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materia nº 95/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 95 / 2017
Date 2017-11-27
EmentaALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.474, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
native_id3076

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2017-12-26 Proposição transformada em lei — —
2017-12-20 Aguardando sanção do executivo — PROJETO ENCAMINHADO A PREFEITURA PARA SANÇÃO
2017-12-18 Proposição aprovada — projeto aprovado por unanimidade na segunda votação - reunião extraordinária
2017-12-18 Proposição aprovada em 1º votação — projeto aprovado por unanimidade na primeira votação
2017-12-11 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO
2017-11-27 Proposição distribuída às comissões — matéria encaminhada à CLJR e COFTC para emissão de parecer
2017-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — matéria na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Altera anexos da Lei Municipal n° 4.474, de 08 de agosto
de 2017, que dispoe sobre as diretrizes para elaboractio da
Lei Orcamentdria do Municipio de Ubd para 0 exercicio de
2018 e da outras providencias".
Art. 1°. Ficam alterados, de conformidade com a redacao dada pelos documentos que
integram esta Lei, 0 Anexo de Metas Fiscais e 0 Anexo de Metas e Prioridades das Diretrizes
Orcamentarias instituidas pela Lei Municipal N. 4.474, de 08 de agosto de 2017.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Uba,MG, 20 de novembro de 2017.
Prefeito de Uba
PRA<;::ASAO JANUARIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6135
CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br
MUNiCiPIO DE USA
CONSOLIDADO DO MUNiCipIO
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
2018
AMF - Demonstrativo 1 (LRF art 4° § 1 ) Valores em R$1 00
2018 2019 2020
ESPECIFICACAO VALOR VALOR %PIB VALOR VALOR %PIB VALOR VALOR %PIB
CORRENTE(a) CONSTANTE CORRENTE ( b ) CONSTANTE CORRENTE(c) CONSTANTE .
Receita Total 282.998.000,00 268.244.549,76 0,00 292.867.300,00 261.886.166,50 0,00 300.877.800,00 253.820.067,18 0,00
Receitas Primaries ( I ) 257.113.611,00 243.709.583,89 0,00 268.297.400,00 239.915.407,31 0,00 274.892.100,00 231.898.569,09 0,00
Despesa Total 282.998.000,00 268.244.549,76 0,00 292.867.300,00 261.886.166,50 0,00 300.877.800,00 253.820.067,18 0,00
Despesas Prirnarlas ( II ) 280.570.000,00 265.943.127,96 0,00 291.607.260,28 260.759.420,80 0,00 299.843.156,66 252.947.243,59 0,00
Resultado Primarlo ( III ) = ( I - II ) -23.456.389,00 -22.233.544,08 0,00 -23.309.860,28 -20.844.013,48 0,00 -24.951.056,66 -21.048.674,50 0,00
Resultado Nominal -36.912.550,00 -34.988.199,05 0,00 -31.717.100,00 -28.361.888,58 0,00 -44.608.050,00 -37.631.285,02 0,00
Divida Publica Consolldada 1.200.000,00 1.137.440,76 0,00 1.200.000,00 1.073.057,32 0,00 1.000.000,00 843.598,52 0,00
Divida Consolidada Llquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Prirnarias advindas de PPP ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Oespesas Primarias geradas par PPP ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=zitx:»:
Valor Corrente I PIB x 100
PRODUTO INTER NO BRUTO ( PIB) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS)
2018 2019 2020
0,00 0,00 0,00
iNDICES DE INFLACAo -- VALORES PREVISTOS ( EM %)
2018 2019 2020
5,50 6,00 6,00
©ACADEMIA DE GESTAO PUBLICA emilido par Arlele Pinheiro de Fteites LDOQUADROOT
001/001
MUNiCipIO DE USA
CONSOLI DADO DO MUNiCipIO
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCiclOS ANTERIORES
2018
AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art. 4°, § 2°, Inciso II ) Valores em R$l,OO
ESPECIFICAI;Ao VALORES A PREI;OS CORRENTES
2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
Receita Total 246.430.000,00 246.480.000,00 0,02 258.190.000,00 4,75 282.998.000,00 9,61 292.867.300,00 3,49 300.877.800,00 2,74
Receitas Prirnarias ( I ) 233.886.753,72 227.563.610,00 -2,70 238.535.903,22 4,82 257.113.611,00 7,79 268.297.400,00 4,35 274.892.100,00 2,46
Despesa Total 246.430.000,00 246.480.000,00 0,02 258.190.000,00 4,75 282.998.000,00 9,61 292.867.300,00 3,49 300.877.800,00 2,74
Despesas Prirnarias ( II ) 244.330.000,00 244.099.400,00 -0,09 255.685.000,00 4,75 280.570.000,00 9,73 291.607.260,28 3,93 299.843.156,66 2,82
