xpwh:Lrfu`,3;/06|qu
u
u
CAMARA MUNlclpAL DE unA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI NO. 0 19l &o03
Disp6e sobre a concessao do Titu]o de Cidadania
Honoraria de Uba, ao Dr. Horfcio Vanderlei
Tostes e cont6m outras disposic6es.
Art. 1° - Fica concedido ao Dr. Horacio Vanderlei Tostes, o Titulo de
Cidadania Honoraria de Uba, pelos relevantes servigos prestados e em virtude de seu
devotamento e amor as causas civicas e sociais de nossa comunidade.
Art. 2° - 0 Diploma alusivo ao titulo de que trata o artigo anterior, sera
entregue ao homenageado em Sess5o Solene do Legislativo Ubaense em data previamente
designada.
Art. 3° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Sala das Sess6es "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da Camara
Municipal de Uba, aos 31 de mareo de 2003.
Vereador
E=
Z=
CURRICULUM VITAE
I - DADOS PESOAIS
NOME: Horacio Vanderlei Tostes
FILIACAO: Horacio Pereira dos Santos e
Ivone Martins Tostes
NATURALIDADE: Rio de Janeiro -RJ.
ESTADO CIVIL: Casado
RESIDENCIA: Rua Silverio Amaral, 135, Bairro Noeme Batalha, UbalMG.
Tel: (32) 3532-2771 e 3531-2272
ENDERECO CONIRCIAL: Praca Sao Januario, 28, Forum, Defensoria Priblica de
Minas Gerais, Centro, Uba/MG. Tel: (32) 3531-1645 CEP: 36.500-000
IDENTIDADE: 78.0608 -OABAIG.
CIC: 608.464.297-72
CTPS: 21.170 S6rie RJ 107
TiTULO ELEITORAL: 131.144.530.272 ZONA: 275 -UBAAIG
11 -ESCOLARIDADE
Conclusao do Curso Primario na Escola Estadual Professor Murilo Braga - RJ;
Conclusao do Curso Ginasial na Ginasio Estadual Professor Murilo Braga -RJ;
Conclusao do Curso Colegial na Col6gio Estadual Professor Murilo Braga -RJ;
Conclusao do Curso de Letras na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - RJ;
Conclusao do Curso de Direito na Universidade Gama Filho -RJ;
Conclusao do Curso P6s-Graduacao - I,cr/o Sc;!sw, Especializag5o em Direito Ptiblico,
pela Faculdade de Ciencia Juridicas e Sociais de Ubd/MG. - FADI/UBA - UNIPAC -
Universidade Presidente Ant6nio Carlos.
Ill - ESPECIALIZACA0 PROFISSIONAL
I Semana do Direito, organizada pela Universidade Antonio Carlos, Faculdade de
Ci6ncias Juridicas e Sociais se Uba, realizada no periodo de 25 a 29 de agosto de 1997,
palestristas: Dr. Raimundo Candido Jtinior; Dr. Marcelo Turra; Dr. Jos6 Ant6nio
Cdgula Guedes; Dr. Ant6nio Augusto Junho Anastasia; e Dr. Ronaldo Garcia Dias.
Eiiii
Z=
EE
Simp6sio "A Sociedade Brasileira em Discussao - IV". A REFORMA DO C6digo
Civil Brasileiro - Uma visao Juridica e Social. Expositores: Ministro do Supremo
Tribunal Federal, Moreira Alves; o Senador Josaphat Marinho; o Ex-Presidente do
Tribunal de Justiga de Sao Paulo, Desembargador Yussef Said Cahali; o Desembargador
Aposentado J.a Penalva Santos; os Desembargadores Semy Glanz e S6rgio Cavalieri
Filho; os Juizes de Direito Luiz Roldao de Freitas Gomes e Sidney Hartung; a
Procuradora de Justica Heloisa Barbosa; os Advogados e Professores Sergio Ferraz:
Pedro Paulo Crist6faro; Ricardo Pereira Lira; Simao Isaac Benj6 e Paulo Lins e Silva; o
Advogado, Professor e Ex-Secretario de Justica do Estado do Rio de Janeiro Vivaldo
Barbosa, a Advogada de Familia Carmen Fontenelle; e o Advogado e Tabeliao Luiz
Victoriano. Realizado no Rio de Janeiro nos dias 23 e 24 de marco de 1998.
