I-.-. i-=====--=s'-.= i =====s=-:====:=:.:==-::===-=:.::.:=====i ='.=== -i
I -IDENTIFICACAO DO 6RGAO OU ENTIDADE PROPONENTE
01 -CNPJ 02 -NONE DO ORGAO Ou ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no cartao 03-Exercicio
18.128.207J`0001-01 i do CNPJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA 2008
04- Enderego Completo
I
11
05- EA 06-Tipo
PRA?A SAO JANUARIO. 238 3 3
07 -Munic'ipio 08. Caixa Postal 09. CEP 10. UF
UBA 36500-000 MG
11-ODD 112-FONE 13. FAX 14. E.mai I
32 35396101 35396107 prefeitura@uba.mg.gov.br
15-Unidade Gestora 16-Modalidade de Gestao 17. CNAS -Registro/Data ou Registro MJ/Data
11 -lDENTIFICA¢AO DO DIRIGENTE D0 0RGAO OU ENTIDADE PROPONENTE
18-Name do Dirigente do Orgao ou Entidade 19. CPF
DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO 008.856.656-00
20-Cargo ou Funeao 21. Data da Posse 22. N. a do RG, 23- Orgao Expodidor 24. Data
PREFEITO 01/01/2005 620.068 SSPMG
25-Endere§o Residencial Completo
RUA MAJOR LAZARO COMES, 81
26 -Municipio 27. CEP 28UF
UBA 36500-000 MG
29. Fone Residencial 30 . E-mail
31 -Populagao do Municipio segundo altjmo censo do lBGE (!±!}SQS±j!a±£g±L.b..I)
Em milhares de pessoas
94,228
Ill -IDENTIFICA9AO DO DIRIGENTE DO ORGAO LEGISLATIVO LOCAL
32. Nome do Dlrigente do Orgao Legislativo local
MAURicIO VALADAO REIMAO DE MELO
33-Enderego do Orgao Leglslatlvo local
RUA SANTA CRUZ
34 -Municipjo 35-CEP 36UF
UBA 36500-000 MG
37- Fone do Orgao Legislativo 38 . E.mail do dirigente do Orgao Leglslativo
323531.5341 camara@uba.mg.gov.br
39 -AUTENTICACAO
UBA-MG 30/12/2008
LOCAL DATA DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO
OBSERVA9AO: Na hipdtese de haver outro participe (ex: urn interveniente ou executor), devera ser preenchido o Anexo I-a.
lvIINISTERIO D0 TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Ongamento e Administragao
Anexo I-A - lnstruc6es Dara Preenchimento
CAMPO 03
EXERcicI0
lndicar o exercicio (ano) correspondente ao cadastro.
u
®
CAMPOS 04, 07 a 10.
ENDEREC0 COMPLETO, MUNIcipIO; CAIXA POSTAL;
CEP E UF.
Indicar o enderego complete; o municipio; os ndmeros da
caixa postal; o c6digo de enderegamento postal
correspondente ao enderego da sede do drgao ou entidade
e a sigla da Unidade da Federagao.
CAMPO 05
EA
Indicar a Esfera Administrativa a qual perten9a o 6rgao ou
entidade, respeitando a seguinte convengao:
1- Federal; 2-Estadual; 3-Municipal e 4-Privada sem fins
lucrativos.
CAMPO 06
TIPO
lndiear a tipo de drgfo otf entidade, respefando a s\egrrinte
convengao: 1-Governo Estadual; 2-Seeretaria Estadual de
Turismo; 3- Prefeitura; 4- Secretaria Munieipal de Turismo;
5- Entidade Filantr6piea; 6- Orgao Federal; 7- Organieagao
Social; 8- Organkagao NaoJ3ovemamental; 9- Organismo
lnternacional; 10- Organizapao da Sociedade Civil de
lnteresse Pdblico; 11-Outros.
CAMPOS DE 11 a 14
ODD, FONE, FAX e E-MAIL.
Indicar o eddigo de Discagem Dire fa a Distincia, do
telefone, do fac-simile e do correie eletr6nieo do 6rgao
proponente (via INTERNET).
CAMPOS 15 e 16
UNIDADE GESTORA E MODALIDADE DE GESTAO
lndicar o ntimero da Unidade Gestora e a Modalidade de
Gestao Ongamenfaria e Financeira da Entidade proponente.
ru'.e C} O{gI:ac) .C}U eiT{:.cia.C}e Set :n!eg`!ani.e r.i.a !J`.C}f?1i{}!S{ra?ar.
