materia nº 135/2017

Aprovado por:
Er e Quid
/
Câmara Municipal de Ubán..oí
ESTADO DE MINAS GERAIS
breadora - Rosângela Maria Alfenas do Andrade
Pracidento da Câmara
Excelentíssima Senhora ,
Vereadora Rosângela Alfenas
Presidente da Câmara Municipal de Ubá pasar
Nesta. Vereador
1º Secretário
Requerimento nº 135/2017
Senhora Presidente,
Os vereadores que abaixo-assinam, na forma regimental e após aprovação pelo
plenário, requerem o envio de correspondência ao Sr. Prefeito, Edson Teixeira Filho,em
primeiro lugar agradecendo à Prefeitura pelo envio da cópia do contrato 96/215, que trata
da construção da Academia de Saúde no bairro Eldorado, com recursos do Ministério da
Saúde .
No entanto, ao lermos o contrato, assinado em fevereiro de 2015 e com duração
prevista de 4 meses, devendo, portanto, ser a obra concluída em junho de 2015, nos
deparamos com quatro termos aditivos. O primeiro, assinado quase um ano depois em
maio de 2016; o segundo, em setembro de 2016; o terceiro, em dezembro de 2016 e o
último Termo Aditivo assinado pela atual Administração, em abril de 2017.
Segue anexado, o Diário Oficial de Minas Gerais, de 7 de dezembro de 2016, com
a "Relação de Municípios com Polos do Programa Academia da Saúde com Status de
Obra Concluída e Parecer Favorável Para a 3º Parcela ou com 32 Parcela Paga, Segundo
o Sismob - Sistema de Monitoramento de Obras", Ubá consta desta relação e apto a
receber ou já tendo recebido a última parcela de R$36 mil reais.
Sendo assim perguntamos:
º A qual Academia da Saúde refere-se esta 3º parcela? A do bairro Eldorado,
iniciada em 2015, que deveria ter sido concluída em agosto de 2016, e que
a Secretaria de Estado de Saúde considera concluída?
E solicitamos:
e o convênio celebrado entre o município de Ubá e o Ministério da Saúde
e as notas de empenho, pagas e liquidadas referentes ao contrato com a
construtora M.R. Ltda.
Sem mais, esperando contar com o apoio dos nobres pares, firmamos.
Atenciosamente,
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000.
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 04
dias de julho de 2017.
Vereador Edeir Pacheco da Costa
C ereador
ilson Fazolla Filgueiras
E:
Vereador Darci Pires da Silva
Loreti Pri ria Dinho
Vereador Joseli Anísio Pinto
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000.
18 - QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2016
DIÁRIO DO EXECUTIVO
- Deliberação CIB-SUS/MO Nº 2.401, de 19 de outubro de 2016, que Municípios Valor ] Municípios Valor
prosa alocação de saldos orçamentários do Tesouro Estedual, nos [CRTUTI RS Téo] (POTE R$600,00)
menciona;
- a necessidade de fortalecer os Polós da Academia da Saúdo como [CEDRO DO ABAETE R$ 3600000] [PRADOS R$ 26.000,00
ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde, complementarepoten- [CENTRAL DE MINAS RS 36.000,00) JPRATA - R$ 36.000.00]
cializador das ações de cuidados individuais e coletivos na atenção [CHAPADA DO NORTE R$3600000) [PRESIDENTE KUBITSCHEK R$ 36.000,00]
básica ede referenciar-Ios como um programa de promoção da saúde, [CLARO DOS POFOES R$7200000] — |PRESIDENTE OLEGARIO R$ 36.000,00]
prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis; e CLAUDIO R$3600000] [QUARTEL GERAL R$ 36.000,00
- à necessidade de complementação dos recursas financeiros repassa-— [CONEGO MARINHO R$3600600] [RESENDE COSTA R536000,00
dos pelo Ministério da Saúdo é enquanto uma responsabilidade con [CONEINS R$ 3600000] [RIO PARANAIBO RS 3600000
finca dos Estados é dos Municipios. [CONGONHAS DO NORTE R$ 72.000,00] [RIO POMBA R$ 72.000,00]
Àst. 1º Instituir o incentivo financeiro para apoio das atividades de pro- CONQUISTA R$ 36.000,00 RIO VERMELHO R$ 36.000,00]
moção da saríde nos Polos do Programa Academia da Saúde e Polos [COQUEIRAL R$ 36.000,00] [RUBIM RS 36.000,00
Simifares no Estado de Minas Gerais, constantesnos Anexos Felidesta [CORACAO DE JESUS R$ 36.000,00] [SABINOPOLIS RS 36.000,00]
