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materia nº 6/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-02-15
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.040,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER.
native_id1542

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-08 Proposição transformada em lei — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ
Estado de:Minas Gerais
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá faz saber
que o Legislativo Ubaense aprovou q seguinte:
PROJETO DE LEE Nº. 06/16
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.040,00 JUNTO AO
ORÇA) (TO MUNICIPAL DE 2016. PARA REALIZAÇÃO
DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO E LAZER,
am 1" Tica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial so orçamento
» valor ce R$105.040.00 (cento e cinco mit e quarema reais). para aquisição de
atos no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. Turismo c Lazer. utilizando
uia de Listaio de Coverno - SEGOV. contorme as especificações « códigos
Secre
teriura Municipal de Uba
0 Secretaria Municipal de Cultura. Turismo c Lazer
O Divisão de Cultura. Turismo e Lazer
91)
Cultura
Dirusão Cultural
Promover a Cultura. Esporte e Lazer
i “quipamentos” Roe. SEGOV
terial Permanente
Equipamentos e)
RS T0-4006.00 (cento é quatro mil reuis).
pamentos/Centrapartida
Permanente
1.040.000 mit e coarenta reais).
ânico. F e Soder Executivo cutorizado romover as alterações
smpatibilização du presente Lei ao PPA c à LDO. nos termos do art 16.3
Dncimes Le dl da Lei Complementar nº, 107/00.
CÂMARA MUNICIPAL DE UBA
Estado de Minas Gerais
fazer face à despesa estipulada no artigo 1º. fica o Executivo Municipal
ssctuar as anulação parcial, conforme disposto no inciso [LL do 81º do art. +3 da
E PONTE
: Outros
100 | Pessoa Jurídica 105.640,00
TT os.040.00
adiciona! especial ora auterizado serd aberto por Decreto do
no qual serão especificadas as demais informações exigidas por Lei.
art de vicio Poder xveuivo autorizado e maver as alterações necessárias para
escuto Les ao PEA c à LDO. nos termos do ar 6. 5 dº incisos Le ll
Va OLD
Amp Sto Toi cctra cm vigor na data da sua publicação.
LOTTA LIMA

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