CAMPO 17
CNAS -REGISTRO/DATA -REGISTRO MJ/DATA
lndicar o ndmero e a data do registro no Conselho Nacional
de Assistencia Social - CNAS ou Registro e data no
Mnist6rio da Justlga
•:as:: t„=.'r €;`,T.;`.:;3,._i,€ !;,'art.i-`:,i,i.3Li a r`c 3sgLir:c:c, i)il. L,!=``_,:;-
CAMPOS 18 a 24
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE, CPF, CARGO OU
FUNCAO, DATA DA POSSE. N. a DO RG, ORGA0
EXPEDIDOR E DATA.
i.-I,,. _ -.---. =, --;=:~ _-:-r+u/.^.--¢£_ ri-_ I--i,~--r.r= r`-. r`i-I
selu representante !ega! devidameT.te (aql±±e!e ql.Ie Ira, em
-_`== ..;:_..: .... =, i:_I; .;=_i;.:i ,_== E=sia€*i=Lj :L;Li z*;-=¥iL}=.±£;-`S=s it:*ai -===i;i;c5;;6;ij):;EriF:,`a=u=`=rg-=o:'f-u¥k£5;--titca¥£
er`peril€5c3:€ata e a orgao expedtdo{.
CAMPOS 25 a 30
ENDERE90 RESIDENCIAL COMPLETO, FONE
RESIDENCIAL, MUNIcipIO, CEP, UF.
Ind.icar o enderego res.idenc.ial complete do dirigente, o
munk}ipie, o c6digo de enderegamento postal, a sigla da
Unidade da Federapao onde res.ide. inches.rae o teletone
residencial e e-mail.
CAMPO 31
DADOS POPuLAcloNAIS
CAMPOS 32 a 38
NOME DO DIRIGENTE D0 0RGA0 LEGISLATIVO LOCAL,
ENDERE90, MUNIcipIO, CEP, UF, FONE, E-MAIL.
Indicar o none do dirlgente do 6rgao legislativo local,
enderego completo do 6rgao, o municipio, o c6digo de
enderegamento postal, a sigla da Unidade da Federagao
onde reside, inclusive o telefone e ermail.
CAMPO 39
AUTENTICACAO
EE
MINISTERlo DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Ongamento e Administraeao
Anexo I iB
i MINISTERloDOTURIsl,1o. 83DDi3,TGRE°N:9D°oRFNAT%vUEETETtE£DEE. ANEX0I-B
I -lDENTIFICACAO DO 6RGAO OU ENTIDADE INTERVENIENTE
01 - CNPJ 02 -NONE cO ORGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme conddo no Cartao 03- Exercicio
18.128.207/0001 -01 do CNPJ. 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
04-Enderego Completo 05- EA 06. Tipo
PRA?A SAO JANUARIO N° 238
07 -Municipjo 08- Caixa Postal 09. CEP 10. UF
UBA 365000.000 MG
11. ODD032 12. FONE 13. FAX
I 14. E.mail
35396101 3235396107 prefeitura@uba,mg.gov.br
15-Unidade Gestora 16. Mod32alidade de Gestao 17- CNAS - Reglstro/Data ou Registro
02.10.02 MJ/Data
11 -lDENTIFICACA0 D0 DIRIGENTE DO ORGA0 0U ENTIDADE NTERVENIENTE
18-Name do Dirigente do 6rgao ou Entidade 19-CPF
OIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO 008.856.656-00
20-Cargo ou Fun¢ao 21. Data da Posse 22-N. a do RG. 23- Orgao Expedidor 24- Data
PREFEITO 01/01/2005 620.068 SSPMG
25-Endereco Residencial Compieto
RUA MAJOR LAZARO COMES N°81
26 -Munjcipio 27-CEP 28UF
UBA 36500.000 MG
29- FONE Residencial 30 . E.mall
PREFEITURA@UBA.MG.GOV`BR
31 . AUTENTICACAO
UBA.MG 30/12/2008
LOCAL DATA DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO
OBSERVA9AO.. 0 proponente dever& preencher o Anexo l.A.
RE
®
MINISTERlo DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretarja de Planejamento, Oreamento e Administraeao
Anexo I -8 -Instruc6es cara Preenchimento
CAMPO 03
EXERcicIO
lndicar o exercicio (ano) correspondente ao cadastro.
