materia nº 1426/2025

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Camara Municipal de Ub£
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR BRENO REIS DE OLIVEI
REQUERIMENTO N.° 1426/2025
Senhor Jose Maria Femandes
Presidente da Camara Municipal de Uba
Nesta.
yoTACAO:
Ea rovado ]Rejeitado
s6 Maria F®rnandes
Presidente da Camara
ENCAMINHAMENTO:
oF.CMU, Q*V 11` Em:HJ4|Lal
Requer ao Executivo atexpao aos
requerimeutos encaminhados por este Poder
Legislativo durante o ano de 2025.
0 vereador que abaixo assina requer, na foma regimental e art.52 da LOM, o envio de
conespondchcia ao Sr. Prefeito Jos6 Damato Neto, solicitando atencao aos requerimentos
encaniinhados por este Poder Legislativo durante o ano de 2025, que ate o presente momento
permanecem sem resposta.
Justificativa
0 requerimento 6 instrumento leg{timo de fiscalizapfro e acompanhanento das apses do Poder
Executivo, sendo essencial para o exerctcio pleno da fungao legislativa. No entanto, observa-se que
diversos requerimentos enviados a Administrapao Municipal ao longo do ano de 2025 ainda nao
receberam retomo fomal, o que prejudica o trabalho desta Casa Legislativa e compromete o principio
da transpar€ncia e da hamonia entre os Poderes.
Diante disso, solicitamos providencias urgentes para que as respostas pendentes sejam
encaniinhadas ao Legislativo, garantindo assim o devido cumprimento das obrigap6es legais e
institucionais.
Requer-se ainda que c6pias deste oficio e das respostas sejan enviadas tanbin aos
Secretarios Municipais, para que tomem ciencia da importancia do atendimento aos pedidos
formulados por este Parlaniento.
Certo de contar com a atencfro e o compromisso do Chefe do Executivo e de sua equipe,
reiteramos a necessidade de maior dialogo e respeito institucional entre os Poderes, em beneflcio da
populapao ubaense.
301, Centro -Ubi/MG -CEP: 36.500-059 -Telefone: (32) 3539-5000
Site'. http://uba,mg.leg.br - E-mail: 1egisLativo@camarauba.com.br
Camara Municipal de Uba - Run Santa Cruz, no
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GABINETE DO VEREADOR BRENO REIS DE 0LIVEIRA
RELACAO DE REQUERIMENTOS NAO RESPONDIDOS - 2025
REQ 218/2025 - Ao Supervisor da Secfro de Gestao de Residuos da SMAAMU,
solicitando infomap6es sobre a instalapao, higienizap5o e manutengao dos conteineres de coleta de
residuos sob respousabilidade da empresa ECP Engenharia. Apresentapao: 17 de maxpo de 2025
REQ 219/2025 -Ao Secretalo de Obras, solicitando a refoma ou a construcfo de urn novo
guarda-coxpo na ponte localizada na Avenida Quintino Poggiali. Apresentapao: 17 de mango de 2025
REQ 257/2025 - Ao Gerente da Divisao de Mobilidade e Transporte Pdblico, solicitando a
pintura e revitalizapfro da sinalizagao vialia no baino Vit6ria, com especial aten95o para pontos
estrat6gicos que impactam diretamente a seguranca de pedestres e condutores. Apresentapao: 24 de
marco de 2025
REQ 258/2025 - Ao Prefeito, solicitando a criapfo da Semana Municipal de Prevengao de
Acidentes com Crian9as, diante do alto indice de ocorrencias envolvendo criancas em anbientes
dom6sticos. Apresentapao: 24 de marap de 2025
REQ 294/2025 - Ao Gerente da Divisao de Mobilidade e Transporte Pdblico, solicitando
providencias quanto a manutencao, revitalizapao ou substituigfro das placas de identificapao das ruas
localizadas no centro da cidade de Uba. Apresentapao: 31 de marco de 2025
REQ 431/2025 -Requer ao Executivo a construgao de urn muro ao redor do Cemitdio
Municipal de Uba. Apresentapfro: 22 de abril de 2025
REQ 445/2025 -Ao Prefeito, solicitando estudos tecnicos para a viabilidade de criap5o de urn
espaap de convivencia no bairro Cibraci, em area pdblica na Avenida Cicero da Silveira.
