br-locleg corpus explorer

← Ubá (MG)

materia nº 105/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2015
Date 2015-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL 4298/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1923

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-12-23 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

UU1/UUl
MUNICíPIO DE UBA
CONSOLIDADO DO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAISzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2 0 1 6
AMF - Demonstrativo 1 (LRF artzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4' § 1 ) Valores em R$l 00
2016 2017 ..... .
2018
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALORzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA %PIB VALOR . VALOR %PIB VALOR ". VALOR ' c %PIB
CORRENTE Ca ) CONSTANTE CORRENTE ( b ) CONSTANTE CORRENTE ( e) CONSTANTE .
Receita Total 246.480.000,00 228.116.612,68 0,00 259.521.000,00 222.353.291,05 0,00 283.379.000,00 224.809.657,39 0,00
Receitas Primárias ( I ) 227.563.610,00 . 210.609.541,88 0,00 241.558.430,00 206.963.258,S 1 0,00 ," 264.331.390,00 209,698.845,80 0,00.
Despesa Total 246.480.000,00 .' 228.116.612,68 0,00 259.521.000,00 222.353.291,05 0,00 283.379.000,00 224.809.657,39 0,00
Despesas Primárias ( II ) 244.099.400,00' 225.913.373,44 ',0,00 257.769.987,19 220.853.052,30. 0,00 282;378.566,31 224.015.995,35 0.00
Resultado Primário ( III ) = ( t - 11) -16.535.790,00 -15.303.831,56 0,00 -16.211.557,19 ' 13.889.793,48 0,00 -18.047.176,31 -14.317.149,55
I·',
0,00
Resultado Nominal _33.094.000,00 , -.30.628.412,77 0,00 -17.298.400:00 -14.820.982,39 0,00 -16.324.650,00 '
-.
-12.950.638,45 0,00
Dívida Pública Consolidada 2.300.000,00 2.128.644,15 0,00· 2.200.000,00 1.884.923,53 0,00 2.100.000,00 1.665.967,77 0,00
Dívida .Ccnsolidada Liquida -107.656.300,00 -99,635,631,65 0,00 -124.954.700,00 -107.Q59.115,74 0,00 -141.279.350,00 -112.079.449,32 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DaspasasPrlrnártas geradas por"~J~P-(.v) 0,00 0,00 0,00 '0,00 0,00 0,00 0,00 .O,CO 0,00
Impacto do saldo das PPP ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.Valor CorrentezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Pie x 100
I
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) - VALORES PREVISTOS (EM REAIS ).
I
2016 j 2017 I
2018
/""' 0,00 I
0,00' I
0,00
íNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS (EM %) 'C ." I
2016 I
201-7 .. I
2018 I
8,05 J
8,02 I
8,00 I
MUNiCíPIO DE USAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
001/00
-_.._ ..__ ._......:_ ..._-----_ .._ .._.--~-_._ .._----_._---_._------ _._---_._-~_._-------------,.----.--_._----~-_.._._---_._------_. __ ._ .••..._----_._._. __ .__ .._------_._--_._._ ..__ .._-..._. ----_.-------_ ...__ .._---_:..._---_.------_., .._-------_ ..-_ .._"_.
CONSOLIDADO DO MUNiCíPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3 -METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCíCIOS ANTERIORES
2016
AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art. 4°, § 2°, Inciso 11) Valores em R$1,OI
ESPECIFICAÇÃO , . . VALORES A PREÇOS CORRENTES '. ;. .. .
2013 2014 '. % 2015 % .. 2016 %
'.
2017 '. % .;'. 2018 ;'.' %.
..
Receita Total 180.081.000,00 218.080.000,00 21;10 246.430.000,00 13,00 246.480.000,00 0,02 259.521.000,00 5,29 283.379.000;00 9,1!
Receitas Primárias ( I) 171.446.100,00 202.803.940,00 18,29 233.886.753,72 15,33 227.563.610,00 -2,70 241.558.430,00 6,15 264.331.390,00 9,4:
Despesa Total 180.081.000,00 218.080.000,00 21,10 246.430.000,00 13,00 246.480.000,00 0,02 259.521.000,00 5,29 283.379.000,00 9,1!
Despesas Primárias ( 11 ) 178.579.000,00 214.371.205,00 20,04 244.330.000,00 13,98 244.099.400,00 -0,09 257.769.987,19 5,60 282.378.566,31 9,5:
Resultado Primário ( 111 ) = ( I - II ) -7.132.900,00 -11.567.265,00 62,17 -10.443.246,28 -9,72 -16.535.790,00 58,34 -16.211.557,19 -1,96 -18.047.176,31 11,3:
Resultado Nominal -11.371.250,00 -32.950.900,00 189,77 34.765.100,00 c205,51 -33.094.000,00 -195,19zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -1i298.400,00 -47,73 -16.324.650,00 -5,€):
