materia nº 17/2002

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Presldente
CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJHTO DE LEI NO. 0{
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icalho Calgado
a Camara
Disp6e sobre a concessao do Titu]o de Cidadania
Honoraria de Ub£, ao Dr. Jos6 Martinho Nunes
Coelho, e cont6m outras disposic5es.
Art. 1° - Fica concedido ao Dr. Jose Martinho Nunes Coelho, o Titulo de
Cidadania Honorata de Uba, pelos relevantes servicos prestados e em virtude de seu
devotarnento e amor as causas civicas e sociais de nossa comunidade.
Art. 2° - 0 Diploma alusivo ao titulo de que trata o artigo anterior, sera
entregue ao homenageado em Sessao Solene do Legislativo Ubaense em data previamente
designada.
Art. 3° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Sala das Sess5es "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da Camara
Municipal de Uba, aos 01 de abril de 2002.
Vereadora
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CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
r. Jos6 Martinho Nunes Coelho 6 natural do Serro-MG, onde nasceu em 30 de
janeiro de 1956, sendo filho e Marino de Oliveira Coelho e Carlota Nunes Coelho. i
casado com a Sra. Maria do Pilar Pereira Coelho, tendo com a mesma os seguintes filhos:
Camila Pereira Coelho e Rafael Pereira Coelho.
Em sua formagao educacional, estudou na Escola Estadual Joao Pinheiro, onde
cursou a la a 4a s6rie; e Escola Estadual Ministro Edmundo Lins, onde cursou a 5a a 8a s6rie
em Serro e 2° grau concluiu em Nova Lima.
Formado no Curso T6crico em Contabilidade do Liceu Imaculada Conceicao, da
cidade de Nova Lima e em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo
Horizonte, em 1982.
Iniciou a sua carreira profissional como Escrivao do Crime, Execug6es Fiscais e
Acidentes do Trabalho da Comarca de Nova Lima, no periodo de setembro de 1975 a
mar9o de 1980; Auxiliar Judiciato do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no
periodo de mango de 1980 a abril de 1984.
Aprovado no 18° Concurso de Provas e Titulos (loo lugar), ingressou no Mnist6rio
Pdblico de Minas Gerais, sendo nomeado Promotor de Justica da Comarca de
Alvin6polis/MG, (abril/84 a maio/86), de Entrfrocia lnicial; por antigtlidade, foi promovido
para a Comarca de Ipanema/MG (maio/86 a mareo/87), de Entrfrocia Intermediaria; ainda
por antigtiidade, foi promovido para a Comarca de Muria6/MG (margo/87 a junho/88), de
Entrincia Final, de onde se removeu para a Comarca de Itabira/MG ¢unho/88 a
outubro/89), de igual entrincia.
Aprovado em Concurso Ptiblico de Provas e Titulos (loo lugar), ingressou na
Magistratura Mneira, sendo nomeado Juiz de Direito da Comarca de Mirai/MG
(outubro/89 a dezembro/91 ), de Entrincia Inicial, de onde foi promovido, por merecimento,
para a Comarca de Curvelo/MG (dezembro/91 a junho/94), dad vindo promovido, por
merecimento, para a Comarca de Uba em junho de 94, de 2a entrancia, onde se encontra ate
a presente data.
Pessoa totalmente integrada na vida de nossa cidade, o Dr. Jos6 Martinho destaca que deve
existir uma aproximac5o maior do povo com os juizes e o interesse da comunidade cada vez mais
consciente e interessada na defesa de seus direitos. E, em muito esse trabalho 6 ajudado pela
imprensa da cidade que 6 1ivre, atuante e colabora bastante nesse papel.
Destaca ainda o Dr. Jos6 Martinho a qualidade de vida e a tranquilidade que se
consegue obter na cidade, sendo o que o incomoda, 6 o forte calor, pois o mesmo transpira
muito. Com relagao ao com6rcio, considera-o de excelente qualidade, nao sendo necessario
ao cidadao se deslocar para outras cidades para comprar o que quer que seja.
Em nossa Comarca atuou tamb6m na fungao de Juiz Eleitoral ate 31/01/2001, com
notivel destaque na realizapao das dltimas eleig6es municipais, sendo atualmente o Juiz
Titular da Primeira Vara Civel, Membro da Diretoria da AMAGIS atuando no Conselho
Deliberativo Fiscal e professor de Direito Civil na UNIPAC/Uba. Justo se faz, que o
Legislativo Ubaense outorgue ao Dr. Jos6 Martinho a concessao do Titulo de Cidadania
Honorina.
Sala das Sess6es "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da camara Municipal de Uba, aos
01 de abril de 2002.
Vereadora Rosa fflafficastro