CAMPOS 04, 07 a 10.
ENDEREC0 COMPLETO, MUNIcipIO; CAIXA
POSTAL; CEP E UF.
Indicar o enderego completo; o municipio; os ndmeros
da calxa postal; o c6digo de endereQamento postal
correspondente ao endereap da sede do 6rgao ou
entidade e a sigla da Unidade da Federagao.
CAMPO 05
EA
lndicar a Esfera Administrativa a qual perfenga o 6rgao
ou entidade, respeitando a seguinte convengao:
1- Federal; 2-Estadual; 3-Municipal e 4-Privada sem
fins I ucrativos.
CAMPO 06
TIP0
Indicar o tipo do 6rgfo ou entidade, respeitando a
seguinte convengao: 1- Governo Estadual; 2-
Secretaria Estadual de Turismo; 3- Prefeitura; 4-
i,i:::t::,:a,g.u3'.c;p:'Feddee,aTu,r:sg.og,an,:isa:nstl#;
8- Organizagao Nfro€ovemamental; 9- Organismo
lntemacienal,. 10- Orgarizap@o da Sociedade Civil de
lnteresse Ptlblico; 11-Outros.
CAMPOS DE 11 a 14
DDD, FONE, FAX e E-MAIL
lndicar o c6digo de Discagem Direta a Distancl-a, do
telefone, do fac-simile e do correio eletr6nico do 6rgao
interveniente (via INTERNET).
CAMPOS 15 e 16
UNIDADE GESTORA E MODALIDADE DE GESTAO
lndicar o ndmero da Unidade Gestora e a Modalidade
de Gestao Ongamentaria e Plnanceira da Entidade
proponente.
caso cle c crgao ou entidade ser lntegrante cia
CAMPO 17
CNAS -REGISTRO/DATA -REGISTR0 MJ/DATA
lndicar o ntlmero e a data do registro no Conselho
Nacionai cle Assist6ncia Social - CNAS ou Registro e
data no Mnist6rio da Justiga.
`tL_, I -,` ,isLE I,arr!Fj`c] jsGrri€r!t€ .sera preer!;=r!ii]ij ;lci
A_. --_ -- -_ -_ -_ . _ ,_+: I _ -i - I.:-.1,<i .-_ --,-- A . - _ ^1-
CAMPOS 18 a 24
NOME Do D,R,GENTE DA ENT,DADEr CPF, CARGo
OU FUN9AO, DATA DA POSSE, N, a DO RG`
6RGA0 EXPEDIDOR E DATA`
if3diear e nettle compiato dc> dirigeTit8 da Entidade
qtie ira, em sea none, per force de estatuto ou
` -----=f±=-;==:=-i-i-i --.-i -f=-==ii`-i:- .-i-====fT :.--=Ii -== ---==-=f -:--i==?-ii-L-i,.:, =-i -=---i--I , i-i
c5!rgo ou fun?ao; data da pesse no cargo, a
S A 1 t a , a .= a = 5= -_ ,-i ,
-: = -_-: ; i i = = i_: iiJLi -L. i : i=: i Li i_: = I -`._-I._-,-- = _ __ _---_ _ -_- : -:: :-..- _ =L ==.== -=. LE -i;; -i: ii i i.i
a i= ciFgae er`p%diaer.
CAMPOS 25 a 30
ENDERE?O RESIDENCIAL COMPLETO, FONE
RESIDENCIAL, MUNIcipIO, CEP, UF.
Indicar o endereeo restdencial complete do dirigente, o
municipio, o eddigo de enderegamento pestal, a sigla
da Unidade da Federaeao onde resi.de, inclusive o
telefone residencial e e-mail,
CAMPO 31
AUTENTICA?AO
u
Anexo 11
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Oreamento e Administragao
DIRCEU DOS SA`TTOS RIBERO . BRASILEIRO . CASADO . Poiiadoi. da CEdula de lden{idade ip 620068 - SSPMG € dct
CPF rf 008.856.656-00_` residente e-domiciliado R[fl MAJOR LIZ.mo COMES, 81` DECI.ARA, sob peira de 1.espoirsabilidade
ci\-il` penal e admiiiisti`{`ti\.€i. mos termos da legisla¢ao \-igente c. ainda. da Lei Compl€mentai. ip 101. de i 5 2000 (LRF). e fica
respousa` el p€la \.ei.ai`idade das inl`oi.mat`6es apresentadas. (lee a PREFEITURA Nub-IC`IPAL DE UBA -UF: MG:
A - (' X ` Eni`on[ra-se em dia quanto ao pagamento de tiibutos federais. empr€stimos a fiiranciamentos de`'idos a Ulriao. ben i`omo
quanta a presta?ao de i`ontas de I.ei`ursos anterioi-men{e dela recebidos. in foi.rna do disposto ro art. 25. S 19. ineiso 1\'-. alinea ``€`". cia Lei
Conii)1ementai. rf 101. dc 4 5 2000 (LRF).
