materia nº 86/2025

MUNICIPIO DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2026-2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNP) 18,128.207/0001-01
MENSAGEM Nº 62, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ubá,
Senhoras e Senhores Edis,
Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei do Plano
Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029, elaborado em consonância com os dispositivos
constitucionais, a Lei Orgânica Municipal e as normas que regem o planejamento e a gestão
pública.
O referido Plano traduz as diretrizes estratégicas, os objetivos e os programas de governo
que nortearão a ação administrativa do Município no período, orientando a elaboração das Leis
de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais subsequentes.
Destaco que sua construção foi pautada pelo planejamento realista dos valores, em
conformidade com a realidade vivenciada pelo Município, de forma a assegurar a máxima
eficiência na aplicação dos recursos públicos, garantindo que cada centavo seja utilizado com
responsabilidade e em benefício da coletividade, propiciando sobremaneira a promoção da
justiça social e desenvolvimento sustentável.
Diante da relevância do tema e da competência desta Casa Legislativa, submeto o
presente Projeto de Lei à apreciação e deliberação dos Senhores Vereadores, certo de contar com
a costumeira atenção e colaboração.
Ubá, 30 de setembro de 2025.
ras JOSÉ Perna ada
Prefeito Municipal de Ubá
Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, nº 250 - 2º Andar, Centro - Telefone: (32) 3541-8500
CEP 36500-091 Ubá/MG - www.uba.mg.gov.br
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PROJETO DE LEI Nº DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
SUDSTITUTIVÔ
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de
Ubá para o quadriênio 2026-2029.
O POVO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029, em
cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal, e no art. 144, & 1º, da Lei
Orgânica Municipal.
Parágrafo único. Ficam estabelecidos para o período a que se refere o caput deste artigo
os programas da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo,
seguindo com seus respectivos objetivos, indicadores e metas, bem como a previsão dos
montantes de recursos a serem aplicados, para as despesas relativas aos programas e ações que
visam atender as diretrizes de governo.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
| -visão de futuro: declaração clara e factível do estado desejado para a sociedade ao final
do período de vigência do plano, orientando o planejamento governamental e expressando o
compromisso coletivo com o desenvolvimento;
Il - valores: conjunto de princípios e atitudes fundamentais que orientam as decisões,
comportamentos e condutas dos agentes públicos no âmbito da administração e execução das
políticas públicas;
Ill - diretrizes: orientações normativas que estabelecem critérios e parâmetros para a
formulação, implementação e avaliação das ações governamentais, visando à superação dos
desafios identificados;
IV- programa finalístico: conjunto articulado de ações, por meio de projetos ou atividades
voltados à solução de problemas públicos específicos, que visa a entrega de bens ou serviços
diretamente à sociedade e o alcance dos objetivos estratégicos;
V - programa de gestão: conjunto de ações voltadas ao suporte administrativo,
operacional e logístico da administração pública, necessárias à manutenção da máquina estatal e
ao funcionamento dos serviços públicos;
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VI - objetivo: finalidade precípua do programa, expressando a transformação esperada na
realidade social ou econômica, decorrente da execução das ações planejadas;
VIl- público-alvo: segmento populacional ou territorial prioritariamente beneficiado pelas
ações do programa ou política pública;
VIII - órgão responsável: entidade ou unidade administrativa investida da competência
legal para coordenar, executar, monitorar e responder pelos resultados do programa, objetivo ou
entrega;
IV - indicador: instrumento de mensuração objetiva do grau de alcance dos objetivos ou
entregas, permitindo o monitoramento e a avaliação dos resultados obtidos; .
X - meta: valor quantitativo ou qualitativo, definido para cada indicador, a ser atingido em
prazo determinado, compatível com os recursos disponíveis e a capacidade operacional;
XI - valor global do programa: montante de recursos orçamentários e não orçamentários
previstos para a execução do programa durante todo o período de vigência do plano;
XII - investimentos plurianuais: despesas de capital vinculadas a projetos com duração
superior a um exercício financeiro, cujos desembolsos e resultados se estendem ao longo de mais
de um ano;
XIIll - agenda transversal: conjunto de iniciativas e políticas públicas integradas, que
envolvem diferentes áreas governamentais, voltadas ao enfrentamento de problemas complexos
que exigem atuação articulada e multidisciplinar;
XIV - produto: bem ou serviço relevante a ser disponibilizado diretamente à sociedade,
resultante da execução do programa e vinculado ao alcance dos objetivos específicos.
XV - governança: conjunto de mecanismos, processos, estruturas e práticas que
asseguram a direção, o monitoramento, a avaliação e o controle das ações governamentais,
promovendo a efetividade, a transparência e a integridade na gestão pública.
Art. 32 O PPA 2026-2029 terá como diretrizes:
|-a participação social efetiva, assegurando a escuta e o envolvimento da sociedade civil
na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas, por meio de
instrumentos como audiências e consultas públicas, inclusive digitais;
H - a integração das políticas públicas com outros instrumentos de planejamento,
promovendo a articulação entre planos nacionais, estaduais, municipais e setoriais, de modo a
potencializar resultados, evitar duplicidades e fortalecer estratégias integradas e transversais;
HI - a regionalização das políticas públicas, com enfoque na redução das desigualdades
sociais e territoriais, promovendo a integração de ações e a participação ampliada da sociedade
nos processos de planejamento e transparência dos resultados;
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IV - o alinhamento entre planejamento e orçamento, garantindo a coerência e a
viabilidade das ações planejadas, com estimativas de recursos financeiros compatíveis com a
realidade fiscal e revisões periódicas para assegurar a execução dos programas e metas;
V - a promoção da sustentabilidade, considerando o equilíbrio entre desenvolvimento
econômico, inclusão social e proteção ambiental, em consonância com compromissos nacionais
e internacionais assumidos pelo Brasil;
VI - a implementação de mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão contínua das
políticas públicas, permitindo ajustes necessários para o alcance dos objetivos e a efetividade das
ações governamentais.
Art. 4º São prioridades da administração pública municipal:
| - promoção da excelência na saúde pública, assegurando atendimento humanizado,
acesso universal e valorização dos profissionais;
ll - garantia de educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com valorização dos
profissionais e ampliação da oferta na educação infantil e fundamental;
ll - fortalecimento da segurança pública e do desenvolvimento social, com políticas
integradas de prevenção, assistência e inclusão;
Iv - realização de obras e investimentos em infraestrutura urbana, priorizando
pavimentação, revitalização de espaços públicos, mobilidade e saneamento;
V - fomento ao desenvolvimento econômico sustentável, com apoio ao
empreendedorismo, desburocratização e geração de emprego e renda;
VI - implementação de políticas de proteção social, com atenção à mulher, ao idoso, à
criança, ao adolescente e à juventude, promovendo inclusão e garantia de direitos;
VII - consolidação da sustentabilidade ambiental, com ações de preservação, recuperação
de áreas verdes, educação ambiental e incentivo à produção sustentável;
VIII - modernização da gestão pública, por meio da digitalização de serviços, inovação
tecnológica, transparência e participação social efetiva.
Parágrafo único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes
orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029,
nos termos do disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição.
Art. 5º São agendas transversais do PPA 2026-2029:
|- implementação da central de compras unificada, visando a racionalização e a eficiência
nos processos de aquisição de bens e serviços para toda a administração municipal;
Il - consolidação do Centro de Controle Operacional Financeiro (CCOF), promovendo o
monitoramento integrado da execução orçamentária, financeira e patrimonial;
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HI - intensificação da busca de recursos externos, mediante articulação institucional para
captação de financiamentos, convênios e parcerias;
IV - promoção da digitalização e integração de sistemas administrativos, com vistas à
modernização dos processos internos, aumento da transparência e melhoria do atendimento ao
cidadão;
V — fortalecimento da Rede de Planejamento do Poder Executivo do Município de Ubá
(REDEPLAN), composta por Agentes de Planejamento responsáveis pelo auxílio na elaboração e
acompanhamento do planejamento e da execução orçamentária de suas respectivas secretarias,
visando a integração de politicas públicas, a otimização da execução orçamentária e os resultados
institucionais.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 6º O PPA 2026-2029 define diretrizes, programas, objetivos e metas para orientar a
atuação governamental no quadriênio, refletindo políticas públicas e planos já existentes e em
processo de formulação.
Art. 7º O PPA 2026-2029 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental
por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços.
Art. 8º Para fins do disposto no 8 1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento
que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor
global dos programas.
Parágrafo único. As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus
anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
CAPÍTULO Ill
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 9º As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar
compatíveis com o PPA 2026-2029.
Art. 10. Os programas do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais
e nas leis de créditos adicionais.
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Parágrafo único. As vinculações entre ações orçamentárias e programas constarão das leis
orçamentárias anuais.
Art. 11, A estimativa dos valores das receitas, a fixação das despesas e as metas físicas,
ora constantes dos anexos desta Lei, foram estabelecidas de modo a conferir consistência ao
plano plurianual - PPA, não se constituindo em obrigatoriedade da execução de modo restrito ou
em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias anuais, respeitadas as disposições
em contrário.
8 1º As leis de diretrizes orçamentárias estabelecerão as prioridades para cada ano do
período a que se refere o caput deste artigo, promovendo os ajustes eventualmente necessários
ao plano plurianual - PPA.
8 2º As leis orçamentárias anuais compreendidas entre o período de 2026 a 2029 devem
ser compatíveis com os programas e metas constantes desta Lei, não representando em
impedimento para que novas ações orçamentárias sejam criadas, modificadas ou excluídas para
o ano de sua vigência conforme a necessidade.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção |
Disposições Gerais
Art. 12. A governança do PPA 2026-2029 visa alcançar os objetivos e as metas
estabelecidas, sobretudo para a garantia de acesso equitativo e inclusivo às políticas públicas e
de sua fruição pela sociedade.
Art. 13. A gestão do plano plurianual - PPA observará os princípios da publicidade, da
impessoalidade, da eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade e compreenderá o
planejamento, a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do PPA 2026-2029.
Art. 14, Compete ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão
do plano plurianual - PPA.
Seção Il
Do Monitoramento e da Avaliação do Plano Plurianual
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Art. 15. A avaliação anual do PPA 2026-2029 será realizada por cada Unidade
Orçamentária responsável pelos seus respectivos Programas, sob a coordenação da
Controladoria-Geral do Município, apoio técnico da Gerência de Gestão Orçamentária, ora
vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, e participação
de representantes da sociedade civil.
8 1º O monitoramento será realizado de forma contínua, com atualização periódica dos
dados de execução física e financeira e dos indicadores de desempenho.
8 2º A avaliação de resultados será anual, contemplando análise de impacto, eficiência e
efetividade das políticas públicas, devendo subsidiar a revisão do PPA e o aprimoramento da
gestão.
Art. 16. As unidades orçamentárias responsáveis pelos programas e ações constantes no
anexo desta Lei manterão atualizadas, ao longo dos exercícios financeiros do período de 2026 a
2029, as informações referentes à execução física e financeira desses programas e ações e à
apuração dos indicadores definidos no plano plurianual - PPA.
Art. 17. Serão publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de Ubá os relatórios de
monitoramento do plano plurianual - PPA, com dados da execução das metas físicas e da
execução orçamentária das ações e dos programas.
Seção III
Das Revisões e Alterações do Plano Plurianual
Art. 18. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, concomitantemente às propostas
de leis orçamentárias anuais, o projeto de lei de revisão do plano plurianual - PPA, que conterá:
|- demonstrativos atualizados do anexo do plano plurianual - PPA, contendo as inclusões,
exclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores, ações
e demais atributos;
Il - demonstrativos de programas e ações incluídos e excluídos, com a exposição sucinta
das razões que motivaram a alteração.
Parágrafo único. A exclusão, inclusão ou alteração de programas e ações constantes nesta
Lei serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual do plano
plurianual - PPA, de projetos de lei específica ou de créditos especiais.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
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Art. 19. Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:
|= Anexo 01: Receitas;
H - Anexo 02: Descrição dos Programas Governamentais, Metas e Custos;
HI Anexo 03: Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental;
IV- Anexo 04: Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações;
Art. 20. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Ubá, 30 de setembro de 2025.
JOSE DAMATO NETO
Prefeito Municipal de Ubá/MG
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo I| - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº (o)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Englobam despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um
produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma
agregação neutra ao processo orçamentário.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 186.324.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Dotar os órgãos da Administração Pública de ferramentas eficientes para a implementação e a gestão de seus
programas prioritários, por meio de ações direcionadas à manutenção e ao aprimoramento contínuo da
administração.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 313.691.800,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional; 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº E
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Desenvolvimento de atividades voltadas para a reestruturação da administração municipal, com o objetivo de
aprimorar a máquina pública e assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade às ações administrativas.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 960.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
Página: 4 de
27/11/2025 09:55:38
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Aprimorar os procedimentos de administração da receita, visando aumentar a eficiência e fortalecer o controle sobre
os recursos arrecadados.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.200.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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27/11/2025 09:55:
no
to mo
do co
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº a
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Desenvolvimento de ações voltadas à proteção da vida e à promoção da segurança pública.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 24.295.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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27/11/2025 09:55:38
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº (o)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Desenvolvimento de atividades voltadas à promoção do crescimento econômico, abrangendo os setores da
indústria, comércio, turismo, agricultura e pecuária, sempre em consonância com a preservação do meio ambiente.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.191.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº Y
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM[Nº 02.01.00
OBJETIVO
Desenvolvimento de ações voltadas à transparência dos atos e fatos da administração pública municipal, bem como
à promoção do controle social.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.048.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Execução de atividades voltadas à manutenção, pavimentação e ampliação do acesso à malha urbana, com o
objetivo de aprimorar e criar novas alternativas para o trânsito.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 89.520,000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Fomentar parcerias com o Terceiro Setor de Ubá, visando aprimorar a eficiência dos repasses e elevar a qualidade
da prestação de serviços de natureza pública.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 46.206.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, garantindo a permanência
dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de ensino.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 60.384.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
ATIVIDADES RELACIONADAS À. INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DO
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS SOCIAIS, AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E/OU
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
JUSTIFICATIVA
O PODER PÚBLICO NÃO CONTEMPLA TODOS OS SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA, SEJA NAS ESFERAS
FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. PORTANTO, SURGE A FIGURA DA PARCERIA COM O TERCEIRO
SETOR, EM QUE O GOVERNO MUNICIPAL FOMENTA OS SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA POR MEIO DE
REPASSES ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORA DENOMINADAS COMO
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 28.700.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional; 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Desenvolvimento de políticas e planejamento voltados ao fortalecimento do desenvolvimento cultural, esportivo e de
lazer, por meio de ações que estimulem a prática de diversas modalidades, inclusive olímpicas.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 37.888.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
JUVENTUDE ATIVA E CIDADÃ
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Promoção da inclusão social de jovens e adolescentes por meio de ações integradas nas áreas de esporte e
cultura.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.880.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Apoiar e fomentar o desenvolvimento agropecuário e industrial do município, por meio de ações de incentivo à
produção e à comercialização.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.480.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº Rd
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Desenvolvimento de atividades voltadas à gestão de resíduos sólidos, à limpeza pública, ao saneamento, ao
abastecimento de água e à manutenção de praças, parques e jardins, promovendo a segurança e o bem-estar da
população.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 127.388.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ENERGIA QUE ILUMINA UBÁ
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Promover o conforto e a segurança nas vias, logradouros, praças e demais equipamentos públicos do município,
assegurando a oferta de iluminação pública de qualidade.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 37.904.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Controlar, proteger e conservar a qualidade ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.416.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional; 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Promover o município como centro de eventos e destino turístico de referência regional, garantindo a boa recepção
dos visitantes e contribuindo para a geração de emprego e renda.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 580.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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5 09:55:38
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SAUDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº ZE
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Ampliar o acesso e aprimorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência a atuação das
equipes de Saúde da Família.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 268.928.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
Págin
27/1112
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MAIS SAUDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
Assegurar atendimento médico e odontológico especializado, por meio da integração dos serviços em rede,
promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 623.264.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
Página: 21 de 28
27/11/2025 09:55:38
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.00
OBJETIVO
Desenvolver e implementar medidas voltadas à eliminação, redução e prevenção de riscos, bem como à
intervenção em problemas sanitários decorrentes do ambiente de trabalho, da produção e da prestação de serviços
de interesse à saúde.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 37.552.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
Página: 22 de 28
27/11/2025 09:55:38
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Oferecer educação de qualidade para todas as faixas etárias e modalidades de ensino, assegurando a
permanência dos alunos nas escolas e promovendo a manutenção e ampliação da rede física das unidades de
ensino.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 465.405.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Promover uma alimentação escolar saudável e equilibrada, assegurando o fornecimento de refeições de qualidade,
nutritivas e adequadas às necessidades dos estudantes de todas as etapas de ensino. O programa visa contribuir
para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, incentivar hábitos alimentares saudáveis e apoiar a
permanência e o rendimento escolar, respeitando as diretrizes nutricionais e culturais.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 42.924.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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27/11/2025 09:55:38
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Implementar ações de modernização da rede escolar, promovendo a atualização da infraestrutura, dos
equipamentos e das tecnologias educacionais das unidades de ensino. O programa busca criar ambientes mais
inovadores, acessíveis e adequados ao processo de aprendizagem, contribuindo para a elevação da qualidade do
ensino e o desenvolvimento integral dos alunos.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.660.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
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27/11/2025 09:55:38
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CIDADE QUE SE MOVE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Desenvolver ações integradas para a melhoria da mobilidade urbana, promovendo a segurança, a acessibilidade e
a fluidez do trânsito no município. O programa "Cidade que se Move" visa modernizar a gestão do tráfego,
incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis e oferecer alternativas eficientes para o deslocamento da
população, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.048.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 04.01.00
OBJETIVO
Promover um sistema de proteção social que assegure amparo aos indivíduos e suas famílias diante de
contingências que impeçam o atendimento de suas necessidades pessoais básicas.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.120.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
Página: 27 de 28
27/11/2025 09:55:38
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA . Nº 101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 01.01.00
OBJETIVO
Apreciar proposições, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização e o controle externo sobre o órgão
representante do Poder Público Municipal.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.320.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m.