Apresentapao: 28 de abril de 2025
REQ 481/2025 - Requer ao Executivo providencias urgentes quanto a instalapfo de
iluminap5o pdblica no escadao localizado na Rua Santa Luzia, bairro Lourical. Apresentapao: 5 de
maio de 2025
REQ 482/2025 - Requer ao Executivo ac6es de contencao da cratera, raparo do pavimento e
restauragao da infraestrutura vi5ria da Rua Adriano de Patua Tozzi, bairro Vale do lpe. Apresentacao:
5 de maio de 2025
REQ483/2025-RequeraoExecutivoalimpezaerevitalizapfrodaquadraesportivalocalizada
no bairro Peluso. Apresentapao: 5 de maio de 2025
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REQ 515/2025 -Ao Prefeito, solicitando infomap6es detalhadas sobre todas as aquisic6es
de im6veis realizadas pela Prefeitura Municipal desde o inicio da atual gestao. Apresentapao: 12 de
maio de 2025
REQ 553/2025 - Ao Secretino Municipal de Obras, solicitando obras de captapao de aguas
pluviais e manutengao do bueiro na Avenida Olegario Maciel, proximo ao Posto Zema. Apresentapao:
19 de maio de 2025
REQ 554/2025 - Ao Secret5rio Municipal de Obras, solicitando estudos t6cnicos para a
realocapao de urn bueiro na Avenida Paulino Femandes. Apresentapao: 19 de maio de 2025
REQ 555/2025 -Ao Prefeito, solicitando manutencao dos equipamentos nas academias ao ar
livre do bairro Novo Centro, alem da revitalizapao do espaap. Apresentapao: 19 de maio de 2025
REQ 594/2025 - Ao Prefato, solicitando estudos tecnicos e orcanentarios para criap5o de
urn Centro Dia para o Idoso (CDI). Apresenta9ao: 26 de maio de 2025
REQ 718/2025 -Ao Prefeito, solicitando a realizapfro da Festa da Manga e sun inclusao no
calenddrio oficial do municipio. Apresentapao: 16 de junho de 2025
REQ 719/2025 -Ao Prefeito, solicitando revitalizapao da Prapa das Merces, com arborizapao,
jardinagem e substitui9ao do parquinho infantil. Apresentapao: 16 de junho de 2025
REQ 720/2025 - Ao Prefeito, solicitando revitalizapao da Prapa Gladstone Faria Alvim
(Pracinha Lapis de Cor). Apresentacao: 16 de junho de 2025
REQ 758/2025 - Ao Conselho Municipal de Esportes, solicitando infomap6es detalhadas
sobre o Plano de Trabalho, saldos do Fundo Municipal e composicfro do Conselho. Apresentapao: 23
de junho de 2025
REQ 819/2025 -Ao Prefeito, solicitando infomap5es sobre o serviap de asfaltanento das
vias pdblicas de Ub4 contratos e cronogramas. Apresentapao: 30 de junho de 2025
REQ 820/2025 -Ao Prefeito, solicitando que comunique com antecedencia minima de 2 dias,
por e-mail institucional dos vereadores, a realizapao de processos licitatorios. Apresentagao: 30 de
junho de 2025
REQ 983/2025 - Ao Secretario Municipal de Obras, solicitando calgamento no passeio
pdblico da Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal. Apresentapao: 18 de agosto de 2025
REQ 984/2025 - Ao Secretino Municipal de Obras, solicitando obras de captapao pluvial e
bueiros na Run Santa Edwiges. Apresentagao: 18 de agosto de 2025
REQ 1022/2025 - Ao Prefeito, solicitando informap6es sobre empresas terceirizadas e
relat6rio tecnico da empresa Suma Brasil. Apresentapao: 25 de agosto de 2025
Camara Municipal de Uba - Rua Santa Cruz, n° 3o I ,Centro - Uba/MG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (3
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativo@canarauba.com.br
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GABINETE D0 VEREADOR BRENO REIS DE OLIVEIRA