8 -( X ) Cirmpi.iu os limites i`ous{ituciomis relati`'os a Satide e a Edui`ci,`ao, i`onfomie dispostci nos ai.ts.198 e 212, itspecti`-ament€. da
Cous[itui¢ao I-`edei.al e art.25, da Lei complemeiltar rf 101. de 4,5'2000`
C -( X ) Observou os liniites dos diTidas cousolidada e mobilidi.i±`` de operat:6es dc i`iedito. im`lusi`.e por antccipa9ao de 1.eceita. de
iiisi`ri+`ao eiii res{os a I)agai. i de despesa ltttal i`oiii pesstial. ci`irst`ante dispile o art. :5` § 11`. ini`iso IV. alinea --i`". dd Lei Complementar
rf 101, de 4. 5 3000 (LRF).
D -( X ) Fez previsao orgamentaria de coutrapartida para firmar conv€nios com o Minist6rio do Turismo, mos temos do art. 25, § 19,
ineiso IV, alinea "d", da Lei Complementar rf 101, de 4/5/2000 (LRF) e do art. 44, da Lei ri210.934, de 11 de agosto de 2004. (Lei de
Di.retrizes Orgamenfarias para 2cO5j.
E -( X ) Iustituiu, regulamentou e arrecada todos os tributos previstos mos arts. 155 e 156 da Coustituicao Federal, atualizada.
ressalvado, no caso de Municipio, o imposto previsto no art.156, ineiso Ill, in forma do disposto ro art. I I, da Lei Complementar n9
101, de 4/5/2000 (LRF).
F - ( X ) N5o destimfa os recursos repassados ao pagameuto de despesa com pessoal ativo, inativo e peusionista, conforme
estabelecem o ineiso X, art.167. da Coustituig5o Federal e o ineiso Ill, § 19, art. 25, da Lei Complementar rf 101/2000 (LRF).
G -( X ) Incluiri ro respectivo orgameuto os rcoursos a serem trausferidos pela Uniao, a conta do convenio, confome preceitunm o
art. 35, da Lei n=° I 0. I 80/200] e o jnejso I, do art. 45, ds Lei n=° I 0.934, de I I de agasto de 2004.
5
u
lvIINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administragao
Anexo 11 -Instrucdes Dara Preenchimento
Orgaos ou entidades integrantes da Administrapao Ptlblica Federal e Organizap6es Nao-Governamentais
deverao observer, para efeito de preenchimento, apenas as quedrioulas do item "a» , "i" e "g".
Todas as quadriculas devefao ser assinalalas pelos Estados, Distrito Federal e Municipios.
AUTENTICA9AO
W
Anexo Ill
/
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administra€ao
Declaro, sob as penalidades da Lei, para fins de comprovagao junto ao Minist6rio do Turismo. e relativamente ao im6vel
situado a AVENIDA COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA., que a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBApossuj pleno dos poderes jnerentes a propriedade do jm6vel, conforme certidao emitida pelo cartoric> de regjstro de
im6veis; que ora anexo.
Por interesse social, condicionadas a garantia subjacente de iiscl pelo periodo minimo de vinte anos, sao admitidas as seguintes hip6teses
alternativas:
a) posse cle im6vel.
a.1) em area desapropriada ou em desapropriagao por Estado, Municipio ou pelo Distrito Federal:
a.2) em area devoluta:
b) im6vel recebido em doagao
b 1) do Estado ou Municipio, /a aprovada em lei esiadual ou muniejpa', conforme a caso e se necessana, inclusjve quando o processo de regisfro cle
titularidade ainda se encontre em tramite: ou
b.2) de pessoa fisica ou jurldica, inclusjve quando o processo de regLstro de tltularidade ainda se encontre em tramite, neste caso, com promessa
formal de doa9ao irretratavel e irrevogavel;
c) im6yel que, embora ainda nao haja sido devidamen{e consignado no cart6rie de registro de im6veis competente, pertence a Estado que se instalou
em decorfencia da transformagao de Territorio Federal, ou mesmo a qualquer cle seus Munjcipjos, par forga cie mandamento cc)nstitucional ou legal:
Ou
d) im6vel cuja utiliza9ao esteja consentida pelo seu proprietario, com autoriza?ao expressa irretratavel e irrevogavel, sob a
forma cle cessao gratuita de uso.