Página: 28 d
27/11/2025 09:
MUNICIPIO DE UBA - MG
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAM/Nº 02.01.00
OBJETIVO
Providenciar reserva de recursos orçamentários livres, permitindo à administração dispor de meios financeiros a
qualquer momento para atender a situações imprevistas.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 99.847.500,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 09h e 55m
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE T. Nº] [01.01.01
Ss
FUNÇÃO 1
[Legistativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
[Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
[PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO T
2029
TOTAL CF.
L 2026 2027 2028
13.904.000. 13.904.000,00] 13.904,000,00
13.904.000,00]
55.616.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov(2025, 10h e 06m.
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Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
[CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] [ot.01.04
Legislativa
(CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
dus
Nº|
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 [
2027
TOTAL C.F.
o 487.000,00]
2028
481.000,00 481.000,00
2029
481.000,00]
1.924.000,
FONTE; GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, tOh e 08m
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
[cóico DA UNIDADE ]
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO L
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ]
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA |
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL C.F.
2026 [ 2027 I 2028
EH 250.000,00] 250.000,00] 250.000,00
2029
250.000,
1.000.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Nov/2025. 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 4 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [01.01.01
FUNÇÃO
Legislativa 1
CÓDIGO DA FUNÇÃO NTE
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO T Nº] [31
PROGRAMA
(APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA ] NeT Tr
AÇÕES l
[ATIVIDADE
[MANUT.CONV.POLICIA CIVILICAC-CENTRO ATENDIM.AO CID
CÓDIGO DA ATIVIDADE | [nº] E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 T TOTAL CF. ]
735.000,00] 735.000,00] 735.000,00 735.000,00] 2.940.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento « Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[gaBiNETE DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE IR [nº] Jor.01.01
[FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº] [31
[PROGRAMA 1.
PROCESSO LEGISLATIVO
(CÓDIGO DO PROGRAMA
—
AÇÕES
PROJETO
AQUISICAO DE VEICULOS
[cóvico Do ProJETO T
Nº] |
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
TOTAL CF.
2026
280.000,00
2027 2028
260.000,00 260.000,00]
2029
280.000,00
1.040.000,00]
FONTE. GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
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Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026
à 2029
Anexo Il - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
[GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE ]
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ]
E
[Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
[PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
EXECUCAO DE OBRAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
[código Do PRoJETO
EE
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
500.000 4
2027 2028
500.000,00
500.000,00
2029 TOTAL CF.
500.000,00 2.000.000,00
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e Om.
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Anexo III - Planejamento Orçamentário
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
[UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
[cóbico Da UNIDADE
FUNÇÃO no
j
Nº | [01.01.01
Ação Legislativa
Legislativa |
[cópico DA FUNÇÃO T E=
Ea
—,
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
[PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
[ AÇÕES
PROJETO
Aquisição de imóveis
[CÓDIGO DO PROJETO INTE
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028 2029 T TOTAL CF.
2026 2027
60.000,00 80.000,00]
000,00)
60.000,00]
240.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Navi2025, 10h s D&m.
Página 7 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 8 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA |
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE ] Nº | [01.01.01
FUNÇÃO
Legislativa
(CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |
[susruNção 1
Ação Legislativa
[cóDico DA SUBFUNÇÃO NIB |
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO ]
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
101
AÇÕES
ATIVIDADE
BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE T
prosa FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR ExERCicio |
2026 2027 2028 2029 TOTAL Cr.
E 10,000.00| 10.000,00] 10.000,00] 10.000,00] 40.000,00]
FONTE; GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº | [02.01.01
Administração
[cópico DA FUNÇÃO ]
SUBFUNÇÃO
[neJ fa
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
[PROGRAMA
—
122
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA ]
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS - CNM
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
196
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 I 2027
32.000,00]
2028
32.000,00)
2029 TOTAL CF.
32.000, 128.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA
[cópiso DA UNIDADE “| Nº] 02.01.01
FUNÇÃO L
[Administração DC]
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] Já
(SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] [uz
[APOIO ADMINISTRATIVO
(CÓDIGO DO PROGRAMA ]
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS(FNP)
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[NJ ez:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF.
2026 2027 2028
20.000,00) 20.000,00 20.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Now/2025, 10h é 06m,
20.000,00] 80.000,00]
Página 10 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº| |02.01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO ]
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL. |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 [ 2027 | 2028 [
38.000,00] 38.000,00] 38.900,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m,
Página 11 de 268
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 12 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo lil - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.01.01
FUNÇÃO
Administração
(CÓDIGO DA FUNÇÃO J [ne] [é
SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
[cópico DA susFuNçÃO ] Inc] [izz
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nel fr
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
'ONT.CONS, INTERM, INTERS, VALE PIRANGA - CIMVALPI |
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº] |352
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 | 2028 2029 TOTAL C.F ]
22.000,00] 22.000,00] 22.000,00] 22.000,00] 88.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 13 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] foz01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO ] NºT [4
'SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº] 122
PROGRAMA ]
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA 1 Nº| |1
AÇÕES ]
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA IBAM
(CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2028 2027 I 2028 | 2029 [ TOTAL CF.
5.000,00] 5.000,00] 5.000,00] 5.000,00] 20.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e Q6m,
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 14 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 b Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO à
CÓDIGO DA UNIDADE Ega
FUNÇÃO
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral 7 dass
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO o tis Ne T [122
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
(CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |
E AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE INTE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025 | 2027 | 2028 2029 TOTAL C.F.
2.510.000,00] 2.510.000,00] 2.510.000,00] 2.510.000,00] 10.040.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento. 27/Nov/2025, 10h e 06m
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legis!
Fundamento Legal: 87
lativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [122
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ATIVIDADE
MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DO GABINETE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL C.F.
27.000,00]
27.000,00
27.000,00
108.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
Página 15 de 268
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
CONTROLADORIA INTERNA E AUDITOR|
A
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº
[02.01.02 |
Controle Intemo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA E AUDITORIA.
46
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL C.F.
1.748.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Nov/2025. 10h é 06m.
Página 16 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
ASSESSORIA DE COMUNICACAO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº
02.01.04
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº | |122
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVULGAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[ne] [es
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026
2027
590.000,00]
590.000,00]
2028 2029
TOTAL C.F.
590.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m,
590.000,00
2.360.000,00]
Página 17 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 18 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] [02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº |4
[SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA T
OPERAÇÃO ESPECIAL
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIMPAR
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
[ 2026 1 2027 2028 ] 2029 | META PPA |
100,00 100,00 100,00 | 100,00 | 400,00
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
I 2029 [ TOTAL GF.
44.000,00] 45.000,00] 48.000,00] 177.000,00]
122
—
AÇÕES 1]
E
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Página 19 de 266
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
02.02.01
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA
Nº) |4
Nº| |122
(CÓDIGO DO PROGRAMA
300.000,00]
AÇÕES |
OPERAÇÃO ESPECIAL |
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO ICISMEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 67
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400,00 PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 | META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 | 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2029 [ TOTAL CF.
323.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
333.000,00]
1.268.000,00
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 20 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.02.01
FUNÇÃO
[administração
[cóvico! DA FUNÇÃO [ne] [é
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] |122
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº] |t2
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028 | 2029 TOTAL G.
8.458.000,00] 6.458.000,00] 25.832.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento » Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 0ôm.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº| o: 1
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
—
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº] [122
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
(Nº 1
38.000,00) 38.000,00)
38.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
AÇÕES
[ATIVIDADE
MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº] [531
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 | 2027 2028 | 2029 | TOTAL C.F,
38.000,00] 152.000,00
Página 21 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 22 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] 02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |4
SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [122
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomenta e Apoio às OSC s | Administração
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº) |31
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
2026
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
668.000,00 894,000,00 720.000,00] 742.000,00 2.824.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025. 10h 8 06m
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[Nº] 02.02.01
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA U!
INIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
In] Ts
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2026 |
25,00 |
2027 2028
25,00 25,00
-
2029 | META PPA
25,00 [ 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2027 | 2028
315.000,00
327.000,00] 339.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m.
2029 TOTAL C.F.
350.000,00] 1.331.000,00]
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRACAO DE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
Nº
so|
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[Z
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
DNA RANTIRO
TOTAL C.F.
2026 [ 2027 2028 2029
47.000,00] 47.000,00) 47.000,00) 47.000,00)
188.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE PATRIMONIO E ADMINISTRACAO DE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[NºT [02.02.02
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PIE |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº| [122
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO ]
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL C.F.
170,000,00] 170.000,00] 170.000,00] 170, 000,00] 680.000,00]
FONTE: GOVBR » Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e Om
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Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
[UNIDADE EXECUTORA ]
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
CÓDIGO DA UNIDADE ] Nº | [02.02.03
FUNÇÃO
[Administração ]
CÓDIGO DA FUNÇÃO “INTTs
'SUBFUNÇÃO |
[Administração Geral ”]
[cópico DA SuBFUNÇÃO ] 122
[PROGRAMA
[APOIO ADMINISTRATIVO
E
CÓDIGO DO PROGRAMA ] [NJ
]
Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE ] [nº] [i4
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
[ 2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. ]
L 190.200,00) 190.200, 190.200,00] 190.200,00] 760.800,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento « Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 27 de 256
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE ExECUTORA
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
CÓDIGO DA UNIDADE [ne | [02.02.03
FUNÇÃO
[administração
(CÓDIGO DA FUNÇÃO NIE
SUBFUNÇÃO
Formação de Recursos Humanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] 128 !
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| 1
ESSE 4
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE | [nº] E
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 2028 I 2029 TOTAL C.F.
190.000,00) 180.000,00] 190.000,00] 760.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA |
Fundamento Legal: 87
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
CÓDIGO DA UNIDADE
ENS —>>>—>—>——
FUNÇÃO
[Nº] [02.02.03
Previdência Social
(CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº| |9
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº| |272
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
[
AÇÕES
[ativiDADE
MANUT, PAGAM.DE INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027
2029
TOTAL CF.
2026 I
5.210.000,00]
5.210.000,00]
2028
5.210.000,00]
5.210.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Nov/2025, 10h é 06m.
20.840.000,00]
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA |]
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
CÓDIGO DA UNIDADE [ne] 02,02.03
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO [n-] Ps
SUBFUNÇÃO
Serviço da Divida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| |843
EI
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
[cóDico DO PROGRAMA TT
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PARCELAMENTO DE DEBITO AO UBAPREV
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL [nº] 79
i
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 | 2028 2029 TOTAL C.F.
715. 000.00] n 5.000,00] 715.000,00 715.000,00] 2.860.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m,
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Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Divida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº] [02.02.03
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
[OPERAÇÃO ESPECIAL
PARCELAMENTO DE DEBITOS COM O INSS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
339
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
Página 30 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.02.03
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº | [846
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA nº| jo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR Exercicio |
2026 |
TOTAL C.F.
5.034.000,00]
2027 2028 2029
5.034.000,00] 5.034.000,00) 5.034.000,00]
20.136.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Now/2025, 10h e O6m.
Página 31 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº] [02.02.05]
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº] [4
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº| |122
APOIO ADMINISTRATIVO
ge
CÓDIGO DO PROGRAMA
[NT E
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
|
[ne] [es
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
E
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 |
2028
2.258.000,00]
2027
2.258.000,00]
2.258.000,00]
2029 TOTAL C.F.
2.258.000,00) 9.032.000,00
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 32 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[Administração
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[nº] [02.03.01
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[TT
SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
[cónico Da susFuNção
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
epi
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamanto. 27/Nov/2025, 10h e 06m.
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMF
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 [ 2027 I 2028 [ 2029 [ TOTAL CF.
15.000,00] 15.000,00] 15.000,00] 15.000,00] 80.000,00]
Página 33 de 268
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº] fozosor |
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº] |4
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA L
[nº] [123
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
E q
|
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[nf fes
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2027 2028 [ 2029
4.294.000,00) 4.456.000,00] 4.590.000,00]
4.129.000,00)
TOTAL C.F.
17.469.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamanto e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
Página 34 de 266
Unidades Executoras e Ações Volta
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] [02:03:07
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO
/3!
Administração Financeira
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[ne] fiza
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
TT
AÇÕES
[ATIVIDADE ]
[Manutenção de Consultoria & Assessoria |
CÓDIGO DA ATIVIDADE ] [n:T [236
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
=]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
160.000,
2027 2028
160.000,00]
000,00]
2029
160.000,00)
TOTAL C.F.
840.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e OBm.