Resultado Prirnarlo (III) = ( I-II ) -10.443.246,28 -16.535.790,00 58,34 -17.149.096,78 3,71 -23.456.389,00 36,78 -23.309.860,28 -0,62 -24.951.056,66 7,04
Resultado Nominal 34.775.100,00 -33.091.000,00 -195,16 -31.962.400,00 -3,41 -36.912.550,00 15,49 -31.717.100,00 -14,08 -44.608.050,00 40,64
Divida Publica Consolidada 1.250.000,00 2.300.000,00 84,00 2.200.000,00 -4,35 1.200.000,00 -45,45 1.200.000,00 0,00 1.000.000,00 -16,67
Divida Consolidada Liquida -74.452.300,00 -107.543.300,00 44,45 -139.505.700,00 29,72 -176.418.250,00 26,46 -208.135.350,00 17,98 -252.743.400,00 21,43
ESPECIFICAI;Ao VALORES A PREI;OS CONSTANTES
2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
Receita Total 275.026.969,35 258.804.000,00 -5,90 258.190.000,00 -0,24 268.244.549,76 3,89 261.886.166,50 -2,37 253.820.067,18 -3,08
Receitas Prirnarias ( I ) 261.028.142,06 238.941.790,50 -8.46 238.535.903,22 -0,17 243.709.583,89 2,17 239.915.407,31 -1,56 231.898.569,09 -3,34
Despesa Total 275.026.969,35 258.804.000,00 -5,90 258.190.000,00 -0,24 268.244.549,76 3,89 261.886.166,50 -2,37 253.820.067,18 -3,08
Despesas Primaries ( II ) 272.683.274,85 256.304.370,00 -6,01 255.685.000,00 -0,24 265.943.127,96 4,01 260.759.420,80 -1,95 252.947.243,59 -3,00
Resultado Prirnario ( III ) = ( I - II ) -11.655.132,79 -17.362.579,50 48,97 -17.149.096,78 -1,23 -22.233.544,08 29,65 -20.844.013,48 -6,25 -21.048.674,50 0,98
Resultado Nominal 38.810.576,48 -34.745.550,00 -189,53 -31.962.400,00 -8,01 -34.988.199,05 9,47 -28.361.888,58 -18,94 -37.631.285,02 32,68
Divida Publica Consolidada 1.395.056,25 2.415.000,00 73,11 2.200.000,00 -8,90 1.137.440,76 -48,30 1.073.057,32 -5,66 843.598,52 -21,38
Divida Consolidada Liquida -83.092.117,15 -112.920.465,00 35,90 -139.505.700,00 23,54 -167.221.090,05 19,87 -186.117.633,91 11,30 -213.213.958,52 14,56
iNDICES DE INFLAI;Ao ( EM % )
2015
I
2016 I
2017 I
2018 I
2019 I
2020
10,67 I
6,29 I
5,00 I
5,50 I
6,00
I
6,00
©ACADEMIA DE cssrao PUBLICA emitido por Arfete Pinheiro de Freitas LDOQUADR003
001/002
MUNiCiPIO DE USA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2018
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNiCipIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMORIA DE CALCULO
LRF, art. 4°, §2°, Inciso III
Valores em R$1 00
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
ESPECIFICA~AO 2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
RECEITAS CORRENTES ( I ) 171.172.328,07 207.728.327,45 21,36 232.467.000,00 11,91 251.056.900,00 8,00 266.414.700,00 6,12 276.457.800,00 3,77
Receita Trlbutaria 24.120.229,08 25.049.243,53 3,85 32.109.000,00 28,18 40.996.949,00 27,68 41.785.300,00 1,92 44.286.300,00 5,99
Receita de Impastos 22.616.486,02 23.400.662,00 3,47 30.280.000,00 29,40 39.271.800,00 29,70 39.839.500,00 1,45 42.117.000,00 5,72
Taxas 1.503.743,06 1.648.581,53 9,63 1.829.000,00 10,94 1.725.149,00 -5,68 1.945.800,00 12,79 2.169.300,00 11,49
Receita de Contribulcees 17.735.103,80 20.876.082,80 17,71 22.274.087,00 6,70 26.011.583,00 16,78 28.800.000,00 10,72 32.950.000,00 14,41
Contribuicoes Sociais 12.937.433,27 14.838.884,07 14,70 16.279.087,00 9,71 19.131.583,00 17,52 19.800.000,00 3,49 21.650.000,00 9,34
Contribuicoes para 0 Custeio do Service de Iluminac;:ao Publica 4.797.670,53 6.037.198,73 25,84 5.995.000,00 -0,70 6.880.000,00 14,76 9.000.000,00 30,81 11.300.000,00 25,56
Recettas Patrimoniais 12.049.304,50 16.771.517,84 39,19 14.447.096,78 -13,86 17.959.389,00 24,31 18.843.900,00 4,93 20.171.700,00 7,05
Receitas lrnobillarias 500,00 0,00 -100,00 8.000,00 -100,00 20.000,00 150,00 22.000,00 10,00 23.000,00 4,55
Receitas de Valores Mobiliarios 11.738.015,16 16.563.422,23 41,11 14.084.096,78 -14,97 17.679.389,00 25,53 18.539.900,00 4,87 19.845.700,00 7,04
Juras de Tftulos de Renda 0,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 17.679.389,00 -100,00 18.539.900,00 4,87 19.845.700,00 7,04
Rernuneracao de Depositos Bancarios 1.661.024,69 2.133.093,15 28,42 1.284.096,78 -39,80 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
Remunera<;ao dos Investimetos do RPPS 10.076.990,4 7 14.430.329,08 43,20 12.800.000,00 -11,30 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
Receitas de Concessoes e Perrnlssoes 310.789,34 208.095,61 -33,Q4 355.000,00 70,59 260.000,00 -26,76 282.000,00 8,46 303.000,00 7,45
Receita de Services 3.354.994,02 3.261.366,45 -2,79 3.850.600,00 18,07 3.692.400,00 -4,11 3.959.300,00 7,23 4.226.100,00 6,74
