materia nº 31/2026

VOTAÇÃO:
Dq Aprovado [7 Rejeitado
Câmara Municipal de Ubá iono6
ESTADO DE MINAS GERAIS
Por:
GABINETE DA VEREADORA SONINHA DA POLICLÍNIC
Maria Fernandes
residente da Câmara
MINHAMENTO:
INDICAÇÃO N.º 031/2026 orcmu. 006 P6
Em O, 196
Senhor José Maria Fernandes
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
A vereadora que abaixo assina requer, na forma regimental, o envio de correspondência ao
Secretário Municipal de Saúde, sr. Paulo Vitor da Costa, para solicitar-lhe, a reavaliação e ampliação
do prazo dos contratos temporários de todos os profissionais da área de saúde, especialmente
enfermeiros e técnicos de enfermagem, atualmente fixados em 90 (noventa) dias, prorrogáveis por
igual período, bem como a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos nessa
área, a fim de garantir maior continuidade e qualidade no atendimento à população.
A curta duração dos contratos temporários tem provocado constante rotatividade de
profissionais, justamente quando a comunidade e as equipes de trabalho já se encontram adaptadas
ao servidor contratado, prejudicando a construção de vínculo, a continuidade do cuidado e a eficiência
dos serviços prestados. A revisão desse prazo, aliada à realização de concurso público, configura
medida fundamental para fortalecer a rede municipal de saúde e oferecer maior estabilidade às
unidades e aos usuários.
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 09 dias de
fevereiro de 2026.
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VEREADORA APARECIDA sl IRA VIDAL
SONINHA DA POLICLÍNICA
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