Página 35 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 36 de 266
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] [02.03.07
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO ] [nº] 1
SUBFUNÇÃO 1
Fomento ao Trabalho
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº [334
PROGRAMA
E E
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| to
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC's / Finanças
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
[META FÍSICA 7 ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2026 2027
100,00 100,00
2028 2029 META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
JJ
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2027 I
2028 2029 TOTAL CF.
744.000,00]
772.000,00] 785.000,00) 3.027.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 37 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº| [02.03.03
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne] [a
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [123
PROGRAMA
[APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA T [ne Jr
ATIVIDADE
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
AÇÕES
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE NTE o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2027
230.000,00
230.000,00
2028 2029 TOTAL C.F.
230.000,00 230.000,00] 920.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
CÓDIGO DA UNIDADE ]
FUNÇÃO
[nº] [02.03.03
Encargos Especiais
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº ps
[SUBFUNÇÃO
Serviço da Divida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [843
AÇÕES
[OPERAÇÃO ESPECIAL
ENCARGOS SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Nº] [isa 1]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
Página 38 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] [02.03.03
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Divida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
[AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL ]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO L
2027 |
TOTAL CF. |
2026
1.400.000,00)
2028
1.400.000,00]
1.400.000,00]
2029
1.400.000,00]
5.600.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamanto, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
Página 39 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
CÓDIGO DA UNIDADE
[Função
Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
846
ENCARGOS ESPECIAIS
(CÓDIGO DO PROGRAMA ]
ne T To
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇAO DO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL [nº] [so
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO |
2026 2027 2028 TOTAL CF.
20.000,00 20.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
2029
20.000,00] 20.000,00]
80.000,00)
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Anexo III -
Unidades Executoras e Ações Volta
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE GESTAO FINANCEIRA
PROGRAMA ]
CÓDIGO DA UNIDADE T Nº | [02.03.03
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO T Nº] [28
'SUBFUNÇÃO L
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº | |846
[ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
L
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Ne] Tioz
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR Exercicio |
2026 2027 2028 TOTALCF.
E a a Ea
2029
430,000,00
1 sa
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Novi2025, 10h é Gm,
Página 41 de 266
Unidades Executoras e Ações Volta
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE RECEITAS E ADMINISTRACAO TRIB
CÓDIGO DA UNIDADE 4 Nº | [02.03.04
Ee —————
FUNÇÃO
A ç]
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO E]
'SUBFUNÇÃO E]
[Administração de Receitas
[cóvico DA suBFuNção
PROGRAMA
Nº] [129
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
É.
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITA
[CÓDIGO DA ATIVIDADE
1 Nº | |56
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Hm
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
690.000,00 690,000,00 690. o 690.000,00] 2.760.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m
Página 42 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Página 43 de 266
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA ]
[Divisao DE RECEITAS E ADMINISTRACAO TRIB
E
Nº] [02.03.04 |
[cópico DA UNIDADE
net já
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Ne] Tiz9 4
[PROGRAMA 1
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA dl
CÓDIGO DO PROGRAMA 3] Nºj|3
L AÇÕES
ATIVIDADE
[MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº| |525
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
feusro FINANCEIRO POR ExERCICIO |”
2026 2027 2028 T 2029 TOTAL CF. 5
= 300.000,00] 300.000,00) 300. 000,00] 300.000,00)
1.200.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/N0v/2025, 10h é 08m,
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 44 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo II - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUN. PLANEJAMENTO DES. SUSTENTÁVEL
[CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02:04.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] Ja
'SUBFUNÇÃO
[Planejamento e Orçamento
[códico DA suBFUNÇÃO ] 121
PROGRAMA 1
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA [NT
AÇÕES |
e = IT
ATIVIDADE E
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº] [5
[eustO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR Exercicio |
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
5.035.000,00, 5.236.000,00) 5.434.000,00] 5.970.000,00 21.875.000,00|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Anexo III -
Unidades Executoras e Ações Volta
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Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
SEC. MUN. PLANEJAMENTO DES. SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
mi
Nº | [02.04.01
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA SMPDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº| 121
E ss
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA II [neT Tr
EINS
AÇÕES ]
[ATIVIDADE
528
HR
[custo FINANCEIRO TOTAL
]
[CUSTO FINANCEIRO POR Exercicio L
2029
30.000,00]
2026 2027
30.000,00
2028 TOTAL Cr.
30.000,00) 120.000,
a]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, tah e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVI. DE GESTAO URBANISTICA E DESENV. TE
|
CÓDIGO DA UNIDADE
Ne 02.04.02
EE
Nº| [127
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
E
MANUTENÇÃO DO PROJETO DE GEORREFERENCIAMENTO
CÓDIGO DO PROJETO
Nº| |35
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
J
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2026 2027
350.000. 350.000,00]
2028
350.000,00,
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
2029 TOTAL CF.
350.000,00] 1.400.000,00]
Página 46 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 47 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA
|DiVi. DE GESTAO URBANISTICA E DESENV. TE
CÓDIGO DA UNIDADE J 02.04.02
[FUNÇÃO ]
Habitação
[cóbico DA FUNÇÃO ] Nº| [16
'SUBFUNÇÃO 1
Assistência Comunitária
E =)
o
[cóvico DA suBFuNÇÃO T Nº] [244
PROGRAMA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA 13
AÇÕES ]
ATIVIDADE
Roe DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE T [ne] Tess g]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO T
2026 2027 2028 | 2029 TOTAL CF.
200.000,00] 200.000,00) 200.000,00] 200.000,00) 800.000,00]
FONTE! GOVBR - Planejamento e Orçamento, 271Novi2025, 10h e 08m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 48 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE REGULARIZAÇÃO E DES, SUSTENTA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |18
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[ne] [02.04.04
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ai
POIO ADMINISTRATIVO ]
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº] 1
L AÇÕES 3
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
[cópico DA ATIVIDADE
521
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR ExERCicio
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
58.000, 56.000,00] 56.000,00 56.000,00] 224.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE REGULARIZACAO E DES. SUSTENTA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº | [02.04.04
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ]
Nº
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Projetos Ambientais - CODEMA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
ES eme a |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO [
Lo 2026 [
2027 2028 |
2029
100.000.00[
100.000,00] 100.000,00]
100.000,00]
TOTAL CF.
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m,
400.000,00)
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 1
7/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE REGULARIZACAO E DES. SUSTENTA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
=]
[ne] [02.04.04]
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
In] pes
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
In] 541
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS-PSA
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
“EE
TI
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO IT
2026 2027 [ 2028
16.000,00] 16.000,00] 16.000,00]
2029 TOTAL C.F,
16.000,00] 64.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 50 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 51 de 268
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE GESTAO ORCAMENTARIA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.04.06
FUNÇÃO
Administração
[CÓDIGO DA FUNÇÃO NIE |
SUBFUNÇÃO ]
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [x] 121
PROGRAMA
(APOIO ADMINISTRATIVO
[cônico Do PROGRAMA NTE
AÇÕES ]
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO ORCAMENTÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
T
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 2028 2029 | TOTAL C.F.
7.000,00] 7.000,00] 7. 000,00] 28.000,00]
FONTE; GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Página 52 de 266
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE GESTAO ORCAMENTARIA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
se] [ezonos |
CD
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
[nc] [ess
PROJETO
AÇÕES
CÓDIGO DO PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA E/OU RESERVA DE RPPS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Nº | [o999 |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL C.F.
23.092,000,00)
87.887.500,00|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 53 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
[nº] [02.06.01
Nº| |12
[Administração Geral
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº] [122
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
AÇÕES
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 I
2027
[ 2028 [ 2029 TOTALC.F.
297.000,90]
297.000,00] 297.000,00] 287.000,00] 1.188.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento s Orçamento, 27/Novi2025, 10h a D6m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº] 02.06.02
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº) (12
Nº| |122
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Página 54 de 266
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
Dados Enviados ao Legislativo
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
Educação
[cóviso DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº| |122
CÓDIGO DO PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANUT. PROG. MUNIC. DINHEIRO DIR!
ETO ESCOLA PMDDE
[cóvico DA OPERAÇÃO ESPECIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
|
435.000,00]
435.000,00
2028 I 2029 TOTAL C.F.
435.000,00] 435.000,00] 1,740.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Página 55 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 56 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
=
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.06.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] 12
'SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NºT [122
PROGRAMA
[MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA nº] |28
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
[CONTRIBUICOES AS UNIDADES EXECUTORAS/PODEIFNDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL [neJfas |]
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 57 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
(CÓDIGO DA FUNÇÃO
'SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne] [272
PROGRAMA
[GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
(ATIVIDADE
MANUTENCAO PAGTO INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO
CÓDIGO DA ATIVIDADE [Nº] [399
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
| 2026 2027
2028 2029 TOTAL C.F.
[ 1.842.000,00] 1.842.000,00 1.842.000,00] 1.842.000,00) 7.368.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
1
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ] [ne] 3
PROGRAMA
2. 2
Nº 2
61
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
pj]
AÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[custO FINANCEIRO TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO DE RH/ENSINO FUNDAMENTAL
[custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
| 2026 2027 |
[ 350.000,00]
350.000,00]
2028 2029 TOTAL
350.000, 350,000,00 00.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
Página 58 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[ne] [02.06.02
Educação
[cóviso DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Doo
AÇÕES
ATIVIDADE
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE ]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2028
2029
ps
TOTAL C.F.
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
3.600.000,00]
Página 59 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº] [02.06.02
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
NTTte
[ne] per
CÓDIGO DO PROGRAMA
[Nº] [27
[——
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALARIO EDUCACAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Nº| |38
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 | 2028 [
1.300.000,00] 1.300.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
2029 TOTAL C.F.
1.300.000,00] 5.200.000,00)
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 61 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo II - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.06.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] |12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº] 361
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA nJfs |]
AÇÕES ]
PROJETO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO Nº||7
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXER:
2026 2027 | 2028 2029 TOTAL CF.
[ 3.300.000,00 3.300.000,00] 3.300.000,00 3.300.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025. 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 62 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº
SUBFUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºj jm
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da UAB - Ubá
CÓDIGO DA ATIVIDADE [Nº]
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
60.000,00 80.000,00] 60.000,00 60.000,00] 240.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] [02.06.02
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº| |365
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº| to
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoia às OSC s / Escolas Filantrópicas
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
RIR
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
2028 |
2029
META PPA
2026 2027
100,00 * 100,00
100,00 |
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
es
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2029
TOTALCE. |]
440, A
2027
457.000,00]
2028
474.000,00]
489.000,00
1.860.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 63 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
CÓDIGO DA UNIDADE
[susruNção
Nº
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO [ne] 12
n|
Educação Infantil
[cônico DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
339
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
al
LL 2026 2027
1.042.000,00] 1.042.000,
2028
1.042.000,00]
2029 TOTAL CF.
1.042.000,00 4.188.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 64 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 65 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA E
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
CÓDIGO DA UNIDADE T Nº] [02.06.02
FUNÇÃO
Educação |
CÓDIGO DA FUNÇÃO ] Nº] [12
SUBFUNÇÃO
[Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ia Nº| [365
PROGRAMA
[SESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |26
AÇÕES
L
ATIVIDADE
IMANUT.EDUC.INFANTIL/REC.SALARIO EDUCACAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ne] Tiro
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1]
CUSTO FINANCEIRO POR ExERCicio |
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
LL 300.000,00 300.000,00) 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
DIVISAO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUC
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº | [02.06.02
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
EL
In] [2
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
jo | [365
E
AÇÕES
EL
[ne] |2
|
PROJETO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
[Nº] [iss
2027 [
2.200.000,00]
2028
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m
2.200.000,00]
2029
TOTAL C.F.
2.200.000,00]
8.800.000,00)
Página 66 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
pimaaao em
FUNÇÃO
[nº] [02.06.03
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ]
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
[CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
AÇÕES
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Ei
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE; GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nóv/2025, 10h é 06m.
2026 2027 2028
3.634.000,00] 3.634.000,00] aa,
Página 67 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 68 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.06.03
Nºj |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO 2
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] [06
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA ] Nº
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CANTINA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| [36
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 |
420.000,00 420.000,00] 420.000,00]
2028 | 2029 TOTAL CF.
1.680.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamenta & Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 89 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
(CÓDIGO DA UNIDADE [nº] [02.06.03
a À
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nTTiz
SUBFUNÇÃO |
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO | Nº] [306
PROGRAMA
[ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |27
AÇÕES
[ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO NA CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ne] [rar
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
Nº| |02.06.03
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
[CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] [iz
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [306
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES ]
ATIVIDADE
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL C.F.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m,
Página 70 de 266
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº 02.06.03
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
“e
Alimentação e Nutrição
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA
[nº] [306
AÇÕES
ATIVIDADE
Manut. Ativ. do Programa Alimentação na Educação Especial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[nº] [23º
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 | 2027
2028
177.900,00] 477.000,00]
FONTE; GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
177.000,00)
2029
177.000,00
TOTAL
708.000,00
Página 71 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 72 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE [nº 02.06.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO [Nº] [iz
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [306
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA [nº] Pr
AÇÕES
PROJETO
Manut. Ativ, do Programa Alimentação Escolar EJA
CÓDIGO DO PROJETO |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029 TOTAL C.F.
118.000,00) 118.000,00) 118.000,00) 118.000,00] 472.000,00)
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
ERP DS
(CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº| [02.06.03
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO INT sr
Nº] [12
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
AÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO/PNATE
32
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
115.000,00]
115.000,00)
115.000,00) 1 15.000,00] 460.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
Página 73 de 266
Unidades Executoras e
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
ss
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
[Nº [02.06.03
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
In] Ez
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
361
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
que) fts
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.TRANSP.ESC./ENS.FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE nNº| |67
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Ê
2026 2027 2028 [ 2029 | TOTAL C.F.
4.400.000,00 4.400.000,00] 4.400.000,00] 4.400.000,00] 17.800.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/No:
W/2025, 10h e 06m.
Página 74 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 75 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] [02.06.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| |361
PROGRAMA
[GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA [5] 11
AÇÕES ]
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - PTE/SEE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº | |241
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
1.800.000,00]
2027 2028 | 2029 TOTAL C.F.
1.600.000,00) 1 800.000,00] 1.800.000,00] 6.400.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Nov/2025, 10h é 06m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
FUNÇÃO
Nº| /02.06.03
CÓDIGO DA ATIVIDADE
AÇÕES
MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL/FNDE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Tue] [361
PROGRAMA
[ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA J Nº ] 27
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
=
TOTAL C.F.
216.000,00]
216.000,00]
2028 2029
216.000,00] 216.000,00]
864 “a
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
[ne] [02.06.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO INT tz
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [362
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº [nt
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.PROG.TRANSP.ESC.ENSINO MEDIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2027
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m.
Página 77 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO |
Educação
(CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| fiz
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº] 365
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº]
L AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR/ED, INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE ] Nº| (174
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
| 2026 [ 2027 | 2028 | 2029 TOTAL CF.
4.140.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
Página 78 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 79 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
|
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº] 02.06.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO NeT fiz
'SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| |366
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA | InJTa
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.PROG, TRANSPORTE ESCOLAR- EJA
[cóviso DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
300.000,00) 300.000,00] 1.200.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA |
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ]
E]
02.06.03
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
TE]
E
[SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
er]
12
367
11
Ca pi
AÇÕES
MANUT.CONV.CENTRO EDUC.M.JESUS-APAE/T.ESC,
CÓDIGO DA ATIVIDADE
68
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
TOTAL C.F.
