materia nº 23/2015

APROVADO POR
R . , PA Ji DADE
Câmara Municipal de Ubá 54/05/2055
ESTADO DE MINAS GERAIS -
VEREADOR PROFESSOR SAMUEL GAZOLLA LIMA Oswaldo Peixoto Guimarães
VEREADOR PASTOR DARCI VEREADOR
VEREADOR RAFAEL FAÉDA DE FREITAS
VEREADOR VINICIUS SAMÔR DA LACERDA
Exmo. Sr.
Vereador Oswaldo Peixoto Guimarães Rosã gela Alfenas
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Nesidente em exercício da Câmara Municipal de Ubá ar SECREFÁRIA—
esta. ; FACA MINHAMENTO:
Representação n.º 023/2015
Senhor Presidente:
Os Vereadores que abaixo assinam requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, o envio de
correspondência ao Excelentíssimo Senhor, deputado estadual Iran Barbosa, presidente da Comissão
Extraordinária das Águas, para a cidade de Ubá, através da Câmara de Vereadores, sediar uma das etapas do
“Seminário Legislativo das Águas”.
“ JUSTIFICATIVA
A nova Comissão Extraordinária das Águas, presidida pelo deputado Iran Barbosa, é um importante
instrumento de participação popular, de gerenciamento, planejamento e gestão da crise hídrica, que boa parte dos
mineiros convive atualmente e, de forma específica, na cidade de Ubá e microrregião.
“A Comissão se destaca ainda pela necessidade de promover o uso racional e sustentável dos recursos
hídricos, de debater a atual escassez de água e o baixo volume de recursos hídricos nos reservatórios destinados
ao abastecimento público e à geração de energia elétrica, e, por fim, de divulgar as iniciativas da ALMG
destinadas à formação de conhecimento e à resolução de problemas e conflitos relacionados ao uso e à proteção
dos recursos hídricos”. (Assembléia de Minas)
“A finalidade da comissão é realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado,
propor políticas públicas que promovam o uso racional e sustentável, a proteção e a conservação dos recursos
hídricos; sugerir a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria; e ainda formular ações e medidas para a
resolução de conflitos relacionados ao uso e à proteção dos recursos hídricos”. (Assembléia de Minas)
Neste sentido e conforme participação da Câmara de Vereadores de Ubá, na última reunião ordinária da
Comissão, realizada em 30/04/15, gostaríamos de propor que a cidade de Ubá possa ser estabelecida como sede
de uma das etapas regionais e, de antemão, a Câmara de Vereadores se coloca como parceira em tão importante
evento para os mineiros.
= Esperando contar com o apoio dos nobres Pares e o pronto atendimento por parte do ilustre deputado e
«oda comissão.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”
cipal de Ubá, aos 04 de maio de 2015.
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VEREADOR PROFESSOR S. AZOLLA LIMA
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q id eo VEREADOR PASTOR DARCI
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VEREADOR
ías da prefeitura, todas as Associações comunitárias/moradores da cidade,
onselho de Assistência Social, demais Conselhos de Políticas Públicas, todos
os postos de saúde, todas as escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino, Seção local da OAB de Ubá, Procon,
SEMAD, SUPRAM Zona da Mata, Superintendência de Ensino, Sind UTE, ADUBAR, INTERSIND, ACIU, Promotoria de
Justiça, Defensoria Pública e toda imprensa.
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