Divida Pública Consolidada 700.000,00 1.180.000,00 68,57 1.250.000,00 5,93 2.300.000,00 84,00 2.200.000,00 -4,35 2.100.000,00 -4,5:
Dívida Consolidada Liquida I
-76.376.500,00 -109.327.400,00 43,14 -74.562.300,00 . -31,80 -107.656.300,00 44,38 -124.954.700,00 16,07 c141.279.350,00 13,01
ESPECIFICAÇÃO
2013 2014 % 2015 2016 % 2017 .%. 2018 %
Receita Total 201.662.508,51 235.570.016,00 16,81 228.116.612,68 -7,43 222.353.291,05 -2,53 224.809.657,39 1,11
Receitas Primárias ( I ) .', 191.992.773,25 219.068.815,99 14,10 233.886.753,72 210.609.541,88 -9,95 20EL963.258,81 -1,73 209.698:845,80 1,3:
Despesa Total 201.662.508,51 235.570.016,00 16,81 246.430.000,00 228.116.612,68 -7,43 222.353.291,05 -2,53 224.809.657,39 1,11
Despesas Primárias ( 11 ) 199.980.503,81 . 231.563.775,64 244.330,000,00 225:913.373,44 -7,54 220,853,052,30 -2,24 . 224.015.995,35 1,4:
Resultado Primário ( 111 ) = ( 1- 11 ) -7.987.730,56 ·12.494.959,65 -10.443.246,28 -16,42 -15.303.831,56 46,54 -13.889.793,48 -9,24 -14.317.149,55 3,0:
Resultado Nominai . -12.734.018,58 c35.593.562,1B 34.765.100,00 ~197,67 -30.628.412,77 ·188,10 -14.820.982,39 -51,61 c12.950.638,45 -12,6:
Dívida Pública Consolidada 783.890,34 1.274.636,00 1.250.000,00 -1,93 2.128.644,15 70,29 1.884.923,53 -11,45 1.665.967,77 -11,6:
Dívida Consolidada Líquida -85.529.714,86 -1J8.095.4?7,48 -74.562.300,00 -36,86 .-99.635.631,65 33,63 - -107.059.115,74 7,45 -112.07~.449,32 4,6!
-
2015\ 2016
íNDICES DE INFLAÇÃO ( EM%)
2013 \
2014 I I
.'. 2017 r 2018
5,52 1 3,67 T 8,02 T 8,05 T 8,02 T 8,00
( (
MUNiCíPIO DE USA
PREFEITURA MUNICIPAL DE USA
Sistema de Informações MunicipaiszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
001/00
Opção: 426zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
CONSOLIDADO DO MUNiCíPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
PROGRAMA: 1303 EDUCACAO - UNIVERSALlZADA, BASICA E APLICADA
OBJETIVO: FORNECER EDUCACAO DE QUALIDADE A TODAS AS FAIXAS ETARIAS E MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANENCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS E MANTER A REDE FISICADAS ESCOLAS .
AÇÃO DESCRiÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META '.
.
RESULTADO ESPERADO '.'
0.100 MANUT.PROG. MUNIC.DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE % 100.00 ALUNOS ATENDIDOS
1.188 CONSTR.AMPL.REF.UNID.EDUCACAO INFANTIL % 100,00 OBRAS CONCLUIDAS
1.210 CONSTR.AMPL.REF.DE UNID. EDUC.INFANTILlPROINFANCIA 0;0 0,00 OBRAS EXECUTADAS
2.059 MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.065 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.173 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL/REC.PROPRIO 0/0 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.174 MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR/EDUC.INFANTIL ALUNOS 600,00 ALUNOS DA EDUC.INFANTIL ATENDIDOS
2.175 MANUT.E REVIT.DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.223 MANUTENC ATIVIDADES PROGRAMA PROJOVEM URBANO/FNDE % 100,00 MANUTECAO REALIZADA
2.351 MANUT.PROG.TRANSP.ESC.ENSINO MEDIO ALUNOS 625,00 ALUNOS ENS.MEDIO
'.
2.353 MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR- EJA ALUNOS 240,00 ALUNOS DA EDUC.JOV.E ADULTOS ATENDIDOS
2.424 MANUTENCAO/REVITAUZACAO ENS FUND - REC PEJA/FNDE ALUNOS 55,00 ALUNOS ATENDIDOS
PROGRAMA: 1304 NOVOS CAMINHOS
OBJETIVO: A1W.RELACIONADAS A MANUTENCAODE VIAS, PAVIMENTACAO E DO ACESSO DA MALHA URBANA, VISANDO MELHORIA ENOVAS OPCOES DO TRANSITO.
AÇÃO DESCRiÇÃOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ó: . .. .
. " . UNIDADE DE MEDIDA META ". . RESULTADO ESPERADO .
.-.
1.034 ABERTURA E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS % 100,00 ABERTURA E PAVIMENTACAO REALIZADA
1.052 EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 100,00 OBRAS EXECUTADAS
~.
(
MUNiCíPIO DE USA
PREFEITURA MUNICIPAL DE USA
Sistema de Informações MunicipaiszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
002/00
Opção: 426
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
