materia nº 155/2026

VOTAÇÃO:
Câmara Municipal de Ubá Jos
[) Rejeitado
ESTADO DE MINAS GERAIS ,
GABINETE DO VEREADOR ANDRÉ ALVES
Pre Feador José Maria Fernandes
Presidente da Câmara
INDICAÇÃO N.º 155/2026
NCAMINHAMENTO:
OtCMU.
Senhor José Maria Fernandes Em: Ê /
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e no art.52 da LOM, o envio de
correspondência à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização, em caráter urgente, de
serviços de manutenção e recuperação do bueiro localizado em frente à Escola Municipal São José,
Bairro Primavera, neste Município de Ubá/MG.
JUSTIFICATIVA
Este mandato tomou conhecimento das condições precárias do bueiro situado em frente à
Escola Municipal São José, no Bairro Primavera, cuja manutenção faz necessidade com urgência. A
situação compromete não apenas o escoamento adequado das águas pluviais na via, mas representa
risco específico à segurança de alunos, professores, funcionários e demais pessoas que circulam
diariamente pelo local.
A preocupação é ainda maior considerar o contexto que o Município de Ubá atravessa após
as cheias de fevereiro de 2026. Bueiros com manutenção deficiente ou obstruída agravam
significativamente os riscos de alagamento em períodos de chuva intensa — e uma escola é
exatamente o tipo de espaço que não pode estar exposto a esse risco, dado o volume diário de crianças
que ali circulam.
A proximidade com uma unidade escolar exige do poder público redobrada atenção e
agilidade. Crianças na idade escolar, especialmente nos momentos de entrada e saída da escola, são
particularmente vulneráveis a acidentes decorrentes de estruturas de transferência em mau estado de
conservação.
Diante do exposto, solicitamos que a Secretaria Municipal de Obras adote, com caráter de
urgência, as seguintes providências:
I — vistoria técnica imediata do bueiro localizado em frente à Escola Municipal São José,
com avaliação do grau de comprometimento da estrutura e da capacidade de escoamento;
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
sam 4240 enan
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR ANDRÉ ALVES
N execução dos serviços de limpeza, desobstrução e manutenção necessárias ao pleno
funcionamento do sistema de drenagem no local;
II — verificação das condições dos demais bueiros e bocas de lobo nas imediações da escola,
garantindo que toda a área do entorno esteja preparada para os períodos de chuva;
IV — comunicação do prazo de execução dos serviços a esta Casa Legislativa e à direção da
escola.
A segurança das crianças que frequentam a Escola Municipal São José não pode ser
aguardada. Solicitamos que a Secretaria de Obras trate esta demanda com a prioridade e a
responsabilidade que ela exige.
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 6 dias de
abril de 2026.
EREADOR ANDRÉ EUSTÁQUIO ALVES
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