materia nº 57/2015

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
VEREADOR VINICÍUS SAMÔR DE LACERDA
Vereador NSamutel Gadbiia Lima
Exmo. Sr. Presidente PRESID NTE DA GÂMARA
Vereador Samuel Gazolla Lima A
Presidente da Câmara Municipal de Ubá A »
Nesta. Rosângela Alfenas
VEREADORA
a 12 SECRETÁRIA
REPRESENTAÇÃO N.º 057/15
ENCAMINHAMENTO: |
. p OE CAL. D.
Senhor Presidente, Ê o a
LEMAÁSALO. “COLS
O Vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação
plenária, o envio de correspondência ao Ministério Público, solicitando manifestação para
proibir que empresas envolvidas em suspeita de corrupção participem da concorrência para O
abastecimento de água e esgoto em Ubá.
O Grupo Águas do Brasil, que já foi mencionado várias vezes em Audiências Públicas
da Prefeitura de Ubá como uma empresa interessada em participar da licitação para o
abastecimento de água e tratamento de esgoto para a cidade, nos próximos 35 anos, está
ligada através da Queiroz Galvão, uma de suas acionistas, na operação Lava Jato da Política
Federal. Em uma rápida pesquisa em sites de notícias como G1, Folha de São Paulo e UOL
(veja alguns recortes de matérias ao lado) é possível constatar o envolvimento da empresa
com os escândalos de corrupção. A construtora Queiroz Galvão criou um braço para disputar
concessões nas áreas de logística, energia e saneamento. O presidente do grupo, Dario de
Queiroz Galvão Filho, foi preso, em março pela Policia Federal, na operação Lava Jato, por
suspeita de esquema de corrupção. A Águas do Brasil atende cerca de 20 cidades no país
com o abastecimento de água e tratamento de esgoto e, como se não bastasse os
escândalos envolvendo seus acionistas, a empresa é conhecida em muitos municípios em
que opera como a campeã de reclamações. Na cidade de Araruama (RJ) a população se
queixa de cobranças indevidas e serviço ineficiente. Segundo reportagem de jornal local, a
empresa é a primeira em reclamações no Serviço de Proteção em Defesa do Consumidor
(Procon), daquela região.
Em Itu, São Paulo, a águas do Brasil desistiu de assumir O abastecimento de água da
cidade, mesmo depois de ganhar a concessão por processo licitatório, deixando moradores e
poder público na mão. A empresa não realizou os investimentos prometidos e causou
agravamento no racionamento de água. A mudança no controle do serviço, que substituiu a
empresa estadual pelo Grupo Águas do Brasil, havia sido anunciado pelo prefeito de Itu,
como uma das principais soluções para a crise.
Será que a prefeitura de Ubá vai querer trazer para cá um empresa envolvida em
diversos escândalos de corrupção e que nas cidades onde atua é campeão de reclamações?
Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG — CEP: 36.500-000 — Telefax: (32) 3539-5000
E-mail; contatosQcamarauba.mg.gov.br — Site: www.camarauba.mg.gov.br
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
VEREADOR VINICÍUS SAMÔR DE LACERDA
Desta forma, solicitamos que o Ministério Público intervenha para impedir judicialmente
que isso ocorra em nossa cidade.
Assim, esperando contar com o apoio dos nobres Pares, firma.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 14
dias de setembro de 2015. o — TD
Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG — CEP: 36.500-000 — Telefax: (32) 3539-5000
E-mail: contatos()camarauba.mg.gov.br — Site: www.camarauba.mg.gov.br
21/09/2015
31 - 3236-0101
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Tribunal de Justiça anula a licitação da prefeitura que contratou a Águas de Pará de Minas - Rádio Stilo FM - Aqui Tem Muito Mais
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SC JIC
D5Fãá 89A B5G'9F9; EC A+ A
Pará de Minas e Região - 03/09/2015 Curtir 4 0 | (ME COMENTAR | | EI COMPARTILHAR
Tribunal de Justiça anula a licitação da
prefeitura que contratou a Águas de Pará de
Minas
Quase seis meses depois de assinar contrato com
a empresa Águas de Pará de Minas, finalizando o
*S conturbado processo de rompimento com a
À Copasa, a prefeitura acaba de ser surpreendida
k, com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais de anular a licitação.
ns OT) considera que houve exigência ilegal no edital
da Prefeitura de Pará de Minas, por isso anulou a
concorrência pública que resultou na contratação
da sucessora da Copasa, no caso, a empresa Águas de Pará de Minas. A decisão dos
desembargadores foi tomada há dez dias, mas somente agora o fato se tornou
público e, inclusive, está sendo divulgado pela imprensa mineira hoje, com certo
destaque, já que a sentença surpreendeu.
