br-locleg corpus explorer

← Ubá (MG)

materia nº 226/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 226 / 2014
Date 2014-10-27
EmentaAPRESENTAR PROPOSTA AOS EDUCADORES DO MUNICÍPIO PARA A REVISÃO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA, VÁLIDA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2014.
native_id2522

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-11-03 Proposição aprovada — Encaminhado ao Executivo e a Secretaria Municipal de Educação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

A e , ENCAM INHAM o!
Câmara Municipal de Ubá OL cousa 590/)
ESTADO DE MINAS GERAIS E mM. “03 ALL ERVA
VEREADOR PROFESSOR SAMUEL GAZOLLA LIMA
Airavado POL! coS7772o
Exma. Sra.
Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
Indicação n.º 226/2014 f
iu Ng ente d
Carlos eai ly
. Suá Rs
Senhora Presidente: 12 E CRE TÁRIO
O Vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após aprovação plenária, o
envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, e à Secretaria Municipal
de Educação, para apresentar proposta aos educadores do município para a revisão do prêmio
por assiduidade, instituído pela Lei Complementar número 160 de 11 de dezembro de 2013, que
“Institui Gratificação por Assiduidade à Docência, válida no período de janeiro de 2014 a
dezembro 2014.
JUSTIFICATIVA
A instituição da gratificação por assiduidade foi um avanço na valorização dos educadores,
principalmente aqueles que estão dentro de sala de aula. Neste momento, é importante reavaliar
este instrumento. Como alternativa, gostaria de sugerir fazer uma pesquisa entre os educadores
da rede municipal de ensino sobre este período em que a gratificação está em vigor e, além disso,
sugerir também que possa haver uma flexibilização do incentivo, considerando um número de dias
para que o educador não perca o benefício e verificar a possibilidade de estendê-lo a todos os
profissionais da rede municipal de ensino.
Espero contar com o apoio dos nobres Pares e o pronto atendimento por parte do ilustre
prefeito.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 27 de
outubro de 2014.
VEREADOR SAMUEL GAZOLLA LIMA
Favor enviar cópia para FEMAC, to: S Associações de Moradores de Ubá, Conselho de Educação, Secretaria de
Educação, Superintendência de Ensino, Sind UTE, todas escolas (públicas e particulares), todos os demais Conselhos
de Políticas Públicas e toda imprensa.
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000

open original →