AUTENTICACAO
30 12 2008
11
DATA DIF{CEU DOS SANTOS RIBEIRO DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO
u
®
MINISTERIO DO TURISIVIO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administraeao
Anexo Ill -lnstruc6es Dora Preenchimento
Este dooumento devera ser preenchido pelo 6rgao ou entidade proponente a tim de comprovar a situagao do
terreno a ser beneficiado com o objeto do financiamento.
Nao 6 admitida, em nenhuma hip6tese, a indicapao de terreno privado para conclusao, reforma, amplia?fo
e/ou construgao de unidade de satlde, do qual o proponente nao disponha de documento de propriedade ou posse
definitiva registrado em Cartorio de Regisfro de lm6veis.
A declarapat) devera (ao) ser anexado (s) o (s) dooumento (s) comprobatorio (s) do (s) ato (s) ou fato (s) nela
declarado (s).
E=
Anexo lv
MINISTEFuO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administra9ao
01 -NONE DO ORGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contldo no Cartao do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
02. PROCESSo N. o.
03. IDENTIFICA¢AO DO BENEFICIARIO 04. A¢AO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
05. OBJETO
uRBANlzACAO DA ORLA DA AVENIDA BEmA RIO
06. OBJETIVOS
RECUPERACAO DO ESTADO FISICO DA REFERIDA AVENIDA
07. RESULTADOS ESPERADOS
PROPICIAR MELHORES CONDIC6ES FISICAS DE ACESSO PARA AS PESSOAS E CICLISTAS PARA CAMINHADAS E ATIVIDADES FISICAS
08. RELA¢AO PORMENORIZADA DE CUSTO E SUAS ESPECIFICA¢6ES
ITEM
NONE E EspEciFicAeAO DOs BENs, EQuipAMENTOs E sERvi¢Os
QUANTIDADE2.000 VALOR UNITARIO541,75 VALOR TOTAL1.083.500,0
NECESSARIOS
01 CONSTRU?AO DE PASSEIOS, RESTAURA?AO, MURETAS E ARBORIZA9AO E
JARDINAGEM
09. SUBTOTAL / TOTAL 2.000 541,75 1.083.500,00
10. DESCREVER COMO SERA DADA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; A
:E#!,N€CiA°c¥NvPEENS,3°AL CAPACITADO; A AREA FISICA CONSTRUIDA E CONTINUIDADE DAS A96ES, sE FOR o cAso, Apos o
A MANUTENCAO PREVENTIVA E VICiLANCIA DO REFERlco LOGRADOURO SERA EFETUADA Cow FUNCIONARIOS DA PROPRIA
MUNICIPALIDAOE
11-AUTENTICACAO30/12/2008
DATA DIRCEU DOS SANTOS RIBEIR0 DIRCEU DOS SANTOS R]BEIRO
®
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administragao
Anexo lv - lnstmuo6es Dara Preenchimento
CAMPO 02
PROCESSo N. a.
A ser preenchido pela Unidade do MTur, a quem cabefa
protocolizar o projeto,
CAMPO 03
lDENTIFICACAO DO BENEFICIARIO
ldentificar o estabelecimento beneficiario / destinatato
dos equipamentos a serem adqujridos.
CAMPO 04
A9AO
A ser preenchjdo pelo MTur.
CAMPO 05
0BJETO
Descrever o objeto.
CAMPO 06
0BJETIVOS
Descrever o objetivo geral e os objetivos espeeificos
do convenio.
CAMP0 07
RESULTADOS ESPERADOS
Descrever os resultados esperados com a execugao
do convchio.
CAMPO 08
RELAQAO DOS BENS, EQUIPAMENTOS E
SEFNI90S
Relacionar cada ITEM (ntlmero seqtlencial), NOME E
ESPECIFICA?AO DOS BENS, EQUIPAMENTOS E
SERVICOS, al6m de sues QUANTIDADES, bern como
o valor es!imado unjtato e total.
i!t3TA: A area tgcnica iti€tjmbida da ana!ise i:F€jdera
I-i:-i-; ¥; ;_ -± ==j =----=-= --:i---- =:.----: -_- -I_: :i
€s-mpiementare5.