CONSOLIDADO DO MUNiCíPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
AÇÃO DESCRiÇÃO UNIDADE DE MEDIDA METAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -Ó: RESULTADO ESPERADO .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2.089 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS % 100,00 POPULACAO ATENDIDA
PROGRAMA: 1307 REESTRUTURACAO URBANA E AMBIENTE SAUDAVEL
OBJETIVO: ATIIV.RELACIONADAS AO TRANSITO, MELHORIA DO FLUXODE VEICULOS, SERV.DE GESTAO DOS RESIDUOS SOLlDOS, SANEAM.E ABA STEC.DE AGUA MANUT.PRACAS, PARQUES E JARDINS, VISANDO UM AMBIENTE
SAUDAVEL E SEGUR O .
AÇÃO DESCRiÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESUL TADOESPERADO ..
'.
1.023 CONSTRUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM % 100,00 CONSTRUCAO REALIZADA
1.048 CONSTRUCAO DE OBRAS CONTRA EROSAO % 100,00 OBRAS EXECUTADAS
2.219 MANUTATIV-DIVISAO DE SANEAMENTO BASICO % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.262 MANUTATIV.SECAO DE OBRAS E FISCALlZACAO % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.414 MANUTATlV.CONTR.E PROTECAO DA QUALlD.AMBIENTAL 0,00 ATIVIDADE MANTIDA .
PROGRAMA: 1309 INCLUSAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS UBAENSES
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A INCLUSAO SOCIAL E A PROMOCAO DA CIDADANIA, ATRAVES DO FORTALECIMENTO DAS POLlTICAS SOCIAIS, ACOES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA E QUALlFICACAO PROFISSIONAL.
AÇÃO DESC~IÇÃO UNIDADE DE MEDIDA .META . RESULTADO ESPERADO
1.209 APOIO ORGANIZACAO GESTAO DO SUAS % 100,00 COMUNIDADES ATENDIDAS
2.142 MANUT.PROJ.KARATE CIDADAO UN 1,00 PROJETO REALIZADO
2.203 MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILlAlFNAS % 100,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.210 MANUT-DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS % 100,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.239 MANUT.SERV.ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-ABRIGO CRIANCAS E 20,00 SERVICOS MANTIDOS
---_. -
ADOLESC.
2.240 MANUT. DO CENTRO POP 0/0 100,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.242 MANUT.CENTRO REFER.ESPECIALlZADO DE ASSIST.80CIAL UN 1.00 MANUTENCAO REALIZADA
( (
, .
(zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
MUNiCíPIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de Informações MunicipaiszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
r
003/00
Opção: 425
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
CONSOLIDADO DO MUNiCíPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRiÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
.
'.
.
2.244 MANUT.DO SERV.ACOLHIMENTO POPULACAO DE RUA % 100,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.246 MANUT.CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST.SOCIAL UN 3,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.248 MANUT.CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST.SOCIALlFEAS UN 1,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.428 MANUTENCAO DO SERVICO DE MOBILlZACAO SOCIAL % 100,00 COMUNIDADES ATENDIDAS
2.429 MANUT.SERVICO DE CONVIV. E FORTALECIMENTO VINCULO % 100,00 COMUNIDADES ATENDIDAS
2.430 MANUT.DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO % 100,00 COMUNIDADES ATENDIDAS
2.431 MANUTENCAO DO PROJETO ACAO CARINHO POPULACAO EM 0,00 ATENCIAMENTO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES INCENTIVAN
.,< •zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA --
GERAL
-- --- - ----- .. _---
___ o •• ____
-------------_ .._- -
PROGRAMA: 1310 PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: ATIV.RELACIONADAS A DEFINICAO DAS POLlTICAS E AOPLANEJAMENTO DO DESENVOLV.DO CULTURAL, DO ESPORTE ELAZER, DESENVOLVENDO ACOES PARA ESTIMULAR A PRATI CA DAS DIVERSAS MODALIDADES,
INCLUSIVE AS OLlMPI CAS ATRAVES DO PROJETO PROMOVER O CEO.
AÇÃO - DESCRiÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
-.
.'.
.
2.025 FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO % 100,00 FESTIVIDADES REALIZADAS
-----

open original →