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materia nº 56/1999

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 56 / 1999
Date 1999-02-22
EmentaDispõe sobre a criação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
native_id14321

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
1999-04-19 Proposição rejeitada pelo Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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J,J, _ -
ru
u
PRHFEITURA MUNICIPAL DH UBA
MENSAGEM N.° 02/99, de 22.02.99
Exm.° Sr.
VEREADOR DR. ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Cfmara Municipal de Uba
NESTA
•ORRESPONDENcl^
RECEBIDA EM
Senhor Presidente,
Cumpre-mos encaninhar novamente a V.Ex.a, para tramitagao e votagao
da Cfmara Municipal de Uba, o Projeto de Lei Complementar anexo, que
``Disp6e sobTe a cTiapGo de novos cargos comissionados no Gmbito da
Secretaria Municipal de Educapdo e Cultura".
Vale ressaltar que anteriolmente enviamos com incorregao o Projeto de
Lei e agora estamos encaminhando com a devida corregfro
Mats uma vez, apelamos aos Senhores Vereadores a aprovagao desta
materia, e desde ja agradecemos a atengao de todos.
Atenciosanente,
`A A.|.J.it.
''. ' ,
E=iii= I.
reedor ~ Itamar dos Scrmlo3 tl,!,: PRESII)ENTE DA CAMARA
•-.----.-.-.. " _.,_EE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
PROJETODEREICOMPLEMENTARN.°jTJL,DH22.02.99
(ref.: Mensagem 02/99, de 22.02.99)
Disp6e sobre a oriapdo de novos cargos
comissionades no dmbito da Secretaria
Municipal de Educapdo e Cultura" .
Art. 1°. Ficam criados, no inbito da Secretaria Municipal de Educacao e
Cultura, 03 novos cargos de Diretor de subprograna, visando a atender ao Prograna
Curumim, de que trata a Lei Municipal 2.705, de 11 de dezembro de 1996:
I - Diretor do Subprograma de Ensino;
H - Diretor do Subprograma Pedag6gico;
in - Diretor do Subprograma de Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2°. 0 Anexo 11 da Lei Complementar 002, de 23 de janeiro de 1991, passa a
ser o que acompanha a presente Lei.
Art. 3°. Revogam-se as disposi96es em contrino.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Uba,MG, 22 de fevereiro de 1999.
0 prferfeLL]
Prefeito de Uba
EE
EEzi
PREFEITURA MUNICIPAL DH UBA
ANEXO 11
LEI COMPLEMENTAR 002/91
(Alterada pela Lei Comp]ementar ......, de ../../..)
QUADR0 DE COMISSIONADOS
cODlco cARGo EM comssAo s-I.ODE NtrMERO DE
VENCIRENTO CARGOS
02.01 Secretalo Mulcipal C-1 7
02.02 SecrctinorAdjunto de Educapao e Cultura C-1.1 1
02.03 Secretino-Adjunto de Satde e Promapao Scoial C-1 , I 1
02.04 Chefe de Gabincte de Prefeito C-1 1
02.05 Prceurador e Consultor Jtridico C-1 1
02.06 Assessor Especial do Prefdio C-I 3
02.07 Ihiretor Geral do CAIC C-1 1
02.08 Chefe de Ihivisao C-2 18
02.09 Secretirio Particular do Prefeito C-2 1
02.10 SecretiricLExecutivo do PRCX30N C-2 1
02.11 mlictor de Subprograma do CAIC C-2 10
02.12 Diretor Geral do CURUMIM C-2 2
02 .13 Chefe de Secao C-3 23
02.14 Diretor de Escola C-3 14
02.15 Dirctor Subprogrania do CURUMIM C-3 9
02.16 Dirctor de Servigos do CAIC C-3 1
02.17 Motorista do Prefeito C4 2
Uba, 22 de fevereiro de 1999

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