materia nº 277/2025

VOTAÇÃO:
Câmara Municipal de Ubá See 1 rosa
ESTADO DE MINAS GERAIS g
PANUIR ÇA
Presidente da Câmara
REQUERIMENTO N.º 277/2025 ENCAMINHAMENTO:
oromu. QI2] J0AS
Em: / /
Requer à Secretaria Municipal de Saúde amplo
esclarecimento e maior segurança aos profissionais
da atenção básica de saúde.
Senhor José Maria Fernandes
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental, o envio de correspondência ao
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Paulo Vitor da Costa, a implementação de ações de ampla
divulgação nas mídias sociais e em outros meios de comunicação, com o objetivo de esclarecer à
comunidade e aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre as limitações existentes por
parte dos trabalhadores da atenção básica.
Além disso, é imprescindível que sejam adotadas medidas para garantir a segurança dos
profissionais nas unidades de saúde, criando um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
É fundamental que a população esteja ciente das condições e protocolos que regem os
serviços oferecidos, a fim de evitar descontentamentos que possam resultar em agressões, ameaças
e desrespeito aos profissionais que atuam nas unidades de saúde.
O não conhecimento das limitações e fluxos de atendimento pode gerar conflitos
desnecessários, prejudicando tanto os usuários quanto os trabalhadores.
Diante disso, solicita que a Secretaria intensifique as ações de esclarecimento sobre os
serviços da atenção básica, seus protocolos e limitações, promovendo uma comunicação clara €
acessível.
Como forma de embasamento para esta solicitação, anexo a este requerimento uma nota de
repúdio referente a uma situação ocorrida anteriormente, que ilustra a urgência da questão.
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos(Dcamarauba.com.br
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
Agradece pela atenção e fica à disposição para quaisquer esclarecimentos ou discussões
sobre as propostas apresentadas.
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 24 de
março de 2025.
U
VEREADOR SAMUEL SOARES DA SILVA
(Professor Samuel Soares)
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos(Ocamarauba.com.br
NÓS, TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA,
MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO REPÚDIO A
QUALQUER ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES
DA ATENÇÃO BÁSICA DE UBÁ. É INACEITÁVEL QUE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SEJAM ALVO DE AGRESSÕES,
AMEAÇAS E DESRESPEITO EM SEU AMBIENTE DE
TRABALHO.
OS SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA DESEMPENHAM
UM PAPEL ESSENCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS), GARANTINDO O ATENDIMENTO PRIMÁRIO, A
PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
NO ENTANTO, A FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS
FLUXOS E LIMITAÇÕES DOS SERVIÇOS TEM GERADO
INSATISFAÇÃO E, INFELIZMENTE, SITUAÇÕES DE
VIOLÊNCIA.
DIANTE DISSO, EXIGIMOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE UBÁ QUE INTENSIFIQUE AÇÕES DE
ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS
OFERECIDOS PELA ATENÇÃO BÁSICA, SEUS
PROTOCOLOS, LIMITAÇÕES E FLUXOS DE ATENDIMENTO,
EVITANDO ASSIM DESENTENDIMENTOS E CONFLITOS
DESNECESSÁRIOS. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS MEDIDAS
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS
NAS UNIDADES DE SAÚDE.
A VIOLÊNCIA CONTRA OS TRABALHADORES DA SAÚDE
NÃO PODE SER TOLERADA. RESPEITO E VALORIZAÇÃO
SÃO FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
SISTEMA DE SAÚDE DIGNO E EFICIENTE PARA TODOS.
UBÁ, 19 DE MARÇO DE 2025