Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
AS q" PROJETO DE LEINº, 026/17
À aaicializa denominação de logradouros públicos da localidade conhecida
qs8NPo mo Cantinho do Céu, da Casa de Saúde Padre Damião (Colônia Padre
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Art. 1º, Passa a denominar-se Rua José Geraldo Braz, a Rua “A”, da localidade
conhecida como Cantinho do Céu, código logradouro 1000673, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Arm. 2º. Passa a denominar-se Rua João Romeu Mazuca, a Rua “B”, da localidade
conhecida como Cantinho do Céu, código logradouro 1000674, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Art, 3º. Passa a denominar-se Rua Manoel Raposo, a Rua “C”, da localidade
conhecida como Cantinho do Céu, código logradouro 1000675, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Art. 4º. Passa à denominar-se Rua Marcelino Galvão, a Rua “D”, da localidade
conhecida como Cantinho do Céu, código logradouro 1000676, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Art. 5º. Passa a denominar-se Praça Sebastião Machado de Oliveira, a área destinada
a Praça, da localidade conhecida como Cantinho do Céu, código logradouro 1000677, que
não possui denominação oficial instituída por Lei.
Amt. 6º. Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas
nominativas de tais logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem como,
comunicar as novas denominações aos concessionários de serviços públicos em Ubá.
Ant. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário. “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 15
de maio de 2017.
VEREADOR ALEXANDRE DE BARRO
(LEK)
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIVISÃO DE CADASTRO MULTIEFINALITÁRIO
CERTIDÃO
0712/17
A Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
CERTIFICA, atendendo ao requerimento do Vereador Alexandre de
Barros Mendes, protocolo 06051/17, de 09 de maio de 2017, e, para os devidos fins, que:
A Rua “A?, código logradouro 1000673, na localidade conhecida como
Cantinho do Céu, não tem denominação oficial instituída por Lei;
CERTIFICA, AINDA, que o referido logradouro possui completa
infraestrutura, conforme verificação “in loco”.
O refevido é verdade.
Prefeitura Municipal de Ubá (MG), 10 de maio de 2017.
tidiucofa)
Eliana CM. Corbellf Vaz
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
“A emissão da presente Certidão não desobriga o requerente ao atendimento de exigências legais estabelecidas
por outros órgãos”,
“O recolhimento de imposto e taxas não importa em presunção, por parte da Prefeitura, para quaisquer fins, da
legitimidade, da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel”, (Lei Complementar nº 062, de 27 de
dezembro de 2001).
Você sabia que 80% dos focos do mosquito da dengue estão em nossas casas?
“Não vamos permitir que um mosquito nos deixe doentes, Elimine a água parada de sua residência”,
Praça São Januário, 238 — Centro - CEP 36.500-000 - UBÁ (MG)
TEL: (032)3301-6114 — email: cadastroQuba.mg.gov.br
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DIVISÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
CERTIDÃO
0713/17
A Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
CERTIFICA, atendendo ao requerimento do Vereador Alexandre de
Barros Mendes, protocolo 06051/17, de 09 de maio de 2017, e, para os devidos fins, que:
A Rua “B?, código logradouro 1000674, na localidade conhecida como
Cantinho do Céu, não tem denominação oficial instituída por Lei;
CERTIFICA, AINDA, que o referido logradouro possui completa
infraestrutura, conforme verificação “in loco”.
O referido é verdade,
Prefeitura Municipal de Ubá (MG), 10 de maio de 2017,
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Eliana CM, CorbehttVaz
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
“A emissão da presente Certidão não desobriga o requerente ao atendimento de exigências legais estabelecidas
por outros órgãos”,
“O recolhimento de imposto e taxas não importa em presunção, por parte da Prefeitura, para quaisquer fins, da
legitimidade, da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel”. (Lei Complementar nº 062, de 27 de
dezembro de 2001).
Você sabia que 80% dos focos do mosquito da dengue estão em nossas casas?
