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materia nº 28/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 28 / 2014
Date 2014-02-17
EmentaENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS SOBRE PROPOSTA VOLUNTÁRIA, DISPONÍVEL NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E CONTROLE DE EROSÃO.
native_id2889

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-02-20 Proposição aprovada — Encaminhado ao Executivo

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Aprovado por:
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
VEREADOR SAMUEL. GAZOLLA LIMA Vereadora: Ráscingela Alfenas
Exma. Sra.
Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
Indicação n.º 28/2014
EENCAMINHAMEN TO:
[FOLIA BISA
Senhora Presidente: ne2O OB. 2. A,
O vereador que abaixo assina requer na forma regimental e após aprovação
plenária, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ubá, Edvaldo
Baião Albino, para encaminhar à Secretaria Municipal do Ambiente e Secretaria Municipal
de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras, para informações e apresentação de
projetos, sobre Proposta Voluntária, disponível no Ministério da Integração na área de
infra-estrutura de drenagem e controle de erosão.
O objeto do programa é a Implantação e Ampliação de Sistemas de
Macrodrenagem Urbana; Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão; Realização de
Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e inundações e para
contenção de Erosões; Canalização de Córregos; Obras para Controle de cheia;
Desassoreamento e Recuperação de Bacias; Construção de Barragens Estudos e
projetos de macrodrenagem, de prevenção de deslizamentos, sistema de contenção de
encostas, todos objetivando a melhoria da qualidade de vida.
O cadastramento das propostas, assim como apresentação do Projeto
Básico/Termo de Referência deve ser feito via SICONV, com Código do Programa
5300020140012 e Nome do Programa 2040 - Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.
Espero contar com o apoio dos nobres Pares e o pronto atendimento por parte do
ilustre Prefeito.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 17
de fevereiro de 2014.
VEREADOR
Favor enviar cópia para FEMAC, todas as Associações de Moradores, Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Órgão de Proteção e Defesa Civil, secretarias municipais de
Obras, Planejamento e Ambiente.
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000.

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