Resolução. . CRISOLITA R$ 3600000] [SALINAS R$ 36.000,00
$Iº Sa considerados Polos do Programa Academia da Saúde os espa [CRISTALIA R$ 3600000] [SALTO DADIVISA R$ 22.000,00]
os públicos constuldos, dotados de esteuur profissionais qualfca- — |rypaRAQUE R$3600000] [SANTA MARGARIDA RS 36 00000
os para a desenvolvimento das ações do Programa, com o objetivo de A 4
contribuir para a promação da saúde e produção do cuidado e de modos RN DE DENTRO ' séc so SANTA. Maria DO SUACUL RS 36.000,00]
de vida saudáveis da população, o st 5 36.000, JANTA RITA DO ITUETO R$ 36,000.00]
$2º Considera-se Polos Similares 20 Programa Acedemia da Saúdeas [DIVINO DASTARANTEIRAS R$. 3600000] [SANTA VITORIA R$ 36.000,00
iniciativas locais que estão senda desenvolvidas nos municipios que DIVINOLANDIA DE MINAS RS 26.000,00 SANTANA DO MANHUAÇU. R$ 36.000,00]
atendam ao conjunto de critérios definidos na Portaria nº 1.707, de 23 [DIVISOPÓLIS R$3600000] [SÃO FELIXDE MINAS R$36,000.00]
desen Poa co due foram habilitadas pelo Ministério da Saúde (BOM VICOSO, R$ 3600000] [SAO FRANCISCO DO GLORIA R$ 36.000,00)
mei . ae ani [ENGENHEIRO CALDAS, R$36.060,00] [SAO GERALDO DO BÁIXIO RS 36.000,00
Art 2º O valor global dos recursos citados no caput deste antigo é de 4
R$11.592.000,06 (onze milhões, quiahentos enovanta e dois milreals) é ENTRE FOLHAS RS 36.000,09) SAO GONCALO DO SAPUCAI RS 36.000,00]
comerá à conta da dotação orçamentária nº4291.10.301.192.4532.000]- | [ESPERA FELIZ À RS 36.000,00
334I4L-t0.1. Municipios Valor —
Aut. 3º À transferência do incentivo financeiro será feita diretamente do [ESPINOSA R$ 3600000) Municípias Valor
Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde,empar- [FELÍCIO DOS SANTOS R$3600000] — |SAOJOAO DA PONTE R$ 36,00500
alaúnica sos berafcitrios constantes no Anexo Le destaResolução [Fr rISTURGO R$ 3600000] [SAO JOAO DO MANHUACU R$ 36.000,00
e em conta especifica para este fim. E L
Parfgrafo único. Os beneficiários deverão assinar Termo de Compro |FERVEDOURO: R$ 36.000,00] [SÃO JOÃO DO PACU o]
a $ e Y é FLORESTAL R$3600000] [SÃO 1040 DO PARAISO R$ 36.000,00
mísso no Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas I SÃO JOÃO EVA STA REIS oo]
(GEICOM), em até SO (naventa) dias após sua disponibilização pela [FORTUNA DEMINAS R$ 36.000,00) 000.
SESMG. FRANCISCO DUMONT R$ 36.000,00] [SAO JOSE DA SAFIRA RS 36.000,00.
Art. 8º O incentivo destina-se às despesas de custeio das ações de pro- | [FRUTADE LEITE R$ 36.000,00] [SAO JOSE DO DIVINO RS 36.000,00
moção ds saúde desenvolvidas nos Pelos do Programa Academia da GAMELEIRAS R$ 36.000,00 SÃO JOSE DO JACURI R$ 72.000,09)
Saride « Polos Similares, no âmbito da Estado de Minas Gerais, em [o A TCILAADIK 53600000] [SÃO PEDRO DO SUACUI R536006,00
consonância com a Política Estadual de Promoção da Saúde. 00 SAO SEBASTIÃO DA DELA VISTA R$ 3600000
Art. $º Para fins desta resolução serão considerados beneficiários: GONZAGA R$ 36.000,00 SEBASTIAO DO ANT RS 26.000,00
T- os municípios com Polos do Programa Academia da Saúde, com GRÃO MOGOL R$ 36.000,00] SÃO SEBASTIAO DO ANTA d
Ipi 8! q
status de construção de obra conclulda, ou seja, com parecer favori- — [GRUPIARA R$ 36.000,00] [SAO SEBASTIÃO DO MARANHÃO RS 36.000,00
vel para a 3º parcela ou com 3º parcela paga, segundo informações do [GUARACIABA R$3600000] — |SARDOA, R$ 36.000,00
Fundo Nacional de Saúde e/ ou Sistema de Monitoramenta de Obras- [GUARACIAMA R$3600000! |SARZEDO RS 26.000,00
SISMOB, dados atualizados no dia 30 de outubro de 2016; e GUINCARANTA. R$2600000] [SENADOR MODESTINO| R$ 36.000,00]
1 - os municípios habilitados por critério de similaridade zo Programa |UTRTRERNI Re d600000] GONCALVES O
Academia da Saúdo pelo Ministério da Saúde, por mio de portarias [QUIRICEMA 000 [SENHORA DEOLIVEIRA R$ 36.000,00
específicas publicadas até 30 de setembro de 2016. h R$ 36.000,00)
cad 2 , SENHORA DOS REMEDIOS R$ 36.000,00
