Prefeitura Municipal de Uba
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM N.0 05/2000, de 04.02.2000
Exmo. Sr.
Vereador Itamar dos Santos
Presidente da Camara Municipal de Uba
Nesta
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Senhor Presidente,
Apraz-nos encaminhar a V.Ex.a, para tramitagao e votapao da Camara Municipal
de Uba, o Projeto de Lei anexo que "czzjforJ.ztz a repcrsse c7e rcc#rsas /z.7!cr73cez.ros czar
Blocos Carmavalescos e Escolas de Samba de Murtictpio de Ubd" .
Trata-se da concessao de ajuda financeira as Escolas de Samba /"pgrr.o cdr yj./cr
Cascr//600J e U#z.cJas c7er Prapcr Citf7.cZo(400), bern como aos Blocos Camavalescos
Academicos do Pires de Luz(143), Kafonas do Bonsiicesso(150), Paneldo do Balrro da
Luz(150), Suvaco de Cobra(160), Vilanense(160), Unidos do Born Pastor(100),
Patronato Iraci Maciel(100), Na€do REbro-negra(loo), Em Cima da Hora(100) e
P7`rcr7zhas/ -/ , no valor total de R$41.000,00 (quarenta e urn mil reais). Os nbmeros
entre parenteses expressam a quantidade de componentes da agremiapao.
A ajuda financeira do Poder Pdblico ja 6 tradicional e indispensavel para que as
referidas agremiac6es possam realizar o seu desfile no Camaval 2000, sem o que estaria
diminuido o brilho e a alegria da maior festa popular do Brasil, que em Uba n5o podefa
deixar de acontecer, de forma a perpetuar a tradicao do carnaval de rua.
Oportuno registrar que al6m da ajuda as agremiac6es camavalescas, a
Administragao Municipal ira contratar conjunto, palco, sonorizagao e iluminag5o para
garantir urn animado camaval de rna em nossa cidade.
Assim, dada a proximidade do evento, solicitamos a V.Ex.a que a tramitacao da
presente mat6ria ocorra em regime de urg6ncia, conforme previsto no art. 83 da Lei
Orginica Municipal, inclusive com a convocaeao de reuni6es extraordindrias do
Legislativo Ubaense.
Atenciosamente,
rmHiE io MICHELLI
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ito de Uba
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Prefeitura Municipal de Uba
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N.° Oo4/Zoo a
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RECEBIDA EM
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(Ref. Mensagem 05/2000, de 04.02.2000)
Autoriza o repasse de recursos financeiros aos Blocos Camavalescos e
Escolas de Samba do Municipio de Uba.
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ajuda financeira, por
intermedio de Subveng5o ou outro instrumento legal, no corrente exercicio, as seguintes
agremiac6es camavalescas de Uba:
I -G.R.E. S. Imp6rio da Vila Casal
11 -G.R.E.S. Unidos da Praga Guido
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R$ 12.900,00
R$ 8.600,00
Ill -Bloco Acad6micos do pires da Luz R$ 2.750,00
IV - Bloco Kafonas do Bonsucesso
V - Bloco Panelao do Bairro da Luz
VI - Bloco Suvaco de Cobra
VII - Bloco Vilanense
VIII - Bloco Unidos do Born Pastor
IX - Bloco Patronato lraci Maciel
X - Bloco Nagao Rubro-negra
XI -Bloco Em Cima da Hora
XII -Bloco Piranhas
R$ 2.750,00
R$ 2.250,00
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
RS I.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 2.250,00
Art. 2° Para atender ao disposto no artigo anterior, o Poder Executivo abrira
credito especial ao Orgamento Municipal, utilizando-se dos recursos de que trata o art.
43, § 1°, incisos I, H e Ill, da Lei Federal 4.320, de 17 de marco de 1964, e/ou da
Reserva de Contingencia do Orcamento corrente.
Art. 3° A concessao do beneficio de que trata a presente Lei fica condicionada
ao atendimento, pela entidade beneficiaria, do disposto no § 3° do art. 195 da
Constituieao Federal.
Art. 4° Revogam-se as disposic6es em contrario.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Uba,MG, 04 de fevereiro de 2000.