“Não vamos permitir que um mosquito nos deixe doentes. Elimine a água parada de sua residência”,
Praça São Januário, 238 - Centro - CEP 36.500-000 — UBÁ (MG)
TEL: (032)3301-6114 — email: cadastroGQuba.mg.gov.br
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CERTIDÃO
0714/17
A Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
CERTIFICA, atendendo ao requerimento do Vereador Alexandre de
Barros Mendes, protocolo 0605 1/17, de 09 de maio de 2017, e, para os devidos fins, que:
A Rua “C”, código logradouro 1000675, na localidade conhecida como
Cantinho do Céu, não tem denominação oficial instituída por Lei;
CERTIFICA, AINDA, que o referido logradouro possui completa
infraestrutura, conforme verificação “in loco”.
O referido é verdade,
Prefeitura Municipal de Ubá (MG), 10 de maio de 2017,
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Eliana €, M, CorbeHiVaz
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
“A emissão da presente Certidão não desobriga o requerente ao atendimento de exigências legais estabelecidas
por outros órgãos”,
“O recolhimento de imposto e taxas não importa em presunção, por parte da Prefeitura, para quaisquer fins, da
legitimidade, da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel”, (Lei Complementar nº 062, de 27 de
dezembro de 2001).
Você sabia que 80% dos focos do mosquito da dengue estão em nossas casas?
“Não vamos permitir que um mosquito nos deixe doentes, Elimine a água parada de sua residência”,
Praça São Januário, 238 — Centro - CEP 36.500-000 — UBÁ (MG)
TEL: (032)3301-6114 — email: cadastroQuba.mg.gov.br
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0715/17
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CERTIFICA, atendendo ao requerimento do Vereador Alexandre de
Barros Mendes, protocolo 06051/17, de 09 de maio de 2017, e, para os devidos fins, que:
A Rua “D?”, código logradouro 1000676, na localidade conhecida como
Cantinho do Céu, não tem denominação oficial instituída por Lei;
CERTIFICA, AINDA, que o referido logradouro possui completa
infraestrutura, conforme verificação “in loco”.
O referido é verdade.
Prefeitura Municipal de Ubá (MG), 10 de maio de 2017,
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Eliana C. M. Cogbelli Vaz
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
“À emissão da presente Certidão não desobriga o requerente ao atendimento de exigências legais estabelecidas
por outros órgãos”.
“O recolhimento de imposto e taxas não importa em presunção, por parte da Prefeitura, para quaisquer fins, da
legitimidade, da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel”, (Lei Complementar nº 062, de 27 de
dezembro de 2001).
Você sabia que 80% dos focos do mosquito da dengue estão em nossas casas?
“Não vamos permitir que um mosquito nos deixe doentes. Elimine a água parada de sua residência”,
Praça São Januário, 238 — Centro - CEP 36.500-000 — UBÁ (MG)
TEL: (032)3301-6114 — email: cadastroQQuba.mg.gov.br
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Econômico, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
CERTIFICA, atendendo ao requerimento do Vereador Alexandre de
Barros Mendes, protocolo 06051/17, de 09 de maio de 2017, e, para os devidos fins, que:
A área destinada a Praça, código logradouro 1000677, na localidade
conhecida como Cantinho do Céu, não tem denominação oficial instituída por Lei;
CERTIFICA, AINDA, que o referido logradouro possui completa
infraestrutura, conforme verificação “in loco”,
O referido é verdade.
Prefeitura Municipal de Ubá (MG), 10 de maio de 2017.
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Eliana CM. Corbelli Vaz
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“A emissão da presente Certidão não desobriga o requerente ao atendimento de exigências legais estabelecidas
por outros órgãos”,
“O recolhimento de imposto e taxas não importa em presunção, por parte da Prefeitura, para quaisquer fins, da
legitimidade, da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel”, (Lei Complementar nº 062, de 27 de
dezembro de 2001).
Você sabia que 80% dos focos do mosquito da dengue estão em nossas casas?
“Não vamos permitir que um mosquito nos deixe doentes. Elimine a água parada de sua residência”,
Praça São Januário, 238 — Centro - CEP 36.500-000 — UBÁ (MG)
TEL: (032)3301-6114 — email: cadastroDuba. megovbr