•ffi Camara Municipal de Uba
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE DECRET0 LEGISLATIVO N.° 23/2025
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Disp6e sobre a concessao do T{tulo de Cidaddo
Honordrio ao Sr. Jos6 Domiciano Soares Junior.
A Camara Municipal de Uba decreta:
Art.1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario ao Sr. Jos6 Domiciano Soares Jdnior,
mos temos do Regimento Intemo da Camara Municipal de Uba.
Art. 2° 0 Tftulo de que trata o artigo anterior sera entregue ao homenageado em Sessao
Extraordinaria do Legislativo Ubaense, em data previamente designada.
Art. 30 Este Decreto Legislativo entra em vigor, na data de sua publicacao.
Plenario "Vereador Lincoln Rodrigues
junho de 2025.
VEREADOR EDEIR
da Cinara Municipal de Uba, aos 30 dias de
CHECO A COSTA
Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 -Fax: (32) 3539-5030
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BI0GREIA
0 Dr. Jos6 Domiciano Soares Jdnior, natural de Guidoval/MG, nascido em 08 de janeiro de 1979,
filho de Jos6 Domiciano Soares, mais conhecido aqui em Uba como "Zimbinha", gerente da extinta
Minas Caixa e Maria das D6res Dias Soares, casado com Elenide Vidigal Domiciano Sabino, a quem
conheceu quando de seus estudos universitarios e foi amor a primeira vista, e com a qual ten dois
filhos, Arthur Domiciano Soares Sabino e Heitor Domiciano Soares Sabino, apresenta trajet6ria
profissional e academica de notavel relevancia para o municipio de Uba e regiao, sendo que aqui
pautou seus estudos desde a 6poca do Col6gio Equipe.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secao de Minas Gerais, sob o n° 99.204, graduou-se em
Direito pela Universidade Presidente Ant6nio Carlos (UNIPAC), tendo posteriormente obtido
especializa¢o pelo Centro Universitario Newton Paiva em Direito Trabalhista e Previdenciario.
a) Educacao Superior: Atuacao como docente na Faculdade Ubaense Ozanam Coelho (FAGOC)
hoje UNIFAGOC de 2006 a 2015 e retornando em 2017, lecionando disciplinas de Direito do
Trabalho, Noc6es de Direito, Direito Tributario e Direito Empresarial; na atualidade lecionando,
como Professor convidado aos Cursos de P6s-Graduaeao.
b) Advocacia Militante: Especializa€ao em Direito do Trabalho e Empresarial, com atuacao
destacada na defesa dos direitos sociais sendo advogado de uma gama de empresas de renome de Uba
e regiao, destacando entre as mesmas as empresas Valdem6veis, Bianchi M6veis, I.aninar Estofados,
Colchomais, IMOP, Sivolc, Distripack, Belvedere Administradora de Condominios, Martins
Estofados, Mundial Estofados, Maser Transportes, ViaMundo Turismo, dentre outras;
c) Produ¢ao Academica: Orienta€ao de dezenas de trabalhos de conclusao de curso e participacao
em bancas examinadoras ;
d) Extensao Universitfria: Palestrante em congressos, seminarios e eventos academicos e SIPAT
(Semana Interna de Prevencao de Acidentes do Trabalho).
Cinara Municipal de Uba - Rua Santa Cruz, n° 301, Centro - Ub£/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
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(
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Trajet6ria Acad6mica Exemplar: 0 Dr. Jos6 Domiciano demonstra constante aperfeieoamento
profissional, tendo participado de mais de 50 cursos de extensao, seminarios e congressos,
abrangendo desde aspectos t6cnicos do Direito ate metodologias de ensino e comunicaeao.
Dedicaeao ao Ensino: Durante quase duas d6cadas, ten formado gerap6es de profissionais nas areas
de Administraeao, Contabilidade e Direito, sendo reconhecido como Paraninfo da Turma de
Administracto 2005/2009 e Patrono da Tuma 2006/2010 da FAGOC.
Reconhecimento Profissional:
• Membro Honorario da Academia Brasileira de Direito processual civil (2010)
• Membro de renomadas associae6es jun'dicas nacionais, dentre as quais se destaca a AMAT -
Associacao Mineira dos Advogados Trabalhistas, AASP - Associacao dos Advogados de Sao
Paulo, AATTR - Associaeao dos Advogados Trabalhista do Parana e ATTSP - Associacao
dos Advogados Trabalhistas de Sao Paulo.
• Chefe da Gabinete do Prefeito Municipal de Uba desde 09 de janeiro de 2025, exercendo
Cargo Comissionado de Assessor T6cnico Ill e membro do CCOF - Comite de Controle
Olqunenrfuto e Financeiro e CODE:M:PAIC -Conse lho Deliberativo Municipal do Patrim6nio
Cultural
Producao Intelectual: Autor de artigos em peri6dicos especializados e palestrante em eventos de
relevancia municipal e regional, contribuindo para o desenvolvimento jurfdico e empresarial da
regiao.
A trajet6ria do Dr. Jos6 Domiciano Soares Jdnior revela inequivoco comprometimento com o
desenvolvimento educacional, juridico e social do municipio de Uba. Sua dedicacao ao ensino
superior, aliada a militancia advocaticia em prol dos direitos trabalhistas e empresariais, que
configuram servieos de relevante valor para a comunidade ubaense.
A concessao do titulo de Cidadao Honorario constituiria justo reconhecimento a quem tern dedicado
sua vida profissional ao engrandecimento intelectual e social de nossa cidade, fomando cidadaos
conscientes e contribuindo para o fortalecimento das instituic6es democraticas locais.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIV0 N.° 23/2025
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL
A Vereadora Aline Moreira Silva Melo, Presidente da Comiss5o de Legislacao, Justiea e
Redacao Final, nos termos do Paragrafo Onico do Art. 29 do Regimento Intemo, designa como relator
o(a) Vereador(a) abaixo para, no prazo de 15 (quinze) dias dteis, prorrogaveis por uma dnica vez por
igual perfodo, desde que devidamente fundamentado e aprovado pela comissao, apresentar Parecer
ao projeto encaminhado a esta Comissao:
*
Vereador Jos6 Roberto Filgueiras
Vereador Renato Vieira
Uba"G, 7 de julho de 2025.
Aline Moreira Silva Melo
Presidente
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