materia nº 30/2025

Câmara Mu
ESTADODE
nicipal de Ubã"r'''Í=.
MINASGERAIS Por:
VOTAÇÃO
[] Rejeitado
Mana Fernandes
residente da Câmara
MOÇÃO N.' 030/2025
Of.CMU
Moção de aplausos pelos relevantes semiços
prestados àjustiça e à sociedade.
Senhor José Mana Femandes
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
O vereador que abaixo assina requer, na fomla regimental, que dique registrado nos anais desta
Casa de Leis a inserção em ata de uma Moção de Aplausos à A Vara Criminal, de Precatórias
Criminais e Execuções Penais da Comarca de Ubá pelos relevantes serviços prestados à justiça e 
sociedade.
A Vara Criminal, de Precatórias Criminais e Execuções Penais da Comarca de Ubá integra o
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e exerce função de destaque na tutela da ordem pública
e na efetivação dajustiça penal, pautando sua atuação na técnica, na ética e na responsabilidade social.
Está sob a titularidade do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Nulo Marquês Martins Junior
desde fevereiro de 2007, que conduz a unidade jurisdicional com sabedoria, firmeza e
comprometimento e com o auxílio de toda sua equipe.
A equipe é composta por Dr. Nilo Marquei Marfins Júnior (Juiz Titular), Sra. Mana do Carmo
de Almeida (Assessora), Sra. Andréa de Oliveira Papa Soares (Gerente de secretaria), além de
servidores, estagiários e colaboradores terceirizados, que, de forma integrada, sustentam o
funcionamento exemplar da unidade e garantem a efetividade dos serviços prestados à sociedade.
A Vara Criminal tem se consolidado como referência em eficiência e humanização da
prestaçãojurisdicional.
A Comarca de Ubá possuí jurisdição que abrange não apenas o município-sede, mas também
as cidades de Guidoval, Rodeiro, Tocantins e Divinésia, o que amplia significativamente a demanda
jurisdicional.
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, n' 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone:(32) 3539-5000 - Fax:(32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos@camarauba.com.br
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
Essa extensa área de competência resulta na movimentação de quase dez mil processos,
número que demonstra a complexidade e a relevância do trabalho desenvolvido pela equipe criminal.
Além da atuação na esfera penal, a Vara exerce atribuições relacionadas à execução da pena,
setor em que os desafios se intensificam no período pós-condenação.
Nesse contexto, o trabalho é realizado com sensibilidade e técnica, buscando conciliar a
aplicação da lei com o olhar humano voltado à reinserção social do apertado e ao amparo de seus
familiares, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa e da individualização da pena.
Mesmo diante do grande volume de trabalho e das altas exigências de produtividade, a equipe
da Vara Criminal de Ubá tem se destacado por sua eülciência, comprometimento e qualidade técnica,
demonstrando que é possível manter a excelência do serviço jurisdicional sem perder de vista o
aspecto humano que deve nortear toda atuação judicial.
Em meio a um cenário social cada vez mais desaíiador, em que o índice de criminalidade tem
crescido em todo o país, a Vara Criminal e de Precatórias Criminais de Ubá tem enfrentado, com
coragem e profissionalismo, as adversidades próprias da seara penal, atuando de maneira Hlrme e
equilibrada, sem jamais olvidar o dever de promoverjustiça com empatia e respeito.
Mais do que um órgão jurisdicional, esta Vara representa um verdadeiro termómetro social,
exercendo um papel imprescindível no controle e na repressão à criminalidade, preservando o bem
comum e assegurando à população o sentimento de segurança e confiança nas instituições.
A trajetória desta unidade é construída diariamente por mãos dedicadas, guiadas pela liderança
exemplar do Dr. Nulo Marques Martins Junior e fortalecidas pela união de uma competente equipe
que transfomla o exercício dajurisdição em missão de vida.
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
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