| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2012 |
| Date | 2012-05-02 |
| Ementa | Autoriza a abertura de créditos especiais junto ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento de ações e atividades de mobilização social na Praça dos Esportes e da Cultura (Praça do PEC), e dá outras providências” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Gabinete do Prefeito Presidênte da Câmara MENSAGEM Nº. 016, DE 23 DE ABRIL DE 2012 Senhora Presidente da Câmara Municipal de Ubá, Senhores Vereadores: Com a expressão de nossos cordiais cumprimentos, submetemos à consideração dessa Edilidade, o projeto de Lei anexo, que “autoriza a abertura de crédito especial junto ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento de ações e atividades de mobilização social na Praça dos Esportes e da Cultura (Praça do PEC), e dá outras providências”. O crédito especial, no valor de R$ 22.725,50 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta centavos), se destina a abrir recursos repassados pelo Governo Federal (Ministério da Cultura), por intermédio da Caixa Econômica Federal. De acordo com o Termo de Referência, que segue anexo para conhecimento dos Senhores Vereadores, entende-se por mobilização social a criação de um espaço público de encontro, debate e construção de agendas coletivas. Esse espaço deve funcionar para a articulação entre a comunidade, entidades e o poder público para múltiplas atividades, tornando-se referência no território local. Eis, pois, o projeto de lei que oferecemos à consideração dos Senhores Vereadores, invocando a tramitação de urgência de que trata o art. 83 da Lei Orgânica. Atenciosamente, MC - PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301- E PREFEITURA www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoDuba.mg.gov.br » E Esjilando 'bá com Carinho ot. ja) E no PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEINº. OT Autoriza a abertura de créditos especiais junto ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento de ações e atividades de mobilização social na Praça dos Esportes e da Cultura (Praça do PEC), e dá = outras providências”. Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais ao orçamento municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 22.725,50 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta centavos), para o desenvolvimento de ações e atividades de mobilização social na Praça dos Esportes e da Cultura (Praça do PEC), nos termos seguintes: 02 Prefeitura Municipal de Ubá 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 06 Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 1309 Inclusão e Desenvolvimento Humano dos Ubaenses 339030 Material de Consumo - R$ 8.300,00 449052 Equipamentos e Material Permanente - R$ 1.000,00 339036 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - R$ 7.050,00 339047 Obrigações Tributárias e Contributivas - R$ 775,50 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$ 4.000,00 339014 Diárias - Pessoal Civil - R$ 1.600,00 Art, 2º, Os recursos orçamentários para abertura dos créditos especiais de que trata o art. 1º serão obtidos com a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária do orçamento municipal de 2012: 02 10 06 08 244 1309 2.147 339030 Ficha 978 - R$ 22.725,50. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. * Ubá,MG, 23 de abril de 2012 EDVALDO BAIÃO ALBINO (Vadinho Baião) Prefeito de Ubá a. so: PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301- PREFEITURA www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitoQQDuba.mg.gov.br Cuidando de Ubá com Carinho “CEOMUNIDADE CIDADÃ seminários regionais T.R. TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO DE "MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTAO DAS PRAÇAS DOS ESPORTES E DA CULTURA Prefeitura Municipal de Ubá/Minas Gerais Endereço PEC: Rua Otacílio Coutinho, Bairro Antonina Coelho Contrato nº: 0363.370-44/2011 Diretoria de Infra-estrutura Cultural — DINC Secretaria Executiva - SE Ministério da Cultura - MinC SUMÁRIO , | Apresentação > |. Período de execução da proposta HI, Público beneficiário IV. Justificativa V. Objetivo geral VI. Objetivos específicos Vil. Metas VHL Metodologia Indicativa ou de Referência vil. a Tabela síntese — 07 oficinas para mobilização social e gestão nas PECs IX. Recursos materiais e humanos/ planejamento iX.a Orçamento