CAMP0 09
SUBTOTALJTOTAL
Preencher com o subtotal e total apenas na tlltima
fo]ha.
CARAP0 10
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS;
PESSOAL CAPACI TADO; AREA FIS ICA,
CONTINUIDADE DAS A?6ES, SE FOR 0 CASO.
CAMP0 11
AUTENTICACAO
10
AIK'eNIoV
MINISTERIO DO TURISIVIO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Or9amento e Administraeao
ZE
01 - NONE DO ORGAO OU ENTIDADE CONVENENTE, conforme contido no 02 .CNPJ 03 -EXERCICIO 04 - UF
Cartao do CNPJ. 18128207000101 2008 MG
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBA
05- DDD 06 -FONE 07 - FAX 08 . E.MAIL
032 3235396101 3235396107 PREFEITURA@UBA.MC.Coy.BR
09 - CONTA 10 . BANCO 11 -AGENCIA 12 -PRACA DE PAGAMENTO 13-uF
CORRENTE UBA MG
14 -RECURSO OR¢AMENTARIO 15 . EMENDA N, a.
i:ER:3D#MA I
16 -PROGRAMA DO MINISTERIO DO TURISMO
17 -RESPONSAVEL PEL0 REPAS§E
SPOAI E
88I
18 -OBJETO DO CONVENIOuRBANiznoaoDAORLADA AVENiDA BEiRA RIO
19 -JUSTIFICATIVA DA PROPOSICAO
E A PRINCIPAL VIA DE ESCOAMENTO 00 TRANSITO URBANO. BEM COMO 0 ESPAC;O DE SUA ORLA i UTILIZADO F'ARA CAMINHADA,
CICLISMO E LASER.
20 -AUTEIITICACAO
30/12/2008
DATA D(RCEIJ DCS SANTOS RiBE(RO D)RCEU DOS SANTOS RBE;RO
11
U
lvllNISTERIO DO TURISIVIO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administragao
Anexo V -lnetruc6es Dara Preenehimento
CAMPO 02
CNPJ
Quando se tratar de entidade privada ou fundalonal, o
CNPJ dove ser da mantenedora.
CAMros o3 e o4
EXERcicIO E UF
lndicar o exercicio (are) conespondente a solicitagao
dos recursos e a sigla da Unidade da Federapao onde
se localiza a sede do 6rgfo ou entidade proponente.
CAMPO 09
CONTA CORRENTE
lndicar a conta corrente bancaria aberta
especificamente para recebimento dos reoursos do
convenio.
CAMPO 10
BANCO
lndicar na quadricula a opgao de movimentapao dos
recursos.
CAMPOS 11 a 13
AGENCIA, PRACA DE PAGAMENTO E UF
lndicar o c6digo e Home da Ag6ncia, localizagao da
praga e a `sigla da Unidade da Federapao em que
serao realizados os pagamentos.
CAMPOS 14 e 15
RECURSO ORCAMENTARIO E EMENDA N. a.
Indicar na quadricula o ntlmero corresponde a
indicagao da origem dos recursos:
1 - PROGRAMA.` recursos jndjcades previamente
no projeto de lei orgamentaria original do MTur;
12
2 - EMENDA: recursos originarios de emendas
aprovadas pelo Congresso Nacional. Nesta
hip6tese, indicar o ndmero da emenda
parlamentar que inseriu o projeto no Orcamento
da Unifo.
CAWIP0 16 e 17
PROGRAMA E RESPONSAVEL PELO REPASSE
CAMPO 18
0BJETO DO CONVENIO
Descrever, sucintamente, o objeto que se pretenda
alcangar com o financiamento do projeto.