Ant. 6º Os municípios terão [6 (dezesseis) meses paca a execução do |EBIAL R$ 72.000,00] |ETTEORA 5 36,000/00
incentivo financeiro, contados a partir do recebimento. . IBIRACATU RS 36.000,00] “000,
$tº Para efeito dessa Resolução, recomenda-se que 0 incentivo seja ICARAI DE MINAS R$ 36.000,00] SERRA DA SAUDADE RS 36.000,00)
destinado para atividades que podem ser desenvolvidas no âmbito |GUATAMA R$3600000] — |SERRANÓPOLIS DE MINAS RS 36.000,00]
do Programa Academia da Saúde conforme Portaria nº 2.681, de 7de |TrTçaS R$3600000] [SERRO R$ 36.000,00
novembro de 2013 e Resolução SESIMG Nº 5.250, de 19 de abril de Ê 0004 SETE LAGOAS RS 108.000,00]
2016, tais: SETUBINHA RS 36.000,00]
1 - práticas corporais e atividades fisicas;
H + produção do cuidado e de modos de vidas saudáveis; Municipios Nalor
Hi - promoção da alimentação saudável e adequada; INDAIABIRA R$ 36.000,00] Munisipios Valor
Vacas integrativas e complementares; INHAUMA R$ 3600000] [srrôNESIA R$360,00
= práticas artísticas e culturais; E| 7
VI "educação em saúde; IPANEMA RS 3600000 |SOBRALIA RS 36.000,00
VIH - planejamento e gestão; e ATINGA R$ 144.090,00 ITAIOBEIRAS R$ 36.000,00)
VII - mobilização da comunidade. . LTAMBACURI RS 36.000,00] ITAPARUBA, R$ 36.000,00
$2º Os municípios beneficiados deverão, mensalmente, alimentar o Sis- [ITANHOME R$36000,00] TIMÓTEO RS 36.000,00]
tema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB/ e-SUS ITAQBIM R$ 36.000,00]
ar a A TRES CORACOES RS 36.000,00
AB) com as atividades realizadas no Polo do Programa Academia da [ETAPAGIPE R$36000,00] [TRES PONTAS
Saúde, bem como emitir e encaminhar os Relstórios de Monitora. [ANA RE 16.000,00 A
mento do e-SUS AB com o consolidado das fichas de atividades cole. A ES JE 000.00
tivas ceferentes às atividades realizadas no Polo da Academia da Saúde E UBAI
para a Referência Técnica de Pronioção à Saúde da respectiva Unidade [JACINTO RS 72.000,00] VARGEM GRANDE DO RIO
Regional de Saúde, para acompanhamento e orientação pela mencio- JANÍPRUCA R$ 36.000,00) PARDO
nada Referência Técnica. JAPONVAR R$36000,00] — |VARZELANDIA
3º Para fins de monitoramento, os municípios beneficiados terão como [JENIPAPO DE MINAS R$26000,00] [VESPASIANO
indicador a realização de ações de promoção da saúde mensalmentenos [EQUERT R$36000,00] [VIRGEM DA LABX
Polos do Programa Academia da Saúde e registo no SISAB/ SUS Hora R$3600000] — [VIRGOL AND
AB, é seu monitoramento ocorçerá com Frequência quadrimestral, — HEQETTAL — 0000]
tendo início no 1º dia do mês subsequente ao mês de recebimento do 'Q NHA RS 36.000, FRÔNTEIRA,
incentivo financeiro, [posta R$72000,00, — [TURUAIA
Art. P O monitoramento, controle e avaliação do incentivo repassado [TOANESIA R$36.000,00] [LAGOA FORMOSA
aos municpios serão realizados nos termos da legislação vigente, JURUAIA R$36.000,00] [MEDEIROS
Art 8º À prestação de contas dos recursos deverá ser apresentada em [LADAINHA R$260,00] [MONTE BELO
tê 90 (noventa) dizs do término da vigência do Termo de Compro- — [LAGOA DOSERTOS R$36000,00] [PRAINHA
misso, nos termos da Jegislação vigente. o
At Si Ea Resolução entra sm vigora data de sua publicação. LEANDRO FERREIRA RS 36.000,00 MÓ EO pena
Belo Horizonte, 06 de Dezembro de 2016, EH
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ. . o
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE Municipios Valor ANEXO DA RESOLUÇÃO SESIMO Nº 5513, DE 06 DE DEZEM-
BRO DR nois RESOLUÇÃO SESÍMG MP 5$13, DE 06 DE DEZEM. — [rrMEDOTRADO R$ 36.000,00] RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM POLOS HABILITADOS POR
aUi6, [LEOPOLDINA R$36000,00] CRITÉRIO DE SIMILARIDADE AO PROGRAMA ACADEMIA DA
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM POLOS DO PROGRAMA |fcTELDTn! OESTE RS 36.000,00] SAUDE POR MEIO DE PORTARIAS ESPECÍFICAS PUBLICA-
ACADEMIA DA SAÚDE COM STATUS DE CONSTRUÇÃO DE X DO DO DERA
Ao OU SEIA CUM PARECE FAVORÁVEL — |LONTRA R$ 26.000,00] TÊ .
