PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE NINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N°. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2009
Senhor Presidente da Camara Municipal de Uba,
Senhores Vereadores,
Consignando a V.Exas. a expressao de meus cordiais cumprimentos, encaminho
o Bar:aan:ct::mojtap9r:?eteo v£:a9Lae: ::e?:T:Lae MX:jtc::Faz'ad: :%rtnuaraf°dTeac::ditrtd 5:'p`:'cfa: :e:
Ongamento Municipal de 2009, no ambito da Secretaria Municipal de Obras, e contem
outras disposi§6es".
Trata-se de cfedito adicional para receber recursos do Programa "run.smo Socf.a/ no
Brasi./", provenientes do Ministerio do Turismo, no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e
setenta e cinco mil reais), com contrapartida de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e
quinhentos reais) do Tesouro Municipal, destinados a revitalizagao da Praga Guido
Marliere.
A operagao encontra-se registrada junto a Caixa Econ6mica Federal sob o n°.
0280328-59, consoante expediente anexo.
Eis, pois, a materia que oferego a consideragao dos Senhores Vereadores,
invocando a tramitaeao de urgencia de que trata o art. 83 da Lei Organica.
Atenciosamente,
®
ovadinho Baiao)
Prefeito de Uba
PRACA SAO JANUARIO, 238 TEL 32 3539-6104 FAX 32 3539-6107 UBA-MG
www.uba.rna.aov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI No.47DJ
(Ref.: Mensagem 003, de 0
Autoriza a abertura de Ctedito Especial ao Ongamento Municipal
de 2009, no ambito da Secretaria Municipal de Obras, e cont6m
outras disposig6es.
Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cfedito especial ao Orgamento
Municipal de 2009, para alocagao de recursos provenientes do ongamento da Uniao, no
o taeT3:°codfop:3,gertaomaa r:vitn;;::gaso°%]:I p?:capr6:jj'a oc°wimar,?e°rnet,rac%:::daant:°o;eesr:::°o re:#£a:
na Caixa Econ6mica Federal sob o n°. 0280328-59, no valor de R$ 1.083.500,00 (urn
milhao, oitenta e tres mil, quinhentos reais), sendo R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e
cinco mil reais) provenientes de repasse do Ministerio do Turismo e R$ 108.500,00 (cento
e oito mil e quinhentos reais) provenientes de contrapartida do Municipio.
Art. 20. Os recursos para abertura do cfedito especial de que trata o art. 1°. sao os
mencionados no art. 43, § 10., incisos I,11 e Ill, da Lei Federal 4.320, de 17 de mango de
1064.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Uba,MG, 05 de janeiro de 2009.
®
ovadinho Baiao)
Prefeito de Uba
PRACA SAO JANUARIO, 238 TEL 32 3539€104 FAX 32 3539€107 UBA-MG
www.uba.rna.aov.br
C- -
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riaprm ou `EAIEliprr3RT tlF!nE rJinJc| ap ap5RE!|xp!hEIH urr]d CJus!rln| t]P apJ!Fprfngpr ap
'||Sf fFHf| OiN .rTFr|:}{]# DPxpIr][}In|. --r]lmJEr3rd unm {FIJ3|ITttc| FFJlf ]Ea aF oEF!{+!grgE]It{(3
ap {tld±-£|ungFT t]Zlrllal3-aE HF trz|quE3 Clu FfEJzaadra gtxpp?i.. EP IJixpiE]qu r]md ?E3z ©F
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Oficio N° 3199/2008/SR/REDUR/JF
A Sua Excelencia o(a) Senhor(a)
Dirceu Dos Santos Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de UBA
UBA / MG
Assunto: Informa Selegao - OGU 2008
Superintendencia Regional Sudeste de Minas
Rua Oscar Vidal, n° I 1 I - Centro
36.010-060 -Juiz de Fora -MG
Juiz de Fora, 29 de Dezembro de 2008
Excelentissimo (a) Senhor (a) Prefeito (a),
•. ;ira receber recur[snofs°£aomf|a2¥68:Xfist:e.eos6S;,¥oTffocfj: afi3:£Sxe;e:s£;::]Pfi?c£::: MINISTERI0 DO TURISMO -MTUR
N° DA OPERACAO 0280328-59
PROGRAMA: TURISM0 SOCIAL NO BRASIL
OBJHTO: REVITALIZACA0 DA PRACA GUIDO MARLIERI
VALOR DE REPASSE: R$ 975.000,00
% MINIM0 DE CONTRAPARTIDA 3% do valor do INVESTIMENTO, para Municfpios com ate
(sao os minimos previstos na LDO) 50.000 habitantes
Calculados em funcao do valor total do 5% do valor do INVESTIMENTO, para Municlpios acima de
investimento, conforme novos criterios 50.000 habitantes localizados nas areas prioritfrias derinidas no
estabelecidos pela Portaria lnterministerial n° ambito da Polftica Nacional de Desenvolvimento Regional -
127, de 29/052008. PNDR
10% do valor do INVESTIMENTO, para os demais.
DATA DO EMPENHO: Ainda nao empenhado
I.I A operagao foi cadastrada na CAIXA, sob o n° 0280328-59 (favor citar este ntimero em todas as
correspond6ncias).
u 2.
2.I
2.2
2.3
2.4
Para a contratagao, faz-se necessatio:
Encaminhamento do Plano de Trabalho de acordo com o Prograna (modelo anexo), devidamente
assinado e mbricado.