cAMro 19
JUSTI FICATIVA DA PROPosl?AO
Apresentar claramente os objetivos, o interesse mtituo
da proposta e os beneficios pretendidos, inclusive, se
for o caso, informag6es pertinentes a execugao de
obras civis e de engenharia, embasando com dados
estatisticos das condig6es de turismo local e outros
complementares, se houver, e comprovando a
competencia institucional do 6rgao proponente para
execugfo das ag6es
CAMPO 20
AUTENTICACAO
Anexo Vl
®
MINISTERIO DO TURISMO
SecTetaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Or¢amento e Administragao
` " ~ ,.I -` . TarT'.' _ T: ''i ._tTT .,'r '' I-I,--, . -I - ,, - ; -` I I-~ --. , I--,/ rT7T' r.I.,I. -\.i ,-T^` ` -T-~ ,in .r'| , - I I h, .. . „
TiTE3iFTOTJmlI,fr-i,-,(,\.-I MINISTERIO DO TURISMOIrri,-i;I-,-/,,-.`.-|'.T|-,-,.1?-'i,.,i.,;=:I,`~,-. . .-I ti|'r--,''rt
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE EXECUCA0 E PLAN0 DE APLICACAOI-`.-v.-.-,~.-I~'`+Ti``+,`.-'`Tir~i{in`./\'rp,I-.-;.,-.!-.ii--r-' ...--r`!-. .,----
01 -NONE DO ORGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartao do CNPJ.
F'REFEITURA MUNICIPAL DE UBA
02-PROCESSO N.a
CRONOGRAMA DE EXECUCAO
03.META 04-ETAPA/EASE 05-ESPECIFICACAO
06-lNDICADOR FISICO 07-PREVISAO DE EXECUCAO
5. UNID. 6. QUANT. 8. INicIO 9.TERMINO
01
1, REMO¢A0 DO PISO DAS CALCADAS EXISTENTES E DEFEITUOSO M2 2.000 02/2009 06/2009
02
2® CONSTRUCAO DE MURETAS DE PROTECAO E NOV0 PISO DA 0RLA DA AVENIDA BEIRA RIO M2 2.000 07/2009 1 12009
03 3, ARREMATE DO ACABAMENTO, CONSTRUCAO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E JARDINAGEM M2 2.000 122009 032010
TOTALGERAL
13
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Or¢amento e Administraeao
PIANO DE APLICA¢AO
08- NATUREZA DA DESPESA 09. ESPECIFICACAO 10. CONCEDENTE 11. CONVENENTE
12. SUBTOTAL PORNATUREZADEGASTO (EMRS1,00)
` ['N\ng ; ,I `rol:i I I.
`: :.RV ;,`isl:)I `'F.Rll:I l`tl{){;) Ill.:S*;l'l,H Ju| I i[:Ill,
1 iRv ; i§r,I i:Rit:, i `o{;i €si!; I, I:i{;i , I
i: l\SS I,r,; EN!!i
I lAR# .11
i:, I;:FO ,'lhlA Al , :: ')Ui#i ,t I,)/FW :. jp{;I I !i JA(.:I
:,NS ;. IJcji ,, vie,`,,
er+eeeezzz+zer++++++pr++rfz¢ 13 -TOTAIS dos valores c!as despesas do concedente e doproponente.
14-AUTENTICA?AO
30,I 12/'2008
DATA DiRCEU DOs sANTOs RiBEiRO.PREFEITO-- ----DTfroE-u DOs sANTOs RiBEiRO-pREFEiTO
14
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administraeao
Anexo VI - lnstruc6es Dara Preenchimento
cAmpo o2
+idocESsoN.a:
A ser preenchido pela Unidade de MTur
CAMPO 03
META
lndicar o ndmero de ordem dos elementos, metas, que
compdem o obieto.
CAMPO 04
ETAPA/FASE
lndicar seqLiencialmente cada uma Gas etapas ou fases em
que se pode dividir a exeougao de uma meta.
V
CAIVIPO 05
ESPECIFICA9AO
Relacionar os elementos caracteristieos da meta, etapa ou
fase. Ex: Meta: 1. Construgao de M.irante; Efapas/Fases: 1.1
Fundag6es,1.2. Aivenaria,1.3. Instalapdes hidfaulicas,
sanifarias, el6trieas e conclusao.
CAMP0 06
lNDICADOR FisIC0
Refere-se a qualifcagao fisfa do produto de cada meta,
etapa ou fase.
Unidade de medida: indiear a que melhor caTacterize o
produto de cada meta, etapa ou fase.
Quantidade: indicar aquefa prevista para cada unidade de
medida.
CAMPO 07
15
PREVISAO DE EXECU9A0
Refere-se ao periodo de execu9ao da meta, etapa ou fase.
Inicie: registrar a data referente ao inicie de execugao da
meta, etapa ou fase.
