materia nº 12/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
rllj MENSAGEM N° 008, DE 26 DE MARÇO DE 2018
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" Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Ubá,
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senhora Vereadora,
*~res Vereadores:
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"e\ec).U"·c...~
~\~e~'I.t ~6 Com a expressão de nossos cumprimentos, encaminhamos para a trarnitação e
~ votação da Câmara Municipal de Ubá, o Proj eto de Lei anexo, que "autoriza a concessão
de subvenção social à Academia Ubaense de Letras, no presente exercício, e contém
outras disposições".
A Academia Ubaense de Letras é entidade sem fins lucrativos, de utilidade
pública municipal reconhecida pela Lei Municipal n" 1.729, de 30 de abril de 1986, em
regular funcionamento em nossa cidade mais de três décadas, reunindo diversas
personalidades das artes literárias e plásticas, com o fito de promover e difundir a cultura
ubaense.
A subvenção que se propõe, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), será
utilizada pela entidade para a edição de livro com a biografia dos seus patronos, nas
comemorações dos 35 anos da Academia e do centenário de nascimento de sua
fundadora, Professora Maria Clotilde Baptista Vieira.
Os patronos da Academia Ubaense de Letras são todos eles grandes vultos do
passado com relevante presença na história do Município de Ubá, cuja relação segue
anexa. Nesse contexto, a obra literária servirá de importante fonte de pesquisa para
estudantes e entusiastas da história de nossa cidade.
O apoio do poder público à arte e à cultura é legítimo e encontra fundamento no
art. 215 da Constituição Federal e no art. 233 da Lei Orgânica Ubaense.
Isto exposto, oferecemos o presente proj eto de lei à consideração dos Senhores
Vereadores, solicitando que sua tramitação ocorra em regime de urgência, nos termos do
art. 83 da Lei Orgânica de Ubá.
Atenciosamente,
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~EIRAFILHO
Prefeito de Ubá
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6135
CEP 36500-066 UBÁ-MG www.uba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N° {)iJ2/Lt
(Ref.: Mensagem n° 008, de 26/0312018)
Autoriza a concessão de subvenção social à Academia
Ubaense de Letras, no presente exercício, e contém outras
disposições.
Art. 1°. É o Município de Ubá autorizado a conceder subvenção social no limite
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), neste exercício, à Academia Ubaense de Letras, inscrita
no CNPJ sob o número 20.353.421/0001-03.
Art. 2°. Para atender ao disposto no art. 1°, fica o Poder Executivo autorizado a
abrir crédito especial ao orçamento municipal, no valor da subvenção a ser concedida.
Art. 3°. Os recursos para a abertura do crédito especial autorizado pelo art. 2°
serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02 1003 27812
0014 l.003 449051 F-2419.
Art. 4°. O crédito adicional especial ora autorizado será aberto por decreto do
Executivo Municipal, no qual serão especificadas as informações exigi das por Lei,
incluído o código reduzido da despesa (Ficha).
Art. 5°. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações necessárias
para compatibilização da presente Lei ao PPA e à LDO, nos termos do art. 16, § 1°,
incisos I e II da Lei Complementar n". 101/00.
Art. 6°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 26 de março de 2018
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6135
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ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS
- A TRAJETÓRIA DA AULE -
A Academia Ubaense de Letras - AULE, entidade de Utilidade Pública municipal e
estadual, com sede e foro em Ubá, foi fundada em 29 de julho de 1983, concretizando um
sonho da Profa Maria Clotilde Baptista Vieira.
A AULE é pessoa jurídica de direito privado, constituída em forma de associação
civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJsob o nO20.353.421/0001-03, e é regida por seu
Estatuto e pela legislação pátria pertinente em vigor.