geral de referência para custeio de atividades de mobilização social nas PECs IX.b Da Descrição das despesas do orçamento X Cronograma de referência X.a Descritivo das ações do Cronograma de Referência 10 11 13 16 19 . Apresentação A Praça dos Esportes e da Cultura é um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. dealizada em conjunto pelos Ministérios da Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, e Trabalho e Emprego, a Praça dos Esportes e da Cultura integra num mesmo espaço físico programas, serviços e ações setoriais destes inistérios, visando a promoção da cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde será implantada. A implantação das Praças dos Esportes e da Cultura conta com recursos do Governo Federal repassados aos entes federados (municípios e Distrito Federal) que são responsáveis pela execução das obras e pela posterior gestão, manutenção, funcionamento e sustentabilidade do equipamento público. O presente termo de referência tem como objetivo orientar a execução dos recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura para implementação das ações de mobilização social pelos executores das obras das Praças dos Esportes e da Cultura. Inclui orçamento de referência com as despesas permitidas nesta parcela. Como o orçamento é padrão, as rubricas previstas e os intervalos de variação devem ser seguidos a risca, sob pena de inviabilizar a prestação de contas junto à Caixa Econômica Federal. Após identificação do nome do ente federado, do endereço da PEC e do número do contrato na capa e ainda carimbo e assinatura pelo chefe do executivo e atualização do cronograma de referência (se for o caso) o termo de referência deve ser enviado à Diretoria de Infraestrutura Cultural — DINC (SE/MinC) aos cuidados da Gerência de Gestão de Projeto e Mobilização Social no endereço: SCS B, Qd 9, Lt C, Ed Parque Cidade Corporate, Torre B - 11º andar - Brasília - DF, CEP 70308-200. Entende-se por mobilização social a criação de um espaço público de encontro, debate e construção de agendas coletivas. Esse espaço deve funcionar para articulação entre a comunidade, entidades e o poder público para múltiplas atividades, tornando-se referência no território local. Entende-se como gestão da Praça dos Esportes e da Cultura o planejamento das ações necessárias ao seu adequado funcionamento, incluindo orçamento municipal para contratação de equipe própria ou terceirizada, manutenção das instalações prediais, de 3 equipamentos e mobiliário, promoção: de eventos e atividades permanentes e/ou sazonais, entre outras despesas. A gestão da Praça dos Esportes e da Cultura deve ser realizada pelo ente federado de forma compartilhada com a comunidade do entorno do equipamento. : As atividades desempenhadas com os recursos da mobilização social e gestão compartilhada referem-se a: - consolidação da gestão compartilhada; - mobilização das comunidades para a implantação das Praças dos Esportes e da Cultura, em todas as suas etapas: projeto, construção, inauguração, manutenção, gestão e programação; - promoção junto à comunidade do sentimento de apropriação dos equipamentos públicos “e da Praça como um todo, potencializando seu uso e sua vitalidade. ll. Período de execução da proposta R As ações de mobilização social nas PECs são de responsabilidade dos entes federados, tendo duração de até 18 meses. O Ministério da Cultura indica que as oficinas iniciem a partir de fevereiro de 2012. HI. Publico beneficiário Gestores dos entes federados responsáveis pela implementação das PECs, representantes das comunidades beneficiadas pelo investimento do Governo Federal e representantes de entidades da sociedade. civil com interesse em apoiar a iniciativa. A média dé público por oficina é de 25 pessoas. IV. Justificativa A gestão das PECs é de responsabilidade do ente federado (município ou Distrito Federal) e consiste em coordenar ações para o pleno e adequado funcionamento da Praça, incluindo: orçamento municipal. para contratação de equipe, manutenção das instalações prediais, de equipamentos e mobiliário, promoção de eventos e atividades 2 permanentes e/ou sazonais, e desenvolvimento de ações de mobilização social da comunidade. Uma boa gestão da Praça dos Esportes de da Cultura só poderá ser alcançada com a participação da comunidade e com a realização de parcerias institucionais. Ou seja, a gestão da