materia nº 435/2025

VOTAÇÃO:
Câmara Municipal de Ubá “rs um
ESTADO DE MINAS GERAIS
4467 José Maria Fernandes
Presidente da Câmara
REQUERIMENTO N.º 435/2025 ENCAMINHAMENTO:
Of.CMU.
Em: / /
Requer ao Executivo a realização de capina e
limpeza na área de servidão no bairro Santa Edwiges
JJ.
Senhor José Maria Fernandes
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental, o envio de correspondência ao Sr.
Caetano Marciano de Souza, Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana,
solicitando a realização de capina e limpeza na área de servidão localizada nos fundos das residências
da Rua Anatalia Ângela Varela, altura do nº 170, bairro Santa Edwiges II.
JUSTIFICATIVA
A área mencionada encontra-se tomada por mato alto, com diversos transtornos à população
local, principalmente aos moradores da Rua Anatalia Ângela Varela. Trata-se de uma faixa de
servidão pública, espaço que, por sua natureza, está sob responsabilidade do município no tocante à
manutenção e limpeza periódica.
O crescimento descontrolado da vegetação tem gerado riscos à saúde pública, aumentado a
insegurança, pois o mato alto dificulta a visibilidade e pode ser utilizado como esconderijo, além de
desvalorizar os imóveis, com impacto negativo na qualidade de vida dos que residem nas
proximidades, o que reforça a obrigação do poder público de zelar por áreas que são de domínio
municipal, como é o caso desta faixa de servidão.
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 28 de abril
de 2025.
VEREADOR ANDRÉ EUSTÁQUIO ALVES
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