Apresentagao da documenta9ao Institucional, conforme relacao anexa (CHEK LIST).
Apresentagao da Declaragao de Contrapartida, conforme modelo anex.o, acompanhada dos documentos
citados no referido modelo (c6pia da LOA e anexo contendo a rubrica e o valor da contrapartida).
fcda¥a:ie:CJiicdo°deprE°xpi:%::::s;SaraexTfrgfnscfi:arsen:]¥sav::uann:£:]r:sn;££SaEVs:*:atefaidu::c:;t£::;essub:?stecmAaud:
SIAFI).
Solicitamos o encaminhamento da documentacao, ate 30/12/2008, haja vista o prazo para a contratapao
da operagao no presente exerclcio.
3.I Dessa forma, deverao ser apresentados, obrigatoriamente, os documentos re]acionados mos items 2.1
a 2.4, para contratacao com clausu]a suspensiva.
3.2 A documentacao t6cnica referente ao projeto e a relativa a titularidade da area, deverd ser apresentada ate
90 dias ap6s a assinatura do contrato de repasse, sob pena de cancelamento da operacao por for9a da clausula mencionada e
a relagao dos documentos necessarios sera informada posteriormente a formalizagao do instrumento contratual.
Superintendencia Regional Sudeste de Minas
Rua Oscar Vidal, n° 111 - 3° Andar - Centro
36.010-060 -Juiz .de Fora -MG
Todos os documentos deverao ser apresentados no original ou atrave.s de c6pias autenticadas por
Tabeliao ou por empregado CAIXA.
As declara96es devem ser emitidas em papel timbrado do proponente.
Colocamo-mos a disposieao para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Respeitosamente,
ROSILENE MUNIZ SALES
Gerente de Servigo E. E.
Representapao de Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano
u Lulz GulLRERnma DE cAMpos
Gerente Regional de Neg6cios - Govemo
Superintendencia Regional Sudeste de Minas
®
a
IVIINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Adminjstragao
Anexo I iA
I -lDENTIFICACAO DO 6RGAO OU ENTIDADE PROPONENTE
01 -CNPJ 02 -NONE DO ORGA0 0U ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Carfao 03-Exercicjo
18 .128 . 207.J`0001 -01 do CNPJ, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA 2008
04-Enderego Completo 05- EA 08- Tipo
PRA?A SAO JANUARIO. 238 3 3
07 -Municipio 08- Caixa Postal 09- CEP 10. UF
UBA 36500-000 MG
11. DDD 12- FONE 13. FAX 14. E.mail
32 35396101 35396107 prefeitura@uba.mg gov br
15-Unidade Gestora 16-Modalidade de Gestao 17. CNAS -Registro/Data ou Registro MJ/Data
11 -lDENTIFICACA0 D0 DIRIGENTE D0 0RGAO OU ENTIDADE PROPONENTE
18-Nome do Dlrigente do Orgao ou Entidade 19-CPF
DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO 008.856`656-00
20-Cargo ou Fungao 2i-Data da Posse 22- N. a de RG. 23- Orgao Expedidor 24- Data
PREFEITO 01/01/2005 620.068 SSPMG
25-Endere9o Residencial Complete
RUA MAJOR LAZARO COMES, 81
26 -Municipio 27. CEP 28UF
UBA 36500-000 MG
29- Fone Residencjal 30 -E-mail
31-Popula§aodoMunicipjosegundodltjmocensodolBGELvy_\pe++jbee=gg±±_fir)
Em milhares de pessoas
94,228
Ill -lDENTIFICACAO DO DIRICENTE DO ORGA0 LEGISLATIVO LOCAL
32. Name do Dirlgente do Orgao Legislatlvo loca
MAURicIO VALADAO REIMAO DE MELO
33. Enderego do Orgao Leglslativo local
RUA SANTA CRuZ
34 -Municipjo 35. CEP 36UF
UBA 36500.000 MG
37. Fone do Orgao Legislativo 38 . E.mail do dirigente do Orgao Legislativo
323531.5341 ¢amara@uba.mg.gov,br
39 . AUTENTICA¢AO
UBA-MG 30/12/2008
LOCAL DATA DIRCEll DOS SANTOS RIBEIRO
OBSERVA9AO. Na hip6tese de haver outro participe (ex: urn lnterveniente ou executor). devera ser preenchido o Anexo I-8.
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Ongamento e Administra¢ao
Anexo I-A -lnstruc6es Dara Preenchimento
CAMPO 03
EXERcicIO
lndicar o exercicio (ano) correspondente ao cadastro.
®
e
CAMPOS 04, 07 a 10.
ENDERE90 COMPLETO, MUNIcipIO; CAIXA POSTAL;
CEP E UF.
Indl'car o enderego complete; o munl.cipio; os ndmeros da
caixa postal; o c6digo de enderegamento postal
correspondente ao enderego da sede do drgao ou entidade
e a sigla da Unidade da Federagao.
CAMPO 05
EA
Indicar a Esfera Adminis{rativa a qual pertenga o 6rgao ou
entidade, respeitando a seguinte convengao:
1- Federal; 2-Estadual; 3-Municipal e 4-Privada sem fins
lucrativos.