Transferenctas Correntes 108.989.740,67 134.705.768,21 23,59 139.600.097,89 3,63 150.995.792,00 8,16 161.571.200,00 7,00 173.285.200,00 7,25
Transferencias Intergovenamentais 125.089.614,45 152.569.930,89 21,97 158.883.297,89 4,14 173.687.392,00 9,32 186.663.200,00 7,47 200.966.200,00 7,66
Deducoes do FUNDEB -16.099.873,78 -17.864.162,68 10,96 -19.283.200,00 7,94 -22.691.600,00 17,68 -25.092.000,00 10,58 -27.681.000,00 10,32
Outras Receitas Correntes 4.922.956,00 7.064.348,62 43,50 20.186.118,33 185,75 11.400.787,00 -43,52 11.455.000,00 0,48 1.538.500,00 -86,57
RECEITAS DE CAPITAL( II) 5.707.394,54 2.251.118,66 -60,56 25.723.000,00 1.042,68 31.941.100,00 24,17 26.452.600,00 -17,18 24.420.000,00 -7,68
Operacoes de Credito 1.217.752,44 405.255,83 -66,72 4.000.000,00 887,03 5.000.000,00 25,00 4.000.000,00 -20,00 4.000.000,00 0,00
Operacoes de Credto Internas 1.217.752,44 405.255,83 -66,72 4.000.000.00 887,03 5.000.000,00 25,00 4.000.000,00 -20,00 4.000.000,00 0,00
Alienacao de Ativos 1.279.925,92 209.313,76 -83,65 1.570.000,00 650,07 3.205.000,00 104,14 2.030.000,00 -36,66 2.140.000,00 5,42
Allenacao de Bens M6veis 88.899,00 173.390,00 95,04 170.000,00 -1,96 205.000,00 20,59 230.000,00 12,20 240.000,00 4,35
Alienat;ao de Bens Imoveis 1.191.026,92 35.923,76 -96,98 1.400.000,00 3.797,14 3.000.000,00 114,29 1.800.000,00 -40,00 1.900.000,00 5,56
Transferencias de Capital 3.209.716,18 1.636.549,07 -49,01 20.153.000,00 1.131,43 23.736.100,00 17,78 20.422.600,00 -13,96 18.280.000,00 -10,49
OUTRAS DEDU~OES ( III) -62.700,42 -13.218.379,20 20.981,80 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
TOTAL( IV) = ( I ) + ( II)- ( III) 176.817.022,19 196.761.066,91 11,28 258.190.000,00 31,22 282.998.000,00 9,61 292.867.300,00 3,49 300.877.800,00 2,74
© ACADEMIA DE GESrAO PUBLICA emitido por Arlete Pinheiro de Freitas
LDOQUADROII
002/002
MUNiCiPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2018
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMORIA DE CALCULO
MEMORIA I?E CALCULO
©ACADEMIA DE GESrAo PUBLICA emitido por Arlete Pinheiro de Freitas LDOQUADROll
001/003
MUNiCipIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2018
METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNiCipIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMORIA DE CALCULO
LRF, art. 4°, § 2°, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAr;:Ao 2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
DESPESAS CORRENTES ( I ) 152.721.753,48 148.673.845,49 -2,65 199.192.007,56 33,98 211.345.669,89 6,10 230.272.649,00 8,96 237.018.017,46 2,93
Pessoal e Encargos Sociais 73.565.911,21 75.379.410,88 2,47 94.180.498,51 24,94 100.910.795,74 7,15 108.620.409,28 7,64 114.654.276,12 5,56
Juros e Encargos da Divida 418.275,17 435.189,49 4,04 485.000,00 11,45 403.000,00 -16,91 460.039,72 14,15 334.643,34 -27,26
Outras Despesas Correntes 78.737.567,10 72.859.245,12 -7,47 104.526.509,05 43,46 110.031.874,15 5,27 121.192.200,00 10,14 122.029.098,00 0,69
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) 11.071.208,37 6.947.460,27 -37,25 39.579.405,44 469,70 48.752.247,11 23,18 38.804.651,00 -20,40 38.089.782,54 -1,84
Investimentos 8.884.299,32 5.513.808,80 -37,94 37.259.405,44 575,75 43.727.247,11 17,36 37.604.651,00 -14,00 37.289.782,54 -0,84
lnverssoes Financeiras 402.226,69 0,00 -100,00 300.000,00 -100,00 3.000.000,00 900,00 400.000,00 -86,67 100.000,00 -75,00
Arnortizacao de 0 ivida 1.784.682,36 1.433.651,47 -19,67 2.020.000,00 40,90 2.025.000,00 0,25 800.000,00 -60,49 700.000,00 -12,50
RESERVAS ( III ) 0,00 0,00 -100,00 19.418.587,00 -100,00 22.900.083,00 17,93 23.790.000,00 3,89 25.770.000,00 8,32
Reserva de Contlnqencia 0,00 0,00 -100,00 400.000,00 -100,00 420.000,00 5,00 450.000,00 7,14 450.000,00 0,00
Reserva Orcamentaria do RPPS 0,00 0,00 -100,00 19.018.587,00 -100,00 22.480.083,00 18,20 23.340.000,00 3,83 25.320.000,00 8,48
DESPESA TOTAL 163.792.961,85 155.621.305,76 -4,99 258.190.000,00 65,91 282.998.000,00 9,61 292.867.300,00 3,49 300.877.800,00 2,74
MEMORIA DE CALCULO DA DESPESA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descricao: Despesas com Juros e Encargos
DESCRIr;:Ao
as valores foram projetados para 2018 a 2020. a partir dos term os de pagamentos pactuados nos contratos, alern
dos pagamentos previstos nas operacoes de credito ja contratadas e com prevlsao de se efetivarem.
