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materia nº 81/1999

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 81 / 1999
Date 1999-10-18
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Loureiro Batista a logradouro público desta cidade.
native_id13731

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
1999-11-16 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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`A c,.L,9.fl.
CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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pRo]ETODELEINo 8lJ /99
Disp6e sobre a denominacao de
Rua Joaquim Loureiro Batista, a logradouro
priblico desta cidade.
Art. 1° -Passa a denominar-se Rua Joaquim Loureiro Batista, a atual Rua 8,
do Bairro Ant6nio Maranhao, c6digo de logradouro 00199-2, que nao possui denominacao
oficial instituida por Lei.
Art. 2° - Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as
placas indicativas de tal logradouro, afixa-las no momento oportuno, bern como, comunicar
tal decisao a Empresa Brasileira de Correios e Tel6grafos.
Art. 3° -Revogam-se as disposic6es em contrino.
Art. 40 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Sala das Sess6es "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da Camara
Municipal de Uba, aos 18 de outubro de 1999.

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