materia nº 230/2016

Aprovado por:
' "
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
VEREADOR PROFESSOR SAMUEL GAZOLLA LIMA Em
Exmo. Sr.
Vereador Rafael Faêda de Freitas
Presidente em exercício da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
adof - Rafael Faêda Freitas
PRESIDENTE BM EXERCÍCIO
Indicação n.º 230/2016
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo assina requer, na forma regimental! e após aprovação plenária, o envio de
correspondência ao Excelentissimo Senhor prefeito municipal, para encaminhar à Secretaria Municipal do
Ambiente e Mobilidade Urbana para implementar programa que dispõe sobre a coleta diferenciada de
resíduos orgânicos para compostagem, como resultantes da poda de árvores, serviços de varrição, além
dos residuos gerados na feira livre, supermercados e instituições de descartam grande quantidade de
resíduos orgânicos, que seriam destinados (com a compostagem), para produção produção de utilizados
nas praças, parques, plantio de mudas, etc. que irá resultar na melhoria da qualidade ambiental e economia
para os cofres públicos.
“ creme . ns JUSTIFICATIVA
Processo | | A separação e utilização de restos
de Compostagem orgânicos provenientes de feiras, supermercados,
cozinhas. O material proveniente de jardinagem —
y RE poda de árvores e apara de grama —- pode ser
Ne) Em | transformado em adubo orgânico pelo método de
' ' compostagem.
qe
“Alimentos
| Il. Criação de hortas comunitárias para
Resto de : Utilização deste composto. (Os alimentos
Alimentos | produzidos podem ser direcionados às escolas,
|
creches e instituições municipais).
ll. Incentivo ao produtor rural para a
produção de composto utilizando resíduos como
o
AM Pitha de
Compostagem |
| palhada (mistura de palha e farelo de alimento dos
| animais) e estrume.
Lim Ra ceia ama o cd IV. Incentivo ao produtor rural para
desenvolvimento de culturas orgânicas, livres da utilização de defensivos agrícolas, utilizando resíduos de
cozinha (casca de frutas, verduras e ovos, pó de café entre outros) e de material resultante de poda de
árvores (folhas e galhos), restos de jardinagem, aparas de grama. A transformação desse material, que
seria descartado, em adubo orgânico é possível através da aplicação da técnica de compostagem.
Essa atitude, além de aumentar a vida útil do aterro sanitário, caso existente, e/ou evitar a
disposição inadequada desses resíduos, irá fornecer adubo para manutenção da arborização urbana,
viveiros de mudas e dos jardins particulares, propiciando uma economia efetiva de recursos e geração de
renda, além de proteger o meio ambiente e a saúde pública.
Esperando contar com o apoio dos nobres Pares e o pronto atendimento por parte do ilustre
prefeito.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Rodrig
Conposto | num Recipionto
Orgânico
lh
Municipal de Ubá, aos 06 de junho de
2016.
GAZOLLA LIMA
Favor enviar cópia para FEMAC. todas ds Assogiações de Moradorgs de Ubá, Promotoria de Justiça/Ministério Público,
Fórum, OAB Ubá, todas as Secretarias Munigípais, Emater, Incra, IMA, IEF, SUPRAM e COPAM Ubá, Conselho de
Desenvolvimento Rurat Sustentável, lho de Saúde, Conselho de Meio Ambiente, Conselho de Educação,
Superintendência de Ensino, Sind UTE, todas escolas (públicas e particulares), postos de saúde, demais órgãos
públicos da cidade, todos os demais Conselhos de Políticas Públicas, Sindicato do Produtores Rurais, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Adubar, Intersind e toda imprensa.
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000