materia nº 75/2016

Aprovado por. ———.
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
VEREADOR PROFESSOR SAMUEL GAZOLLA LIMA
Exmo. Sr.
Vereador Rafael Faêda de Freitas
Presidente em exercício da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
INDICAÇÃO N.º 075/2016
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após aprovação plenária,
o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ubá, Edvaldo Baião Albino,
para encaminhar às secretarias do município, a divulgação do Edital 01, do Ministério do
Esporte - ME, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social, divulga o Chamamento Público para seleção de propostas, conforme termos definidos
no edital de chamamento público.
Esportee Lazer
da Cidade - PELC Ec
O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar propostas que receberão
recursos do Orçamento Geral da União, com vistas à Implantação de projetos para o
desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer dos Programas Esporte e
Lazer da Cidade - PELC e do Programa Vida Saudável - VS, nos termos das diretrizes dos
referidos programas, disponíveis no sítio eletrônico deste Ministério do Esporte,
www. esporte.gov.br, enquanto perdurarem os efeitos deste Edital.
Poderão participar da presente seleção, entes públicos municipais, estaduais e
instituições federais e estaduais de ensino.
As propostas de entidades estaduais, municipais e de instituições estaduais de ensino
deverão ser obrigatoriamente cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse do Governo Federal (SICONV) nos programas abaixo descritos:
- PROGRAMA Nº 5100020150029, PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE -
EDITAL 2015/2016; .
- PROGRAMA Nº 5100020150030, PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL - EDITAL
2015/2016
Esperando contar com o apoio dos nobres Pares e o pronto atendimento por parte do
ilustre Prefeito.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da
fevereiro de 2016.
mara Municipal de Ubá, aos 29 de
VEREADOR PROFESSOR SAMUFI/GAZOLLA LIMA
Favor enviar cópia para FEMAC, Todas as skcretarias da prefeitura, tofias as Associações comunitárias/moradores da
cidade, Conselho do Esporte, Superintendência de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Divisão de
Esportes, Todas as Escolas pública e privadas da cidade, Entidades civis sem fins lucrativos de Ubá e toda
imprensa.
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000