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METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLI DADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMORIA DE CALCULO
Descrlcao: Despesas com Arnortlzacao de Divida
DESCRIt;:Ao
Os valores projetados para 2018 a 2020, estao de acordo com os para metros estabelecidos nos contratos de
financiamento.
Descricao: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIt;:Ao
As projecoes da despesa com Pessoal e Encargos Sociais para os anos de 2018 a 2020, considerou 0
crescimento vegetativo da folha de pagamento e os reajustes concedidos a carreiras especfficas.
Descricao: Outras Despesas Correntes
DESCRIt;:Ao
A projscao de "Outras despesas Correntes" teve como para metro os valores executados em orcarnentos
anteriores, levando em conta os recursos necessanos ao financiamento dos programas e ao funcionamento dos
orqaos e entidades.
Descrlcao: Investimentos
DESCRIt;:Ao
Os Investimentos sac as despesas com 0 planejamento e a execucao de obras, aquisicao de lnstalacoes,
equipamentos e material permanente. Nesta categoria foram incluidas as despesas com projetos que tem como
expectativa a arrecadacao por parte do Governo e do Estado.
Descri<,;ao: Invers6es Financeiras
DESCRIt;:Ao
Sao asdespesas com a aquisicao de imoveis ou bens de capital ja em utilizacao; aquisicao de titulos
representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer especie, ja constituidas, quando a operacao nao
importe aumento do capital; e com a constituicao ou aumento do capital de empresas.
Nesta categoria foi incluida a despesa com aquisicao de im6vel com recursos de Alienacao,
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METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 11" TOTAL DAS DESPESAS E MEMORIA DE CALCULO
Descrlcao: Reservas de Continqencla
DESCRI«Ao
A Reserva de Continqencia e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem
como eventos fisca is imprevistos.
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METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMARIO E MEMORIA DE CALCULO
LRF, art. 4°, § 2°, Inciso II Valores em R$1,00
ESPECIFICA~AO 2015 2016 2017 2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES ( I ) 171.109.627,65 194.509.948,25 232.467.000,00 251.056.900,00 266.414.700,00 276.457.800,00
Receita Tributaria 24.120.229,08 25.049.243,53 32.109.000,00 40.996.949,00 41.785.300,00 44.286.300,00
Receita de Contrbuicao 17.735.103,80 20.876.082,80 22.274.087,00 26.011.583,00 28.800.000,00 32.950.000,00
Receita Patrimonial 12.049.304,50 16.771.517,84 14.447.096,78 17.959.389,00 18.843.900,00 20.171.700,00
Aplicacoes Financeiras ( II ) 11.738.015,16 16.563.422,23 14.084.096,78 17.679.389,00 18.539.900,00 19.845.700,00
Outras Receitas Patrimoniais 311.289,34 208.095,61 363.000,00 280.000,00 304.000,00 326.000,00
Transferencias Correntes 108.927.040,25 121.487.389,01 139.600.097,89 150.995.792,00 161.571.200,00 173.285.200,00
Demais Receitas Correntes 8.277.950,02 10.325.715,07 24.036.718,33 15.093.187,00 15.414.300,00 5.764.600,00
Receitas Fiscais Correntes ( III ) = ( I - II ) 159.371.612,49 177.946.526,02 218.382.903,22 233.377.511,00 247.874.800,00 256.612.100,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) 5.707.394,54 2.251.118,66 25.723.000,00 31.941.100,00 26.452.600,00 24.420.000,00
Operacoes de Credito ( V ) 1.217.752,44 405.255,83 4.000.000,00 5.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Alienacao de Ativos ( VII ) 1.279.925,92 209.313,76 1.570.000,00 3.205.000,00 2.030.000,00 2.140.000,00
Transferencla de Capital 3.209.716,18 1.636.549,07 20.153.000,00 23.736.100,00 20.422.600,00 18.280.000,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII) = ( IV - V - VI ) 3.209.716,18 1.636.549,07 20.153.000,00 23.736.100,00 20.422.600,00 18.280.000,00
RECEITAS NAo FINANCEIRAS ( IX) = ( III + VIII) 162.581.328,67 179.583.075,09 238.535.903,22 257.113.611,00 268.297.400,00 274.892.100,00
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METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMARIO E MEMORIA DE CALCULO
LRF, art. 4°, § 2°, Inciso II Valores em R$1,00
ESPECIFICA<;AO 2015 2016 2017 2018 2019 2020
DESPESAS CORRENTES ( X ) 152.721.753,48 148.673.845,49 199.192.007,56 211.345.669,89 230.272.649,00 237.018.017,46
Pessoal e Encargos Sociais 73.565.911,21 75.379.410,88 94.180.498,51 100.910.795,74 108.620.409,28 114.654.276,12
Juros e Encargos da Divida (XI) 418.275,17 435.189,49 485.000,00 403.000,00 460.039,72 334.643,34