CAMPO 06
TIPO
lndiear a tipo de drgfo ou en8idade, respeitande a seg[finte
convengao: 1-Govemo Estadual; 2-Secretaria Estadual de
Turismo; 3- Prefeitura; 4- Secretaria Munieipal de Turismo;
5- Entidade Filantr6pica; 6- Orgao Federal; 7- Organzacao
Social; 8- Organkagao NaoGovernamental; 9- Organismo
lnternacional; 10- Organizapao da Sociedade Civil de
lnteresse Pdblico; 11-Outros.
CAMPOS DE 11 a 14
DDD, FONE, FAX e E-MAIL
lndiear a c6djgo de Discagem Djreta a Distancfa, do
telefone, do fac-simile e do correie eletr6nieo do 6rgao
proponente (via INTERNET).
CAMPOS 15 e 16
UNIDADE GESTORA E MODALIDADE DE GESTAO
lndicar o ndmero da Unidade Gestora e a Modalidade de
Gesfao Orgamenfaria e Financeira da Entidade proponente.
ae c .cl{g,5o cfu e!3I!ru`.age set i.n{egran{e cia .Aclminlslra?ac
CAMPO 17
CNAS -REGISTROJ'DATA -REGISTRO MJ/DATA
lndicar o ndmero e a data do registro no Conselho Nacional
de Assistencia Social - CNAS ou Regis{ro e data no
Minist6rlo da Justlga
``:a:.:. :`C,!' `=:i:;i'i!,3`..Ie :.;.3t:`trcLrr`;!C;`i a r:o SS`3l{nil`=` P`C,' L`=.l,;T`
CAMPOS 18 a 24
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE, CPF, CARGO OU
FUN9AO; DATA DA POSSE N. a DO RG, ORGAO
EXPEDIDOR E DATA.
;-i ` -.----.--, `--I--` -i-i-i_!~ --.-=€-ri-= _II-..ti_==r --1. riseL!i re.presenrt_ants !ega! dev!damer!tte {`aq\.Ie!e ql.Ie !raE em
3.==i .::±*F:.-=. i;:.-i ,=.:::+i :Li-= =.5E=iL;Lu €i}L; ii:=¥t}5.:i.:`,'L} ;E3=a;
assinar a Conv6nio}; o CPF; o cargo ou fungde; data de
_---_i-__ ------- I _i--:--:I.:=:;:-;`C;f=ij LIi -i:.,`=-.i -I ,.=.- .
ex p€ciicft3;da;_a a a oTgao expeaidort
CAMPOS 25 a 30
ENDERE90 RESIDENCIAL COMPLETO, FONE
RESIDENCIAL, MUNIcipIO, CEP, UF.
Ind.icar o enderego res.idenc.ial completo do dirigente, o
munieipie, o c6digo de enderegamento postal, a sigla da
Unidade da Federapao onde reside, inclus-Ne o te\etone
residencial e e-mail.
CAMPO 31
DADOS POPULACIONAIS
CAMPOS 32 a 38
NOME DO DIRIGENTE DO ORGAO LEGISLATIVO LOCAL,
ENDERECO, MUNIcipIO, CEP, UF, FONE, E-MAIL.
Indicar o nome do dirigente do 6rgao legislativo local,
enderego completo do 6rgao, o municipio, o c6digo de
enderegamento postal, a sigla da Unidade da Federa9ao
onde reside, inclusive o telefone e email.
CAMPO 39
AUTENTICACAO
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
? Subsecretaria de planejamento, Or¢amento e Administragao
Anexo I iB
®
I -lDENTIFICACAO DO 6RCAO OU ENTIDADE INTERVENIENTE
01 -CNPJ ) 02-NONE DO 0RGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no cartao 03-Exerciclo
18.128.207'0001-01 I do CNPJ. 2008
II PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
04-Enderego COmpleto 05. EA 06. Tipo
PRA9A SAO JANUARIO N° 238
07 -Municipjo 08- Calxa Postal 09. CEP 10-UF
UBA 365000.000 MG
11-DDD032 I 12. FONE 13-FAX 14-E-mail
35396101 3235396107 prefeitura@uba.mg.gov.br
15-Unidade Gestora 16-Mod32alldade de Cestao 17- CNAS - Reglstro/Data ou Registro
02.10.02 MJ/Data
11 -lDENTIFICACAO DO DIRIGENTE DO ORGAO OU ENTIDADE NTERVENIENTE
18-Name do Dirigente do Orgao ou Entjdade 19-CPF
DIRCEu DOS SANTOS RIBEIRO 008.856.656-00
20. Cargo ou Fun§ao 21-Data da Posse 22. N. a do RG. 23- Orgao Expedidor 24- Data
PREFEITO 01/01/2005 620.068 SSPMG
25-Enderego Residencial Completo
RUA MAJOR LAZARO COMES N°81
26 -Municjplo 27- CEP 28UF
UBA 36500-000 MG
29- FONE Residencial 30 - E.mail
PREFEITURA@UBA.MG.GOV.BR
31 . AUTENTICA¢AO
UBA-MG 30/12/2008
LOCAL DATA DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO
OBSERVAGAO.. 0 proponente dever& preencher a Anexo I.A.
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretarja de Planejamento, Ongamento e Administra9ao
Anexo I - 8 -lnstruc6es Dara Preenchimento
CAMPO 03
EXERcicIO
lndicar o exercicio (ano) correspondente ao cadastro.
®
CAMPOS 04, 07 a 10.
ENDEREQ0 COMPLETO, MUNIcipIO; CAIXA
POSTAL; CEP E UF.