PÁRA A 3º PARCELA OU COM 3 P; - SEGUNDO [LUZ R$ 36.000,00 Municipios Valor
INFORMAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE E/OU SIS. IACHACALIS R$3600000] [ARAPORA, RS 3600000
TEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SISMÓB, DADOS ha ONES R$ 5600000] [BELO HORIZONTE R$ 205200000
ATUALIZADOS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2016. HONRA R$ 1600000] [BONITO DE MINAS ES 36.000,00
Município Valor MARAVILHAS R$ 36.000,00] CAPITÓLIO RS 26.000,00
e 5 MATHIAS LOBATO R$ 36.000,00] CATUTL R$ 36.000,00
ABAETE RS 72.000,00 A DORESOPOLIS R$ 36.000,00
[ACUCENA R$36.000.00] MATIAS CARDOSO Ronnie [ENGENHEIRO NAVARRO RS 36.000,00]
AGUAS FÓRMOSAS R$ 36.000,00] [MATO VERDE R$7200000) [IRA R$ 36.000,00
ALMENARA. ——— R$36000,00] [MEDINA R$ 3600000] rio AO MOGOL R$ 26.000,00]
ALFERCATA R$36.000,00] - [MENDES PIMENTEL R$360,00) (rr ES 144.000,00]
[ALTEROSA R$ 36.000,00] MONSENHOR PAULO R$ 26.000,00 [MATIAS CARDOSO R$ 36.000,00]
ALVARENGA RS 26.000,00 [MONTE ALEGRE DE MINAS R$ 36.000,00) PEDRA DOURADA RS 3600000
'ALVINÓPOLIS R$72.000.00] [MONTE AZUL R$36000,00] [e CRAMENTO RE 36000100]
[ANGELANDIA R$36.000,00] [MONTE CARMELO R$ 36.000,00] [SENHORA DO PORTO R$36,000,00
[ANTONIO PRADO DENIINAS R$36000,00] — |MONTEZUMA R$7200000] [SENHORA DOS REMEDIOS RS 36.000,00
JARACAL R$ 3600000] [NACIPRAVDAN R$36.000,00] VESPASIANO R$ 36.000,00
ARACUAL R$36.000.00] |NINHEIRA R$36.000,00] [TOTAL EE 2,00.000,00
[ARAPONGA R$36000,00] [NOVA ERA R$ 36.000,00] ;
[ARAPORA. R$36060,00] [NOVO ORIENTE DEMINAS R$ 3600006] ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO SESIMG Nº 5513, DE 06 DE DEZEM-
ARICANDUVA. RS 36.000,00 ro NAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DOS
ARINOS RS 36.000,00] MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM INCENTIVO FINANCEIRO
Municipios Válor PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Municípios Valor NOVORIZONTE RS 36.000,00) NOS POLOS DO ESTADO AAA DNA, e SAÚDE E POLOS
El [OLIVE SIMILARES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
BERIZAL R$ 36.000,00 a A e araStU = sea do O incentivo financeiro para epojar as atividades de prontoção da saúde
DERTOFOLIS R$ 36.000,00) ORIZANIA RS 3600000 nos Potos do Programa Academia da Saúde e Polos Similares no Estado
BOCAIÚVA, RS 36.000,00 ; de Minas Gerais, obedecerá ao seguinte sistema de pagamento:
E OURO BRANCO R$ 72.000,00]
[BONFINOPÓLIS DE MINAS R$3600000] [RISO ER
BORDA DA MATA R$ 36.000,00) Kã E AZ san on