Ao ato de sua criação, realizado na sede da FAU - Fundação de Artes de Ubá,
estiveram presentes, além de sua idealizadora, os seguintes intelectuais: o engenheiro Iran
Ibrahim Jacob, o advogado e professor Ary de Souza Gonçalves, o juiz de direito Erasmo
Furtado de Mendonça, o maestro Marum Sallum Alexander, o jornalista Francisco Xavier
Pereira, a poeta Guiomar de Queiroz Pereira, a professora Magda Teixeira Pinto Bigonha
Gazolla, o procurador de justiça José Campomizzi Filho, o odontólogo José Lopes Pereira, o
juiz de direito Mário Cunha, o monsenhor Lincoln Ramos, o jurista Floriano Peixoto de
Mello, o médico Fernando Dias Paes e o contador José Xavier Gomes.
Sua Diretoria Executiva é constituída dos seguintes cargos: presidente, vice￾presidente, 10 secretário, 2° secretário e tesoureiro, e seu Conselho Consultivo é
constituído de três membros titulares e três membros suplentes.
A data da solenidade de posse dos acadêmicos fundadores e da primeira Diretoria
eleita foi marcada para o dia 30 de março de 1984, com as presenças dos escritores
Antônio Olintho Marques da Rocha e Zora Seldjan, sua esposa, ambos amigos do ex￾governador Levindo Ozanam Coelho. Entretanto, um fato histórico fez com que a
pretendida solenidade fosse adiada: a morte súbita do Dr. Levindo Ozanam Coelho,
ocorrida em 29 de março de 1984, na sede de sua Fazenda das Palmeiras, neste município.
Antônio Olintho, membro da Academia Brasileira de Letras (cognominado o mais africano
de todos os escritores brasileiros) se tornaria depois o Patrono da AULE. Daí a Academia
ostentar, com orgulho, o epíteto de "Casa de Antônio Olintho".
A Academia Ubaense de Letras tem por finalidades:
I - Cultuar, desenvolver, pesquisar, resgatar, estudar, defender, incentivar e
irradiar, a partir deste Município, a Cultura, a História, a Ética, a Filosofia, as Letras, as
Artes, a Ciência, a Educação, a Antropologia, o Folclore, a Ecologia, a Geografia, os
Interesses Difusos e Coletivos, a Memória e os bens materiais e imateriais pertencentes ao
patrimônio artístico, paisagístico e histórico do povo, acionando, pleiteando, envolvendo,
promovendo e enaltecendo órgãos e agentes culturais que possam atuar em sintonia com
esta proposta acadêmica;
II - Acolher, em seu seio, democraticamente, sem distinção de etnia, sexo, religião,
política ou idade, e com isenção a quaisquer tipos de discriminação ou preconceito, os
portadores de valores culturais, tipificados na forma do inciso anterior;
III - Reconhecer o mérito, divulgar e destacar datas e vultos históricos municipais,
regionais e nacionais;
IV - Firmar convênios, contratos, acordos, intercâmbios e parcerias com órgãos e
instituições, públicos e privados, e entidades do terceiro setor, visando estabelecer políticas
culturais consonantes às suas diretrizes;
V - Pugnar pelos princípios constitucionais da liberdade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência.