400.000,00] 400.000,00 400.000,00]
400.000,00]
1.800.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
Página 80 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 81 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE [=] 02.06.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] fiz
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO |
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR -APAE
CÓDIGO DA ATIVIDADE ] Nº] [341
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028 2029 TOTAL C.F.
380.000,00 380.000,00] 1.520.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 82 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO |
(CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.06.04
FUNÇÃO
[Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] 12
[suBFUNÇÃO
[Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº) |361
PROGRAMA
(GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA [nº] 26
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº [65
[custo FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028 2029
TOTAL CF. |
73.808.000,00]
18.402.000,00| 18.402.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 83 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO |
CÓDIGO DA UNIDADE 02.06.04
FUNÇÃO 1
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO J Nº] [12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [365
PROGRAMA
[GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| [26
| AÇÕES
ATIVIDADE
JMANUT. ATIV. EDUCACAO INFANTIL/PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| |59
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 | 2027 [ 2028 I 2029 [ TOTAL CF.
7.402.000,00] 7.402.000,00] 7.402.000,00] 7.402.000,00] 29.508.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 84 de 268
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] 02.06.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |12
SUBFUNÇÃO |
Educação Infantil
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [365
PROGRAMA
[GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA [nº] 26
AÇÕES
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILICRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| [116
[custo FINANCEIRO TOTAL
[custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m,
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
|
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] 02.06.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO nte |
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [n:T [ess
PROGRAMA
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA [ne] 26
| AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| |425
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
5.214.000,00
TOTAL CF.
20.856.000,00]
5.214.000,00 5.214.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
Página 85 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Pagina 86 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
CÓDIGO DA UNIDADE ] Nº [02.06.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO [ne] [12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| |366
[PROGRAMA
[GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] [26
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT. E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTALIEJA
[cóvico DA ATIVIDADE Nº| [175
[custo FINANCEIRO TOTAL
[custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 [ 2028 [ 2029 TOTAL
302.000,00] 302.000,00] 302.000,00] 1.208.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO [Ne] fiz
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
Nº) |367
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº) |26
AÇÕES
[ATIVIDADE
MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE IN-T Tia
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028 2029 I TOTAL
902.000,00) 902.000,00] 902.000,00] 3.608.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m,
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA|| |]
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE ] Nº
Função 1
ES
Educação
(CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº
12
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
361
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
AÇÕES
Nº
1
MANUT.ATIV.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL.
Nº
57
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 [ 2027 |
100.900,00] 100.000,00]
2028 |
100.000,00]
2029 TOTAL
100.000,00] 400.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] [02.06.05
SUBFUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO PEDAGÓGICA
[ne] [or
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO E
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
NSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
[Nº] [55,
[custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
40.858.000,00|
2027 I 2028 I 2029 I
TOTAL CF.
42.492.000.00] 4.098.000,00] 45.421.000,00]
172.869.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Página 90 de 266
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
|
[cônico DA UNIDADE
fEuAçãO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
[nº] [02.06.05
EE]
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
[ne] [er
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
[CÓDIGO DO PROGRAMA T Nº” [28
AÇÕES
JJ
PROJETO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB
CÓDIGO DO PROJETO
E 195
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
]
2026
100.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m,
2027 [ 2028 2029 TOTAL CF.
100.000,00] 100.000,00] 100.000,00 400.000,00]
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO!FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
[Função
[ne] 02.06.05
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO
In] iz
i
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [365
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] [to
[ AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s | Escolas Filantrópicas - FUNDEB
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL NTEs |
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual |
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[META POR EXERCÍCIO
2026 | 2027 | 2028 2029 META PPA
| [E | Tos0s | Toç05 16900
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 2027 [ 2028 2029 TOTAL CF.
1.317.000,00) 1.369. 000,00] 1.421.000,00] 1.464.000,00) 5.571.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamenta e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
Página 91 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026
à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE ]J
FUNÇÃO
[nº] [02.06.05
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
NJ (12
[SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ] Nº] [365
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| qt
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.TRANSP.ESCOLAR/EDU.INF/FUNDEB
[CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº | [155
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
J
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028
2027
2026
422.000,00
422.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
TOTAL C.F.
2029
422,01 422.000,00] 1.688.000,00]
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.06.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] [12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
A [o
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [ne] [oos
PROGRAMA
[GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA [N] 26
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTILICRECHE/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| [138
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
pesei ata na ai
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 | 2027 2028 2029 TOTAL CF.
14.632,000,00] 14.632.000,00 14,632.000,00] 14.632.000,00) 58.528.000,00]
Página 93 de 266
Situação: Em Elaboração
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDER
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] [02.06.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº) |12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [ne] [os
PROGRAMA
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº [154
[custo FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 I 2027 | 2028 2029 TOTALC.F.
19.469.000,00] 19.489.000,00] 19.469.000,00] 19.469.000,00] 77.876.000,00|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
Página 94 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
|DIvISAO DE APOIO PEDAGOGICO/!FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Mag
MODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
CONST. AMPL. E REFORMA ESCOLAS
ED.INFANTIL/FUNDEB
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 |
2027
|
[ 100.000,00]
100.000,00]
2028 2029 TOTAL C.F.
100.000,00] 100.000,00] 400.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 95 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº | [02.06.05
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
2
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/FUNDEB
(CÓDIGO DA ATIVIDADE
2026
1.371.000,00]
TOTAL CF.
2027 2028 I 2029
1.371.000,00] 1.371.000,00]
1.371.000,00]
5.484.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
Página 96 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Página 97 de 266
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: 87
[UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE APOIO PEDAGOGICO/FUNDES
CÓDIGO DA UNIDADE
al
Nº | ]02.06.05
fEuncão
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
LI LILI
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO PEDAGÓGICA.
CÓDIGO DO PROGRAMA
rpm
ER
[ AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT. E REVITALIZAÇÃO EDUCACAO ESPECIAL/FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
12
[ne] [367
6
]
39
ER
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E]
L 2026 2028
1.638,000, 1.638.000,00
2027
1.638.000,00]
2029 TOTAL CF.
1.638.000,00] 8.552.000,00]
FONTE; GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE T Nº] [02.07.07
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO T Nº] fio
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] [122
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
TOTAL CF.
2026 2027 2028 2029
1.832.000, 1.832.000,00] 1.832.000,00 1.832.000,00]
7.328.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m,
Página 98 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA
do
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE “T [nº] [020701
PSP
FUNÇÃO
=
[Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO ] NºT Tio
E—————
SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
[cópIGO DA SUBFUNÇÃO ]J NJ[e 1]
PROGRAMA
[APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA nNºe/
AÇÕES 3]
MANUT. ATIV. DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE q Nº) [74
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR ExERCicio
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF. a
7.191.000,00] 7.191.000,00 7.191.000,00 7.191.000,00] 28.764.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 99 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Anexo III -
Unidades Executoras e Ações Volta
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do Pr
Data: 17/07/2025
ograma Governamental
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] 02.07.01
[Saúde
]
[cônico DA FUNÇÃO ]
[SuBFUNÇÃO
[Nº] [ro
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[Nº] 122
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
]
É.
ATIVIDADE
—
[MANUT.ATIV. DIV. PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
TOTAL CF.
L 1.547.000,00]
2027
1.547.000,00]
2028 2029
1.547.000,00 1.547.000,00]
8.188.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Página 100 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Pr
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
ograma Governamental
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Ê
Nº] [02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO | NºT fio
SUBFUNÇÃO l
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO T [nº] 122
[PROGRAMA 1
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºj 1
L AÇÕES
aah
MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS VEICULOS DA SMS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
LI
[CUSTO FINANCEIRO POR Exercicio L
TOTAL CF.
2026 2027 2028
600.01 600.000,00 800.900,00]
2029
600.000,00
2.400,04
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Noui2025, 10h e 06m.
Página 101 de 268
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo III -
Unidades Executoras e Ações Volta
Fundamento Legal: 87
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
[nº] [02.07.01
[cóico DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
[PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA T Ne] Tr
L AÇÕES
ATIVIDADE
IC
EE
DIGO DA ATIVIDADE
a!
UMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR Exercício
2026
1.801.000,00]
TOTAL CF.
2027
1.801.000,00]
2028
1.801.000,00)
2029
1.801.000,00
7.204,00
a
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h é 08m
Página 102 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Anexo III -
Unidades Executoras e Ações Volta
Dados Enviados ao Legislativo
Situação; Em Elaboração
[uniDaDE ExEcuTORA
Fundamento Legal: 87
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do P
Data: 17/07/2025
rograma Governamental
Tipo: Projeto de Lei
JEUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] 02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
—T
1
]
1
Nº | jto
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
o
[5] 122
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
—
Nº| 7
AÇÕES
ATIVIDADE
me
MANUT.REALIZ.CONFERENCIAS E SEMINARIOS MUNIC.SAUDE
T-
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº| |52
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR Exercício ||
J
2026
2028 T 2029
2027
40.000,00]
40.000,00]
40.000,00]
TOTAL C.F.
180.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27]Nov!2025, 10h e O6m.
Página 103 de 286
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[cônico DA uniDaDE
T—
FUNÇÃO
[nº] [02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
qm
[nº] ro
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Nº| |122
|
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 [
2029 |
105.000,00]
2027 2028 [
105.000,00] 105.000,00]
105.000,00]
TOTAL CF. |
420.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento « Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e O6m,
Página 104 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026
à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE T
FUNÇÃO
[nc] [02.07.04
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
[nº] [ro
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[nº] [2
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
CÓDIGO DO PROGRAMA ]
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA SAUDE
(CÓDIGO DA ATIVIDADE [NJ Ta
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 [ 2029 TOTAL GF, ]
239.000,00] 239.000,00] 239.000,00] 239.000,00] 956.000,00]
Página 105 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[ne] [02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
= -
[susrunção
[ne ro
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
L
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT ATIV.DIVULGACAO E PUBLICIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº| [105
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
30.000,00)
2028
30.000,00) 30.000,00)
2029 TOTAL CF.
30.000,00) 120. 900.00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento é Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Página 106 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 107 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[CÓDIGO DA UNIDADE [nº] Joz.07.01
FUNÇÃO
Saúde
(CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] fio
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] [eos
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] fio
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Assistência Médica e Odontológica
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL NJ |
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 2028 2029 META PPA
I 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 I 2027 2028 2029 | TOTAL C.F.
123.000,00] 127.000,00] 132.000,00] 136.000,00] 518.000,
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 108 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº| jio
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[ne] 301
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
REPASSE FINANC. PARA COMPLEMENTAÇÃO PISO DA ENFERMAGEM - LF 14434/22
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
E
ps]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028
9.737.000,00]
2027 | 2028 2029 TOTAL CF.
8.737.000,00] 9.737.000,00] 9.737.000,00 38.948.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 109 de 265
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
[nº] [02.07.07
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº] [os
PROGRAMA
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] |22
AÇÕES
[PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO Nº] |12
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
800.000,00] 800.000,00) 800.000,00) 800.000,00) 3.200.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025. 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 110 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE [ne]
[Função
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO T [5º] 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NeT [eos
PROGRAMA
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] |22
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 2027 [ 2028
5.100.000,00) 5.100.000,00
TOTAL CF.
20.400.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
es
1
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº| [02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO [Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica ad
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Tn] os 1
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
[PROGRAMA EE
T
[Nº] [22
[ AÇÕES
PROJETO
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 |
1.050.000,00 1.050.000,00] 1,050.000,00) 1.050.000,00]
TOTAL C.F.
4.200.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Now!2025, 10h e 06m.
Página 111 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| j1o
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
Nº) [301
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº] |22 “
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT. ATIV. DA SEÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL BÁSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2.575.000,00]
2027
2.575.000,00]
TOTAL CF. ]
2028 2029
2.575.000,00] 2.575.000,00]
10.300.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m,
Página 112 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
TT
PROGRAMA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] fio
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº7 [301
SAÚDE COM QUALIDADE
(CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA D|
IVISÃO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029
TOTAL
2026 2027 2028 |
566.000,00] 566.000,00] 566.000,00]
568.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
2.264.000,00]
Página 113 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[cóviso DA UNIDADE
[Função ]
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO ]
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
[nº] [02.07.04
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[E
301
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 I
2027 I 2028
E
32.953,000,00 32.953.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 114 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 115 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[cônico DA UNIDADE Nº | [02.07.01
[nº] qro
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] 301
PROGRAMA
SAÚDE COM QUALIDADE.
ED
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] 22
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.SERV.LABORAT.REG.DE PROTESE DENTARIA-LRPD
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| |151
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 [ 2028 | 2029 I TOTAL CF.
359.000,00] 359.000,00] 359.000,00] 1.436.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025. 10h e 08m,
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 116 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] [io
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| |301
PROGRAMA
[SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA [=] p2
AÇÕES
ATIVIDADE
IMANUT. DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA ]
MUNICI
PIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Tipo: Projeto de Lei
Nº| 02.07.01
fear |
Saúde
[CÓDIGO DA FUNÇÃO NºT Tio
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] [por
PROGRAMA
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
AÇÕES
[MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTI-DISCIPLINAR
[cóbio DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
196
[º]
2029
[ TOTAL CF.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/N0v/2025, 10h é 06m,
2.220.000,00
2.220.000,00] 8.880.000,00)
Página 117 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
[ne] [02.07.01
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
In] po
301
Nº
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |22
AÇÕES
[ariviDADE
MANUT.ATIV.DO PROG.MAIS MEDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE [nº] 212
[EUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
| 2026 | 2027 [ 2028 | 2029 I TOTAL C.F.
| 330.000,00] 330.000,00] 330.000,00] 330.000,00] 1.320.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento. 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Tipo: Projeto de Lei
Página 118 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº] [02.07.01
ERES enem
FUNÇÃO
[Saude ]
CÓDIGO DA FUNÇÃO ] [ne] qro
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica ]
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] |301
PROGRAMA
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] [22
AÇÕES ]
ATIVIDADE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[cusTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 “1
2027
2028 [ 2029 [
TOTAL CF. ]
4.200.000,00]
4.200.000,00]
4.200.000,00) 4.200.000,00]
1 6.800.900,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e Uôm,
Página 119 de 268
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] [02.07.07
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº| jo
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº| |301
SAUDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
fatividaDe
E
Manutenção das Atividades do Programa Residência em Saúde
da Família
CÓDIGO DA ATIVIDADE
244
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF.
800.000,00
2026
Lo
2027
800.000,00
2028 2029
800.000,00]
800.000,00]
3.200,000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 121 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº| 02.07.01
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |to
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº | [302
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº Tro
AÇÕES
(OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº] [45
[META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
META PPA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029
TOTAL C.F.
8.884.000,00]
2.334.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Nov/2025, 10h e 06m,
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Il - Planejamento Orçamentário
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] 02.07.01
FUNÇÃO
Saúde |
[cóvico DA Função Ne] [io |
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] |302
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
(CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] |23
e e
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
el:
CONTRIB.CONSORCIO INTERMUNIC.MICROR.UBA-SIMSAUDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL.
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 2027 2028
84.000,00
84.000,00 84.000,00]
TOTAL CF.