Indicar o enderego completo; o municipio; os ndmeros
da caixa postal; o c6digo de enderegamento postal
correspondente ao endereap da sede do 6rgao ou
entidade e a sigla da Unidade da Federagao.
CAMPO 05
EA
lndicar a Esfera Administrativa a qual pertenga o 6rgao
ou entidade, respeitando a seguinte convengao:
1- Federal; 2-Estadual; 3-Municipal e 4-Privada sem
fins I ucrativos.
CAMPO 06
TIPO
lndicar o tipe do 6rgfo ou entidade, respeitando a
seguinte convengao: 1- Governo Estadual; 2-
Secretaria Estadual de Tun.smo; 3- Prefeitura; 4-
:,:::#,:a,g_u8'::p:'Feddee.aTu,r:sg,og,an,:#stl£::
8- Organizagao Nfo-Governamental; 9- Organismo
lntemacional,. 10- Orgarrizap@o da Sociedede Civil de
lnteresse Ptlblico; 11-Outros.
CAMPOS DE 11 a 14
DDD, FONE, FAX e E-MAIL
lndicar o c6digo de Discagem DI.reta a Distancia, do
telefone, do fac-simile e do correio eletr6nico do 6rgao
interveniente (via INTERNET),
CAMPOS 15 e 16
UNIDADE GESTORA E MODALIDADE DE GESTho
lndicar o ntlmero da Unidade Gestora e a Modalidade
de Gestao Ongamentaria e Plnanceira da Entidade
proponente.
caso lurse c! orgao oLi en{idade ser lntegrame cia
CAMPO 17
CNAS -REGISTRO/DATA -REGISTRO MJ/DATA
lndicar o ndmero e a data do registro no Conselho
Nacional de Assistencia Social - CNAS ou Registro e
data no Minjst6rio da Justiga.
r+` _=`te ca!Ttpe ,So!i`!e!1{e Sera Preencn.id`J flo
I _ ` _` - _ _ - __i:I . i_ i:--i-i .--- _ -_ _ _ -._ J_
CAMPOS 18 a 24
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE. CPF. CARGO
OU FUN9AO, DATA DA POSSE. N. a DO RG.
6RGA0 EXPEDIDOR E DATA.
indicar a none compi8t® do diriger!€e da Entidade
-._. I_ = .L± L_j .= =_. LLi i ...-,i_= I ±_. `_` i_. 5 = € ± ± = ,. I_. ± I_. _= ,... ± 1_I €_. e i £L± .= ± ± i £_. ! I i. [_. .` I.± .+ ..± I_.- : :_`
que ira, em seu nome, pot forqu de estatuto ou
`=_:_:_.i_:-._:=±i:_i-ii_; -5=iisi._:.i. -.i.i_\.-_`:..i.i`.±f` i_: -`.,i_iE:.{=3if.i.i._;,.: , i_i .`..I.I , =~:
ca;go ou fu;9ao; deta da pesse ire cargo', o
- \ i , i -, ,i i =
a a orgao expeti}clot..
CAMPOS 25 a 30
ENDERE?O RESIDENCIAL COMPLETO, FONE
RESIDENCIAL, MUNIcipIO, CEP, UF.
Indicar o enderego residencial complete do dirigente, o
municipio, o c6digo de enderegamento postal, a sigla
da tJnl.dade da Federagao onde reside, inclusive o
telefone residencial e e-mail.
cAMro 31
AUTENTICACAO
®
®
Anexo 11
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Administragao
DIRCEU DOS SA\TOS RIB£H`O . BRASILEIRO ` CASADO . Piiiiador da C€dula de ldeiitidade ip 620068 -SSP+IG e do
CPF rf! 008.856.656-00_. residents ; domiciliado Rlfl M,`JOR LIZ.uno COMES, 81. DECLARA. sob pena de i.espoirsabilidade
ci`.il. pemil e admiiiistrati\-a. ncts termos da legisla¢ao \.igeiite i. ainda. da Lei C.omi)1emeiitar rf 101. de i 5 2000 (LRF). e flea
respousa`-el pcla \'erai`idtide das infoi.mat`6es ai)resentadas. que a PREFEITURA MU\-lc`IPAL DL L-BA -UF: MG:
A -(` X ) Enc`onti.a-se em dia quanto ao pagamento de tributos £`ederais. empr€stimos e fimiu`iameutos d€\-idos ii Uiriao` b€m i`onii`
ql`anto a presta``5o de i`c`ntas de rei`lli.sos antei.ioi.mente dela recebidos. na for.rna do disposto no ai.t. 35. S 1±`, ineiso 1\.. alinea ``i`". da Lei
Complementai. ip loll de 4 5 2000 (LRF).
8 -( X ) Cumpriu os limites constitui`iclmis I.el.iti`-os i Sai'ide e a Educa9aii. corforme disposto nt`s ails.198 i :12, 1.especti\-amente. da
i Cciustituic5o Federal € art.25` da I.ci i`omplementar ip 101. dc 4 5'=U00.
C -( X ) Obsci`.ou os limites das di\idas ci)usolidada e mobilidria. dc open`¢6es de i`r€dito. im`lusi`.e por antecip€`¢ao de reccita. de
iusi`ri+`ao em restos a pagai. i de despesa total com pesscial. ciiirsc`aiite disi)6e o art. 25` S 19. iiii`isct 1\`'. alinea -.e"I da Ijei Complemeiitar
it± 101, de L15 20()0 (LRF).
