materia nº 1414/2025

VOTACÃO:
~ ir ~l Câmara Municipal de Ubá ~ Ap ‘vado ~ Rejeitado
___ ESTADO DE MINAS GERAIS a . n
ABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO DOMINGOS XIA a
TRINDADE
é Mana Fernandes
“~CAMINHAMENTO:
REQUERIMENTO N.° 1414/2025 OF.CMU. Tml-ern’.o
Em: _______
Sugere à Mesa Diretora estudos técnicos que visem o aprimoramento da segurança
institucional da Câmara Municipal de Ubá por meio da instalação de detector de metal na
portaria, câmeras com tecnologia de reconhecimento facial e a realização de concurso público para
Policiais Legislativos.
Senhor José Maria Fernandes
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
A Câmara Municipal de Ubá recebe a visita de muitas pessoas durante a semana, especialmente
nas reuniões ordinárias. Neste sentido, com vistas a garantir maior segurança à população, servidores e
vereadores, faz-se necessária a adoção de medidas que propiciem um ambiente institucional mais
protegido, moderno e preparado para prevenir eventuais situações de risco.
Dessa forma, propõe-se que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e
legislativa para a instalação de detector de metais na entrada principal desta Casa, bem como a
implementação de sistema de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial, a fim de
aprimorar o controle de acesso e a identificação de indivíduos com possíveis restrições legais ou risco
potencial à ordem pública.
Além disso, sugere-se a análise da realização de concurso público específico para o cargo de
Policial Legislativo Municipal, profissional capacitado para atuar na segurança parlamentar,
garantindo a proteção do patrimônio público e da integridade fisica dos agentes políticos e demais
frequentadores desta Casa Legislativa. Destaca-se que, atualmente, está sendo discutida a revisão da
Lei Complementar n.° 227/2023, que trata do plano de carreira dos servidores da Câmara, momento
oportuno para a inserção do cargo de Policial Legislativo.
Câmara Municipal de Ubã - Rua Santa Cruz, n°301, Centro - UbáJMG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativo~uba.mg.leg.br
•~ 1 Y ~ Câmara Municipal de Ubá ___ ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO DOMINGOS XIMENDES
TRINDADE
Por todo o exposto, solicita-se o apoio desta Mesa Diretora para que tais medidas sejam
devidamente avaliadas e, sendo consideradas pertinentes, implementadas, fortalecendo o
compromisso desta Câmara com a segurança, a transparência e o bom funcionamento do Poder
Legislativo Municipal. Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoin Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 10 dias de
novembro de 2025
VEREADOR DOMINGOS XIMENDES TRINDADE
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