Os desembargadores da 3º Câmara Cível acataram argumentos de outra empresa
que disputou a fase inicial da concorrência em Pará de Minas. Trata-se da Zetta
Ambiental, que pertence à J&F Investimentos, dona do Grupo Friboi. A Zetta acusou a
licitação de vetar empresas estrangeiras, impedir a demonstração de vínculo
profissional, de apresentar critérios subjetivos de julgamento das propostas e
também de exigir experiência pretérita em operação de um centro de controle
operacional.
O Tribunal de Justiça acatou parte dos argumentos, afirmando que houve uma
cláusula ilegal que tirou a competitividade da licitação antes mesmo da apresentação
das propostas. O prefeito Antônio Júlio foi o primeiro a saber da decisão do TJ e sem
alarde colocou a assessoria pra dar andamento ao processo, porque o município
tem direito de recorrer.
Ele admitiu, no entanto, que foi surpreendido pela sentença que considera
totalmente descabida, já que a Zetta nem sequer tinha habilitação para participar do
processo. Antônio Júlio se mostrou incomodado com a nova situação que não
esperava enfrentar, até porque já se passou um bom tempo, mas espera conseguir a
revisão da sentença.
Já a empresa Águas de Pará de Minas se manifestou por meio de nota, bastante
resumida, informando que o caso está sendo analisado pelo seu Departamento
Jurídico. A empresa aproveitou a oportunidade para reafirmar que está focada no
abastecimento de água do município e ressaltou medidas adotadas desde que
assumiu o abastecimento, garantindo que o sistema que levará água do rio
Paraopeba até a Estação de Tratamento de Água solucionará de vez o problema.
Mesmo com a nova briga judicial, a empresa continuará trabalhando normalmente
na cidade, até porque o abastecimento de água é vital para a população e em
hipótese alguma pode ser paralisado. A justiça no Brasil é muito lenta, pode ser que
esse processo demore anos para ser concluido ou, para surpresa geral, que termine
rapidamente. De qualquer forma, pelo porte das empresas envolvidas dá para
antever que a discussão vai longe.
Clique no PLAY para ouvir
E| PARADA OBRIGATÓRIA
Renatinho Alves = 15:06
J9>5 H5A 6vA
RM 18/09/2015 - Águas de Pará
4! de Minas confirma para
NM amanhã a voita do
“ti racionamento
18/09/2015 - Empregos
temporários serão
comprometidos devido à
queda nas vendas
« 18/09/2015 - Hospital
dispensa funcionários com
quadro de intoxicação em
Divinópolis
17/09/2015 - Confira a
programação de
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Concessionária Águas de
Pará de Minas para esta sexta-feira (18)
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Re número de cães e gatos nos
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| WEBMAIL (HTTP:/NVEBMAIL2.AGUASBR.COM BR) || ENGLISH VEN)
« Grupo
o, Águas do Brasil
http:/mmw.grupoaguasdobrasil.
o ua (httpzZtww! Ww.grupoaguassiobrasil com.brio- -grupofinstitucionat) +
Digite o que procurar
Quem Somos
O Grupo Águas do Brasil - Saneamento Ambiental Águas do Brasil (SAAB) é líder no setor de concessões privadas prestadoras de
serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos no País. Com um corpo técnico experiente e grandes
ir. timentos em inovação e na implantação de'novas instalações, suas concessões levam mais qualidade de vida e saúde a milhões
de habitantes.
Com atuação desde 1997, o Grupo é 100 % nacional e formado por quatro grandes empresas acionistas que têm como objetivo
contribuir para equacionar.o desafio do saneamento básico no Brasil, universalizando os serviços.
Por meio de parcerias de sucesso, com empresas privadas, prefeituras e demais órgãos públicos dos municípios onde atua, o Grupo
empresarial é destaque entre as-principais organizações do País no setor.