Termino: registrar a data referente ao t6rmino de execugao
da mcta, ctapa ou fase.
cAMro o8
NATUREZA DA DESPESA
Nao preencher. (Sera preenchido pek> MINISTERIO DO
TURISMO com o o6digo referente ao elemento de despesa
correspondente a apl.roagao dos reeursos ongamenfarios).
cA«ro 09
ESPECIFICA9AO
lndicar, conefacionandcLo com o respectivo c6digo, o
elemento de despesa correspondente a aplicagao dos
re€u rsos orqu enfarios.
CAMPOS 10 e 11
CONCEDENTEflJROPONENTE
lndicar os valores serem custeados com recursos originarios
do MTur (Campo 10) e ce que correfao a conta do 6rgfro ou
enti.dede, a ti'fu(o de contrapartida (Campo 11) por .
CAMP012
SUBTOTAL POR NATUREZA DE GAST0
lndicar os somat6rice dos vak}res a serem custeados com
recursos originaries do MTur e a conta do drgao(Campos 1 1
+ 12).
CAMPO 14
AUTENTICA?AO
Anexo Vll
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administragao
01 -NONE DO 0RGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, confome contido no Cartao 02- ACAO 03-PROCESSo N, a:
do CNPJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
04- ANO 05-META 06- MEs
:i€i
2009 JANEIRO FEVEREIR0 MARCO ABRIL MAIO JUNHO
97.500,00 97.500,00 97 500,00 97.500.00
2009 JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
97.500,00 97.500.00 97.500,00 97.500.00 97.500,00 97.500,00
07- TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DA CONCEDENTE (EM R$ 1,00) 975.000,00
08- ANO 09- M ETA 10- MEs
tii538-=a: 2009 JANEIRO FEVEREIR0 MARCO ABRIL MAIO JUNHO
10.850,00 10.850.00 10.850.00 10.850.00
2009 JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
10.850,00 10.850,00 10.850.00 10.850,00 10.850.00 10.850.00
11-TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS D0 PROPONENTE (EM R$ 1,00) 108.500,00
12-TOTAL GERAL DOS RECuRSOS (EM R$ 1,00) 1.083.500,00
13- AUTENTICACAO30/12/2008
DlRCEU DOS SANTOS RIBERODlRCEU DOS SANTOS RIBE'RO
16
.` ,\ , : I
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administragao
Ahexo VII - Instruc6es Dara Preenchimento
CAMPO 02
ACAO
A§ao que sera benefroiada com os reeuTsos a serem
repassados. A ser preenchido pelo MTur.
CAMPO 03
PROCESSo N. a:
A ser preenchido pelo MTur, a quem cabefa protcoolizar o
projeto.
CAMPO 04
ANO
lndicar o exercicio em qile o drgao ou entidade proponente
devera receber ce recursos do MINISTERIO DO TURISMO
para execugao da(s) meta(s) enumerada(s) no campo 03 do
ANEXO V.
CAMPO 05
META
Indicar a mesma numerapao atibuida a cada meta no
campo 03 do Anexo V.
CAMPO 06
MEs
lndicar o valor da parcefa que o ,drgfo ou entidade
proponente devefa receber do MINISTERlo cO TURISMO,
em cada mss do ano, do total correspondente a cada meta a
ser executada. Importante lembra dos prazos
necessarios a proceder as Licitag6es.
CAMP0 07
TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DA CONCEDENTE
lndicar a soma dos valores das parcelas mensais que o
#gNai%TE°Ru,o Bn6jdTaud:,s#r8P°nente dese|a receber do
CAMPO 08
ANO
lndicar a exercicio em que o drgao ou entidade proponente
disponibilizafa reeursos pr6prios, a tituk> de contrapartida,
para a exeeug5o da(s) meta(s) enumerada(s) no campo 03
do Anexo V.
cAMro 09
META
lndicar a mesma numeragao atribuida a cada meta no
campo 03 do Anexo V.
CAMP0 10
MEs
lndicar o valor da parcela que o drgfro ou entjdade
proponente disponibitieafa, como contrapartida, em cada
mds do ano, do tctal correspondente a cada meta a ser
executada
CAMP011
TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO PROPONENTE
lndicar a soma das parcefas mensais que o 6rgao ou
enfidede praponente dsporibfljzara coma oon trapartida.
CAMP0 12
TOTAL GERAL DOS RECURSOS
lndicar a soma dos vak)res due campos 07 e 11.
CAMP013
AUTENTlcAeAO
17