O sodalício é composto de 40 (quarenta) Cadeiras, e cada Cadeira tem o seu
respectivo Patrono. Os Patronos das cadeiras dos acadêmicos da AULE foram escolhidos
com esmero dentre as mais ilustres figuras que atuaram com relevância, aqui e alhures,
em seus respectivos campos de trabalho, para o desenvolvimento abrangente e o renome
desta terra. São estes os Patronos da AULE:
Cadeira nO01 - Raul Soares de Moura, advogado, educador, político, poeta, orador,
prosador, pesquisador;
Cadeira nO02 - Cândido Martins de Oliveira Júnior, magistrado, jurista, educador,
filósofo, ensaísta, romancista, poeta;
Cadeira nO03 - Newton Carneiro, advogado, educador, jornalista, cronista, poeta;
Cadeira nO04 - José Gonçalves Sollero, farmacêutico, educador, maestro,
cornposltor, jornalista;
Cadeira nO05 - José Corrêa de Paiva Campos, monsenhor, orador sacro, jornalista,
poeta;
Cadeira nO06 - José Plácido Barbosa da Silva, médico, cientista, jornalista, tradutor;
Cadeira nO07 - José Cesário de Faria Alvim Filho, advogado, político, orador,
escritor, poeta;
Cadeira nO08 - Ismael Gomes Braqa, educador, dicionarista, esperantista, difusor
da doutrina espírita;
Cadeira nO09 - José Januário Carneiro, engenheiro, educador, prosador;
Cadeira nO10 - Lázaro Raymundo Gomes, major, escritor, jornalista;
Cadeira nO11 - Antônio Martins Mendes, advogado, advogado, promotor público,
jurista, educador, poeta;
Cadeira nO12 - Tarquínio Benevenuto Grandis, engenheiro agrônomo, cientista,
escritor, contista;
Cadeira nO13 - Wellington Brandão, magistrado, político, historiador, jornalista,
escritor, poeta;
Cadeira nO14 - Manoel José Teixeira e Silva, tenente-coronel, educador, político;
Cadeira nO15 - Leocádia Godinho e Siqueira, educadora, política, poeta,
comendadora;
Cadeira nO16 - Regina Godinho Fernandes, educadora, jornalista, promoter,
oradora, poeta;
Cadeira nO17 - Arduíno Fontes Malaquias Bolivar, advogado, promotor público,
educador, jornalista, poeta, contista;
Cadeira nO18 - Paulino José Soares, jornalista, músico, fotógrafo, dramaturgo,
caricaturista, poeta;
Cadeira nO19 - Lívio de Castro Carneiro, fazendeiro, político, educador;
Cadeira nO20 - Antonio Amaro Martins da Costa, educador, escritor, poeta;
Cadeira nO21 - Otávio Gomes Braga, jornalista, escritor, novelista, poeta,
musicista;
Cadeira nO22 - João Ernesto da Silva guarda-livros, telegrafista, maestro,
compositor, esperantista;
Cadeira nO23 - Ary Barroso, pianista, compositor, apresentador, locutor esportivo;
Cadeira nO24 - Paulo Mendes Campos, escritor, poeta, cronista, contista, jornalista;
Cadeira nO25 - José Augusto de Rezende, médico, fazendeiro, poeta político;
Cadeira nO26 - Carlos Peixoto de Mello Filho, advogado, político, orador, poeta;
Cadeira nO27 - Gastão de Almeida e Silva, educador, odontólogo, literato, escritor,
cronista;
Cadeira nO28 - Rosalina Mayrink Ávila Brandão, educadora, poeta;
Cadeira nO29 - Francisca de Andrade Dias Paes, educadora, musicista,
instrumentista polivalente, compositora, maestrina;
Cadeira nO 30 - João Câncio da Costa Prazeres, magistrado, jurista, educador,
jornalista, poeta;
Cadeira nO 31 - Levindo Eduardo Coelho, professor, farmacêutico, médico,
jornalista, orador, político;
Cadeira nO 32 - Camilo de Moura Estevão, médico, jornalista, poeta;
Cadeira nO 33 - Domiciano Ferreira de Sá e Castro, fazendeiro, coronel, político;
Cadeira nO 34 - Jacintho Soares de Souza Lima, médico, escritor, jornalista, poeta,
político, poeta;
Cadeira nO 35 - Jorge Elias Francisco Adoum, médico naturista, escritor, poeta,
contista;
Cadeira nO36 - Nicolina Martins de Castro Arantes, educadora, filantropa,
missionária, política;
Cadeira nO 37 - João Agnelo da Silva, farmacêutico, jornalista, contista, poeta,
charadista;
Cadeira nO 38 - Celidonio Mazzei, fotógrafo, cinematografista, jornalista, pioneiro
das artes visuais;
Cadeira nO 39 - Ascânio Lopes Quatorzevoltas, jornalista, poeta, contista;
Cadeira nO40 - Emiliana Rosalina de Figueiredo Moraes, educadora, jornalista,
poeta.
