materia nº 317/2025

VOTAÇÃO:
Câmara Municipal de Ubá “re 1 fesisio
ESTADO DE MINAS GERAIS Foiaroa y
Ádor José Maria Fernandes
Presidente da Câmara
Of.CMU.
Em: / /
Requer ao Executivo a realização do processo
administrativo REURB em todo o bairro Mateus
Schetino.
Senhor José Maria Fernandes
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental, o envio de correspondência ao
Prefeito, Sr. José Damato Neto, solicitando a execução do processo administrativo de Regularização
Fundiária Urbana (REURB) em todo o bairro Mateus Schetino, em Ubá. O bairro Mateus Schetino,
como outros bairros, enfrenta desafios relacionados à informalidade das ocupações, o que gera
insegurança jurídica e limita o acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto, energia
elétrica e infraestrutura urbana.
A conclusão deste processo é de suma importância, pois permitirá que os moradores tenham
a segurança de que suas propriedades estão regularizadas, facilitando o acesso a financiamentos e
programas habitacionais. Além disso, a regularização contribui para a valorização do bairro,
promovendo melhorias na qualidade de vida da população e incentivando o desenvolvimento local.
Diante do exposto, solicito que o Poder Executivo priorize a execução do processo
administrativo REURB no bairro supracitado, a fim de atender às necessidades da comunidade e
contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade. Agradece pela atenção e fica à disposição
para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues ?, da Câmara Municipal de Ubá, aos 31 de
fevereiro de 2025. Las s é
VEREAD
SAMUEL SOARES DA SILVA
(Professor Samuel Soares)
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