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materia nº 28/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 28 / 2018
Date 2018-05-14
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Leon Rivail Gomes a logradouro público desta cidade.
native_id3605

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-28 Proposição transformada em lei — Projeto transformado em lei e publicado no DOE em 28/06/2018
2018-06-26 Aguardando sanção do executivo — projeto de lei encaminhado à Prefeitura e aguardando sanção
2018-06-25 Proposição aprovada — projeto de lei aprovado por unanimidade na segunda votação
2018-06-18 Proposição aprovada em 1º votação — projeto de lei aprovado por unanimidade na primeira votação
2018-06-11 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç — parecer favorável à aprovação do projeto
2018-05-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — matéria encaminhada à comissão para emissão de parecer
2018-05-14 Veto incluso na ordem do dia — matéria na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N.o
{7
() /2018
"Dispõe sobre a denominação de Rua Leon
Rivail Gomes a logradouro público desta cidade."
A Câmara Municipal de Ubá decreta:
Art. 1° - Passa a denominar-se Rua Leon Rivail Gomes, a atual Rua Projetada, código do
logradouro "1000722", do Bairro Chiquito Gazolla, que não possui denominação oficial instituída
por Lei.
Art. 2° - Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas nominativas de tal
logradouro público, afixá-Ias no momento oportuno, bem como, comunicar a nova denominação
aos concessionários de serviços públicos em Ubá.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da Câmara Municipal de Ubá, aos 14 dias de maio
de 2018.
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, n? 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
E-mail: contatos@camarauba.com.br- Site: http://uba.mg.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIVISÃO DE CADASTRO MULTIFINALIT ÁRIO
- CERTIDAO
0576/18 - INST.
A Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
CERTIFICA, atendendo ao requerimento do Vereador Antero Gomes de
Aguiar, e, para os devidos fins, que:
A Rua Projetada que tem acesso pela Rua Espírito Santo no Bairro
Chiquito Gazolla, código logradouro 1000722, não tem denominação oficial instituída por
Lei;
CERTIFICA, AINDA, que o referido logradouro possui completa
infraestrutura, conforme consta em nossos arquivos.
o referido é verdade.
Prefeitura Municipal de Ubá (MG), 10 de maio de 2018.
Eliana c1h;~lJvaz
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
"A emissão da presente Certidão não desobriga o requerente ao atendimento de exigências legais estabelecidas
por outros órgãos".
"O recolhimento de imposto e taxas não importa em presunção, por parte da Prefeitura, para quaisquer fins, da
legitimidade, da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel". (Lei Complementar n" 062, de 27 de
dezembro de 2001).
Você sabia que 80% dosfocos do mosquito da dengue estão em nossas casas?
"Não vamos permitir que um mosquito nos deixe doentes. Elimine a água parada de sua residência".
Praça São Januário, 238 - Centro - CEP 36.500-000 - UBÁ (MG)
TEL: (032)3301-6114 - email: cadastro@uba.mg.gov.br
ABAIXO-ASSINADO
Nós, moradores do logradouro localizado entre a Rua Espírito Santo e o portão da
Itatiaia Móveis, no Bairro Chiquito Gazolla, aceitamos que a mesma passe a ser
denominada "Rua Leon Rivail Gomes".
\; :Ii
Leon Rivail Gomes nascido em Rodeiro-MG veio aos 8 anos de idade para Ubá
com a família, pai, mãe e mais três irmãos. Começou a estudar e a trabalhar
muito cedo, foi motorista de ônibus, caminhão e taxista. Casou-se e teve dois
filhos. Foi o terceiro morador do Bairro Chiquito Gazolla, onde hoje mora sua
viúva e uma filha.

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