São em número de 05 (cinco) as categorias de Membros da AULE:
01. Membros Fundadores - são assim considerados os que assinaram a ata de
fundação da entidade;
02. Membros Honorários - são aqueles que colaboram de modo especial para o
engrandecimento da cultura, os que contribuem de forma relevante para o
desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e também os que, já tendo sido membros de
outros Quadros, são remidos e desobrigados de cumprir as exigências estatutárias da
entidade;
03. Membros Efetivos - são os que têm direito a votar, ser votados, a ocupar as
Cadeiras da AULE e a escolher os seus respectivos Patronos, sendo obrigados a cumprir
todas as exigências estatutárias da entidade;
04. Membros Correspondentes - são os que, residentes fora deste município,
representam e divulgam a Academia na jurisdição de sua cidade, sendo dispensados da
freqüência às reuniões ordinárias da entidade;
05. Membros Eméritos - são os que, já tendo sido membros de outros Quadros,
ficam totalmente desobrigados de cumprir as exigências estatutárias da entidade.
Além de Clotilde Vieira, a AULE já foi presidida por Floriano Peixoto de Mello, Iran
Ibrahim Jacob, Marum Sallum Alexander, Manoel José Brandão Teixeira, Walsylvia Kümmel
Moreira e Amélia Martha Trajano Girardi.
Para divulgar suas atividades rotineiras, os eventos que promove, os trabalhos de
seus acadêmicos e as realizações de terceiros de relevância cultural, a Academia mantém
um periódico, intitulado "Informativo AULE", que pode ser acessado na 'page' da Academia
Ubaense de Letras, no Facebook.
Em 2018{ a Academia Ubaense de Letras está completando 35 (trinta e cinco) anos
de existência e, portanto, comemora o seu "Jubileu de Coral", sob a presidência do maestro
Marum Alexander, em seu quinto mandato à frente do sodalício. A AULE também
comemora, em 2018, o Centenário de Nascimento de sua fundadora e primeira presidente,
a acadêmica Maria Clotilde Baptista Vieira.
Por concessão da Municipalidade Ubaense, a Sede Administrativa da AULE está
situada à Praça São Januário, 28 - 20 Piso - Centro - Fórum Cultural de Ubá - CEP 36500-
066 - Ubá, MG, onde poderão ser obtidas informações complementares sobre as atividades
que a entidade desenvolve e os acadêmicos que a integram.
Seu endereço eletrônico é: academiaubaensedeletras@gmail.com
ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS - AULE
(MARÇO/2018)
Patrono da AULE - "Casa de Antônio Olyntho"
ANTÔNIO OLYNTHO MARQUES DA ROCHA
Fundadora e Presidente Perpétua da AULE
MARIA CLOTILDE BAPTISTA VIEIRA
NÚMEROS DAS CADEIRAS
PATRONOS E SUAS QUALIFICAÇÕES
Cadeira nO01
Patrono: RAUL SOARES DE MOURA
-advogado, educador, político, poeta, orador, prosador, pesquisador￾Cadeira nO02
Patrono: CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
-magistrado, jurista, educador, filósofo, ensaísta, romancista, poeta￾Cadeira nO03
Patrono: NEWTON CARNEIRO
-advogado, educador, jornalista, cronista, poeta￾Cadeira nO04
Patrono: JOSÉ GONÇALVES SOLLERO
-farmacêutico, educador, maestro, compositor, jornalista￾Cadeira nO05
Patrono: JOSÉ CORRÊA DE PAIVA CAMPOS
-monsenhor, orador sacro, jornalista, poeta￾Cadeira nO06
Patrono: JOSÉ PLÁCIDO BARBOSA DA SILVA
-médico, cientista, jornalista, tradutor￾Cadeira nO07
Patrono: JOSÉ CESÁRIO DE FARIA ALVIM FILHO
-advogado, político, orador, escritor, poeta￾Cadeira nO08