Praça dos Esportes e da Cultura deverá ser desenvolvida pelo ente federado de forma compartilhada com a comunidade e entidades, potencializando seu uso e sustentabilidade. Para isso, deverão ser desenvolvidos processos de mobilização social e capacitação em gestão ao longo do período de implantação da Praça. Entendemos como mobilização social a criação de um espaço público de encontro, debate e construção de agendas coletivas: Espaço que deve funcionar para articulação entre a comunidade, entidades e o poder público para múltiplas atividades, tornando-se referência no território local. Nas Praças dos Esportes e da Cultura, a mobilização social é uma ferramenta para a indução da participação social durante o processo de implantação do equipamento, visando potencializar sua gestão. As ações de Mobilização Social nas comunidades que receberão uma PEC devem ser desenvolvidas ao longo da implantação da Praça, com o objetivo. central de envolver a comunidade na futura gestão do equipamento. A mobilização social das comunidades que receberão as Praças dos Esportes e da Cultura é fundamental para: Promover o sentimento de. apropriação da comunidade do novo equipamento público; Fortalecer e capacitar grupos da comunidade para que possam exercer, em parceria com o poder público, a gestão do equipamento, incluindo o planejamento dos usos e da programação; Aproximar comunidade, poder público local e entidades atuantes na área, fortalecendo o trabalho conjunto em torno do equipamento público e de outros projetos e políticas públicas que venham a ser implementadas no local. V. Objetivo geral Viabilizar ações de mobilização social e de planejamento de gestão durante-as obras das Praças dos Esportes e da Cultura voltadas para gestores públicos, comunidade beneficiada e representantes de instituições que venham a contribuir com o processo de implantação e gestão do equipamento público. . E: VI. Objetivos específicos As oficinas que integram as ações de mobilização social e de planejamento de gestão são dedicadas a: - mapeamento de lideranças e-entidades locais; - sensibilização sobre o projeto; - objetivos, composição, regras e institucionalidade do grupo gestor; - definição de usos e programação do equipamento público; - planejamento e execução de intervenção artística/paisagística; Vil. Metas Até 18 meses de atividades, ou até o final das obras, entendemos que devem ser atingidas as seguintes metas em cada Praça dos Esportes e da Cultura: Mapear lideranças, grupos, iniciativas e agentes culturais, artistas e esportistas já atuantes na comunidade. Fortalecer a rede entre os mesmos; Constituir um Grupo Gestor para cada Praça dos Esportes e da Cultura, composto por membros da comunidade, de entidades e do poder público local, com poder deliberativo sobre as atividades e a forma de funcionamento. Como atividade inicial, o Grupo deve acompanhar o projeto e a obra, realizando reuniões mensais abertas a toda a comunidade; Capacitar o Grupo para gestão do equipamento: convívio e trabalho comunitário, administração, contas, captação de recursos, gestão, planejamento e execução de ações de mobilização comunitária; Elaborar um Plano de Ação de Usos e Programação para a Praça dos Esportes e da Cultura para os primeiros 12 meses de funcionamento do equipamento, potencializando os grupos e agentes já atuantes na comunidade. Articular a programação com as linhas de apoio, projetos e programas existentes nos governos no âmbito estadual e federal dos Ministérios envolvidos; A * Planejar e executar uma ação de intervenção no edifício — painel, jardim, escultura, etc. - que enfatize a identidade local. Pode ser também uma ação não material, como um evento ou festa, mas que fortaleça a identidade local; * -Documentar o processo, buscando envolver e/ou capacitar grupos da comunidade em técnicas de vídeo e fotografia digital. O material resultante poderá ser utilizado para divulgação local, na Rede de Praças, bem como para publicações; * Integrar as Praças dos Esportes e da Cultura em redes locais, estaduais e regionais - com participação da comunidade, entidades e poder público local -, visando à troca de experiências de gestão, bem como intercâmbio de práticas de Usos e programação. i VIH. Metodologia INDICATIVA OU DE REFERÊNCIA Na Cartilha de orientação para ações de mobilização social indicamos aos entes federados diversas metodologias e