IV Seminario Nacional - RESPONSABILIDADE CIVIL - Aspectos materiais e
processuais, realizado pelo IBAJ - Instituto Brasileiro de Atualizagao Juridica, com os
conferencistas: Ministro do STF Jos6 Carlos Moreira Alves; Ministro do STJ Ruy
Rosado de Aguiar; Ant6nio Junqueira de Azevedo; Yussef Said Cahali; Carlos Roberto
Goncalves, Luiz Fux e Rui Stoco; Jorge de Mirando Magalhaes, Ricardo pereira Lira,
Segio Cavalieri Filho e Sylvio Capanema de Souza; Vicente Greco Filho; Humberto
Theodoro Jdnior; Arnaldo Wald. Simp6sio realizado no Rio de Janeiro, no periodo de
16 a 18/04/98.
IX - SIMPOSIO NACIONAL -Direito Civil e Processo Civil - Inovac6es e tend6ncias
3 - patrocinado pelo ID - Instituto de Direito. Conferencistas: Silvio Rodrigues;
Ministro do STF Jos6 Carlos Moreira Alves; Jos6 Carlos Barbosa Moreira; Ada
Pellegrini Grinover; Carlos Roberto Barbosa Moreira, J.M. Leoni Lopes de Oliveira e
Sylvio Capanema de Souza; Amilton Bueno de Carvalho; Yussef Said Cahali; J.J.
Calmon de Passos; Alexandre Freitas Camara, Luix Fux e Nagib Salib Filho; Humberto
Theodoro hinior; e J.E. Carreira Alvim. Realizado no periodo de 21 a 23 de maio de
1998 no Rio de Janeiro/RJ.
Curso de "RETODOLOGIA CIENTIFICA: a perspectiva da pesquisa realizado pela
UNIVERSIDADE `PRESIDENTE ANTONIO CARLOS" nos dias 06 e 13 de junho
de 1998. Ministrado pelo Prop Paulo do Carmo Martins.
RT - SIMPOSIO NACIONAL - "OS NOTAVEIS" - 10 ANOS DE
CONSTITUICAO & 50 ANOS DA DECLARACAO UNIVIRSAL DOS
DIREITOS DO HOMEM - Civil; Processo Civil; Penal; Processo Penal;
Constitucional; Tributario; Administrativo.Patrocinado pelo ID - Instituto de Direito.
Conferencistas: Jos6 Afonso da Silva; Sylvio Capanema de Souza; Ives Gandra Martins;
Ada Pelegrini Grinover; Amilton Bueno de Carvalho; Graca Belov; Lenio Luiz Streck;
J.J. Calmon de Passos; Gilma Ferreira Mendes; Luiz Fux; Carmen Ldcia Antunes
Rocha; Luis Roberto Barroso; Nagib Slaibi Filho; Afranio Silva Jardim; e Yussef Said
Cahali. Cordenagao Geral de James Tubenchlak. Realizado no Centro de Convenc6es
do Hotel G16ria/RJ, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 1998.
`r
IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS patrocinado pela ESCOLA DE
ADVOCACIA DA OAB/MG, realizado na 42.a Subsecao de Visconde do Rio
Branco/MG nos dias 16 e 17/10/98, tendo com palestristas e temas: Dr. Raimundo
Candido Jrinior - A defesa no processo civil: excec6es, preliminares e m6rito; Dr.
Guilherme Jos6 Ferreira da Silva -C6digo de Transito Brasileiro; e Dr. Glaucio Gontijo
Amorim -Contrato de Trabalho por prazo determinado.