Outras Despesas Correntes 78.737.567,10 72.859.245,12 104.526.509,05 110.031.874,15 121.192.200,00 122.029.098,00
Despesas Fiscais Correntes ( XII ) = ( X - XI ) 152.303.478,31 148.238.656,00 198.707.007,56 210.942.669,89 229.812.609,28 236.683.374,12
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 11.071.208,37 6.947.460,27 39.579.405,44 48.752.247,11 38.804.651,00 38.089.782,54
Investimentos 8.884.299,32 5.513.808,80 37.259.405,44 43.727.247,11 37.604.651,00 37.289.782,54
lnversoes Financeiras 402.226,69 0,00 300.000,00 3.000.000,00 400.000,00 100.000,00
Arnortizacao da Divida ( XIV) 1.784.682,36 1.433.651,47 2.020.000,00 2.025.000,00 800.000,00 700.000,00
Despesas Fiscais de Capital ( XV ) = ( XIII - XIV) 9.286.526,01 5.513.808,80 37.559.405,44 46.727.247,11 38.004.651,00 37.389.782,54
RESERVAS (XVI) 0,00 0,00 19.418.587,00 22.900.083,00 23.790.000,00 25.770.000,00
Reserva Orcamentarla do RPPS 0,00 0,00 19.018.587,00 22.480.083,00 23.340.000,00 25.320.000,00
Reserva de Continqencia 0,00 0,00 400.000,00 420.000,00 450.000,00 450.000,00
DESPESAS NAO FINANCEIRAS ( XVII) = ( XII + XV + XVI) 161.590.004,32 153.752.464,80 255.685.000,00 280.570.000,00 291.607.260,28 299.843.156,66
RESULTADO PRIMARIO ( IX - XVII) 991.324,35 25.830.610,29 -17.149.096,78 -23.456.389,00 -23.309.860,28 -24.951.056,66
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METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLI DADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESUL TADO PRIMARIO E MEMORIA DE CALCULO
MEMORIA DE CALCULO DO RESUL TADO PRIMARIO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descricao: Memoria de Calculo do Resultado Primarlo
DESCRIt;:Ao
Neste demonstrativo verifica-se as Receitas Primarias (receitas totais orcarnentarias deduzidas das
operacoes de credno.dos rendimentos de aplicacoes financeiras e das alienacoes) sac suficientes para cobrir
as Despesas Primarias (composta pelas despesas totais orcamentarias deduzidas os juros as arnortizacoes
da divida interna.
A finalidade do resultado prirnario e verificar se os niveis dos gastos orcamentarios dos entes federativos
sao compativeis com a arrecadacao e, sobretudo se os recursos sac capazes de garantir 0 pagamento das
dividas de lonqo prazo.
o calculo da Meta de Resultado Prirnario obedeceu a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por
meio de Portarias expedidas pel a Secretaria do Tesouro Nacional relativas as normas da contabilidade publica
Entidade: INSTITUTO DE PREVo SERVIDORES DE UBA
Dascricao: Memoria de Calculo do Resultado Primario
DESCRIt;:Ao
Entidade: EMPRESA MUN. HAB. E DO BEM ESTAR SOCIAL
Descrigao: Memoria de Calculo do Resultado Prirnario
DESCRIt;:Ao
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METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMARIO E MEMORIA DE CALCULO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
Descricao: Memoria de Calculo do Resultado Prlrnarlo
DESCRIC;Ao
Entidade: FUNIR·FUND.MUN.lRAILDA RIBEIRO SANTOS
Doscrlcao: Memoria de Calculo do Resultado Prlrnarlo
DESCRIC;Ao
DESCRIC;Ao
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METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMORIA DE CALCULO
LRF, art. 4', § 2°,lnciso III Valores em R$1,OO
ESPECIFICACAO 2015 2016 2017 2018 2019 2020
DivlDA CONSOLIDADA ( I ) 1.176.253,94 615.720,04 2.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00
DEDU<;:OES(II) 97.366.121,84 135.581.318,40 141.705.700,00 177.618.250,00 209.335.350,00 253.743.400,00
Alivo Disponivel 106.858.926,04 136.982.076,56 143.720.000,00 180.440.000,00 213.247.000,00 255.240.000,00
Haveres Financeiros 112.646,52 101.026,06 85.700,00 78.250,00 88.350,00 103.400,00
( - ) Reslos a Pagar Processados 9.605.450,72 1.501.784,22 2.100.000,00 2.900.000,00 4.000.000,00 1.600.000,00
OiVIDA CONSOLI DADA LiQUIDA ( III ) = ( I - II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE PRIVATIZA<;:OES ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DivlDA FISCAL LiQUIDA ( III + IV - V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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0021003
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METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMORIA DE CALCULO
MEMORIA DE CALCULO DO RESULTADO NOMINAL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descricao: Memoria de Calculo do Resultado Nominal
DESCRIc,;AO
o Objetivo do Resultado Nominal e medir a evolucao da Oivida Fiscal Uquida em um determinado periodo
e representa a diferenc;a entre 0 saldo da divida fiscalliquida de um exercicio financeiro em relacao ao periodo
anterior.