dinâmicas para realização do processo de mediação. Apresentados sucintamente tais atividades, cuja descrição completa consta da referida cartilha: DINÂMICAS DE AQUECIMENTO * Apresentação com cartela de fotos; *- Pontos coloridos na testa; e "Dança do papelão; e - Apresentação com resgate da oficina anterior. MAPEAMENTO COMUNITÁRIO O mapeamento comunitário, também chamado de Biomapeamento, é uma técnica de diagnóstico participativo de um território - bairro, área, cidade etc. Consiste na elaboração de mapas temáticos comunitários, que promovem o reconhecimento socioespacial de um território, mostrando diversos olhares sobre a área e criandô oportunidades de identificação de seus problemas e potencialidades. A 7 PAINEL Recomenda-se que tudo que for debatido em plenária, perguntado e falado, seja anotado no painel. Isso ajuda a formação de uma visão coletiva das colocações e ambém garante que as opiniões sejam registradas e visualizadas por todos. As tarjetas coloridas podem ser utilizadas separando-se temas por cores, o que ajuda na eitura final do painel. LINHA DO TEMPO A dinâmica da Linha do Tempo proporciona a reconstituição de partes da história do bairro, a partir da relação dos moradores com o mesmo. CONSTRUÇÃO DE MAQUETE SIMBÓLICA . Construí-las é uma forma dos participantes expressarem seus sonhos e projeções para E um bairro ou um local. VIII. a) Tabela Síntese — 07 Oficinas para Mobilização Social e Gestão das PECs, incluindo metodologias possíveis para sua implementação (Viabilizadas com recursos da Mobilização Social R$ 21.950,00) Oficina Objetivos Metodologias possíveis Pré requisitos Tarefa para a oficina seguinte 1. Sensibilização Sensibilização acerca do projeto; Acordo do calendário de atividades; Apresentação do projeto com projeção, maquetes,etc; Distribuição de material Reunião prévia de apresentação do projeto na comunidade; Mapeamento de Lideranças e entidades realizado e apresentado na comunidade; e Ação coletiva de divulgação para a próxima oficina; * Potencialização da miprmatito * Definição de local * Relatório do divulgação na * Acordos em adequado para sequência mapeamento comunidade; plenária; de reuniões; * Painel * Divulgação prévia na comunidade; o Trabalhar com o * Pontos coloridos; grupo o pertencimento * Biomapa de do bairro; * Linha do Tempo; entidades, H moradores, 2. Grupo Gestor- |* a cd * Painel, * Oficina 1 realizada; instituições e Gestão Senumento-ge Debate em Di 4 : lideranças que e Ea * Divulgação na comunidade ato, Compartilhada coletividade de grupo; grupos; sag podem participar * Trabalhar o conceito da gestão da de gestão * Acordos em praça: plenária compartilhada; 3. Grupo Gestor Objetivos e composição . Definir os objetivos do grupo, Listar os segmentos que devem estar representados; Definir a proporção de representações e o número de membros; . Apresentação de Biomapas; Painel; Debate em grupos; Acordos em plenária; Oficina 2 realizada; Divulgação na comunidade; Grupo coeso de participantes. * Trazer uma experiência de um grupo que trabalha na comunidade, relatando como este funciona; Oficina Objetivos Metodologias possíveis Pré requisitos Tarefa para a oficina seguinte 4. Grupo Gestor - Regras e Institucionalidade Definir as regras básicas de funcionamento do grupo: forma de eleição / indicação de membros; período de mandato; frequência . de reuniões; Criar uma comissão executiva para elaborar o estatuto do grupo, Apresentar o estatuto para considerações e validação do grupo . Dança do papelão; Painel; Debate em grupos; Acordos em plenária; Oficina 3 realizada; Divulgação na comunidade, Grupo coeso de participantes. * Entrevistar ao menos 3 pessoas da comunidade de diferentes faixas etárias sobre os usos e programação desejados para a praça; . Listar prioridades coletivas de usos, Apresentação com memória; Construção de Oficina 4 realizada; atividades e maquete , : programação simbólica; * Divulgação na 5. Usos e ; bao Palhei comunidade; programação * Listar potenciais . Falnel, . parceiros para'o “DelateEm * Grupo coeso de funcionamento da grupos; participantes. Praça À * Acordos em plenária. «Definir com a « Debate em comunidade uma rupos: ação de intervenção SENROS, * Grupo coeso de f Ei Ê nos edifícios e/ou « Planejamento com | participantes . Go pelo . Intervenção ; e A Nistica ç nas áreas verdes da desenhos e/ou « - Estágio das obras — em ess pará /paisagística - Ele: Raquetes finalização; .. + participar da planejaménto Listar potenôiais, | aero dE aline, + - Presença de consultor intervenção. parceiros para a ação, convidado! materiais e recursos |º E sfies em necessários Petição: 10 Oficina Objetivos Metodologias possíveis Pré requisitos Tarefa para a oficina seguinte 7. intervenção artística !paisagística — ação . Executar uma ação de intervenção nos edifícios e / ou nas áreas verdes da Praça: Fortalecer o Grupo Gestor formado; Promover o sentimento de apropriação em relação à PEC; Dar aos edifícios e espaços externos da PEC a identidade da comunidade. Mutirão comunitário para execução de uma ou mais intervenções artísticas ou paisagísticas Oficina 6 realizada; Grupo coeso de participantes; . Estágio das obras — em finalização; Presença de monitores de apoio ao mutirão; Materiais para a intervenção; Realização de ampla divulgação na comunidade; Registrar todo o processo (fotos e/ou vídeo) E 11 IX. Recursos materiais e humanos / planejamento Apresentamos abaixo o orçamento geral de referência com os itens de despesa que devem compor o custeio das atividades de mobilização social e os valores de referência para tais itens. O orçamento geral não deve ultrapassar R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais), parcela a ser distribuída entre Recursos Humanos e Materiais (visando realização das oficinas) e Passagens e Diárias (visando apoio à participação de lideranças em dois seminários de capacitação em gestão). Cada um dos subitens de custeio não deve ultrapassar 30% de variação abaixo ou acima dos valores de referência aqui dispostos, conforme a tabela abaixo. IX.a) Orçamento geral de referência para custeio de atividades de mobilização social nas PECs o 1.1. Coordenador (1) R$ 60,00 Hora técnica 65(2) R$ 3.900,00 R$ 5.070,00 R$ 2.730,00 1.2. Monitor (3) R$ 30,00 Hora técnica 65 R$ 1.950,00 R$ 2.535,00 R$ 1.365,00 1.3. Consultor Intervenção Artística (4) R$ 100,00 Hora técnica 12 R$ 1.200,00 R$ 1.560,00 R$ 840,00 Total Recursos Humanos R$ 7.050,00 R$ 9.165,00 R$ 4.935,00 241 “KIT Moderação p/ conjunto de oficinas R$ 590,00 KIT 1 R$ 590,00 R$ 767,00 R$ 413,00 2.2. KIT Papelaria R$ 215,70 KIT rá R$ 1.510,00 R$ 1.963,00 R$ 1.057,00 2.3. Lanche/café para participação nas oficinas R$ 10,00 a pranto 280 R$ 2.800,00 R$ 3.640,00 R$ 1.960,00 2.4. KIT Intervenção Artística R$ 3.000,00 KIT. 1 R$ 3.000,00 R$ 3.900,00 R$ 2.100,00 3.1. KIT Divulgação R$ 200,00 “KIT 7 R$ 1.400,00 R$ 1.820,00 R$ 980,00 Total Material : R$ 9.300,00 R$ 12.090,00 R$ 6.510,00 Subtotal Oficinas para formação do Grupo Gestor R$ 16.350,00 R$ 21.255,00 R$ 11.445,00 fe pistola SE HINÁRIOS : ota ração ás Ne A Pcaa nx ima E at | 4. Diárias para lideranças comunitárias (5) ' 4.1. Deslocamento aéreo p/ duas lideranças (8) R$ 1.000,00 viagem ida e volta 4 R$ 4.000,00 R$ 5.200,00 R$ 2.800,00 4.2. Diária alimentação hospedagem p/ diias R$ 200,00 Diária/participante 8 | R$1.600,00 R$ 208000 - R$ 1.120,00 lideranças (7) Subtotal Participação no Seminário R$ 5.600,00 R$ 7.280,00 R$ 3.920,00 TOTAL POR PRAÇA R$ 21.950,00 E 13, v “SelPIp 9 opueziejo) Pp z opuas 'eossod 10d 00'00Z $H ep eurip souesspisuos (7) “sedupiopi| z eJed “(|| jeuoiboy ouguimias ou IJeuolDEN OUPUILISS OU Opdediojued e opuezipge) ouguítuas Jod sei “SUSDeIA p opueziejo) “|| jeuolbo) ouBuItuas ou o |BUODEN OLQUILUSS OU SESUEIOPI| cep opóediojued esed (eyjon e ep|) suaben z SOLUBI9PISUOD “BJJON 8 ep] *eossad 10d 00'000" | $H 2 04991] 10d “eossed J0d 00'005 $ Sp 09198 OJuStWBDO|SOp Sp eipou opueiopisuos (9) “9HUON OgIDOy Ep soidiatunuu PP Sejuejussaldo1 ap eodsuesy ou eIugzEwy OJsn9 9 eyIse1g u1oo s]ss0 ojus9 op soidriuntu sop opepIuixod :segibe! sejanbep sepeprioadsa sep ogôuny uia ejuauieousuab epejndyso e anb op Joreu ogôeuea tod ojusuieáio O JeJoype op eageBouo1d e ug] Son 9 S]S20 Omus9 sogibes sep sotdiounui Sp Sejua!usnoJd PIoUQIS/oI Sp sou] so (5) “00'00Z'L $ Sp sJogej-g1d uid *ouojua nas nojo pe ou eonsibested/eonsie oedusneju! ap seunIjo senp ap ogônosxa o ojuouefeuejd opuesin 'seonsibesied/seonsyue sagôusniaju ua eIsgeiDadsa Jojnsuos ap ogôtjenuos (py) uguadxo tOD [euoIssiold (£) “Jejndod og3eonps nojo jeiDos ogdeziigou ap souyjegeiy ap opôByjtoe) eu epenoiduoo [210] oyjegeu ap seiou S9 SIe SopeIounttal Jos opuspod euoyo 10d oyegeu op seiou 6 opuezyejo | “epeo sesoy 9 sie ap euojejo! 