D -( X ) Fez previsao ongamentaria de cotTtrapartida para firmar convenios com o Ministerio do Turismo, iros termos do art. 25, § 19,
ineiso IV. alinea "d", da Lei Complementar ri! 101, de 4/5/2000 (LRF) e do art. 44, da Lei rf 10.934, de 11 de agosto de 2004. (Lei de
Diretrizcs Orgamenfarias para 2cO5j.
E -( X ) Iustituiu` regulameutou e arrecada todos os tributos previstos lros arts.155 e 156 da Coustituicao Federal. atualizada.
ressalvado, no caso de Muricipio. o imposto previsto no art. 156. ineiso Ill. na forma do disposto rro art. I i. da Lei Complementar rf
101. de 4/5/2000 (LRF).
F - ( X ) Nao destinafa os recursos repassados ao pagamento de despesa com pessoal ativo, inativo e pensiorista. conforme
estabelecem o inciso X. art.167. da Constituigao Federal e o ineiso Ill. § 19, art. 25. da Lei Complementar rf 101/2000 (LRF).
G -( X ) Incluifa no respectivo or9amento os recursos a serem tramsferidos pela Uniao, a coma do convenio, conforme preceituam o
art. 35. de Lei I+° 10.180/`2001 e o ;ncjso I, do art. 45, de Lei n=° I 0.934, de I I de agosto de 2004.
H -( X ) Eneaminhou suas contas a Secretaria do Tesouro Nacioral ou entidade preposta lros prazos estabelecidos, corforme disposto
mos arts. 51 a 55` da Lei Complementar rf 101/2000 (LRF).
I -I X `) t`'ao esta iiradimplente com presta¢ao de contas relati`'as a reciii`sos antcrioniientc rel`ebidos da Admiiristra€ao Prfulica Fedei.al.
mediante i`on`.€nios. ai`oi.dos. ajust€s ou conti.atos. ress`il`.ado o disp(isto iiiis <irts. 79 e 10. da Lei rf 10.52:. de 19 de julho de :()0!.
atunlizt`da.
`T -( X ) Api.esentai.a lii`eity`a aml)ie]ital pit\'ia. qunndo a i`on`tnio en\.ol\.er obi.as. iustalaicies ou sei`i``os que exijam estudi`s
ambientais. i`oino I)I.e\.isto Ira art.12. ch Lei rf 6.938, 81` atunlizada. nas Resolui`6es rfs 0186 e 05`88. ambas do Couselho Nac`ioiral do
Meio Ambiente (CO`TAMA ) i no Ae6i`dao 1572'2003 -TC.lT -P1€nai.ill.
G -( X ) Dispi`iiiliiliza¢ao da eontrapi`itid{`
AUTENTICACAO
UBA-MG 3012 2008
11
L OCAL -DATA DIRCEu Dcis SANTcis RIBEIRO
5
MINISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administragao
Anexo 11 -Instrucdes Dara Preenchimento
Orgaos ou entidades integrantes da Administragao Ptlblica Federal e Organizapdes Nfo-Governamentais
deverao observer, para efeito de preenchimento, apenas as quadriculas do item "a" , "i" e "g" ,
Todas as quadriculas deverao ser assinaledas pelos Estados, Distrito Federal e Municipios.
AUTENTICA9AO
Anexo Ill
MINISTERIO DO TURISIvlo
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Administragao
®
®
Declaro, sob as penalidades da Lei, para fins de comprovagao junto ao Ministerio do Turismo, e relativamente ao im6vel
situado a PRACA GUIDO MARLIERE., que a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA- possui pleno dos poderes inerentes a
propriedade do jm6vel, conforme certjdao emitida pelo cart6rio de regjs{ro de jm6vejs, que ora anexo.
Par interesse social, condicionadas a garantia subjacente de uso pelo periodo minimo de vin{e anos, sao admitidas as seguintes hip6teses
alternativas:
a) posse de jm6vel..
a.1) em area desapropriada cju em desapropria9ao per Estado, Municjpio ou pelci Distrito Fecleral:
a 2) em area devoluta:
b) im6vel recebido em doagao.
b.1) do Estado ou Municipio, ja aprovada em lei estadual ou munieipal, conforme a caso e se necessaria, inclusive quando o processo de registro de
tjtularidade ajnda se encontre em tramjte.. ou
b.2) de pessoa fisica ou juridica; inclusive quando o processo de registro de titularidade ainda se ericontre em tramitej neste caso, com promessa
formal de doaeacl irretratavel e irrevogavel,
c) im6vel quet embora amda nao haja sido devidamente consignado no cartorio de registro de im6veis competente, pertence a Estado que se instalou
em decorrencia da transformagao de Territ6rio Federal. ou mesmo a qualquer de seus Munieipios, por forga de mandamento constitucional ou legal;
Otl
d) im6vel cuja utiliza9ao esteja consentida pelo seu proprietario, com autorizagao expressa irretra{avel e irrevogavel. sob a
forma de cessao gra{uita de uso.
AUTENTICA9AO
30 12 2008
11
DATA DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO DIRCEU DOS SANTOS RBEIRO
lvllNISTERIO DO TURISIVIO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administragao
Anexo Ill -lnstruc6es Dara Preenchlmento
Este documento devera ser preenchido pelo 6rgao ou entidade proponente a tim de comprovar a situagao do
terreno a ser beneficiado com o objeto do financiamento.
