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materia nº 248/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 248 / 2014
Date 2014-12-01
EmentaATENDER AOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, NÚMERO 495 DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE COM SUA INSTALAÇÃO EM FRENTE ÀS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
native_id2500

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-12-04 Proposição aprovada — Encaminhado ao Executivo

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texto original #

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Aprovado POE nie
FA
Câmara Municipal de Ubá, ,,.,. doc
ESTADO DE MINAS GERAIS . à. )
Jul Colt
VEREADOR PROFESSOR SAMUEL GAZOLLA LIMA - ur 16 -
la Alfenas
Exma. Sra. Vereadora ROS(i
Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade Presidente da Câmara
Presidente da Câmara Municipal de Ubá no
Nesta. ENCAMINHAMENTO; [2.0 e fado
icação n.º 248/ : Jar ]
Indicação n.º 248/2014 KOGAPRAR NANA di da Silva Ru ato
Senhora Presidente: Em.gf Lt. tt0lh | 18 SECRETÁRIO
O Vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após aprovação plenária,
o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ubá, Edvaldo Baião Albino,
para atender aos requisitos da resolução CONTRAN — Conselho Nacional de Trânsito, número
495 de 25 de junho de 2014, que “Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa
elevada para travessia de pedestres em vias públicas”, principalmente com sua instalação
em frentes às escolas e órgãos públicos.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade e
mobilidade urbana, conforto e segurança na circulação e travessia dos pedestres nas vias
públicas;
Considerando a necessidade de propiciar aos condutores maior visibilidade da
travessia de pedestres;
Considerando o princípio do interesse público (gerar segurança aos motoristas e
pedestres), bem como, no princípio da eficiência administrativa.
Solicitamos a colocação da faixa de pedestres elevadas que, aliadas à função de
redutores de velocidades em pontos de grande movimento, principalmente onde haja escolas
(públicas e particulares) e demais órgãos públicos, irá promover maior segurança,
principalmente dos estudantes, na sua maioria, menores de idade.
Espero contar com o apoio dos nobres Pares e o pronto atendimento por parte do
ilustre Prefeito.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Cos
dezembro de 2014.
, da Câmara Municipal de Ubá, aos 01 de
VERE. R SAM GAZOLLA LIMA
Favor enviar cópia para FEMAC, Seçretafia do Ambiente é demais secretarias do município, todas as Associações
comunitárias/moradores da cidade, Conselho de Trânsito, Conselho de Educação e demais Conselhos de Políticas
Públicas, Intersind, ACIU-Ubá, Superintendência de Ensino, Sind UTE, todas as escolas (particulares, públicas -
estaduais e municipais de Ubá), postos e unidades de saúde da cidade e demais órgãos públicos da cidade e toda
imprensa.
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000

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