br-locleg corpus explorer

← Ubá (MG)

materia nº 11/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2014
Date 2014-02-10
EmentaENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, INDICANDO A INSERÇÃO DA PROPOSTA DO PROJETO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DE UBARI, PARA ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA EM QUESTÃO.
native_id2931

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-02-11 Proposição aprovada — Encaminhado ao Executivo

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

A o p Aprovado por: Liv.
Câmara Municipal de Ubá , cv
ESTADO DE MINAS GERAIS
VEREADOR SAMUEL GAZOLLA LIMA
Exma. Sra.
Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
Indicação n.º 11/2014 Flora Mods y; P;
Senhora Presidente:
O vereador que abaixo assina requer na forma regimental e após aprovação
plenária, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ubá, Edvaldo
Baião Albino, para encaminhar à Secretaria Municipal do Ambiente e Secretaria Municipal
de Planejamento, informações sobre o Programa de Infraestrutura Turística que visa o
desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de
adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e
a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos
previstos no Plano Nacional de Turismo
O valor mínimo de transferência da União será de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) no caso de execução de obras e serviços de engenharia para a
realização de obras ou serviços de comprovado interesse turístico, em áreas públicas ou
privadas em regime de servidão pública. O código do Programa no SICONV é
5400020140001 e a data do fim de recebimento de propostas é16/02/2014.
Indico ainda a possibilidade de inserção da proposta do projeto de calçamento da
estrada da Serra de Ubari, como já requerido anteriormente nesta Casa de Leis por outros
colegas edis, para atender os requisitos do programa em questão.
Espero contar com o apoio dos nobres Pares e o pronto atendimento por parte do
ilustre Prefeito.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 10
de fevereiro de 2014.
ad a
|
(|
!
Lamy +
VEREAGÕR Sam LHGAZOLLA LIMA
/ 5
/
dá
Favor enviar cópia para FEMAC, todas as Associações de Moradores e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Conselho Municipal do Patrimônio Histórico.
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000.

open original →