Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
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Os At PROJETO DE LEI Nº. 09/17
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teste Mb picializa denominação de logradouros públicos do
renata Loteamento Residencial Santos Dumont, desta cidade de Ubá/MG”
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presidente
Art. 1º . Passa a denominar-se Rua Dr. Hésio Magri de Lacerda a Rua “A” do
Loteamento Residencial Santos Dumont, código logradouro 1000612, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Art. 2º . Passa a denominar-se Rua Alexandre Laktim, a Rua “B” do Loteamento
Residencial Santos Dumont, código logradouro 1000613, que não possui denominação oficial
instituída por Lei.
Art. 3º . Passa a denominar-se Rua Jésus Tavares Pereira, a Rua “C” do Loteamento
Residencial Santos Dumont, código logradouro 1000614, que não possui denominação oficial
instituída por Lei.
Art. 4º. Passa a denominar-se Rua Nair de Freitas Barletta, a Rua “D” do Loteamento
Residencial Santos Dumont, código logradouro 1000615, que não possui denominação oficial
instituída por Lei.
Art. 5º. Passa a denominar-se Rua João Amorim, a Rua “E” do Loteamento Residencial
Santos Dumont, código logradouro 1000616, que não possui denominação oficial instituída por
Lei
Art. 6º. Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas
nominativas de tais logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem como,
comunicar as novas denominações aos concessionários de serviços públicos em Ubá.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário, “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 27 de
março de 2017.
á € Eq -
VEREADOR GILSON OLLA FILG
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000.
BARLETTA
SCHIAVON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
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do
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OFÍCIO DE REQUERIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ
Ao Vereador Sr. Gilson Fazolla Filgueiras (Pica Pau)
Ubá, 22 de março de 2017
Eu, Marcos Paulo Barletta Schiavon, solicito por meio desta ao Sr. Gilson Fazolla
Filgueiras, vereador do município de Ubá, a gentileza de colocar, para apreciação dos demais
edis da Câmara Municipal de Ubá, a nomeação dos logradouros existentes no loteamento
Residencial Santos Dumont, aprovado pela Prefeitura através do decreto de nº 5.928 de 20 de
janeiro de 2.017.
As ruas, descritas conforme certidão em anexo, foram denominadas assim:
RUA A — Hésio Magri de Lacerda
RUA B - Alexandre Laktim
RUA C—Jésus Tavares Pereira
RUA D — Nair de Freitas Barletta
RUA E — João Amorim
Aguardando retorno e desde já grato pela costumeira atenção,
Marcos/Paulo Barletta Schiavon
BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIREL! - EPP . RUA SANTA CRUZ, 689. CENTRO. UBÁ - MG
www .barlettaschiavon.com.br . (32) 3532. 3606
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIVISÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
CERTIDÃO
0392/17
A Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico, em pleno exercício de seu cargo. na forma da Lei,
CERTIFICA. atendendo ao requerimento da parte interessada BASC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI EPP. protocolo nº 03330/17. de 15 de março
de 2017 e, para os devidos fins. que a Rua “A”, código de logradouro 1000612: a Rua “B”.
código de logradouro 1000613: a Rua “C “código de logradouro 1000614: a Rua “D” código de
logradouro 1000615: a Rua “E”. código de logradouro 1000616: do Loteamento Residencial
Santos Dumont não possuem denominação oficial instituída por Lei:
CERTIFICA, AINDA. que os referidos logradouros possuem completa
infraestrutura, conforme contam em nossos arquivos.
O referido é verdade.
Prefeitura Municipal de Ubá (MG), 16 de março de 2017.
Eliana €. M. Corbklli Vaz
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
| “A emissão da presente Certidão não desobriga o requerente ao atendimento de exigências legais estabelecidas |
| por órgãos das esferas municipal, estadual e federal”.
“O recolhimento de imposto e taxas não importa em presunção. por parte da Prefeitara, para quaisquer fins, da .
legitimidade, da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel”, (Lei Complementar nº 062, de 27 de |
dezembro de 2001).
- a — - - —
| Você sabia que 80% dos focos do mosquito da dengue estão em nossas casas?
“Não vamos permitir que um mosquito nos deixe doentes. Elimine a água parada de sua residência”.