Patrono: ISMAEL GOMES BRAGA
-educador, dicionarista, esperantista, difusor da doutrina espírita￾Cadeira nO09
Patrono: JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO
-engenheiro, educador, prosador-
2
Cadeira nO 10
Patrono: LÁZARO RAYMUNDO GOMES
-major, escritor, jornalista￾Cadeira nO 11
Patrono: ANTÔNIO MARTINS MENDES
-advogado, promotor público, jurista, educador, poeta￾Cadeira nO 12
Patrono: TARQUÍNIO BENEVENUTO GRANDIS
-engenheiro agrônomo, cientista, escritor, contista￾Cadeira nO 13
Patrono: WELLINGTON BRANDÃO
-magistrado, político, historiador, jornalista, escritor, poeta￾Cadeira nO 14
Patrono: MANOEL JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
-tenente-coronel, fazendeiro, benfeitor, político￾Cadeira nO 15
Patrono: LEOCÁDIA GODINHO E SIQUEIRA
-educadora, política, poeta, comendadora￾Cadeira nO 16
Patrono: REGINA GODINHO FERNANDES
-educadora, jornalista! prometer, oradora, poeta￾Cadeira nO 17
Patrono: ARDUÍNO FONTES MALAQUIAS BOLIVAR
-advogado, promotor público, educador, jornalista, poeta, contista￾Cadeira nO 18
Patrono: PAULINO JOSÉ SOARES
-jornalista, músico, fotógrafo, dramaturgo, caricaturista, poeta￾Cadeira nO 19
Patrono: LÍVIO DE CASTRO CARNEIRO
-fazendeiro, político, educador￾Cadeira nO 20
Patrono: ANTÔNIO AMARO MARTINS DA COSTA
-educador, escritor, poeta￾Cadeira nO 21
Patrono: OTÁVIO GOMES BRAGA
-jornalista, escritor, novelista, poeta, musicista￾Cadeira nO 22
Patrono: JOÃO ERNESTO DA SILVA
-quarda-Ilvros, telegrafista, maestro, compositor, esperantista-
3
Cadeira nO 23
Patrono: ARY BARROSO
-pianista, compositor, apresentador, locutor esportivo￾Cadeira nO 24
Patrono: PAULO MENDES CAMPOS
-escritor, poeta, cronista, contista, jornalista￾Cadeira nO 25
Patrono: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE
-rnédlco, fazendeiro, poeta, político￾Cadeira nO 26
Patrono: CARLOS PEIXOTO DE MELLO FILHO
-advogado, político, orador, poeta￾Cadeira nO 27
Patrono: GASTÃO DE ALMEIDA E SILVA
-educador, odontólogo, literato, escritor, cronista￾Cadeira nO 28
Patrono: ROSALINA AMÉLIA MAYRINK ÁVILA BRANDÃO
-educadora, poeta￾Cadeira nO 29
Patrona: FRANCISCA DE ANDRADE DIAS PAES
-educadora, musicista, instrumentista, compositora, maestrina￾Cadeira nO 30
Patrono: JOÃO CÂNCIO DA COSTA PRAZERES
-magistrado, jurista, educador, jornalista, poeta￾Cadeira nO 31
Patrono: LEVINDO EDUARDO COELHO
-professor, farmacêutico, médico, jornalista, orador, político￾Cadeira nO 32
Patrono: CHRISTIANO ALVES DE ARAÚJO RÔÇAS
-coronel, intelectual, jornalista, político￾Cadeira nO 33
Patrono: DOMICIANO FERREIRA DE SÁ E CASTRO
-fazendeiro, coronel, político￾Cadeira nO 34
Patrono: JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA
-rnédico, escritor, jornalista, poeta, político￾Cadeira nO 35
Patrono: JORGE ELIAS FRANCISCO ADOUM
-médico naturista, escritor, poeta, contista-
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Cadeira nO 36
Patrona: NICOLINA MARTINS DE CASTRO
-educadora, filantropa, missionária, política￾Cadeira nO 37
Patrono: PHILIPPE BALBI
-médico, jornalista, político￾Cadeira nO 38
Patrono: CELIDONIO MAZZEI
-fotógrafo, cinematografista, jornalista, pioneiro das artes visuais￾Cadeira nO 39
Patrono: ASCÂNIO LOPES QUATORZEVOLTAS
-jornalista, poeta, contista￾Cadeira nO 40
Patrono: EMILIANA ROSALINA DE FIGUEIREDO MORAES
-educadora, jornalista, poeta-