Nfo 6 admitida, em nenhuma hip6tese, a indicapao de terreno privado para conclusao, reforma, ampliacao
e/ou construeao de unidade de satlde, do qual o proponente nao disponha de documento de propriedade ou posse
definitiva registrado em Cart6rio de Regisfro de lm6veis.
A dedaragat> devera (ao) ser anexado (s) o (s) dooumento (s) comprobatorio (s) do (s) ato (s) ou fate (s) nela
declarado (s).
e
®
Anexo lv
MINISTERIO DO TURISMO
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Subsecretaria de Planejamento, Oreamento e Administra9ao
01 -NONE DO ORGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartao do CNPJ`
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
02-PROCESSo N. a.
03. IDENTIFICA¢A0 DO BENEFICIARIO 04. AeAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
®
05. OBJETO
REVITALIZACA0 DA PRACA GUDO MARLIERI
06. OBJ ETIVOS
RECUPERACAO DO ESTADO FISICO DA REFERIDA PRACA
07. RESULTADOS ESPERADOS
PROPICIAR AO RETORNO DA FREQUENCIA DA POPULACAO A0 REFERIDO LOGRADOURO
08. RELACAO PORMENORIZADA DE CUSTO E SUAS ESPECIFICAC6ES
lTElyl
NONE E ESPECIFICACAO DOS BENS, EQUIPAMENTOS E SERV190S
QUANTIDADE1.600M2 VALOR UNITARIO677,19 VALOR TOTAL1.083.500,0
NECESSARIOS
01 LIMPEZA DO TERRENO, ALINHAMENTO, CONCRETAGEM DO PISO,
PINTURAS, CONSTRUC6ES DE BANCOS DE ASSENTO, JARDINAGENS E
OUTROS MELHORAMENTOS
09. SUBTOTAL / TOTAL 1 .600 677,19 1.083.500,00
10. DESCREVER COM0 SERA DADA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; A
pE#i,N:cinAOc¥NvpEENs,%OAL cAPAciTADO; A AREA FisicA CONSTRUTDA E CONT,Nu[DADE DAs Ac6Es, sE FOR 0 cAsO, Ap6s 0
A MANUTENCAO PREVENTIVA E VIGLANCIA cO REFERlco LOGRADOURO SERA EFETUADA Cow FUNCIONARIOS DA PROPRIA
MUNICIPALIDADE
11-AUTENTICACAO30/12/2008
DATA DIRCEU DOs sANTOs RIBEiRO DiRceu DOs sANTOs RIBEiRO
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Anexo lv -lnstruc6es Dara Preenchimento
CAMPO 02
PROCESSo N. a.
A ser preenchido pela Unidade do MTur, a quem cabera
protocolizar o projeto.
CAMPO 03
lDENTIFICAQAO DO BENEFICIARlo
ldentificar o estabelecimento benefidario / destinatato
dos equipamentos a serem adquiridos.
CAMPO 04
A9AO
A ser preenchjdo pelo MTur.
CAMPO 05
0BJETO
Desorever o objeto.
CAMPO 06
0BJETIVOS
Descrever o objetivo geral e os objetivos especificos
do convenio.
CAMPO 07
RESULTADOS ESPERADOS
Descrever os resultados esperados com a execugao
do convenio.
CAMPO 08
RELACAO DOS BENS, EQUIPAMENTOS E
sEFIvlaps
Relacionar cada ITEM (ntlmero seqtlencial), NOME E
ESPECIFICAQAO DOS BENS, EQUIPAMENTOS E
SERVICOS, alem de suas QUANTIDADES, bern como
o valor estimado unitato e total.
NOTA: A area tecnica incumbida da arlaiise podera
=--i :.i,;_ `-i ci'i?i =€=' ;--`-I-'.. L.-:
comp!ementares.
CAMPO 09
suBTOTAunoTAL
Preencher com o subtotal e total apenas na dltima
fotha.
CARAPO 10
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS;
PESSOAL CAPAC I TADO; AREA FIS ICA ,
CONTINUIDADE DAS AC6ES, SE FOR 0 CASO.
CAMPO 11
AUTENTICACAO
10
AIKiewiov
MINISTERIO DO TURISM0
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Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administragao
01 - NOME DO ORGAO OU ENTIDADE CONVENENTE, conforme contido no 02 .CNPJ 03 -EXERcicIO 04 . UF
Cartao do CNPJ. 18128207000101 2008 MG
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBA
05- DDD 06 -FONE 07 - FAX 08 . E-MAIL
032 3235396101 3235396107 PREFEITURA@UBA.MG.GOV.BR
09 . CONTA 10 -BANCO 11 -AGENCIA 12 -PRACA DE PAGAMENTO 13-UF
CORRENTE UBA MG
14 -RECURSO OR9AMENTARIO 15 -EMENDA N. a.
i. :R::D%"A I
16 -PROGRAMA D0 MINISTERIO DO TURISMO
17 -RESPONSAVEL PEL0 REPASSE
SPOAI CEFEI 88I
18 -OBJETO DO CONVENIOREVITALIZA¢toDAPRACAGUIDO MARUERE
19 . JUSTIFICATIVA DA PROPosl¢AO
i UMA REFERENCIA HISTORICA ARQUITETONICA SOCIAL E POLITICA. POIS NELA EXISTE A ANTIGA ESTA?AO FERROVIARIA E OS
PRIMEIROS HOTEIS DA CIDADE E NELA SE RECEBEU A VISITA IMPERIAL DE DOM. PEDRO 11
20 -AUTENTICACAO
30/12/2008
DATA DiRCEIJ DCS SAP,Tos RiBEtRo D!RCEU Dos SANTOS RiBE!RO
11
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Anexo V -lristruc6es Dara Preenchimento
cAMro 02
CNPJ
Quando se tratar de entidade privada ou fundacional, o
CNPJ dove ser da mantenedora.