Praça São Januário, 238 — Centro - CEP 36.50U-000 — UBÁ(MG)
TEL (32)3301-6114 — Email: cadastrowuba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
DECRETO Nº 5.876, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À BASC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, DENOMINADO RESIDENCIAL SANTOS
DUMONT, SITUADO À AV. LUCIANO CANDIAN, NO BAIRRO
AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edvaldo Baião Albino (Vadinho Baião), Prefeito de Ubá, no exercício das suas
atribuições, nomeadamente as que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 123, de 13 de julho de 2010, que
INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICIPIO DE UBA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Considerando que o projeto de loteamento foi elaborado em conformidade com as
diretrizes definidas;
Considerando o Certificado de Aceitação das Obras que atesta que o loteador executou as
obras mínimas exigidas conforme a Lei Complementar 123, de 13 de julho de 2016;
Considerando, por fim, a manifestação favorável da Divisão de Urbanismo da Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Ubá;
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o loteamento denominado “Residencial Santos Dumont”,
localizado à Av. Luciano Candian, no Bairro Aeroporto, na cidade de Ubá — Minas Gerais, de
propriedade da empresa BASC Empreendimentos Imobiliários Eirelli - EPP, conforme
requerimento nº 3846 de 26 de março de 2015 e documentação que o instrui.
Art, 2º. As áreas do Loteamento, no total de 62.726,40 m? (sessenta e dois mil
setecentos e vinte e seis vírgula quarenta metros quadrados), de acordo com o memorial
descritivo assinado pelo Engenheiro Agrimensor Anízio Pedro Gonçalves, CREA 20.587/D
ficam distribuídas do seguinte modo:
ÁREA LOTEADA= 62.726,40 m? (100,00%) sendo:
Área de Lotes = 23.289,09 m?, que corresponde a 37,13 % da área Loteada;
Área de Ruas= 8.334,32 m?, que corresponde a 13,29 % da área Loteada;
Equipamentos Comunitários= 7.102,24 m?, corresponde a 11,32 % da área Loteada
Equipamentos Urbanos= 296,42 m?, correspondente a 0,47 % da área Loteada. |, |
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" PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-0107 CEP 36500-000
PAS www ubama.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
PREFEITURA Ea
Cuidando de Ubá com Carinho e
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Área Verde= 23.704,33 m?, correspondente 37,79 % da área Loteada.
a) O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT possui uma ÁREA DE
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS com 7.102,24 mê, a seguir descrita confrontando-se:
2,01 metros, mais 10,85 metros em curva, e mais 67,76 metros com a Rua D; 17,60 metros, mais
65,75 metros, e mais 102,17 metros com a Área Verde 1; 58,58 metros com a Industria Valverde
Moveis, até o ponto de partida desta descrição.
b) O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT possui 03 (três) ÁREAS
DE EQUIPAMENTOS URBANOS, a seguir descritas com suas dimensões e confrontações:
ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS A-I: 5,00 metros com a Rua A; 20,24 metros com os
fundos dos Lotes 01 e 02 da Quadra D; 5,00 metros com Antônio Candian; 20,24 metros com a
lateral direita do Lote 03 da Quadra D até o ponto de partida desta descrição, Fica descrita assim a
referida área com 101,19 m?.
ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS A-Il: 5,00 metros com a Rua A; 22,16 metros com a
lateral esquerda do Lote 19 da Quadra E; 7,92 metros com Antônio Candian; 22,54 metros com a
Área Verde 1 até o ponto de partida desta descrição. Fica descrita assim a referida área com 143,59
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mw”,
ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS A-HI (ETE): 5,00 metros com a Rua B; 10,34 metros
com a lateral esquerda do Lote 03 da Quadra A; 5,00 metros com a lateral direita do Lote 01 da
Quadra A; 10,32 metros com os fundos do Lote 02 da Quadra A até o ponto de partida desta
descrição, Fica descrita assim a referida área com 51,64 m?,
e) O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT possui uma ÁREA
VERDE I com 23.704,33 m?, destinada à preservação ecológica descrita a seguir com suas
dimensões e confrontações: 5,00 metros com a Rua A; 22,54 metros com a Área de Equipe, Urbanos
A-Il; 249,10 metros com Antônio Candian; 35,12 metros com 3X Empreendimentos Imobiliários
Ltda; 6,51 metros, mais 37,86 metros, mais 29,64 metros, mais 16,63 metros, e mais 10,04 metros
com Sebastião Fortunato; 114,69 metros com a Indústria Valverde Móveis; 102,17 metros, mais
65,75 metros, e mais 17,60 metros com a Área de Equipe. Comunitários [, até o ponto de partida
desta descrição,
d) O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT possui 113 Lotes, sendo:
35 Lotes na Quadra A (7.233,73 m?); 23 Lotes na Quadra B (4.753,86 m?); 22 Lotes na Quadra €
(4.484,70 m?); 14 Lotes na Quadra D (2.888,12 m?); 19 Lotes na Quadra E (3.928,68m?), conforme
planilha a seguir:
QUADRA A
UADRA “A”
LOTEN. 01
10,09 metros com a Avenida Luciano Candian;
10,00 metros com o Lote 03;
20,61 metros com o Lote 02, mais 5,00 metros com a Área de
LATERAL DIREITA
o PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
X 4 wuw.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
PREFEITURA
Gitidando de Ubá com Carinho <S
RUA A — Hésio Magri de Lacerda
Hésio Lacerda para uns, Dr. Hésio para outros, e Hesinho para muitos... Sempre difícil falar de
um ícone que viveu intensamente, que tinha a odontologia como profissão, e como bem
descrito por amigos era o próprio Espírito Santo construindo sorrisos! Por hobby em
diferentes momentos da vida foi motociclista, aviador, músico, comediante e boêmio, mas o
que fez com grande sabedoria foi construir amigos. De um sorriso franco e disposição para
ajudar praticou a caridade, construiu uma família cujos filhos tem demostrado como é fácil
seguir seus passos! Deixou saudades! Lembrar do Hésio é lembrar de alegria, companheirismo,
dinamismo, disposição pra vida, e porque não viver eternamente em nossos corações.
RUA B - Alexandre Laktim
Foi um homem muito simples, analfabeto, extremamente trabalhado, perseverante e honesto.
O trabalho árduo na lavoura lhe deu a possibilidade de nos breves 70 anos de vida dar as
melhores condições possíveis a seus filhos e também adquirir o terreno onde hoje irá ser
denominada a rua em sua homenagem.. Faleceu deixando um grande exemplo de alegria,
amizade e de amor e compaixão com os próximos.
RUA C — Jésus Tavares Pereira
[14:09, 21/3/2017] Tio Zé Luis: Jésus Tavares Pereira; nascido em 16 de junho de 1939, em
local dominado "Moradinha", zona rural, da cidade de Rodeiro. Filho de Ernesto Tavares
Pereira e Maria Madalena Pereira. Posteriormente, veio com os pais morar em Ubá, no Bairro
Palmeiras, onde viveu por muitos anos. Homem de Deus, trabalhador, honesto dentre outras
virtudes. Humilde, de vida simples, "ESPECIAL", pouco estudou; em seu tempo, ainda não
existia as facilidades e tão pouco, escolas específicas para os casos. Desenvolveu atividades
rurais diversas e, durante um bom período, trabalhou como "carregador de serragem"
enchendo caminhões, com o mesmo resíduo de madeiras, na indústria moveleira de Ubá,
notadamente, do Grupo Parma. Aposentou em 2006, e faleceu em 20/03/2011.
Bom filho, irmão, particularmente, dedicado e apaixonado, por todos da sua grande família.
Era um tio muito querido. Nunca faltara a lembrança da data de aniversário de todos os seus,
isto, guardados em sua memória.
RUA D- Nair de Freitas Barletta
Nair de Freitas Barletta, filha de Nélio de Freitas e Maria Andrade. Mulher à frente de seu
tempo, iniciou revenda de artigos trazidos de São Paulo e comercializados em Ubá. Residiu
durante grande parte de sua vida na RUa Bernardino Carneiro. Fez, durante muitos anos,
acessórios para noivas, como grinaldas. Deixou em seus familiares ótimas lembranças por sua
generosidade, atenção e carinho. Mãe de Valter de Freitas Barletta, José Barletta Neto e Lúcia
Maria Barletta Pereira.
RUA E-— João Amorim
Nascido em Desterro do Melo, Sr. João sempre foi um homem muito trabalhador e íntegro.
Casado com a Sra. Maria Aparecida, teve seis filhos: Manoel, João, José, Mercês, Francisca e
Maria Aparecida. Trabalhou por toda a vida com laticínios e viveu por muitos anos em
Divinésia. Deixou bons amigos e saudades.
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