REQ 1055/2025 -Ao Gerente da Divis5o de Mobilidade e Transporte Pdblico,
solicitando medidas para melhoria da seguranga e mobilidade no entomo da Igreja Matriz do
Divino Espirito Santo. Apresentapao: 1° de setembro de 2025
REQ 1091 /2025 -Ao Secretario Municipal de Obras, solicitando remogfro da terra acumulada
mos acostanentos da Avenida Dr. Domingos Peluso, bairro Ligapfro. Apresentapao: 8 de setembro de
2025
REQ 1092/2025 - Ao Secretalo de Obras, solicitando pavimentapao na Rua Raimundo
Teixeira, bairro Sobradinho. Apresentapao: 8 de setembro de 2025
REQ 1 151 /2025 -Ao Secretdrio de Seguran9a Pdblica, solicitando estudos para anpliapao do
quadro da Guarda Civil Municipal. Apresentagao: 22 de setembro de 2025
REQ 1167/2025 -Ao Prefdito e Secretarias de Govemo, Administrapao e Financas,
solicitando infomap6es sobre a execucao contratual da empresa Suma Brasil. Apresentapao: 22 de
setembro de 2025
REQ 1180/2025 -Ao Secretario Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando
iluminapao ptiblica mos pontos de 6nibus em locais sem iluminapao. Apresentapao: 29 de setembro
de 2025
REQ 1181/2025 -Ao Gerente da Divisao de Transporte Pdblico e Mobilidade Urbana,
solicitando iustala9ao de sinalizap6es refletivas e marcag6es na ciclofaixa da Avenida Oleg5rio
Maciel. Apresentap5o: 29 de setembro de 2025
REQ 1216/2025 -Ao Secretdio Municipal de Financas, solicitando relat6rio detalhado do
sistema oficial da Prefeitura referente a prestap5o de contas do 2° quadrimestre. Apresentapao: 8 de
outubro de 2025
REQ 1217/2025 -Ao Secretato de Agricultura e Ambiente, solicitando infomap6es sobre a
execucfro do programa "Luz de Uba". Apresentapfro: 8 de outubro de 2025
REQ 1218/2025 -Ao Secretal:io Municipal de Satde, solicitando relat6rio detalhado sobre
consultas e exames realizados e pendentes. Apresentapao: 8 de outubro de 2025
REQ 1320/2025 -Ao Prefeito, solicitando manutengao do calcamento em pedras portuguesas
da Avenida Comendador Soares de Souza Lima. Apresentapao: 27 de outubro de 2025
REQ 1321/2025 -Ao Secretario Municipal de Seguranca Pdblica, solicitando melhorias na
sinalizapao e ordenanento vialo em cruzamento de vias centrais. Apresentapao: 27 de outubro de
2025
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GABINETE DO VEREADOR BRENO REIS DE OLIVEIRA
REQ 1322/2025 -Ao Prefeito, solicitando intervengao estrutural na Rua Roberto Fellippe,
bairro Encosta do Sol. Apresentapfro: 27 de outubro de 2025
REQ 1352/2025 -Ao Secretino Municipal de Seguranga Ptiblica, solicitando constrngao de
faixa de pedestre elevada nas proximidades da Escola Municipal Nair de Araljo. Apresentapao: 3 de
novembro de 2025
REQ 1353/2025 -Ao Secretino Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana,
solicitandoconstrucaodeguaritasnopontode6nibusdaMGC-120,pr6ximoaotrevodoantigoPosto
Zema. Apresentapao: 3 de novembro de 2025
REQ 1354/2025 -Ao Secret5rio Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana,
solicitando instalapao de bancos na Prapa da Indapendencia. Apresentagao: 3 de novembro de 2025
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, fima.
Plendrio "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da Camara Municipal de Ubi, aos 17 dias de
novembro de 2025.
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VEREADOR BRENO REIS DE 0LIVEIRA
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