336.000,00)
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº| [02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Nº| jo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
NTE |]
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº| |23
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTRIB. CONSORCIO INTERM.REGIAO SUDESTE -CISDESTE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
2028 [
1.106.000,00]
1.106.000,00] 1.105.000,00
FONTE: GOVBR - Plansjamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 124 de 268
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] 02.07.01
FUNÇÃO
[Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ]
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
“HI
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] 302
[E
É
PROGRAMA
[MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
[ AÇÕES
il
OPERAÇÃO ESPECIAL
[CONTRIBUICAO AO CONSORCIO PUBLICO ICISMEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº| |335
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 [ 2029 TOTAL C.F.
53.000,00] 53.000,00] 53, 000,00] 53, 212.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Nov/2025, Oh e O6m
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026
à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº | [02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
[nº] fio
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
“NIE
AÇÕES
PROJETO
[AQUIS. MOVEIS E EQUIPAM.P/ATENCAO ESPEC.A SAUDE
CÓDIGO DO PROJETO [ne] [is
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXER
2026 [ 2027 2028 I 2029 TOTAL CF.
170.000,00 170.000,00 170.000,00] 170.000,00 880.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento é Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 126 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE [ne J [02.07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO ] [nº] o
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar é Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [302
PROGRAMA
fEóo SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nip |
AÇÕES
PROJETO
CONSTR.ADAPT.E REFORMA DE UNID.ESPECIAL.DE SAUDE
TES 1
CÓDIGO DO PROJETO
Nº| |18
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 | 2028 | 2029 TOTAL CF.
28.213.000,00 28:213.000,00] 28.213.000,00] 28.213.000,00 112.852.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Página 127 de 266
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA ]
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
Nº| [02.07.01
CÓDIGO DA FUNÇÃO
(SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA ]
sas
ATIVIDADE
AÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
90
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
6.350.000,00]
6.350.000,00 8.350.000,00
TOTAL CF.
25.400.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº 02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[suBFUNÇÃO
Nº| jo
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
o
Nº] [302
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
[
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Rede de Atenção Psicossocial
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 |
7.161.000,00]
TOTAL C.F.
2027 2028 | 2029
7.161.000,00] 7.161.000,00] 7.461.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamenta a Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m.
28.544,000,00]
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 129 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] 02.07.01
FUNÇÃO
Saúde
[cóniso DA FUNÇÃO Nº Tio
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº]
PROGRAMA |
302
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Jne 23
ATIVIDADE
IMANUT. SERV. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
CÓDIGO DA ATIVIDADE ] IN] 117
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 [ 2028 | 2029 TOTAL CF.
920.000,00) 920.000,00] 920.000,00] 920.000,00] 3.680.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 130 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] 302
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA ] [nº] [23
[ AÇÕES
ATIVIDADE
[MANUTENÇAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ue] [150
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO [
| 2026 2027 2028 I 2029 TOTAL CF.
4.163.000,00] 4.163.000, 4.163.000,00] 4.163.000,00) 16.652.000,00|
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO [Nº] [ro
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| |302
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº) [23
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº] |165
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2029 TOTAL CF.
2026
74.593.000,00]
2027 2028 [
74.593.000,00 74.593.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
74.593,000,00] 298.372.000,00]
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] 02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[suFuNçÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
[nº] [io
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
Nº| |302
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº] [23
AÇÕES
ATIVIDADE
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. HOSPITALAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº| |228
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 133 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE ] [nº] 02.07.01
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| (io
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº [302 Í
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne] [23
Do AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Infantil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº] [246
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 | 2028 I 2029 [ TOTALC.F.
4.500.000,00] 4.500.000,00] 4.500.000,00] 18.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e OBm.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
Nº| /02.07.01
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
0
UE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
Nº| [302
CÓDIGO DO PROGRAMA
—
AÇÕES
z
rs]
E
LILI]
ATIVIDADE
Manuten:
das Atividades da Seção de Transporte Sanitário em Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Nº| |247
2026
3.056, +
2027
3.056.000,00
2028
2029 TOTAL
3.056.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Now/2025, tOh e 08m.
Página 134 de 268
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 135 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº 02.07.01
FUNÇÃO |
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO [8º] 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] [502
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº [za
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Seção de Atenção Especializada em Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº] |248
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 | 2029 | TOTAL CF.
3.349.000,00] 3.349.000,00 3.349.000,00] 3.349.000,00] 13.396.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 136 de 265
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº) ]02.07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO NeJfo |
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [302
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |23
AÇÕES
Manutenção das Atividades da Seção de Regulação em Serviços de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028 TOTAL C.F.
1.720.000,00] 1.720.000,00] 1.720.000,00] 1 720.000,00] 8.880.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº) [02.07.01
[FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO In] po
'SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ]
PROGRAMA
MAIS SAÚDE EM REDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº| |23
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades das Unidades Hospitalares Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE ]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
250
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO [
2026
2027
6.278.000,00)
8.278.000,00)
2028 2029 TOTAL CF.
6.278.000,00] 8.278.000,00] 25.112.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA ]
CÓDIGO DA UNIDADE [ne | [02.07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO [ne] 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] 302
PROGRAMA
[VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
Nº) |24
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEREST
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
132
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
2028
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
[nº] 02.07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático é Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
10
[nº] [eos
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
AÇÕES
PROJETO
AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAM ASSIST.FARMACEUTICA
[CÓDIGO DO PROJETO [ne] [225
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 2027 [ 2028 | 2029 TOTAL C.F.
37.000,00 37.000,00] 37.000,00 37.000,00] 148.000,00
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 140 de 268
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA ]
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] [02.07.01
[ESPeCPACNDADE A Es
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO [ne] 10
Suporte Profilática e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] eos
PROGRAMA
SAÚDE COM QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA ] [nº] 2
E AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ne] [es
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 | 2027 2028 | 2029 TOTAL C.F.
5.505.000,00 5.505.000,00] 5.505.000,00] 505.000,00 2.020.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026
à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
[cóvico DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
[Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
ne] qro
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº| |24
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
861.000,00)
2027
861.000,00)
2028
2029
TOTAL CF.
861.000,00]
881.000,00
3,444.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m
Página 141 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 142 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO ]
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO NeJfo |
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
[cópico DA susFUNÇÃO T Nº] 305
PROGRAMA
[VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA [nº] 24
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, REFORMA DE IMÓVEIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO Nº|
gi
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
20.000,00] 20.000,00) 20.000,00) 20.000,00 80.000,00]
FONTE; GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025. 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Pagina 143 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[cóvico DA UNIDADE [Nº] [02.07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO ] E Nº] Tio
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO á [5] 305
PROGRAMA
[VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA [ne] fps
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE ] [NT Ts.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 [ 2028 2029 TOTAL C.F.
[ 125.000,00] 125.000,00] 125.000,00] 125.000,00] 500.000,
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 144 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] [to
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO T [nº] Eos
PROGRAMA
[VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA [neJ (za
AÇÕES
(ATIVIDADE
[Manutenção Atividades da Seção de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
| 2026 2027 [ 2028 2029 TOTAL C.F.
[ 1.315.000,00] 1.315.000,00] 1.315.000,00] 1.315.000,00] 5.260.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e Oêm.
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Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE | [nº] [02.07.04
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] fio
[SusFuNção
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [ne] pos
(PROGRAMA
[VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE EPIDEMIAS
(CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº| |24
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SAÚDE ANIMAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne [343
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 I 2027 e 2028 [ 2029 TOTAL CF.
8.318.000,00]
6.318.000,00] 6.318.000, E] 8.318.000,00) 25.272.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Now/2025, 10h e 06m
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 146 de 268
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[uniDADE EXECUTORA ]
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº o
FUNÇÃO
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] [4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA
(APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA [TE
AÇÕES
(ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE [nº] Teco;
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
4.956.000, 4.956,000, 4.956.000,00] 4.856.000,00] 19.824.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ]
—
Nº | [02.08.01
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
PROGRAMA
Nº
122
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº| |
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE |
MÓVEIS MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
—]
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
12.000,00] 12.000,00 12.000,00] 12.000,00]
48.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m,
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 148 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE TRANSPORTE E OFICINA
02.08.02
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
[FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] |15
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| j122
PROGRAMA
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA NºT [ir
[ AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.ATIV.DIV, TRANSPORTE E OFICINA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| |261
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
2.410.000,00] 2.410.000,00] 2.410.000,00) 2.410.000,00] 9.640.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 149 de 268
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE SANEAMENTO BASICO
=
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.08.03
[ [nº] [ezoeos |
FUNÇÃO
Urbanismo 7]
CÓDIGO DA FUNÇÃO T Nº] [15
[susFuNção |
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA il IT E
L AÇÕES ]
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INF. URBANASANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DO PROJETO
Nº | |28
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
4.728.000,00] 4.728,00, 4.728.000,00] 4.728.000,00] 18.912.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 150 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE nº] [ozos0s |
TS ee.
ano 1]
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] |4
|suBFuNçÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] |122
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
El
AÇÕES
[prosETO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS ]
CÓDIGO DO PROJETO ] Nº] T20
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
10.000,00) 10.000, 10.000,00] 10.000,00] 40.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Las
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] 02.08.04
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO ]
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ] Nº] [451
PROGRAMA 1
(APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| [1
[ AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
[códiso DA ATIVIDADE ]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
L
CUSTO FINANCEIRO POR ExERCICIO | |
2026 2027 2028
360.000,00 360.000,00 380.000,00)
2029 TOTAL CF.
360.000,00] 1.440.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h é Om.
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Unidades Executoras e Ações Volta
Situação: Em Elaboração
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
[CÓDIGO DA UNIDADE T Nº 02.08.04
FUNÇÃO ]
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
[PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MEI
LHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
——
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
|
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROJETO
INT E2
JMETA FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2026
100,00
2027 2028
100,00 100,90
2029 META PPA
100,00 100,00 Fl
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
J
2026
11,470.000,00]
2028
12.379,000,00]
2027
11.928.000,00
2029 TOTALCF, ]
12.751.000,00] 48.528.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamanto & Orçamento, 27/Novi2025, 10h é 06m.
Página 152 de 268
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 153 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA J
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
im
[cóDico DA UNIDADE Nº | [02.08.04
FUNÇÃO
Urbanismo ]
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº | |15
[susrunção L
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº] [sr
NIE]
[PROGRAMA
[IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
E AÇÕES
[ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
[cóvico DA ATIVIDADE ] Nº” Tas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
500.000,00] 500.000 4 500.000,00] 500.000,00) 2.000.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 08m
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Il - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] [02.08.04
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SuBFUNÇÃO ]
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
[ativiDADE |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL —]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO | —
2026 2027 = 2028 = 2029 E TOTAL CF. ]
4.600.000,00] 4.600.000,00] 4.600.000.00 4.600.000,00 18.400.000,00]
FONTE: GOVBR - Plangjamento & Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 154 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Anexo III -
Unidades Executoras e Ações Volta
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Le,
gal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
[cóbico DA UNIDADE ]
[nº] 02.08.04
FUNÇÃO
Saneamento
SUBFUNÇÃO
17
[cóDIGO DA FUNÇÃO T
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ROGRAMA
Nº| |512
P|
a VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF. E]
1.500.000. 1.500.000,00] 1.500.000,00 1.500.000, 8.000. 900.00]
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/N6v/2025, 10h é 06m,
Página 155 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE J
FUNÇÃO
Nº | [02.08.04
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
[ne] fis,
Preservação e Conservação Ambiental
ass
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[nº] [5a
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
T
CÓDIGO DO PROGRAMA
[nº] [is
E AÇÕES
PROJETO
MANUTENCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS
CÓDIGO DO PROJETO J Nº] [44
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027
L 2026
300.000,00
300.000,00]
2028
300.000,00
1.200,000,
2029
300.000,00
TOTAL CF.
dO]
FONTE: GOVBR - Plonejamento é Orçamento, 27/Novi2025, 10h e Bm,
Página 156 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 87
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
FUNÇÃO
[cônico DA UNIDADE ] NT oz0804 |]
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO NT |]
SUBFUNÇÃO
[Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Tx]
PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA ]
Página 157 de 266
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
782
[ AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROJETO
[nº] 215
[custo FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1
2026 2027 2028 [ 2029 TOTAL CF.
50.000,00] 50.000,00] 50.000,00] 50.000,00 200.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e Om.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE ENGENHARIA E OBRAS PUBLICAS
[cóbico DA UNIDADE
NE
FUNÇÃO
[Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] 26
[susrunção 1
Transporte Rodoviário
[cóDico DA SUBFUNÇÃO
[nº] sz
PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº | |9
AÇÕES
ATIVIDADE
[MANUTENÇÃO DA SEÇAO DE ESTRADAS E PONTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 | 2029
2026 2028
60.000,00] 60.000,00]
80.000,00]
TOTAL CF.
80.000,00) 240.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
Página 158 de 266
Situação: Em Elaboração
[UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Fundamento Legal: 87
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº] [02.09.01
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa com Deficiência
Nº| |8
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
Nº| |242
CÓDIGO DO PROGRAMA
T—
|
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s / Portad. Deficiência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL |
Nº] [ir
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2026 | 2027 [ 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 [ 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 2027 I 2028 [ 2029 TOTAL C.F,
395.000,00) 410.000,00] 426.000, 0o[ 439.000,00] 1.670.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamanto e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[Nº] 02.09.01 |
[Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
[cónico DA susFuNçÃo ]
PROGRAMA
racao
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF.
2026 2027 2028
16.000,00 16.000,00 Z
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
Página 180 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 161 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.09.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |8
[ES erre]
SUBFUNÇÃO
[Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] |z44
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA ] Nº] [io
OPERAÇÃO ESPECIAL ]
Fomento e Apoio às OSC s / Assist. Social
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº| jo
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 [ 2028 2029 TOTAL CF.
215.000,00] 24 5.000,00] 215.000,00] 215.000,00] 860.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h 8 D6m
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº | [02.09.01
Assistência Social
[cóniso DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
NJ e
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº| |244
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
[
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
CÓDIGO DA ATIVIDADE 4
[nf [ez
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO. I
2026 [
100.000,00]
2027
1004
2028 2029 TOTAL C.F.
100.000,00] 100.000,00) 400.000,
FONTE: GOVBR - Plansjamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
[Função
[eT fozosar |
Assistência Social
(CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº] |8
Assistência Comunitária
CÔDIGO DA SUBFUNÇÃO ]
PROGRAMA
[nº] [pas
[FomenTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
rm
nNº| (13
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE T.
142
CUSTO FINANCEIRO TOTAL.
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026
35.000,00]
2027
35.000,00
2029
TOTAL CF.
2028
35.000,00]
35.000,00]
140.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Navi2025, 10h e 06m,
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
[nº | [02:09.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº
[SuBFUNÇÃO Ii
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
E
Nº 44
fpomento AQ TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
[E
AÇÕES
uE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº] [144
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL
J
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2029 TOTAL CF.
2.402.000,00 9.608.000,00]
2026 2027 2028
L. 2.402.000. 2.402.000,00) 2.402.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamanto, 27/Nov/2025, 10h é 06m.
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Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Lo
Nº
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 1”
Assistência Comunitária
[cônico DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[nº | [244
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA |
[SER PORBDEEAMA ad
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1] 2026
118.000,00
2027 2028 2029
118.000,00] 118.000,00 118.000,00]
TOTAL C.F.