Cada uma das empresas acionistas que compõem o grupo empresarial possui mais de 50 anos de experiência no setor de .
construção, principalmente na implantação de sistemas de infraestrutura e obras de grande porte em todo País. São elas: io
Developer S.A. — Grupo Carioca Engenharia
Criado em 1947, é considerado um dos principais conglomerados do ramo da engenharia do Brasil. Em permanente expansão, 0
Grupo reúne significativas atuações em obras portuárias e de saneamento básico, construção de dutos, montagens industriais, metrôs
etrens urbanos, prédios públicos, entre muitos outros.
Quairoz Galvão Saneamento
(6) Grupo fundado na década de 50, a partir de uma pequena construtora, está presente atualmente em todo país, e também
internacionalmente, nos mais variados segmentos como: construção, desenvolvimento imobiliário, óleo e gás, alimentos, siderurgia,
engenharia ambiental, exploração e produção e também em participações e concessões.
Acquapar Participações
Com forte atuação na área de Construções, Transportes e Tecnologia, a empresa tem como missão oferecer soluções em engenharia
transportes e locação de equipamentos com qualidade e conhecimento técnico. No campo da Tecnologia Eletrônica, desenvolve
soluções inovadoras na fiscalização e gestão de trânsito de veículos em geral.
Construtora Conan S.A.
Originário da construtora fundada em 1958, hoje o Grupo já consolidado no mercado, tem atuação na construção pesada, na
exploração de petróleo e gás e na concessão de serviços públicos.
Perfil
Operações
Nossos Negócios
Histórico
31/08/2015
Com trabalho sério,
nosso Estado está melhorando.
ORNAL EXTRA DE ALAGOAS
E HNTERMACIONAL |POL
ICA |COLEN
D PUBLICIDADE GuG
ATUALIZADO 08 DE ABRIL DE 2015 - 20:42
QUEIROZ GALVÃO
Dono da Águas do Agreste é preso
pela Operação Lava Jato
Concessionária abastece dez cidades de Alagoas; empresa diz que
cumprirá contrato o
jés o
Tweetar 4 0 18 Enviar para um amigo por email
Foto: Reprodução
Obra do novo Sistema Adutor do Agreste a cargo da CAB Ambiental, integrante do Grupo Galvão
A cada semana aumenta a lista de investigados e detidos pela Polícia Federal por meio da
Operação Lava Jato. Um dos alvos da vez é a empresa Galvão Engenharia e Galvão
Participações, cujo presidente, Dario de Queiroz Galvão Filho, foi preso na última sexta-feira,
dia 27 de março.Suspeito de participar do esquema de corrupção na Petrobras, o
empresário é dono de 66,58% das ações da CAB Ambiental, concessionária que presta
serviços de abastecimento de água em dez cidades do interior de Alagoas.
O restante do capital da empresa vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social Participações (BNDESPar), que, ao se tornar sócio em 2012, assumiu parcela de
33,42% do negócio.As empresas Galvão Engenharia e Galvão Participações, vinculadas ao
Grupo Galvão, apresentaram em março à Justiça do Rio de Janeiro o pedido de recuperação
judicial.
Em nota, informaram que serão tomadas “todas as medidas necessárias ao restabelecimento
htto:immu.extraladoas com hrinnticia/ARADiaeta. camana. nas. hannao J2N4 EINAINO eim tr ima do mona
Dono da Águas do Agreste é préso pela Operação Lava Jato | Extra Alagoas
TRABALHANDO SÉRIO À GENTE CHEGA LÁ
CIAIS |HAS BANCAS JAMBIENTE [BOCA NO TROMBONE [EDIÇÃO DiariAL
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SEGUNDA-FEIRA, 31 DEAGOSTO DE 2015 44:47
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=NTENDA - OS NOVE PROCURADORES QUE DESTRINCHAM ALAVA JATO POLÍTICOS INVESTIGADOS ' ORIGEM | CORRUPTORES
Polícia Federal prende presidente do | leiatambém
Grupo Galvão na Operação Lava Jato Juiz Moro rejeita questionamento de
acusado que apontou parcialidade
FLÁVIO FERREIRA P
ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA ' Repórter da Folha faz palestra sobre ç
FELIPE BÂCHTOLD a
DE CURITIBA cobertura da Lava Jato
27/03/2015 07h51 Réu na Lava Jato, tesoureiro do PT
avisa que não sairá do cargo
Comparithar fd | ] ES 9) OUVIR O TEXTO
TCU diz que Petrobras deve detalhar
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira pe — preço de obras
(27) o diretor-presidente e membro do conselho de
administração do Grupo Galvão, Dario de Queiroz
Galvão Filho, em mais uma ação da Operação Lava
Jato, que investiga o esquema de corrupção na
-Betrobras.
dit
Dario foi preso em casa, em São Paulo, na quala PF
também cumpriu mandado de busca e apreensão.
