| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Solicitando à Mesa Diretora o agendamento de uma audiência pública na data de 31 de março de 2026, às 19 horas, visando deliberar sobre a cidade após a calamidade pública decretada. |
| native_id | 14470 |
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Câmara Municipal de Ubá ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS REQUERIMENTO N.º 51/2026 Senhor José Maria Fernandes Presidente da Câmara Municipal de Ubá Nesta. O vereador que abaixo assina requer a mesa diretora o agendamento na data de 31 de março de 2026, às 19 horas, para a realização de uma audiência pública para discutimos acerca da situação de ubá após a calamidade pública decorrente da enchente ocorrida no dia 24 de fevereiro de 2026. O foco desta audiência serão os impactos em âmbito comercial, ambiental e urbanístico. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal, em momentos como este, deve exercer de forma efetiva seu papel institucional de promover o debate público, a fiscalização e a construção de soluções para os desafios enfrentados pelo município após a calamidade pública decorrente da enchente ocorrida em 24 de fevereiro de 2026. Assim sendo, a realização de uma audiência pública permitirá reunir representantes do Poder Público, especialistas, entidades de classe, comerciantes, técnicos e a sociedade civil organizada, criando um espaço de diálogo para avaliação dos impactos e as medidas feitas até agora, além da apresentação de propostas e construção de caminhos para a recuperação e o fortalecimento da cidade. Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma. Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, ao dia 16 de março de 2026. VE OSÉ ROBERTO FILGUEIRAS Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059 - Telefone: (32) 3539-5000 Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: legislativoODuba.mg.leg.br