A Oivida Fiscal Uquida do Municipio, corresponde ao saldo da Oivida Consolidada Uquida somado as
receitas de Alienacao. deduzidos os passivos reconhecidos, decorrentes de deficits ocorridos em exercicios
anteriores.
Os resultados nominais esperados para 2018 a 2020 resultam das estimativas de receitas e de despesas
indicadas nos itens anteriores, bem como da projecao da divida consolidada liquida.
A metodologia e mem6ria de calculo do Resultado Nominal tem como referencia 0 artigo 4°, § 2°, inciso II
da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os val ores previstos nas LOOs de 2015 a 2017 e os projetados para 2018
e 2020, como eslao apresentados no demonstrativo.
Entidade: INSTITUTO DE PREVo SERVIDORES DE UBA
Dascricao: Memoria de Calculo do Resultado Nominal
DESCRIc,;Ao
© ACADEMIA DE GESTAo PUBLICA emitido par Arfete Pinheiro de Freitas LDOQUADR013
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MUNiCiPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2018
METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO
CONSOLI DADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMORIA DE CALCULO
Entidade: EMPRESA MUN. HAB. E DO BEM ESTAR SOCIAL
Descricao: Memoria de Calculo do Resultado Nominal
DESCRIC;A.O
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
Descrlcao: Memoria de Calculo do Resultado Nominal
DESCRIC;A.O
Entidade: FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS
Descricao: Memoria de Calculo do Resultado Nominal
DESCRIC;A.O
DESCRIC;A.O
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MUNiCipIO DE USA
PREFEITURA MUNICIPAL DE USA
Sistema de lnformacoes Municipais
001/007
Opcao: 4260
LEI DE DIRETRIZEs ORCAMENTARIAs - 2018
CONSOLI DADO DO MUNiCiPIO
DEMONsTRATIVO DAs METAs E PRIORIDADEs DA ADMINlsTRACAo MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEIiURA MUNICIPAL DE UBA
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA DOS MEIOS PARA A
IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS,
POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA
ADMINISTRACAO.
AryAD DESCRlryAo UNIDADE DE MEDIDA META RESUL TADO ESPERADO
2.033 MANUT. ATIVIDADES GERAIS DA SEC.MUNIC.DE SAUDE % 100,00 MANUTENryAo REALIZADA
2.074 MANUTENt;:Ao DAS ATIVIDADES DE APOIO INSTITUCIONAL % 100,00 SERVlryO GERENCIAL REALIZADO
2.121 MANUT.AflV.DA DIV. PLANEJAMENTO E GESTAo DA SAUDE % 100,00 SERVlryOS GERENCIAIS REALIZADOS
2.163 MANUT.AflV. DA sEryAo DE CONTROLE E AVALIAryAo % 100,00 MANUTENryAo REALIZADA
2.185 CUMPRIMENTO DE SENTENryAS JUDICIAIS UN 230,00 REDUryAo DAS CONDENAryOES
-
PROGRAMA: 0008 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS.
AryAD DESCRlryAO UNIDADE DE MEDIDA META RESUL TADO ESPERADO
2.089 MANUTENryAo DE VIAS URBANAS % 100,00 SERVlryOS EXECUTADOS
©ACADEMIA DE GESrAo PUBLICA emitido em 2011112017 as 14:58 por Arlete Pinheiro de Freitas versao 1.20
MUNiCiPIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de lnformacoes Municipais
002/007
Opcao: 4260
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2018
CONSOLIDADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAo MUNICIPAL
PROGRAMA: 0009 INFRAESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A MANUTENC;:AO DE VIAS, PAVIMENTAC;:AO E DO ACESSO
A MALHA URBANA, VISANDO MELHORIA E NOVAS ALTERNATIVAS DO TRANSITO.
Ac;:Ao DESCRIC;:AO UNIDADE DE MEDIDA META RESUL TADO ESPERADO
1.034 ABERTURA E PAVIMENTAC;:AO DE VIAS PUBLICAS % 100.00 OBRAS CONCLUIDAS
1.052 EXECUc;:Ao DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 100,00 OBRAS CONCLUIDAS
PROGRAMA: 0011 EDUCACAO - UNIVERSALIZADA, BASICA E APLICADA
OBJETIVO: FORNECER EDUCACAO DE QUALIDADE A TODAS AS FAIXAS ETARIAS E
MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANENCIA DOS ALUNOS NAS
ESCOLAS, MANTER E AMPLIAR A REDE FislCA DAS UNIDADES DE ENSINO.