Ele é o segundo executivo do grupo a ir para a prisão na Lava Jato. Já está operação |
preso desde novembro Erton Fonseca, diretor-presidente da Galvão JAT
Engenharia, uma das empresas do Grupo Galvão. LAVA 0 ]
A Polícia Federal também prendeu na manhã desta sexta, no Rio, Guilherme
Esteves, apontado como operador do esquema que distribuía propinas a
dirigentes da Petrobras e políticos em troca de contratos da petroleira estatal.
Entenda a operação da PF que
investiga a corrupção na Petrobras
Página especial traz cobertura
completa do escândalo na Petrobras Psicopatas do
Cotidiano
Dario Galvão e Esteves serão levados à sede da PF em Curitiba.
'MANDANTE'
Traços de
personalidade
O juiz federal Sergio Moro, que ordenou as prisões, disse em despacho que exagerados podem
havia “risco à ordem pública" caso o empreiteiro continuasse em liberdade
pãor C a comprometer
porque mais crimes poderiam ser praticados. relacionamentos
Moro também argumentou que depoimentos já tomados, como o do operador Pos R$ 29.90
Shinko Nakandakari, apontaram Dario Galvão como o "mandante" de crimes .
praticados pela empresa, como corrupção e lavagem de dinheiro. Comprar
A ordem de prisão cita ainda a detenção de Fonseca. "Seria até estranho
fhtinelhaaaad Enilha nal nara heinaniar DNA EINDIAENONGO antinia Endianal menmido mnin cima memnidim da cmmenitnico 0 tom inár tia am
31/08/2015
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Queiroz Galvão cria braço para disputar concessões em logística, energia e saneamento | Construção Mercado
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Queiroz Galvão cria braço para disputar concessões em logística,
energia e saneamento -
“”egundo os responsáveis, a companhia temia missão de construir uma carteira
de investimentos de R$ 19,8 bilhões nos próximos cinco anos
Rodrigo Louzas, do Portal PINlweb
27/Setembro/2013
Tweet 2.
Recomendar (0 ][Sm:10.
YA construtora Queiroz Galvão anunciou nesta
semana a criação de um braço da empresa
para disputar concessões nas áreas de
logística, energia e saneamento. Conhecida
como Infraestrutura ou QG Infra, a
companhia tem a missão de, segundo os
E empresários, construir uma carteira de
qinvestimentos de R$ 19,8 bilhões nos
à próximos cinco anos, a serem aplicados ao
longo das próximas décadas.
Ainda de acordo com a empresa, da carteira potencial em logística, R$ 2,5 bilhões podem
“> direcionados a terminais portuários, R$ 400 milhões a aeroportos, R$ 2,2 bilhões a
rodovias, R$ 4 bilhões a ferrovias e R$ 1,7 bilhão a mobilidade urbana. A QG Infra também
busca R$ 732 milhões em projetos de saneamento.
Destes recursos, R$ 3,8 bilhões já foram “herdados” do próprio grupo. Segundo as diretrizes
do plano, a empresa fez sua primeira investida ao disputar a BR-050, na semana passada.
Na ocasião, ela ofereceu um lance de deságio de 34,57%.
Hoje, a empresa ainda detém participação no grupo Águas do Brasil.
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Águas de Juturnaiba é campeã de denúncias
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FALA, BETA
Águas de lutumaiba é campeã de denúncias -
Publicado em 06 Maio 2013 03:15
Consumidores se queixam de cobranças indevidas e
Procon tem dificuldades na solução
Responsável, desde março de 1998, pelo
abastecimento de água nos municípios de Araruama,
Saquarema e Silva Jardim, a Concessionária Águas de
Juturnaíba - controlada pelo Grupo Águas do Brasil,
formado pelas empresas Developer S.A, Queiroz
Galvão, Trana Construções e Construtora CowansS.A.