9 ostdoid op oduua) 9 SeJOU € Op opôeINp 10d 'seupio 7 ap ogdeziea! (z) “Jejndod ogôeonpo noya |eios obdezigoui ap souegel ap opóeU9pIO0D EU EpenoJduIOO Epuguadxe a ojejduoo Jotodns [SAIU LUOD [euoIssijola (L) SVION IX.b) Da Descrição das despesas do orçamento 1) Serviços - horas técnicas Visa cobrir despesas de horas técnicas de profissional que irá ministrar oficinas de mobilização social e/ou prestar consultoria para a realização de oficina. O valor de referência por hora técnica deve seguir a tabela abaixo: - - Tabela 1. Valores de hora técnica por função Valores de hora técnica por função Valor máximo de hora técnica Coordenador de oficina! R$ 60,00 Monitor de oficina? - R$30,00 Consultor para Intervenção Artística” R$ 100,00 2) Material Trata-se de material à ser utilizado nas oficinas, sendo a unidade medida por KITs. Recomendamos a aquisição de um KIT Moderação para o conjunto de oficinas e um KIT Papelaria para cada oficina:realizada. Tabela 2. KITs Material KITs Material em formato A5 em cartolina, 4 cores diversas; Crachás horizontais c/ cordão em pvc 8x12 cm: Papel sulfite/A4 75mg; Canetas hidrográficas ponta grossa (cores diversas); Canetas hidrográficas ponta média (cores diversas); Cola branca lavável; Fita adesiva crepe 18X50; Barbante 8 fios; Tesoura escolar c/ ponta arredondada. KIT Moderação p/ conjunto de oficinas: Papel tipo painel para anotações; Tarjetas | R$ 590,00 impresso PB A3; Material impresso cor A3; Material impresso cor A1. KIT Papelaria: Papel cartão fosco (várias cores); Material impresso PB A4; Material | R$ 215,70 t Profissional com nível superior completo. e experiência comprovada na coordenação de trabalhos de mobilização social 'e/ou educação popular. á Profissional com. experiência comprovada na facilitação de trabalhos de mobilização social e/ou educação popular. Contratação de - consultor especialista em intervenções -artísticas/paisagísticas, visando planejamento e execução de uma oficina de intervenção artística/paisagística no edifício e/ou seu entorno. Participação em 2 oficinas, sendo uma de planejamento com duração de 3 horas; e uma de execução da ação, com duração de 9 horas, totalizando 12 horas de trabalho. É 15 3) Lanche/ café para participação nas oficinas Serve para cobrir despesas de alimentação do beneficiário do evento. O valor de referência por evento deve seguir a tabela abaixo: Tabela 3. Lanche/ café Lanche/ café Valor Lanche/ café por: oficina por participante R$ 10,00 - (valor máximo) L 4) KIT Intervenção Artística Trata-se de material a ser Utilizado na oficina de intervenção artística/paisagística, sendo a unidade medida por KIT. Tabela 4. KIT Intervenção Artística KIT Intervenção Artística Ê Valor KIT Intervenção Artística: Material bruto e ferramentas para produção R$ de . esculturas (madeira, ferragens, ferramentas): Material para | 3.000,00 confecção de painel mosaico (cacos. de azulejo, argamassa para assentamento, pá); Material para painel de pintura sobre parede (Tinta spray, tinta acrílica, solventes, pincéis, bandejas com conj. de rolos); Ferramentas e produtos de jardinagem (enxadas, KIT pás, Rastelo, pás | grandes, cavadeiras, luvas); Mudas diversas: Equipamento de Proteção Individual — EPI (Capacetes, luvas, máscaras, óculos). 5) Divulgação Trata-se de material a ser utilizado para divulgação das oficinas e atividades de mobilização social, sendo à unidade medida por KIT. Recomendamos a aquisição de um KIT divulgação para cada oficina. Tabela 5. KIT Divulgação KIT Divulgação Valor KIT Divulgação: Filipeta PB em formato 68,5X21cm; Folder PB em R$ 200,00 formato A5; Cartaz em A3 colorido; Carro de som ou Anúncio em rádio local, L ço 16 6) Diárias Seminário para beneficiários Serve para cobrir despesas de alimentação e deslocamento do beneficiário do evento. Deverão ser custeadas diárias para duas lideranças por comunidade (praça) para participação em dois Seminários das PECs. O valor de referência por evento deve seguir a tabela abaixo: Tabela 6. Diárias Seminário para beneficiários . Diária Seminário Valor Deslocamento — Ida e Volta R$ 1.000,00 Diária alimentação R$ 200,00 Ra O valor total de diárias por Seminário deverá ser calculado conforme a duração de evento em dias multiplicado pelo número de beneficiários. 17 8t , apepiunuoo opeJapa! jopeJopay qua sua. ap Segiunau ap [290] op ogáiujad sedueJopI| . Ene a a ap ojuswpsdejy op sopeynsa! + ; é fopRISpaj Sju3 tua sop opôejuasside sp opiuney * apepiunuoo opeJspay stemyno seageioiui o jopelspay sju3g ajua sepepius 'sedueJep!