Ac;:Ao DESCRIC;:AO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.032 MANUT.A TlV.TRANSP. ESCOL.PNA TE/FNDE ALUNOS 566,00 ALUNOS ENS. FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL ATENDIDOS
2.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR ALUNOS 2.854,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.059 MANUT.ATlV.EDUCACAO INFANTIL % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.065 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.067 MANUT.ATlV.TRANSP.ESC.lENS.FUNDAMENTAL ALUNOS 2.349,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.141 MANUT.A TlV.PROGRAMA ALiMENTACAO CRECHE ALUNOS 1.510,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.173 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAUREC.PROPRIO % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.174 MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLARlED.INFANTIL ALUNOS 181,00 ALUNOS DA ED.lNFANTIL ZONA RURAL ATENDIDOS
2.211 MANUT.ATlV.ALlMENTACAO PRE-ESCOLAR ALUNOS 2.022,00 ALUNOS ATENDIDOS
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MUNiCiPIO DE USA
PREFEITURA MUNICIPAL DE USA
Sistema de lnforrnacoes Municipais
003/007
Opcao: 4260
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2018
CONSOLIDADO DO MUNiCipIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAo MUNICIPAL
PROGRAMA: 0012 PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
OBJETlVO: PROVER AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONDI<;OES NECEssARIAS PARA
EXERCER SEU PAPEL NA GESTAo DE POLITICAS PUBLICAS.
Ar;Ao DESCRIr;Ao UNIDADE DE MEDIDA META RESUL TADO ESPERADO
2.071 MANUTENt;:Ao DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA UN 1.00 CONTROLE SOCIAL EFETIVO
PROGRAMA: 0013 INCLUSAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS UBAENSES
OBJETIVO: ATiVIDADES RELACIONADAS A INCLusAo SOCIAL E A PROMO<;Ao DA CIDADANIA,
ATRAVES DO FOR1ALECIMENTO DAS POLiTICAS SOCIAlS, A<;OES DE GERA<;Ao DE
EMPREGO E RENDA E QUALIFICA<;Ao PROFISSIONAL.
Ar;AO DESCRIr;Ao UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.006 MANUT.PROGRAMA ERRADIC DO TRABALHO INFANTIL-PETI UN 20,00 CRIANr;AS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
2.027 MANUTENCAO DO ALUGUEL SOCIAL UN 30.00 FAMILIAS ATENDIDAS
2.035 MANUTENCAO ATIV.SEGURANr;A ALiMENTAR E NUTRICIONAL PESSOAS 4.000.00 PESSOAS ATENDIDAS
2.203 MANUTENCAO DO PROGRAMA BaLSA FAMILlAlFNAS UN 12.209,00 FAMILiAS ATENDIDAS
2.209 APOIO E ORGANIZACAO A GESTAO DO SUAS % 100.00 GESTAo APOIADA E ORGANIZADA
2.42B MANUTENCAO DO SERVICO DE MOBILIZACAO SOCIAL UN 620.00 FAMiLiAS ATENDIDAS
2.431 MANUTENCAO DO PROJETO ACAO CARINHO UN 2.400,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.441 MANUT.ATIVIDADES PISO MINEIRO DE ASSIST.SOC.FIXO % 100,00 MANUTENr;Ao REALIZADA
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MUNiCiPIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de lnformacoes Municipais
004/007
Opcao: 4260
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2018
CONSOLIDADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAo MUNICIPAL
PROGRAMA: 0014 PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: ATIV.RELACIONADAS A DEFINIc;:Ao DAS POLiTICAS E AO PLANEJAMENTO DO
DESENVOLV. CULTURAL, ESPORTE E LAZER, DESENVOLVENDO AC;:OES
PARA ESTIMULAR A pRA TICA DAS DIVERSAS MODALIDADES, INCLUSIVE AS
oLiMPICAS.
Ar:;.Ao DESCRIr:;.Ao UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.025 FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNiciPIO UN 12,00 EVENTOS COMEMORATIVOS REALIZADOS
2.051 PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS % 100,00 PATROCINIO REALIZADO
2.296 MANUT.ATIV.CULTURAL LOCAL % 100,00 PROMOr:;.Ao DA CULTURA LOCAL
PROGRAMA: 0017 REESTRUTURACAO URBANA E AMBIENTE SAUDAvEL
OBJETIVO: ATIIV.RELACIONADAS AO TRANSITO, MELHORIA DO FLUXO DE vEicULOS, SERV.DE
GESTAo DOS RESiDUOS SOLIDOS, L1MPEZA PUBLICA, SANEAM.E ABASTEC.DE
AGUA, MANUT.PRAt;:AS,
PARQUES E JARDIt-JS , VISANDO A SEGURANC;:A E 0 BEM ESTAR DA POPULAc;:Ao •
Ar:;.Ao DESCRIr:;.Ao UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.023 CONSTRUr:;.Ao DE OBRAS DE DRENAGEM % 100,00 OBRAS REALIZADAS
2.095 MANUT.DA GESTAo DE RESIDUOS S6UDOS % 100,00 POPULAr:;.Ao ATENDIDA
2.219 MANUT.ATlV.DIVISAo DE SANEAMENTO BAslCO % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
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MUNiCiPIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de lnformacoes Municipais
005/007
Opcao: 4260
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2018
CONSOLI DADO DO MUNICipIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAo MUNICIPAL
PROGRAMA: 0019 CONTROlE E PROTECAo DA QUAUDADE AMBIENTAl
OBJETIVO: CONTROLE E PROTECAo DA QUAUDADE AMBIENTAl, VISANDO MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAo.