CAMPOS 03 e 04
EXERcicIO E UF
lndicar o exercicio (are) conespondente a soljcitagao
dos reoursos e a sigla da Unidade da Federagfro onde
se localiza a sede do 6rgao ou entidade proponente.
2 - EMENDA: recursos originarios de emendas
aprovadas pelo Congresso Nacional. Nesta
hip6tese, indicar o ndmero da emenda
parlamentar que inseriu o projeto no Orcamento
da Unifo.
CAMP016 e 17
PROGRAMA E RESPONSAVEL PEL0 REPASSE
12
u
CAMP0 09
CONTA CORRENTE
lndicar a conta corrente bancaria aberta
especificamente para recebimento dos reoursos do
convenio.
CAMPO 10
BANCO
lndicar na quadricula a opgao de movimentapao dos
recursos.
CAMPOS 11 a 13
AGENCIA, PRACA DE PAGAMENTO E UF
lndicar o c6digo e nome da Ag6ncia, localizagao da
praga e a sigla da Unidade da Federapao em que
serao realizados os pagamentos.
CAMPOS 14 a 15
RECURSO ORCAMENTARIO E EMENDA N. a.
Indicar na quadricula o ndmero corresponde a
indicagao da origem dos recursos:
1 - PROGRAMA.. recursos indjcados previamente
no projeto de lei orgamentaria original do MTur;
CAMPO 18
0BJETO DO CONVENIO
Descrever, sucintamente, o objeto que se pretenda
alcanear com o financiamento do projeto.
CAMPO 19
JUSTI FICATIVA DA PROPOSICA0
Apresentar claramente os objetivos, o interesse mtltuo
da proposta e os beneficios pretendidos, inclusive, se
for o caso, informag6es pertinentes a execugao de
obras civis e de engenharia, embasando com dados
estatisticos das condig6es de turismo local e outros
complementares, se houver, e comprovando a
competencia institucional do 6rgao proponente para
execugfro das ag6es
CAMPO 20
AUTENTICA?AO
Anexo Vl
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01 -NONE DO ORGAO 0U ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartao do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
02-PROCESSO N.o
CRONOGRAMA DE EXEcueAO
03-META 04.ETAPA/EASE 05-ESPECIFICACAO
06-lNDICADOR FISICO 07-PREVISAO DE EXECUCAO
5. UNID. 6. QUANT. 8. INicIO 9.TERMINO
01
1, iiEii j`,At:iiiiiA.I.I ,ii pi{ :i!: {t I iiA!I, iTci! i .n.:.I , i]AI: , ,E;I( i Ni' ti M2 1 .600 03/2009 05/2009
02 2a PREPARACAO DO TERRENO E INSTALACAO DE NOVOS PISOS E BANCOS DE ASSENTOS M2 1.600 06„009 07/2009
03 3a ARREMATE DO ACABAMENTO, CONSTRUCAO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E JARDINAGEM M2 1.600 082009 102009
TOTALGERAL
13
® a
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PLAN0 DE APLICA¢AO
08- NATUREZA DA DESPESA 09. ESPECIFICACAO 10. CONCEDENTE 11. CONVENENTE
12-SUBTOTAL PORNATUREZAI)EGASTO (EMRS1,00)
I :`JNf; ,( r()l',' -:
1,.R'|I :; ;s|::I 'r:Ri:: r{)I:I i:a:i; I, ,1111,I il.;ifl\
I :R'bt ,; )SI::l 'f:RI:: I \(.)S:i F`S:!; I i:ll;i
i, ,J\§:5i I I: F.N:;i
1111!;" ;:
\ . i,:, ,1\ A /!\, : ),J/itl ,I ,,`Fl:I ,. I,P8;I, I, ;A(:),
w,,i; ,.J¢j, I 1,(,:,,,,,
er+++id+zgr+++ng+er++idng 13 - TOTAIS dos valores clas despesas do concedente e doproponente.
14-AUTENTICA9AO
30,,12/-2008
DATA DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO -PREFEITO DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO-PREFEITO
14
u
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Anexo VI -lnstruc6es Dara Preenchirnento
CAMPO 02
PROCESS0 N. a:
A ser preenchido pela Unidede de MTur
CAMP0 03
META
lndicar o ndmero de ordem dos elementos, metas, que
compdem o obieto.
CAMPO 04
ETAPA/FASE
Indiear seq8encialmente cads uma das etapas ou fases em
que se pode dividir a execugao de uma meta.
CAMPO 05
ESPECIFICA9AO
Relacionar os elementos caracteristicos da meta, efapa ou
fase. Ex: Meta: 1. Construgao de M`irante; Etapas/Fases: 1.1
Fundag6es] 1.2. Ah/enaria,1.3. Insfalag6es hidfaulicas,
sanjfarias, el6tricas e conclusao.