472.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
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Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] 02.09.01
[Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
[Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO T
PROGRAMA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
(ATIVIDADE
[Manutenção do Programa Bolsa Família FNAS
[cópico DA ATiviDADE T
[custo FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF.
L 2026 2027 2028
250.000,00) 250.000,00] 250.000,00]
2029
250.000,00)
1.000.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 0ôm.
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Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO H
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO J
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº| |244
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
(CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
[ATIVIDADE |
Manutenção do Programa Banca de Alimentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Pal
2029
TOTAL C.F.
2026 2027
144.000,00]
2028
144.000,00] 144,
144.000,00]
576.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ]
[Nº] 02.09.01
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
(SUBFUNÇÃO ]
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
join
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
=
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO MINEIRO ASSISTENCIA SOCIAL FIXO
CÓDIGO DA ATIVIDADE T Nº] [441
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[cusTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 2027 2028 | TOTAL CF.
555.000,00 555.000,00) 555.000,00 555.000.00 2.220.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 0Bm,
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Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.09.01
FUNÇÃO |
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] Tg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [244
PROGRAMA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] [13
L AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE [nº] 442
e caccc or cia |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 I 2027 2028 [ 2029 TOTAL CF.
1.863.000,00] 1.863.000,00] 1.863. 000.00] 1.863.000,00) 7.452.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.09.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO 7 [nº]
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
[cóvico DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA SUAS
[CÓDIGO DA ATIVIDADE
[ne] pers
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
135.000,00]
2027 2028 |
125.000,00 135.000,00]
2029 TOTAL CF.
135.000,00] 540.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h a 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº] [02.09.07 |
FUNÇÃO 1
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO T NºT Tê
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
[cônico DA SUBFUNÇÃO I
[ne] [pas
PROGRAMA
is
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| [13
E PERGGRANA. a] FE |
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF,
t 2026 2027 2028
584.000,00] 584.000,00] 584.000,00
2029
584,000,00]
2.336.000,
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h é 06m.
Página 171 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 172 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
[FuNDo MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7]
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | 102.09.01
[Função
Assistência Social
(CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] |244
PROGRAMA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA In] [3
EO AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROCAD-SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| [538
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2028 TOTAL CF.
260.000,00 260.04 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E
PROGRAMA
(CÓDIGO DA UNIDADE T [nº] [02.08.07
FUNÇÃO L.
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NºT Tasz
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES ]
ATIVIDADE
Manutenção do Projeto Construindo Sonhos
[cóniso DA ATIVIDADE ] [ne] Tess
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO |
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
r 100.000,00] 100.000,00] 100.000,00 100.000,00) 400.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Navi2025, 10h e 06m.
Tipo: Projeto de Lei
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MUNICIPIO DE UBA-MG Página 174 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCE
CÓDIGO DA UNIDADE ] Nº | [02.09.02
FUNÇÃO |
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO NºT Tg
r
(SUBFUNÇÃO a
Assistência à Criança e ao Adolescente
[cónico DA SUBFUNÇÃO NºT [243
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA [ne] fio
J
AÇÕES 1]
OPERAÇÃO ESPECIAL E
Fomento e Apoio às OSC's / Crianças e Adolescentes
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL [TF
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
ITIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 - 100,00 1 100,00 100,00
[custo FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 [ 2028 2029 [ TOTAL CF. |
E. sema 1.804.000,00] 1.872.000,00] 1.928, 00000] | 7.339.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUN, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº| [02.09.03
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
'SUBFUNÇÃO
Lo
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento é Apoio às OSC s | Assistência ao Idoso
[código DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº] [iz
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
[QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 IDOS
[META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 2027 2028 [ 2029 TOTAL CF.
460.000,00] 478. 000.00] 496. 000,00] 511.000,00] 1.945.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 175 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 176 de 268
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
[cóDiGo DA UNIDADE NºT [02.09.03
FUNÇÃO
Assistência Social
[cónico DA FUNÇÃO Nº] Ta
SUBFUNÇÃO E
Assistência à Pessoa Idosa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NºT [241
PROGRAMA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA [nº] fia
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PMDI
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| |148
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 [ 2029 TOTAL C.F.
4.000,00] 4.000,00) 4.000,00] 4.000,00] 18.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[n:T [02.09.04
fossistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ME
Assistência Comunitária
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [244
PROGRAMA
FOMENTO AO TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA T NºT Tia
[ AÇÕES
[ariviDaDE
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PMHIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE | 460
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
L 2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
54.000,00 54.000, 54.000,00 54.000,00] 216. 000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Página 177 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
In] [02.08.05
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
E |
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
[ne] [122
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| [4
AÇÕES
[ATIVIDADE |
Manutenção Veiculos da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO [
TOTAL CF.
2026 2027
L 196.000,00) 196.000,00]
2028 2029
196.000,00]
196.000,00[
784. E)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e Om
Página 178 de 268
[Assistência Social
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
[cóvico DA UNIDADE
FUNÇÃO
=
Nº | [02.09.09 |
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
nº] e
Administração Geral
[cónico DA SUBFUNÇÃO Ri NºT [122
PROGRAMA ]
(APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA o | [4
[ AÇÕES ]
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Secretaria da Desenvolvimento Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE [nº] fess
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[cusTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 [ 2028 2029 TOTAL CF. ]
6.964.000,00] 6.964.000,00) 6.964.000,00] 6.964.000,00] 27.856.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 08m.
Página 179 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº | |122
PROGRAMA
[TRANSPARENCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR |
CÓDIGO DO PROGRAMA NT Tr
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
“NTEs
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL
—]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
5.000,00] 5.000
2028
5.000,00,
2029 TOTAL CF.
5.000,00] 20.009,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 1h e 08m.
Página 180 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] [02.09.09
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ERES USE PS
SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
L AÇÕES
fariviDaDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE 145
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO [
2026 | 2027 2028 2029 TOTAL C.F.
5.000,00] 5.000,00) 5.000,00] 5.000,00] 20.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 0ôm.
Página 181 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
[Função ]
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
—
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
5.000,00] 5.000,00] 5.000,00]
5.000,00
TOTALCF. |
20.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Now/2025, 10h e D6m.
Página 182 de 26
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data:
17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUN, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
[cóDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº| [02.09.09
[Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº] [8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Pessoa Idosa 1
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] |241
[PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
[E pi
AÇÕES
ATIVIDADE
|MANUT.ATIV.GERAIS CONS.M.DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
—
Tn] [40
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
—
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 |
2027
| 2028
5.900,00]
Es
5.000,00]
2029 TOTAL C.F.
5.000,00] 20.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m
Página 183 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 184 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
[UNIDADE EXECUTORA ]
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
[nº | [02.09.09]
FUNÇÃO |
Assistência Social
[cóDico DA FUNÇÃO ]
SUBFUNÇÃO |
Assistência à Pessoa com Deficiência
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ]
Tx] 242
PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR ]
[cônico Do PROGRAMA
Tipo: Projeto de Lei
AÇÕES
ATIVIDADE
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[nº] 459
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 1 2029 TOTAL CF.
E 5.000,00 5.000,00 5.000,00] 5.000,00 20.000,09]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Noui2025, Oh e 08m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº| |02.09.09
PROGRAMA
FUNÇÃO ]
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| |za3
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº] |7
Nº| |238
AÇÕES
(ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO CMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 2028 2029
5.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
5.000,00)
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUN, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº
Assistência Social
(CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
[cónico DA susFuNçÃO
Nº| |243
[Fomento AQ TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Lo
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE ]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF.
2026
368.000,00]
2027 2028 I 2029 [
368.000,00] 368.000,00] 368. 000.00]
1.472.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUN, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
[eu NÇÃO
Nº | [02.09.09
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
RE]
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ]
PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL C.F.
2026 2027 2028 2029 |
5.000,00 5.000,00] 5.000,00] 5.000,00]
20.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h a 06m
Página 187 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE J
FUNÇÃO
[nº] [02.08.09
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
pib |]
Nº| |244
FOMENTO AQ TERCEIRO SETOR UBAENSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
neT Tia |
L
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 2028
2026
3.000,00)
3.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
3.000,00]
TOTAL C.F.
3.000,00] 12.000,00]
Página 188 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 189 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.10.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] 4
SUBFUNÇÃO
[Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO | 695
PROGRAMA
[TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA ] NºT [zo
AÇÕES ]
[ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO/REC.ICMS
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ne] fot
CUSTO FINANCEIRO TOTAL J
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL C.F. |
100.000,00 100.000,00) 100.000,00] 100.000,00] 400.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e Om.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.10.07
mi E
FUNÇÃO
[Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] |13
SUBFUNÇÃO
[Administração Geral |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [122
PROGRAMA
[CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO 1]
CÓDIGO DO PROGRAMA II Nº] [is
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE “1
Nº| |297
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 [
TOTAL E
3.247.000 00[
2027 2028
3.247.000,00] 3.247.000,00]
2029
3.247.000,00]
12.988.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
Página 190 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 191 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[UNIDADE EXECUTORA| |]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] [02:40.01
FUNÇÃO
[Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO [ne T fes
SUBFUNÇÃO
[Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO IN]
PROGRAMA
[TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |zo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONTR.ASSOC.MUNIC.CIRCUITO TURIST.SERRAS DE MINAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL J Nº] [15
CUSTO FINANCEIRO TOTAL.
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
25.000,00]
2027 2028 2029 TOTAL C.F.
25.000,00) 25.000,00] 25.000,00] 100.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
|
[Nº] 02.10.01
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº| |23
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº| |695
TURISMO SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 |
2027
2028 2029
TOTAL CF.
Em 20.000,00]
20.900,00]
20.000,00) 20.000,00]
80.000,00]
FONTE; GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 08m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC A
CÓDIGO DA UNIDADE T Nº] [02.10.02
FUNÇÃO
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO [NTE
SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [iz
[PROGRAMA
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
[CÓDIGO DO PROGRAMA [ne] [ra
o AÇÕES ]
ATIVIDADE
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne [25
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 [ 2027 2028 2029 TOTAL CF.
4.080. 000.00] 4.080.000, 4.080.000,00] 0] 16.320.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
Página 193 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 194 de 268
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA |
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº] [02.10.02
FUNÇÃO +
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO I neT [3
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO T Nº] [a94
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
[cónico Do PROGRAMA T [ne] [ro
Do AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL ]
Fomento e Apoio às OSC s / Rec. FUMPAC ]
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº| |353
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 TI 2027 2028 2029 TOTALCF.
E 88.000,00] 91.000,00) 84.000,00 97.000,00) 370.000,90]
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
[cóDico DA UNIDADE
Nº | [02.10.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO [ne] 73 |
[susruNção
Patrimônia Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 1”
[PROGRAMA
—
391
|CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO ]
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |14
AÇÕES 4
PROJETO
EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS TOMBADOS
CÓDIGO DO PROJETO Nº | [133
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
J
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
11.000,00] 11.000,00] 11.000,00 11.000,00] 44.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 40h e 06m.
Página 195 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Tn] [o240.02 1
Cultura
[cóvico DA FUNÇÃO
Nºj ia
[SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórica, Artístico e Arqueológico
Ó jo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO E NT |]
PROGRAMA
[CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA ] Nº] fis
[ AÇÕES
ATIVIDADE
[MANUTENÇÃO DO PROJETO VIVA GUIDO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[nº] [130
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029
[
TOTAL CF.
2026 2027
32.000,00)
2028
32.000,00) 32.000,00
32.000,00]
128.000,00]
FONTE. GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Now/2025, 10h e 06m
Página 196 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE ]
FUNÇÃO
ái
Nº | |02.10,02
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] [13
[susrunção L
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
[cônico Do PROGRAMA J NeT Tia
[ AÇÕES
[ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL FUMPAG
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ne] [153
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028
L 220.000,00] 220.000,00] 220.000,00)
2029 TOTAL CF.
220.000,00] 880.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Now/2025, 10h e 06m
Página 197 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE
TNT oza002
FUNÇÃO
É ce
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO T
[SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[nºT as1
JCULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
-
AÇÕES
[5 pe
:
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[nº] 314
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
]
[CUSTO FINANCEIRO POR Exercicio |.
TOTAL CF.
2026 2027 2028 2029
331.000,00 331, 000.00] 331.000,00 331.000,00]
1.324,0%
00,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Navi2025, 10h & 06m.
Página 198 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Anexo III -
Unidades Executoras e Ações Volta
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO
HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] [024002
Cultura
[cóbico DA FUNÇÃO
PET
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ]
di,
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
Es
CÓDIGO DO PROGRAMA
Lo AÇÕES ]
OPERAÇÃO ESPECIAL
[Fomento e Apoio às OSCs / Cultura +]
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL T “NE
[META FÍSICA / ANALISE Pontual
[QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2027 2028 2029 META PPA
100,00 + 100,00 + 100,00 — 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERGIGIO ||
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF,
295.000,00] 306. = a! == 1:248.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamênto, 27/Novi2025, the O6m,
Página 199 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal; 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº] [o2:40.02
[FUNÇÃO
Cuitura
CÓDIGO DA FUNÇÃO [Nº] 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº | [392
4
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
|
Jp
L AÇÕES 3]
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTEGA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE NT [oz
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 2028
147.000,00]
TOTAL CF.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O8m,
Página 200 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Anexo III -
Unidades Executoras e Ações Volta
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
[UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do Pro.
Data: 17/07/2025
grama Governamental
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE ]
[FUNÇÃO ]
Nº| [02.10.02
Cultura
[cóbico DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Na
[Brasão Cultural
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
In] Es2
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº| 14
AÇÕES ]
[ATIVIDADE
MANUTENCAO ATIVIDADES DE INCENTIVO À CULTURA ]
CÓDIGO DA ATIVIDADE 158
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO L
2026 2027 2028 2029 TOTALGF.
10.000,00] 10.000,00] 10.000,00) 10.000,00] 40.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h & 06m,
Página 201 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
a
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
[CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº]
02.10.02
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
13
são Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Nº
392
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
[cóDico DO PROGRAMA ]
Nº
14
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
E
IGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 I 2027 [
2029 I
TOTAL CF.
781.000,00] 791.000,00]
2028
791.000,00
791.900,00]
3.164.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Novi2025, 10h e O6m.
Página 202 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNÇÃO
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE
EEE
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
02.10.02
[Nº]
[ney [es
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
TN] Es2
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL
Nº| 14
AÇÕES
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Nº| [301
2027 |
TOTAL C.F.
215.000,00]
2028 2029
215.000,00)
FONTE: GOVER - Planejamento = Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
215.000,00]
860.000,00]
Página 203 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Página 204 de 266
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[Cultura
[nº] [0240.02
[CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
El
Difusão Cultural
PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
[>>»—
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Nº| |332
A
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029 TOTAL CF.
2028
40.000,00
40.000,00] 160.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Navi2025, 10h e 06m
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORIC
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Lazer
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
[aTivIDADE
AÇÕES
/ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ARQUIVO HISTÓRICO DE UBÁ
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
4
2027 2028 | 2029
3.900,00 [ 3.000,00]
|
3.000,00]
TOTAL CF.