I ENCONTRO DE ESTUDOS JURIDICOS realizado pela Escola de Advocacia da
OAB/MG, na 30a subsegao de Uba/MG, em 12/03/99 a 13/03/99, com os expositores:
Dr. S6rgio Murilo Diniz Braga ( o estatuto, o regulamento, o c6digo de 6tica - aspectos
gerais);Dr. Frederico Viana Rodrigues ( responsabilidade civil: dano moral e dano
material); Dr. Jose Luiz Quadros de Magalhaes ( os 10 anos da Constituigao Federal -
considerag6es gerais).
u
U
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL "CPC 25 ANOS",
realizado em Ouro Preto, Minas Gerais, no periodo de 08 a 10 de abril de 1999,
ministrado por: J.J. Calmon de Passos (BA); Humberto Theodoro Jtinior (MG); Ovidio a
Baptista da Silva (RS) e Jose Marcos Rodrigues Vieira (MG); Adroaldo Furtado (RS) e
Joao Otavio de Noronha (DF); Tereza Celina Arruda Alvim Wambier (PR) e Luiz Fux
(RJ); Jos6 Carlos Barbosa Moreira (RJ) e Jos6 Rog6rio Cruz e Tucci (SP); Kazuo
Watanabe (SP) e Eduardo Talamini (PR); Luiz Guilherme Marione (PR) e Donaldo
Armelin (SP); Jos6 Eduardo Carreira Alvim (RJ) e Jos6 Alberto dos Santos Bedaque
(SP);Athos Gusmao Cameiro (RS) e Salvio de Figueiredo Teixeira (MG).
XVII SIMP6SIO NACIONAL - "OS NATAVEIS DO PROCESSO" -Processo Civil
em nivel Constitucional, realizado no Hotel G16ria , Rio de Janeiro, dias 28,29 e 30 de
setembro de 2000, ministrado por Sylvio Capanema de Souza(RJ), Alexandre Camara
(RI, Amilton Bueno de Carvalho (RS), Jos6 dos Santos Carvalho Filho (SP), Jos6
Carlos Barbosa Moreira (RI), Ada Pellegrini Grinover (SP), Carmem Lricia Antunes
Rocha (MG), Gilmar Ferreira Mendes (DF), Lenio Streck (RS), Ives Gandra Marins
(SP), Graga Belov (BA), Jos6 Maria Leoni (RI), Nagib Slaibi (RJ), J.J Camon de
Passos (BA), Humberto Theodoro Jdnior (RI), J.E. Carreira Alvim (RJ) e Luiz Fux
(RJ).
I ENCONTRO DE ESTUDOS DE CIENCIA POLITICA, realizado no dia 29 de junho
de 2001 em Barbacena, da Universidade Presidente Ant6nio Carlos, promovido pelo
Centro de Estudos e Pesquisa em Ci6ncia Politica, tendo como conferencista o Professor
Bonifacio de Andrada, Deputado federal, Comentaristas os Professores Luis Aureliano
Gama de Andrade e Heloisa Dias, e a participacao do Pr6o-Reitor de pesquisa e
extensao, Professor Jos6 da Paz Lopes.
<r
ET=
u
IV - HXPHRIENCIA PROFISSI0NAL
1981/1990
1991/1996
1 996/
2001
2001
2001
2002
Funcionario do Metro - Rio de Janeiro - RJ;
Advocacia particular na Cidade de Rio de Janeiro/RJ;
Admitido, por concurso Ptiblico de provas e titulos para a
Carreira de Defensor Ptiblico da Defensoria Ptiblica de Minas
Gerais, com lotagao inicial na Comarca de Rio Pomba/MG, em
julho de 1996, removido, a pedido, para a Comarca de UbalMG,
em agosto de 1996;
Professor Graduado da Faculdade de Ciencias Juridicas e Sociais
de Uba -FADI, da universidade Presidente Ant6nio Carlos., onde
ministra, atualmente, Direito Penal e Pratica Forense;
Professor e Coordenador de Ciencia Politica da Faculdade de
Filosofia, Ci6ncias e Letras de Ubd/Mg, FAFIL, da Universidade
Presidente Ant6nio Carlos - UNIPAC;
Supervisor do NPJ - Nricleo de Pratica Juridica da Universidade
Presidente Ant6nio Carlos - Faculdade de Ciencias Juridicas e
Sociais de Uba.
Coordenador Local da Defensoria Ptiblica do Estado de Minas
Gerais na Comarca de Uba/MG.