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materia nº 20/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2016
Date 2016-03-21
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES PIRES A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
native_id1574

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2016-04-27 Proposição transformada em lei — LEI 4.373/16
2016-04-25 Proposição aprovada — APROVADO
2016-04-18 Proposição aprovada em 1º votação — APROVADO
2016-04-11 Parecer favorável da comissão — CLJR
2016-03-28 Proposição distribuída às comissões — CLJR
2016-03-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES PIRES A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE .

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
À VS PROJETO DE LEI Nº 020/16
Hº
“Dispõe sobre a denominação de Rua José Rodrigues Pires, a
Samuel G Lima logradouro público desta cidade”.
ta
VEREAD
PRESIDENTE DA CÂMARA
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua José Rodrigues Pires, a Rua “D”, código
logradouro 1000245,no Bairro Residencial Santa Edwiges II e seu prolongamento no
loteamento “Novo Primavera”, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas
nominativas de tal logradouro, afixá-las no momento oportuno. bem como, comunicar a
nova denominação aos concessionários de serviços públicos em Ubá.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário, “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 28
de março de 2016.
DL
VERE, ETTAEDA DETRE ITAS
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MENICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIVISÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
CERTIDÃO
090/16
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico. em pleno exercício de seu cargo. na forma da Lei.
CERTIFICA. atendendo ao requerimento do vereador Rafael Faêda de Freitas,
protocelo nº 01045716, de 26 de janeiro de 2016 e. para os devidos fins. que:
Conforme consta em nossos arquivos. a Rua D. código de logradouro nº
1000245. no Bairro Residencial Santa Edwiges Il e seu prolongamento no loteamento “Novo
Primavera”. não tem denominação oficial instituída por Lei e possui completa infraestrutura.
O referido é verdade.
Prefeitura Municipal de Ubá (MG), 02 de fevereiro de 2016.
Francisco Antonio (e ento
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
“4 emissão du presente Certidão não desobriga o requerente ao atendimento de exigências legais estabelecidas |
por outros órgãos”.
(“O recolhimento de imposto e tuxas não importa em presinção, por parte da Prefeitara, para quaisquer fins. da
| legitimidade, da propriedade, do domínio itil on da posse do imóvel”. (Lei Complementar nº 062, de 27 de,
! Você sabia que 80% dos focos do mosquito da dengue estão em nossas casas?
“Não vamos perimitic que um mosquito nos deixe doentes. Elimine a água parada de sua residência”,
Praça São Januário. 238 - Centro - CEP 36501-000 — UBÁ(MG)
TEL (32)3301-6114 — Email: cadastro uba.mg.gov.br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Registro Civil das Fessoas Naturais de Ubá
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
JOSÉ RODRIGUES PIRES
MATRÍCULA: 0509220155 2014 4 00068 121 0028303 12
SEXO: Cor: : ESTADO CIVIL E IDADE:
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: ELEITOR:
Rodeiro - MG Era eleitor
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA é
Filiação: FRANCISCO RODRIGUES PIRES (falecido) e ANA BERNARDINA DE JESUS (falecida)
Residência: Rua Alvimar Miguelito, 196, Eldorado UBÁ - MG
DIA MÊS ANO
DATA E HORA DE FALECIMENTO
ltreze de maio de dois mil e quatorze às 23:40 horas e 13/05/2014
LOCAL DE FALECIMENTO
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO em UBA - MG
CAUSA DA MORTE
Parada cárdio respiratória
DECLARANTE
ADÃO RODRIGUES PIRES
SEPULTAMENTOICREMAÇÃO
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO
José Dimas Silveira Gatos CRM:25908
OBSERVAÇÕES AVERBAÇÕES
Nascido (a) aos 11 de maio de 1925. Viúvo(a) de: Luzia de Souza Pires. Não deixou bens . Não deixou
testamento. Deixou filhos: José Celso Rodrigues, Adão Rodrigues Pires, Eva Rodrigues Alves (todos vivos)
Gartório de Registro Givil “Quintino Poggiall” O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
Márcio Thadeu Poggiali Gasparoni = Oficialyfitutar-» —. ) . i
cl Solto + | UBÁ-MG, 16 de maio de 2014
Jomara Poggiali Gasparoni e Oliveira arda Costa + Oficial Substituta
Rua Paixato Filho. 80 = Fone: (32) 3534-030
Município e Gomarca de Ubá — Mi
CNPJ: 20.352.779/0001-11 -E-mait /
registrociviideuba(Bregistrocivild sub;
ff o
ABAIXO-ASSINADO
Em concordância com nome de rua abaixo:
Passa a denominar-se RUA , paralela à Rua D,
no Bairro Residencial Santa Edwiges II.
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