AryAo DESCRlryAo UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.119 MANUT.ATIV.CONTR.E PROTEc;:Ao DA QUALlD.AMBIENTAL % 100,00 ATIVIDADES REALIZADAS
PROGRAMA: 0021 REMEDIANDO COM QUALIDADE
OBJETlVO: GARANTIR A DISTRIBUICAo GRATUITA DE MEDICAMENTOS BAslCOS CONFORME
PRECONIZADO PELO MINISTERIO DA SAUDE A TODOS OS MUNICIPES, USUARIOS DO
SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE.
AryAo DESCRlryAo UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.096 MANUT.ATlV.DA sEryAo DE ASSIST.FARMACEUTICA POPULACAO 112.000,00 POPULAryAO MEDICADA
PROGRAMA: 0022 CUIDANDO DA SAUDE COM CARINHO
OBJETIVO: AMPLIAR 0 ACESSO E MElHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS BAslCOS DE SAUDE,
TENDO COMO REFERENCIA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMiLIA E SAUDE BUCAL.
Ac;:Ao DESCRIC;:AO UNIDADE DE MEDIDA META RESUl TADO ESPERADO
1.015 CONSTRUryAO. ADAPT. E REFORMA UNID.BAsICA DE SAUDE UN 1.00 UNIDADE CONSTRuiDA E/OU REFORMADA
2.075 MANUT.ATIV.DA DIV.DE ASSIST. E VIGILANCIA EM SAUDE % 100,00 SERVIC;:OGERENCIAL REALIZADO
2.076 MANUT.ATIV.SEryAO DE ASSIST.ODONTOLOGICA UN 22.000.00 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO REALIZADO
2.078 MANUT.ATIV.ATENryAO PRIMARIA A SAUDE % 100,00 POPULACAO ASSISTIDA PELOS POSTOS E CENTROS SAUDE
2.081 MANUT ATIV.DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMiLIA % 60.00 POPULACAO ASSISTIDA PELA ESF
2.190 MANUT. DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR % 100,00 POPULAryAO ASSISTIDA
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MUNiCiPIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de Informac;6es Municipais
0061007
Opcao: 4260
LEI DE DIRETRIZES OR9AMENTARIAS - 2018
CONSOLI DADO DO MUNiCiPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRA9Ao MUNICIPAL
PROGRAMA: 0023 RETAGUARDA DO SUS
OBJETIVO: GARANllR ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOL6GICO ESPECIALIZADO, INCLUSIVE
DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS
PESSOAS QUE NECESSITEM DA SAUDE PUBLICA.
QUE NECE SSITEM DA SAUDE PUBLICA.
Af;Ao DESCRIf;AO UNIDADE DE MEDIDA META RESUL TADO ESPERADO
2.079 MANUTDO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-CEO POPULACAO 143.000,00 POPULAf;AO ASSISTIDA
2.085 MANUT.ATIV.SEC;AO TRANSP.ASSISTENCIAIS POPULACAO 26.000,00 POPULACAO ATENDIDA
2.090 MANUT.PAGAMENTO SERVo DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE POPULACAO 46.000,00 POPULAC;AO ATENDIDA
2.093 MANUT.ATIVIDADES DO SERVIC;O DE SAUDE MENTAL POPULACAO 313.000,00 POPULAf;AO ASSISTIDA
2.106 MANUT.ATIV.SEC;AO CLiNICAS ESPECIALIZADAS POPULACAO 313.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
2.117 MANUT. SERVoDE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD POPULACAO 20.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
2.132 MANUT.ATIV.CENTRO REF.SAUDE TRABALHADOR-CEREST PESSOAS 313.000,00 TRABALHADORES ASSISTIDOS
PROGRAMA: 0024 VIGILANCIA MUNICIPAL EM SAUDE
OBJETIVO: DESENVOLVER CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELiMINAR, DIMINUIR OU
PREVENIR RISCOS, ALEM DE INTERVIR NOS PROB.SANITARIOS
DECORRENTES DE MEIO AMBIENTE, DO TRABALHO, DA PRODUC;;Ao DA
CIRCULAC;;Ao DE BENS E PREST.DE SERVIC;;OS DE INTERESSE DA SAUDE.
Af;AO DESCRIC;AO UNIDADE DE MEDIDA META RESUL TADO ESPERADO
2.101 MANUT.ATIV.SEC;Ao DE VIGILANCIA SANITARIA % 100,00 FISCALlZAC;AO REALIZADA
2.123 MANUT.ATlV.SEC;AO VIGILANCIA EPIDEMIOL.AMBIENTAL % 100,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL REALIZADA
2.129 MANUTENC;AO DA REALlZAf;AO DAS CAMPANHAS VACINACAO % 95,00 CAMPANHAS DE VACINAC;AO REALIZADAS
© ACADEMIA DE cssrao POBLfCA emitido em 2011112017 as 14:58 por Arlete Pinheiro de Freitas versao 1.20
MUNiCipIO DE USA
PREFEITURA MUNICIPAL DE USA
Sistema de lnformacoes Municipais
007/007
Opcao: 4260 ..
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - 2018
CONSOLI DADO DO MUNiCipIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAo MUNICIPAL
Ar;Ao DESCRIr;Ao UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.343 MANUT.A1IV.SECAO DE CONTROLE DE ZOONOSES % 80,00 SERVIr;O REALIZADO
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