- é a empresa campeã de reclamações e de
denúncias por parte de seus clientes. Pelo menos é
essa a constatação do Serviço de Proteção em
Defesa do Consumidor (Procon), de Araruama.
Algumas contas cobram
inexistentes
De acordo com registros do órgão, a empresa lidera um ranking nada amistoso, juntame
empresa de telefonia via rádio, Nextel; empresas de crédito financeiro e a Oi (telefonia
internet). Cerca de 40 queixas chegam ao Procon todos os meses e, apesar da “boa vonta
da companhia, os problemas continuam. “Há uma dificuldade muito grande por parte, ni
mas sim da própria Águas de Juturnaíba em solucionar seus problemas com a sua clientela
a Justiça, a coisa é muito difícil. Acredito que a empresa deveria mudar seus conceit
coordenador fiscal do Procon, Arilei Matos.
Segundo o coordenador, o trabalho de fiscalização e de comprovação dos problemas re
consumidores no Procon contra a empresa fica muito prejudicado. “A empresa consegue .
advogados e técnicos provar que não está totalmente errada. Se você questiona um va
mais na sua conta de água, por exemplo, tem de entrar em contato com a concessionê
primeiro a visita de um técnico, que vai vistoriar O hidrômetro. Só que para esta visi
cobrada uma taxa de cerca de R$ 80, o que desestimula muita gente. Aí o caso chega até
fazemos o possível e se não tivermos resposta, o caso vai parar nos tribunais. Mas até che
juiz, os clientes desistem da queixa”, explica Arilei, destacando que o Procon em Arar
Avenida John Kennedy, nº82- loja 23, no Centro, atendendo de segunda a sexta-feira, das
hs. O contato por telefone pode ser feito através dos números (22) 2665-8C00 ou (22) 266
297
ae
Ligo 3nato £O
Tweetar'( O 810
Di
istncihmn alizeumires.comindex php/18-ag uas-de-juturnaiba-e-campea-de-denuncias 1
http://gi elobo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2014/1 |aguas-do-brasil-desiste-de-assumir-servico-de-abastecimento-em-itu. html
ESA DotA 20h34 - Atualizado em 18/11/2014 20h42
Águas do Brasil desiste de assumir
serviço de abastecimento em Itu
Prefeitura chegou a confirmar contrato com a empresa hã três meses.
Jas de Ttu informou que segue no controle do abastecimento na cidade.
Do GI Sorocaba e Jundiaí
Mudança no controle do serviço havia sido
anunciada como uma das soluções para
a crise (Reprodução/TV TEM)
A empresa Águas de Itu informou na tarde desta terça-feira (18) que a Águas do Brasil não vai mais assumir
o serviço de abastecimento de água da cidade de Itu (SP). O contrato com a Águas do Brasil havia
sido confirmado pela assessoria de imprensa da prefeitura em agosto deste ano.
Segundo o Grupo Bertin, responsável pela Águas de Itu, houve negociações entre O município e a empresa
que atende 15 cidades no país, mas as partes não chegaram a um acordo. Por isso, a Águas de Itu continua
responsável pelo abastecimento e pelas obras de construção de barragens e de captação de água nos ribeirões
Mombaça e Pau D'Alho. Juntas, elas devem aumentar em cerca de 40% a oferta de água na cidade.
saiba mais
Por meio de nota, a prefeitura informou que aguarda um posicionamento oficial das duas empresas - Águas
do Brasil e Águas de Itu -, e que continuará cobrando investimento da atual concessionária. "Todas as
tratativas da prefeitura em relação aos serviços de águas e esgoto na cidade sempre foram realizadas
diretamente com a empresa Águas de Itu, que é a atual detentora da concessão."
Em outro trecho da nota, a prefeitura informa que continua "com a mesma postura rigorosa de exigir da
concessionária investimentos como a obra da adutora Mombaça, que está em execução, o desassoreamento
das represas Fubaleiro e Itaim, entre outras medidas, que inclusive já resultaram em multas, expurges e
congelamento de tarifas."
Desde fevereiro, os moradores de Itu convivem com o racionamento. A mudança no controle do serviço
havia sido anunciada pelo prefeito, Antônio Tuíze, como uma das principais soluções para a crise.