12.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 205 de 266
Anexo III - Planejamento Orçamentário
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SEC.MUN, AGRICULTURA, AMBIENTE E MOBILID
(CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Ne
Nº
02.11.01
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
[e]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m
AÇÕES
(ATIVIDADE
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SMAMU.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| |327
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
263.000,00] 263.000,00] 263.000,00) 263.000,00] 1.052.000,00]
Página 206 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 207 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SEC.MUN. AGRICULTURA, AMBIENTE E MOBILID
CÓDIGO DA UNIDADE [5] 02.11.01
FUNÇÃO
Administração
|
[cóviso DA FUNÇÃO [ne] [é
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO nº] [122
PROGRAMA
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA 17
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SMAMU
[cônico DA ATIVIDADE T E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1]
2028 | 2028 TOTAL C.F
8.617, 000,00] 6.617.000,00) 26.468.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
Anexo III - Planejamento Orçamentário
PPA 2026 à 2029
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025
SEC.MUN, AGRICULTURA, AMBIENTE E MOBILID
Tipo: Projeto de Lei
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.11.01
[FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| [18
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC's | Compromisso com o Bem-Estar Animal
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL IN] EE
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERC
META POR EXERCÍCIO
2027 2028 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2028 2029 | TOTAL CF.
840.000,00] 908.000,00] 933.000,00 3.552.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
Página 208 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
SEC.MUN. AGRICULTURA, AMBIENTE E MOBILID
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº TI [541
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| fio
AÇÕES ]
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC's | Agricultura e Ambiente
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL nº | fog
[META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
FAUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 | 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 | 100,00 100,00
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 [ 2029 | TOTAL CF.
182.000,00] 189.000,00 196. 000,00 202.000,00] 769.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
Página 209 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Pagina 210 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] 02.11.02
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA NºT
AÇÕES
[aTIvIDADE
Manutenção das Atividades de Praças, Jardins e Arborização Urbana
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ne] 256
]
2028 | 2029
TOTAL C.F.
350.000,00] 350.000,00] 1.400.000,00
17
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FONTE: GOVER - Planejamenta e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[neJ To: me
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
[ne] [223
2026 [ 2027 2028 [ 2029
TOTAL C.F.
|
170.000,00] 170.000,00] 170.000,00] 170.000,00]
680.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m
Página 211 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[ne] [02.41.02
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
|JPROGRAMA
[CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
[aTIvIDADE
[MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Nº| |119
2027 [
2026
120.000,00]
120.000,00
2028 2029 TOTAL
120. 120.000,00) 480.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h a O6m,
Página 212 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE | Nº] [02.11.02
FUNÇÃO |
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO IN 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [541
PROGRAMA
[CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
[ AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO UCS UBÁ
CÓDIGO DA ATIVIDADE [nºJ [ees,
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META POR EXERCÍCIO
2027 I 2028 2029 META PPA
100,00 | 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029 I TOTAL C.F.
38.000,00 148.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Página 213 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026
à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
FUNÇÃO 1
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
[nº] [02414.02
Gestão Ambiental
—
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº] [is
Recuperação de Áreas Degradadas
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
RECUPERAÇAO DE ÁREAS DEGRADADAS URBANAS E RURAIS
Nº] [19
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
2026
600.000,00]
2027 2028
800.000,00
600.000,00]
2029
TOTAL CF.
800.000,00]
2.400.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamanto e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m
Página 214 de 266
Situação: Em Elaboração
[uniDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
fpivisao DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO |
02.11.02
Gestão Ambiental
[CÓDIGO DA FUNÇÃO [ne] Tie
ET
SUBFUNÇÃO
Recuperação de Áreas Degradadas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [ne] [oas
PROGRAMA
[CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
[ne f fis
AÇÕES
[MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
488
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
2026 I 2027
[ 100,00 I 100,00
2028
100,00
2029
100,00
META PPA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 | 2027
2028
2029
TOTAL C.F.
30.000,00[
31.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h = 06m
32.000,00
33.000,00]
126.000,00]
Página 215 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.11.02
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO ne | [zo
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| 1606
PROGRAMA
[AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº] |16
AÇÕES
[proJETO)
Celebração de Convênio com a EMATER
CÓDIGO DO PROJETO Nº| |9
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029 TOTAL CF.
200.000,00] 800.000,00)
2026 2027 [ 2028
200. 000,00] 200.000,00]
200.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e O6m.
Página 216 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
DIVISAO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
[Nº] 02.11.02
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
IT 3
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
[cóbiso DO PROGRAMA
Doo
AÇÕES
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
[ 2028 2029
80.000,00] 80.000,00 30
FONTE: GOVBR - Planejamento « Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
000,00]
TOTAL C.F.
360.000,00]
Página 217 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
DIV, DE FISCALIZACAO AMBIENTAL, Oi
BRAS E
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº| o; 3
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO ]
SUBFUNÇÃO |
Normatização e Fiscalização
Nº| |4
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
IMANUT. DIV. FISCALIZ. AMBIENTAL, OBRAS E POSTURAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029
FONTE: GOVBR - Planajamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
80.000,00]
TOTAL C.F.
240.000,00)
Página 218 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 219 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[Urbanismo
[cónico DA FUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| 451
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº | |9
AÇÕES
PROJETO
REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO
CÓDIGO DO PROJETO Nº | |39
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 | 2027 2028 I 2029 [ TOTAL CF.
150.000,00] 150.000,00 150.000,00] 150.000,00] 600.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
[E—————
CÓDIGO DA UNIDADE |
FUNÇÃO |
Nº | [02.11.04
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº] [15
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA |
Nº] |452
IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO ATIV. DA SECAO DE CEMITERIOS
CÔDIGO DA ATIVIDADE T
Nº) [102
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
—
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF.
2026 2027 [ 2028 2029
150.000,00] 160. 000,00] 160.000,00] 160.000,00)
640.000,00]
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e O6m.
Página 220 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 221 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] J02:41.04
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº| |15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [ne] [as2
PROGRAMA
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA NºT Jir
L AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE [nº]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL.
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
| 2028 2029 TOTAL C.F.
17.585. 000,00] 17.585.000,00] 17.585.000,00] 70.340.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
[UNIDADE EXECUTORA
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
e]
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº| |15
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ]
Nº| |452
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA
[ne] pr
AÇÕES
[ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
[CÓDIGO DA ATIVIDADE ]J
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
a
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO [
2029 | TOTAL C.F.
2026 | 2027 | 2028
1.070.000,00] 1.070.000,00[ 1.070.000,00]
1.070.000,00] 4.280.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novr2025, 10h e 06m
Página 222 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 223 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
[CÓDIGO DA UNIDADE [ne] [oz.t1.04
-
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
[cópiso DA FUNÇÃO [nº] 18
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº | [452 3
ES SS me]
PROGRAMA
UBÁ VIVA E SUSTENTÁVEL
[cóniso DO PROGRAMA IN] pr
[ AÇÕES ]
ATIVIDADE
MANUT.DA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
-
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº] T95
EE ego
[eusro FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 | 2027 2028 2029 TOTAL CF.
2.315.000,00] 2.315.000,00 2.315.000,00] 2.315.000,00) 9.260.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h.e 06m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
(CÓDIGO DA UNIDADE ] Nº] [02.11.04]
FUNÇÃO
[Comunicações
CÓDIGO DA FUNÇÃO INST T24
SUBFUNÇÃO
Telecomunicações
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[nº] [22
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
[ATIVIDADE
[MANUT.TORRE REPETID.DE IMAGEM DE TV
CÓDIGO DA ATIVIDADE [nº] [ros
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 | 2028 2029 [ TOTAL CF.
100.000,00 100.000,00] 100.000,00] 100.000,00] 400.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m
Página 224 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Energia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
(SUBFUNÇÃO
Nº | [02.11.04
Nº| |25
Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ENERGIA QUE ILUMINA UBÁ
CÓDIGO DO PROGRAMA J
AÇÕES
OJETO
EXEC.OBRAS AMPLIACAO REDE ENERGIA ELETRICA/LUMIN
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
pe FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
TOTAL CF.
2026 2027 I 2028 2029
3.270.000,00) 3.270. 000,00] 3.270.000,00 3.270.000,00)
13.080.000,00|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 1Dh e 08m,
Página 225 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISAO DE SERVICOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO |
[nº] [02.41.04
Energia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº| |25
Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ENERGIA QUE ILUMINA UBÁ
CÓDIGO DO PROGRAMA
[nº] T7s2
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
nºT po
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR ExERCicio |
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
24,824.000,00]
Página 226 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] 02.12.01
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 1
[nf Tizz
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
—
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº| |257
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
a
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029 TOTAL CF.
2026
1.546.000,00]
2027 2028 [
1.546.000,00] 1.546.000,00]
1.546.000,00] 6.184.000,
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m.
Página 227 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 228 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
[GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE NºT [02:1202 |
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº] J6
SUBFUNÇÃO
Policiamento
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] |181
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA ]
CÓDIGO DO PROGRAMA NºT [5
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE [nº] [21
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 | 2027 2028 2029 TOTAL CF.
3.265.000,00] 3.265.000,00 3.265.000,00] 3.265.000,00) 13.060.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026
à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DEFESA CIVIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
TNeT [02:12.03]
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO L
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
[nº] [sz
Manutenção de Projetos do Fundo Municipal de Defesa Civil
CÓDIGO DO PROJETO
|
PROGRAMA ]
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº) |5
L AÇÕES
PROJETO
36
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
210.000,00)
2027 2028
210.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Novi2025, 10h e 06m.
210,000.00]
2029 TOTAL C.F.
210.000,00) 840.000,
Página 229 de 266
Situação: Em Elaboração
[uniDaDE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
DEFESA CIVIL
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
[cónico DA SUBFUNÇÃO ]
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
Nº] [182
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Defesa Civi
[cónico Da ariviDaDE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL,
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 I
2028 |
2029
2026
L 305.000,00
305.000,00:
305.000,00]
30s, =
TOTAL C.F.
1.220.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/Nov/2025, 10h a 06m.
Página 230 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DEFESA CIVIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
[nº] [021203
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Espe era
AÇÕES
Nº| |7 |
Manutenção das Atividades do Conselho
Municipal de Proteção e Defesa Civil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL.
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Nº] [259
2026 2027
8.000,00]
5.000,00
2029
5.000,00)
TOTAL CF.
20.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nou/2025, 10h e 06m.
Página 231 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 232 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
CÓDIGO DAUNIDADE|| |. Nº] [02.12.04 |
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Ly
El
=
SUBFUNÇÃO
[Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] [122
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA [NTE
|
AÇÕES ]
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Divisão de Mobilidade e Transporte Público
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| |263
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTALGEF.
947.000,00] E aa sa — Eua
FONTE: GOVBR - Planejamento « Orçamento, 27/Nav/2025, 10h a O6m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 233 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
[CÓDIGO DA FUNÇÃO T
SUBFUNÇÃO ]
Informação e Inteligência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [7 183
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
(CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |5
AÇÕES
Manutenção do Serviço de Monitoramento Urbano por Câmeras
CÓDIGO DA ATIVIDADE
2029
781.000,00] 781.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 08m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 234 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
CÓDIGO DA UNIDADE I Nº| [02.12.04
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO |
Informação e Inteligência
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [iss
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA e
| AÇÕES
Nº| |6
ATIVIDADE
[Contribuição para o Conselho da Comunidade de Execução Penal Ubá/MG
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
TOTAL C.
2027 2028 2029
100.000,00] 100.000,00] 100.000,00] 100.900,00
400.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m.
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
Nº | [02.12.04
Nº| |26
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CIDADE QUE SE MOVE
EEE SS)
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
[aTiviDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027
2028
2026
350.000,00)
350.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
2029
TOTAL CF.
350.000,00]
350.000,00
1.400.000,00]
Página 235 de 286
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 1
7/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVI DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
—]
Nº| ]02.12.04
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Transporte Radoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CIDADE QUE SE MOVE
[cópiso Do PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Trânsito / MULTRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº| |266
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027
$12.000,00[
2028
912.000,00) 912.000,00)
2029 TOTAL C.F.
912.000,00] 3.648.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
Página 236 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[ne | [02.12.05
[Adminisiração
Administração Geral
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
INT
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
[nºJ [iz
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
LU]
r
ETE
ATIVIDADE
AÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Divisão de Planejamento e Gestão
[nº 267
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028
| 2029 TOTAL CF.
176.000,00] 175.000,00 178.000,00] 704.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamanta e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e O6m.
Pagina 237 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 238 de 266
Piano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.12.05
[Função
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO ] NºT [6
SUBFUNÇÃO
Policiamento
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [181
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
AÇÕES
ATIVIDADE 1]
Manutenção de Convênio com a Palícia Ambiental
CODIGO DA ATIVIDADE | Nº| |268
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 [ 2027 2028 2029 a TOTAL CF.
30.000,90] 30.000,00] 30.000,00 30.000,00] 120.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Página 239 de 266
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Segurança Pública
[cómico DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº | j181
Nº| |5
E
AÇÕES
ATIVIDADE
[Manutenção de Convênio com a Polícia Civil
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[nº] 269
[custO FINANCEIRO TOTAL
=
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
TOTAL C.F.
2026 I 2027 2028 2029
10.000,00 10.000,00] 10.000,00) 10.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m,
40.000,00]
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
|
ne] foziizos
Segurança Pública
=)
[cóviso DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
—
NTE
[Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
—
[Ne] [rea
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº| |5
AÇÕES
ATIVIDADE
[Manutenção do Convênio cam a Polícia Militar - DETRAN / MULTRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ne] faro
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028 2027 2028 | 2029 [ TOTAL CF.
11.000,00 11.000,00] 11.000.00] 11.000,00] 44.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
Tipo: Projeto de Lei
Página 240 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº| [02.12.05
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
EE
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA L
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
[Nº] 181
r
AÇÕES
ATIVIDADE 1
Manutenção de Convênia cam a 4º Cia Polícia Rodoviária
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 |
44.000,00]
2027 2028 2029
45.000,00] 48.000,00
TOTAL C.F.
]
47.000,00]
182.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m
Página 241 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 242 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados aa Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
[DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE ] [NJ 02.12.05
FUNÇÃO
Segurança Pública ]
CÓDIGO DA FUNÇÃO ] nºT fo
SUBFUNÇÃO
Policiamento
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Infe
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
[cóDico DO PROGRAMA To NTE
AÇÕES
ATIVIDADE
Celebração de Convênio com o 21º Batalhão de Policia Militar de MG
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº| [363
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
[ 2026 2027 2028 I 2029 L TOTALCF.
150.000,00 156.000,00] 161.000,00] 166, 000,00] 633.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Nov/2025, tQh e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 243 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE [ne] [02.12.05
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº] 6
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº] [rat
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
(CÓDIGO DO PROGRAMA | [Nº] 5
AÇÕES
ATIVIDADE
Celebração de Parceria com a Policia Miltar de Minas Gerais
CÓDIGO DA ATIVIDADE 7
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PERC
META POR EXERCÍCIO
2026 | 2027 2028 2029 META PPA
100,00 I 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF. |
156.000,00 159.000,00] 163.000,00]
150.000,00] 628.000,00]
FONTE; GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 244 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
= DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE [nº] 02.12.05
FUNÇÃO
[Segurança Pública
[CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº| [182
PROGRAMA. 1
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº | |5
AÇÕES
ATIVIDADE
[Manutenção de Convênio com o Corpo de Bombeiros
(CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº | [364
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
META POR EXERCÍCIO
2026 | 2027 2028 | 2029 META PPA
100,00 100,00 | 100,00 | 100,00 400,00
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 I 2028 2029 [ TOTAL CF.