| ep quoweadey Sepepjunuios seu einyjnd BEI DE SO ii Bp º sajuodsa sop seseia sep sojalod fepElepos ua tua sop opátjuaseide eied ogiuney (saJojseb) opeJspay SUI/LNTON / SAW / SayodsaW QUA IIeuo!boy oupujuios [VXIVO [QU É opeispo) suuo Sheispel ejua sua OBJSOS ap oueld Op ovdeJoqelg ZºQ | AON| INO| 39S| oby| Ing | unç| tew 4qV| JN) noa| uef| zog| sou] qno| 79s| obel inff unf sejuediojued IoAgsuOdsay oLôy Troz ttoz Sosotu 8, - BININD ep o sojsodsa sop seseia sep [einyjno ogóeuesboJd o oep)sab pred [eos opSezIIgo (02169] ooew jsedeja JOD IS!) VIONSHIAIS 3Q VIAVIDONONO X 6T epeptunuioo opesspay eIgo:y 9 opeiopay aqug sua ojeloJd op quewepue sigos opiuney ro] epepiunuioo opelapa! oBóIsoduioo / OpeJspay qu3 eua 8 SOnpalao — Jojse9 odrug - g ruDyO + À epepiunuioo opeispay : É ; eJgo / di Ê º OpeJspay aqua eua ojefoid'op quewepue sigos ogiunay el apepiunwoo opejapay epeyueduios [OpeJspay ajug eua OBISS9 — JOJS99 OdnuS — 7 Luno apepiunuoo opeiapay eIgo / 9 opeJopsy ju3 sjua ojefoid op ouatuepue sigos ogiunoy + L apepiunuioo opeJspa) ouied 9 opesspay qua ejug OP BUOJSIH / OBSEZIIgISUSS — | BUNIO apepiunuioo 5 a E ava — ogsewesboJd (OpeJspej eua ré 3 9 OB]S99 te OpÍejNedes sp osind E epepiunuioo opesapay JopélSpay qua ju SUJUO ADA PUSJOY OU ejnomem opeJapay va -OBÍLWeIBOI & Og]sag tua oRSiopei Sia eua opôpyoedeg ap Osind O esed opóposuI ZºQ | AON| Ino] 49S| oby nr unp ICN | 4QV| 2) 194) vel) zoq| noul qno Jos| oBe| Inf] unf sajuedionied [9AgsuUOdsoy opôy cLoc Ltoz Fê speptunuoo opesopa! ego. jopeJspay ju sug ojefoud op ojuswepue sigos opiunay el apepiunuoo opeJapay og]sas º opeJopay aqua eu 9P SOUEId SOP [eu ogs19A ep eheqgua epepiunuioo. opelspa! eIgo / 9 opeuopa; ajug su3 ojsfoid Op ojuswepue sigos ogiunoy e9 apepiunuoo opesspa) ego / 9 OpeJapa; aju3 sug ojefoud op ouswepue sigos ogiunay ;5 epepiunuoo opesopay Bôeid jopeJspsy aju3 ejug ep opdeuweibod s sosn — g BUDIO spepiunuoo opeJopa! ego y /opeJopay qu3 sua OJjefoud op ouewepue egos ogiunay sp epepiunuioo opeJopay epepieuoromysu| / Opesopay qua sjua 2 seJboy = JOJSO9 odruS) - p LUDIJO sepepiunuioo Ksa10]seb) opesapay SUS LINA (SAW QUIN S9ad Sep jeuoloen oupulas ISSuodsaIW Nxivo QUA HA QUA yno| Jos sojuediojued [2ApsUOdsoy opáy Ltoz Tt apepiunuoo jopeJepsy ug opelspay Sjug sepepiunuioo 1 (seJojsab) opeJspaj ejug /SAIW / Sepyodsa 1 (anaio) VXIVO / QUA QUI II Ieuo!boy ouguiuas epeptunuloo / JoJse9 odnis (0252) oujojus nes ou nojo ot] ipa ou LLoZ OpeJeNUOS JO|nsuoo | / opesspay ja a / opelapa; aju3 sua OBÍUSAIS]U| — JOJS29 odnug - 7 EUDIJO dodennda im its opelapa) (ouswefeuejd) ousojua nas ou | opelapaj aqua aja Nojº OPS OU OBSUSAISJU] - 9 EUPIO epeptunuioo opeiopay BIgO 7 jopesspay ug sua ojefod op ojueuepue sigos ogiunay +6 epeptunuioo opelspay eIgo / jopeJspay ua ajug ojeloJd op ojusuiepue sigos otiunay +& Z9Q | AON| MO| 30S| oby| Inr | unp eW| Jqv| Jem] no4) uef| zaq| aou| no 39s| oBe) |nfl unf| sejuedy ed 19AgsUOdsay opdy cLoc X.a) Descritivo das ações do Cronograma de Referência: Ação Objetivos / Conteúdo Público Alvo Duração | Execução / Recursos 1º Seminário | Principais temas: Gestores 2dias (a | MinC, Ministérios Regional . Sensibilização acerca do projeto: conceito da Praça, funcionamento dos Ftlicos per participantes, equipamentos e gestão matricial (Unidade Gestora Local) ligados realizado | entes federados quip; 9 diretamente durante o . Discussão sobre gestão: mapeamento de lideranças, formação do Grupo | aos temas período Gestor (gestão compartilhada), Planejamento de usos e programação do afins dos de 2 futuro equipamento: potencialidades locais; parcerias e articulação com equipamentos | meses) programas dos governos estaduais e federais dos Ministérios envolvidos que serão * Introdução ao EAD e ao Trabalho de Conclusão do Curso (Plano de Ação e Fonsiniidos Programação para a Praça) Total de 11 Seminários, sendo: 3 na Região Nordeste (Salvador: BA/ Recife: AL; PB, PE, SE/Fortaleza: CE, PI, RN), 1 na Centro-oeste (AC, RO, DF, GO, MT, MS, TO), 1 na Norte (AM, AP, MA, PA, RR), 4 na Sudeste (2 São Paulo: SP/ Rio de Janeiro: RJ e ES/ Belo Horizonte: MG) e 2 na Sul (Porto Alegre: RS e SC/ Curitiba: PR e SC) Mapeamento | Mapeamento de lideranças, entidades e iniciativas culturais/ esportivas/ sociais | Lideranças do |1a2 Execução pelo de * | locais, com pesquisa direcionada às potencialidades da Praça. entorno meses Ente federado Lideranças Criação de rede de contatos e desenvolvimento de estratégias de divulgação com FE GuIsos e das atividades de mobilização social. equipe próprios Oficinas/ Conjunto básico de 7 oficinas (21 horas cada) desenvolvidas ao longo de 5 Lideranças Até o final | Execução pelo Capacitação | meses, contemplando os seguintes temas: mapeadas e das obras | Ente federado j E bao y . com apoio de Sensibilização acerca do projeto: apresentação do Projeto Praça dos equipe contratada 8 EL wsbein eJed olody VXIVO 'sopelapa| sojuo 'sejuediojued seduBIsp!