CAMP0 06
lNDICADOR FisICO
Refere-se a qualifcagao fisiea do produto de cada meta,
etapa ou fase.
Unidade de medida: indicar a que melhor caractchze o
produto de cada meta, etapa ou fase.
Quantidade: indiear aquefa prevista para cada unidade de
medida.
CAMPO 07
15
PREVISA0 DE EXECU?AO
RefereLse ao periodo de execugao da meta, etapa ou fase.
Inicie: registrar a data referente ao inicie de execugao da
meta, etapa ou fase.
T6rmino: registrar a data referente ao t6rmino de execugao
de mcta, elapa ou fase.
CAMP0 08
NATUREZA DA DESPESA
Nao preencher. (Sera preenchido pek] MINISTERIO DO
TURISMO com o cedigo referente ao elemento de despesa
correspondente a apl.macao dos recurses ongamenfarios).
CAA4PO 09
ESPECIFICA9A0
lndicar, correlacionandoro con o respectivo cedigo, o
elemento de despesa correspondente a aplicagao dos
recu rsos orqu enfarios.
CAMPOS 10 e 11
cONCEDENTEmROpONENTE
lndicar os valores serem custeados com reeursos originarios
do MTur (Campo 10) e ce que correrfro a conta do 6rgao ou
enti.dade, a titulo de contraparti-da (Campo 11) por .
CAMPO 12
SUBTOTAL POR NATUREZA DE GAST0
lndicar os somatchas dos valores a serem custeados com
recursos originarios do MTur e a conta do drgao(Campos 1 1
+ 12).
CAMPO 14
AUTENTICA9AO
Anexo Vll
MINISTERIO DO TURISIVIO
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Subsecretaria de Planejamento, Or9amento e Administragao
01 -NONE DO ORGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartao 02. ACAO 03-PROCESSo N, a:
do CNPJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
04. ANO 05-META 06. MEs
:i€:
2009 JANEIRO FEVEREIR0 MARCO ABRIL MAIO JUNHO
97.500,00 97.500.00 97.500.00 97.500,00 97.500.00 97.500,00
2009
__juLHo
AGOSTO SETEMBRO OUTUBR6 NOVEMBRO DEZEMBRO
97.500.00 97.500,00 97.500.00 97.500!00
07-TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DA CONCEDENTE (EM RS 1,00) 975.000.00
08- ANO 09- M ETA 10- MEs
tE588Si 2009 JANEIRO FEVEREIR0 MAR¢0 ABRIL MAlo JUNHO
10.850,00 10.850,00 10.850.00 10.850.00 10.850,00 10.850.00
2009 JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
10.850,00 10.850.00 10.850.00 10.850,00
11-TOTAL ACUMULADO DE RECuRSOS DO PROPONENTE (EM RS 1,00) 108.500,00
12-TCITAL GERAL DOS RECURSOS (EM R$ 1,00) 1.083.500,00
13-AUTENTICACAO30/12/2008
DlRCEU DOS SANTOS RlBElRODlRCEU DOS SANTOS RIBEIRO
16
-
`,1
t`.,
. I, L.
lvllNISTERIO DO TURISMO
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orgamento e Administragao
Anexo VII - Instruc6es Dara Preenchimento
CAMPO 02
A9AO
Agao que sefa beneficiada com os reoursos a serem
repassados. A ser preenchido pelo MTur.
CAMPO 03
PROCESSo N. a:
A ser preenchido pelo MTur, a quem cabefa protocolizar o
projeto.
CAMPO 04
AN0
lndicar o exercicio em que o drgao ou entidade proponente
devefa receber os recursos do MINISTERlo D0 TURISM0
para execu9ao da(s) meta(s) enumerada(s) no campo 03 do
ANEXO V.
CAMPO 05
META
lndicar a mesma numerapao atibuida a cada mefa no
campo 03 do Anexo V.
CAMPO 06
MEs
;nr:'£a:en°tevdaetrefad:ecpeabr:fado#R,s°TE%a°Do°uTueRn,t;d#:
em cada mss do ano, do total correspondente a cada meta a
ser executada. Importante lembrar dos prazos
necessarios a proceder as Licita86es.
CAMPO 07
TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DA CONCEDENTE
Indiear a soma dos valores das parcelas mensajs que o
6rgao ,ou entidade proponente deseja receber do
MINISTERIO DO TURISMO.
CAMPO 08
ANO
lndicar o exercicio em que o drgao ou entidade proponente
disponibilizafa recursos pr6prios, a tituk> de contrapartida,
para a execugfro da(s) meta(s) enumerada(s) no campo 03
do Anexo V.
CAMPO 09
META
Indicar a mesma numeTapao atribuida a cada meta no
campo 03 do Anexo V.
CAMPO 10
MEs
lndicar o valor da parcela que o drgfo ou entidade
pToponente disponibilizafa, como contrapartida, em cada
mss do ano, do total correspondente a cada meta a ser
exeeiltadaL
cAMro 11
TOTAL ACUMULAD0 DE RECURSOS DO PROPONENTE
lndicar a soma das parcefas mensais que o 6rgao ou
entidede praponente dsponrmjzara oomo contraparrida.
CAMP0 12
TOTAL GERAL DOS RECURSOS
Indicar a soma dos vak)res dos campos 07 e 11.
CAMPO 13
AUTENTICA9AO
17