126. 000.00] 135.000,00] 514.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento & Orçamento, 27/Ncvi2025, 10h e 06m,
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo II - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
E
[nº] 02.12.05
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
E
Transporte Aéreo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA
EST
Nº
lo
[ AÇÕES
[ATIVIDADE
MANUT.ATIV, DO AEROPORTO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº [ os
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 2027 2028 2029 TOTAL
25.000,00) 100.000,
FONTE GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m,
Página 245 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: 87
UNIDADE EXECUTORA
PROCURADORIA GERAL
[cóviso DA UNIDADE
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
[nº] Joz.13.01
CÓDIGO DA FUNÇÃO T
[suBruNção
Representação Judicial e Extrajudicial
NE |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA |
[APOIO ADMINISTRATIVO
Nº| |92
CÓDIGO DO PROGRAMA
E
Nº| |
AÇÕES
[ariviDaDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PI
ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Nº | j109
2026 2027 |
2028 [
4.395.000,00] 4.395.000,00]
2029 TOTAL
4.395.000,00] 17.580.000,00)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 08m
Página 246 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
UNIDADE EXECUTORA
Tipo: Projeto de Lei
PROCON
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº| [02.13.02
Direitos da Cidadania
[CÓDIGO DA FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO
[ne] [ia
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
(PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
IMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL C.F.
2026 2027 [ 2028 2029 [
805.000,00 837.000,00] 868. 894.000,00]
3.404.000,00]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
Página 247 de 286
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROCON
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Direitos da Cidadania
CÓDIGO DA FUNÇÃO NºJ [ia
SUBFUNÇÃO
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Nº| [422
PROGRAMA
UBÁ MAIS SEGURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
[MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE J
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
L 2026
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 [ 2029 META PPA
100,00 100,00 100,00 [ 100,00 400,00
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO. |
2027 2029 TOTAL CF.
20.000,00
2028
21.000,00)
22.000,00)
23.000,00]
86.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Navi2025, 10h e Om
Página 248 de 266
Situação: Em Elaboração
Anexo III -
Unidades Executoras e Ações Volta
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Planejamento Orçamentário
das ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Lei
Tipo: Projeto de
UNIDADE EXECUTORA
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
[cóviso DA UNIDADE 1 Nº | 02.14.07
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
[cóbico DA FUNÇÃO Cd] 27
SUBFUNÇÃO
Desporto de Rendimento ]
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [nº] 811
PROGRAMA 1
JUVENTUDE ATIVA E CIDADA
CÓDIGO DO PROGRAMA ] NºT Tis
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.E PROMOCAO DO JiMI ]
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍcio
fes
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
2026 2027
E 100,00 J 100.00
E
META PPA
2028
100,00
2029
100,00
100,00
jessto: FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
E
[ 2026 2027
—
14.000,00]
2028
16.000,00
2029
17.000,00
TOTAL CF,
62.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e
Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m.
Página 249 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE J Nº | [02.14.01
FUNÇÃO
[Desporto e Lazer
[cóvico Da FuNção J Nº] ]27
SUBFUNÇÃO
Desporto de Rendimento
[cónico DA SUBFUNÇÃO ] Nº] fat
PROGRAMA ]
JUVENTUDE ATIVA E CIDADÃ
CÓDIGO DO PROGRAMA T [NTEs
AÇÕES ]
ATIVIDADE 1]
MANUTENÇÃO E PROMOCÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE MGJEMG
ses
CÓDIGO DA ATIVIDADE [Nº] 77
[META FÍSICA T ANALISE Pontual ]
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029 I META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 4 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL E,
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2029
2026 T 2027 2028
14.090,00] 15.000,00] 16.000,00]
17.000,00]
TOTAL CF.
62.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h à 08m,
Página 250 de 266
Unidades Executoras e Ações Volt
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Anexo Ill
Fundamento Legal: 87
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
- Planejamento Orçamentário
adas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE
SUBFUNÇÃO
+
[nº] 02.14.01
ESET
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
TNE
[cóvico DA Função T Nº] [27
Desporto Comunitário
—
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO T Nº | [812
FEED TS
PROGRAMA
UBÁ PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR
ES SIDE
CÓDIGO DO PROGRAMA nifo |
[ AÇÕES ]
OPERAÇÃO ESPECIAL
Fomento e Apoio às OSC s | Incentivo e Fomento ao Esporte
[CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL [ne] Es
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
[QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 I 2029 META PPA ]
100,00 100,00 100,00 L 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF.
1.270.000,00] 1.320.000,00) 1.370.000,00] 1.411.000,00] 5.371.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento é Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 08m
Página 251 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG Página 252 de 266
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
L
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE E Nº | [02.14.01
[FUNÇÃO ]
Desporto e Lazer
[cóbico DA FuNção ]J [nº] 27
'SUBFUNÇÃO 1]
Desporto Comunitário
a
[cóviso DA suBrunção ] Nº | fg12
PROGRAMA ]
CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO 1
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº) j14
AÇÕES ”]
ATIVIDADE Jo
PATROCÍNIO EVENTOS ESPORTIVOS ]
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ns] [5
[META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERC
META POR EXERCÍCIO
E 2026 2027 2028 2029 META PPA
L 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
[EUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO IJ
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF. 1
o 50.000,00] 52.000,00] 54.000,00] 58.000,00] 212.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m,
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
a EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº | [02.14.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO T NºJ f2r
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO , Nº] |812
E
PROGRAMA
[CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
[cônico Do PROGRAMA T beta
AÇÕES ]
[ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTENCMS SOLIDÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE ] Nº| i421
[META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00
META POR EXERCÍCIO
2026 1. 2027 2028 2029 META PPA
100,00 41 100,00 + 100,00 Ea 100,00 H 100,00 ”
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
(CUSTO FINANCEIRO POR Exercicio |.
2026 To 2027 2028 2029 TOTAL CF.
T75000,00] 179.000,00] 188.000,00] 192.000,00) 730.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m,
Página 253 de 266
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
|
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE T
[Função ]
Nº | [02.14.01
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
[SUBFUNÇÃO I
Lazer
[cónico DA SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA
[CULTURA, ESPORTE E LAZER EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA T
| pa
Err
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Ins
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
JMETA POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2026
E 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
T META PPA
1 100,00
J
2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO POR Exercicio |
2026 2027 2028 2029
8.000,00 9.000,00] 10.000,00]
TOTAL CF.
“ Tosco 38.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h é 06m,
Página 254 de 266
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
[unidade EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
[CÓDIGO DA UNIDADE Tr
FUNÇÃO 1
[02.14.01
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
tdi di |
SUBFUNÇÃO
[Nº] 7
Lazer
[cóvico DA susFuNção
PROGRAMA
[JUVENTUDE ATIVA E CIDADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO JOGOS ESCOLARES UBAENSES-JEUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[nº] fo
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
PERC
2026 2027
2028 | 2029 META PPA
100,00 100,00 + 100,00 100,00 t- 100,00
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL ”]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2026 2027 2028 2029 [ TOTAL CF.
o 25.000,00] = 2? 000,00] 102.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h é 06m
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87
[UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE
[FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Lazer
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
JUVENTUDE ATIVA E CIDADÃ
[cóniso DO PROGRAMA
AÇÕES
[ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE T
Nº| |242
[custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF.
E 2026 2027 2028
864.000,00 898.000,00 z
quem |
3.854.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamanto, 27/Nov/2025, 10h e 06m.
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MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº | Jos. 1
Pre
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
MANUT.ATIV. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE ]
Nº] [122
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
AÇÕES
ATIVIDADE
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
TOTAL CF.
L 2026
1.332.000,00)
2027 2028 2029
1.332.000,00) 1.332.000,00 1.332.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento a Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
5.328.000,00]
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Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE I
FUNÇÃO
nº] [04.01.01
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO J
SUBFUNÇÃO
Nº| |9
Administração Geral
PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº| [122
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
E
L
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.ATIV, DIVULGACAO E PUBLICIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2027
2029
15.000,00)
15.000,00]
2028
15.000,00
15.000,00]
TOTAL CF.
60.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orgamenta, 27/Nov/2025, 10h é O6m
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Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Il - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
FUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Previdência Social
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº] [o
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
[
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição/Ampliação/Construção da Sede da UBAPREV
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2027 [
2029
TOTAL C.F.
pá 2026
L 1.000.000,00]
1.000.000,00]
2028
1.000.000,00)
1.000.000,00]
4.000.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nav/2025, 10h e 06m,
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Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
[cóviso DA UniDaDE
FUNÇÃO
[nº] [os.or.or
Previdência Social
1
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
nº| |g
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURAD:
os
CÓDIGO DO PROGRAMA
=
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.,ATIV. PERICIAS MEDICAS DO UBA PREV
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[o
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2027
2028
2029 TOTAL CF.
30.000,00]
=|
30.000,00]
30.000,00 120.000,
FONTE: GOVBR - Planejamenta e Orçamento, 27/Novi2025, 10h é 06m.
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Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
[uniDADE EXECUTORA 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE T [Nº] 0.
FUNÇÃO ]
Encargos Especiais
]
CÓDIGO DA FUNÇÃO ]
SUBFUNÇÃO 1]
[nº] [ps
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº| [846
PROGRAMA 1]
[ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºj jo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
MANLIT. DO PAGAMENTO A INATIVOS E PENSIONISTAS ]
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL ] [nº] [ez
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ||
2026 2027 2028 2029 TOTAL CF. N
he
37.100.000.00 37.100.000,00| 37.100.000,00] 37.100.000,00) 148,400.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov2025. 10h é 06m.
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Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Reserva do RPPS
e
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
[CÓDIGO DO PROGRAMA
[NT
— NTpr
IN]
9999
AÇÕES
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA E/OU RESERVA DE RPPS
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF.
2026 [ 2027 2028
2.827.000,00] 2.940,000,00]
3.051.000,00]
2029
3.142.000,00]
11.960,000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento « Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e Om
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PPA 2026 à 2029
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIRETORIA GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE T Nº” [05.01.01
FUNÇÃO
Administração
[CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº TE
SUBFUNÇÃO 1
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO INT Traz
PROGRAMA
[APOIO ADMINISTRATIVO
[cônico Do PROGRAMA Nº] Tr
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT. DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE [ne] [ros
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL.
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO | —
2026 2027 2028 2029 TOTAL GF.
977.500,00] 877.500,00] 977.500,00] 977.500,00] 3.910.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Nov/2025, 10h e 06m
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87 Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
DIRETORIA GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº | [05.04.01
[Educação
[cóviso DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Nº | [12
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
OBRAS DE CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
CÓDIGO DO PROJETO
[nº]
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO [
2026 [
2027
TOTAL C.F.
60.000,00]
60.000,00
2028 2029
60.000,00 80.000,00)
240.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento. 27/Novi2025, 10h e Om,
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Situação: Em Elaboração
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025
Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIRETORIA FINANCEIRA E CONTABIL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
[nº] 705.01.02
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
[Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUT.DA DIRETORIA FINANCEIRA E CONTABIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ana sas e ad
[nº] 11
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
—]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 [
2029
151.500,00]
2027
151.500,00]
2028
151.500,09]
151,500,00]
TOTAL C.F.
606.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 271Nov/2025, 10h e 06m.
Página 265 de 266
Situação: Em Elaboração
UNIDADE EXECUTORA
MUNICIPIO DE UBA-MG
Plano Plurianual
PPA 2026 à 2029
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 87
Data: 17/07/2025 Tipo: Projeto de Lei
SECRETARIA EXECUTIVA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Nº | [05.01.03
Educação
[cóbico DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
L
Nº| |12
Administração Geral
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
APOIO ADMINISTRATIVO
[cónico Do PROGRAMA
J
L
AÇÕES
[atividade
MANUTENCAO DA SECRETARIA EXECUTIVA
[cônico DA ATiviDADE
[nº] 112
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
E
2028
TOTAL CF.
2026 2027
114.500,00] 114.500,00)
|
n1450000]
2029
114.500,00]
458, 000.00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 27/Novi2025, 10h e 06m,
Página 266 de 268
tULO 9 UOL "SZOCMONHHE "OUSWPMO 9 QUefduei - H3AOD ILNOS
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Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEIN.º 86/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
O Vereador Lucas Rufino Zocóli, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas, nos termos do Parágrafo Único do Art. 29 do Regimento Interno, designa como relator
o(a) Vereador(a) abaixo para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogáveis por uma única vez por
igual período, desde que devidamente fundamentado e aprovado pela comissão, apresentar Parecer
ao projeto encaminhado a esta Comissão:
Vereador Aline Moreira Silva Melo
x Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Ubá/MG, 1º de dezembro de 2025.
Relator(a)
ARS 4 cd
Presidente
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativo(Duba.mg.leg.br
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 86/2025
COMISSÃO DE SAÚDE, PROTEÇÃO ANIMAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O vereador Paulo Cezar Tavares, Presidente da Comissão de Saúde, Proteção Animal e
Desenvolvimento Social, nos termos do Parágrafo Único do Art. 29 do Regimento Interno, designa
como relator o(a) Vereador(a) abaixo para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogáveis por uma
única vez por igual período, desde que devidamente fundamentado e aprovado pela comissão,
apresentar Parecer ao projeto encaminhado a esta Comissão:
A Antônio Domingos Ximendes Trindade
Ea
Gilson Fazolla Filgueiras |
Ubá/MG, 1º de dezembro de 2025.
Relator
/ LO ue] Vera
Vereador Paulo Cezar Tavares
Presidente
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativoDuba.mg.leg.br
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SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 86/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E DIREITOS HUMANOS
O Vereador Samuel Soares da Silva, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes
e Direitos Humanos, nos termos do Parágrafo Único do Art. 29 do Regimento Interno, designa como
relator o(a) Vereador(a) abaixo para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogáveis por uma única
vez por igual período, desde que devidamente fundamentado e aprovado pela comissão, apresentar
Parecer ao projeto encaminhado a esta Comissão:
a Breno Reis de Oliveira |
André Eustáquio Alves |
Ubá/MG, 1º de dezembro de 2025.
so.
Relator
Samuel Soares da Silva
Presidente
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativo(Quba.mg.leg.br
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SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 86/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
A vereadora Aline Moreira Silva Melo, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, nos termos do Parágrafo Único do Art. 29 do Regimento Interno, designa como relator
o(a) Vereador(a) abaixo para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogáveis por uma única vez por
igual período, desde que devidamente fundamentado e aprovado pela comissão, apresentar Parecer
ao projeto encaminhado a esta Comissão:
| Vereador José Roberto Filgueiras
| Vereador Renato Vieira
Ubá/MG, 1º de dezembro de 2025.
Relator(a)
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DK NANA
Vereadora Aline Moreira Silva Melo
Presidente
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativoDuba.mg.leg.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 86/2025
COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE,
URBANISMO, SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
O Vereador José Roberto F ilgueiras, Presidente da Comissão de Industria, Comércio,
Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor, nos termos
do Parágrafo Único do Art. 29 do Regimento Interno, designa como relator o(a) Vereador(a) abaixo
para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogáveis por uma única vez por igual período, desde que
devidamente fundamentado e aprovado pela comissão, apresentar Parecer ao projeto encaminhado a
esta Comissão:
Vereadora Marilda Aparecida Leoncio
Vereador André Eustáquio Alves
Ubá/MG, 1º de dezembro de 2025.
Relator(a)
( “José Roberto Filgueiras
Presidente
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000
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