| e quewedinha op souguo!oun] soumny '09 "3a '0N '0v) ejsso-ojusS eu | (NH “ld 39 :ezejenos /3S Id “dd AV :SH99H /Vg JOopeajes) ejsepJoN ogiboy eu g 'opuss 'soupultuSS || ep |ejoL stenesuodsal sedinha sejed ouguituSS OU SopejusseJde opISS Souyjege SeJoyjou SO "SãO seáeid Sep jeuoien spoy ep opôepijosuod a 'oesnjuoo ap soyjegeu sop s osino op sopeyjnse sop opdejuaseJde “ava op ogdeijeay jeuoiboy SOLS]SIUIA QUA seip z | “Jojsos odnis l ouBujuios sZ À seuejunuioo É (g321d J0d Seugyuntuoo seSueISpI| Z O OpeJops) ejus Jod sejuejussêidal 7) à seSuBJopI| Z Op seossed 0007 ejuswepeuixolde eJed eIjIseJig uls opezijeo1 1os E oupuILUOS e utebein ered olody seôeid sep apos ep ejsodoJd ep ogôejusselde sp ueoje 'ogdewelboJd o sosn ap ongediogued ojustuefeuejd “epeyjueduoo og]sob :us sejougliadxo ap opdejussalde LuOD seus] seipzZ so JepunjoJde eJed [puOlDPN OHBUILISS UN OPEZI[BS1 BJOS OSIND O ejueing + 5 SigdO] ogôeuesBold a osn 'ogânpoid :(sepenud jo pra a seo!jgnd) seusoJed “(sosinos1 ep ogdeydeo/0nqueou! ap staj/sieypa/sojofoJd) 5 ar 2 e! F En OL9]SIUIIN epeo op sienojos sopnejuoo isojafoJd ap ogIssb e ogeiogejo E den ava E Qu sogéuopuny “soo!jqnd sojuswedinho op epeujgueduioo ogjseb seus] sop usbepiogy e “opysob a | |B19ps 4 OUJSN0S) soJnny “pôeJd Jod epepiunuioo ep seossed z e opeispsy jus Jod seJojseb | opdejiedea ojod ogônosxg | sesoug | “Jojses odnus z esed (ava) erueIsia e ogdeonpa sp euejsis to opóegedeo ap osind ap osin9 “(seuioI!o Z) edeid eu ogdusnloju! op opônoxe e ojuaweloueld e “025 “(euIoO |) SOPIAOAUS SOUIS]SIUI|A SOP SieJops; o sienpejso 5 DESE souJsAob sop seuweisboJd LOS opôejnojue o setiaoJed istedo] sepepijeiousjod ao SIDA “quewedinho oJnjn! op ogãeuelBold e sosn ep ojuswefouela + ii metigo sb siquaa “(seuto g) odnib op opepijeuornysu! E "oilou athert Song 'siaded op opálutop “epeyjnueduoo op]sob :J0]sas) odnuS'op ogóeuo 4 e “sopeuspiooo) selojseb (gUDIO |) QUIBG OP BHOJSIY BP OpÂIn|ysuOd91 EIMN9 ep e seuodsa sosindoy [oeônooxa | ordena | Aly odqnda opnajuog / SoagaÍdao opóy vc soudoJd edinba 9 SOSINDO1 UIOD “epepiunutoo opeispoj Sjug | seigo sep 19nº eu ogôezilIgou ep sepepinnge ep ouepus|eo op o ojefoid op osdebjnaip siesuau ojed ogônosxg | jeuito e)y | Jojseg odnis ouod Weg 'ogdejuejduil ep ojustueyueduiode eJed siesustu segiunsy sagiunay (os º dd equuno (9s é senejunuioo sy isJbaly oHOd) INS eu z é (OIN isjuozuoH ojog /Sa 8 PH olisuer ap oiy /dS seduptopi| € ep ste90] :oned OBS Z) sjsepns eu p (MH “va “VIM “dv Inv) SHoN eu | (OL 'SIN “LIA sosindoy : [0eôn99xg | ogáeina | only oallqnda opnajuos / SongaÍao opóy XI. Resultados esperados A mobilização social das comunidades que receberão as Praças dos Esportes e da Cultura é fundamental para: - Promover o sentimento de apropriação da comunidade do novo equipamento público; - Fortalecer e capacitar grupos da comunidade para que possam exercer, em parceria com o poder público, a gestão do equipamento, incluindo o Planejamento dos usos e da programação; : = Aproximar comunidade, poder público local e entidades atuantes na área, fortalecendo o trabalho conjunto em torno do equipamento público e de outros projetos e políticas públicas que venham a ser implementados no local. XII. Meios de verificação Relatórios de Execução de Atividades; Lista de presença das oficinas realizadas; Registro fotográfico das atividades. XH. Monitoramento e avaliação A Prefeitura Municipal de Ubá/MG Será responsável pela avaliação -da efetividade dos investimentos e utilizará sua estrutura para realizar o monitoramento das atividades desempenhadas. O Ministério da Cultura avalia à execução, analisa a prestação de contas final e oficia a Caixa quanto à aprovação das contas. Ubá/MG, 16 de março de 2012. (Vadinho Baião) Prefeito de Ubá 25