Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS LEE
“weador Rafae
“RESIDENTE
VEREADOR PROFESSOR SAMUEL GAZOLLA LIMA
Exmo. Sr. ENCAAINH AM
Vereador Rafael Faêda de Freitas 4
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Ubá sra sido ela Alfere.:
Nesta. Em ES Lol. Re VESEADO EA o
Indicação n.º 041/2015 , 1º SECRETÁRIA
Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após aprovação plenária,
o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ubá, Edvaldo Baião Albino,
para criar, juntamente com órgãos e instituições da cidade, um “Comitê de enfrentamento à
Crise de Agua”.
JUSTIFICATIVA
É evidente nos últimos meses a precariedade do sistema de gestão hídrica no
municipio de Ubá, onde órgãos e instituições responsáveis, não conseguem dar uma resposta
satisfatória à população sobre a grave crise da água que o município de Ubá atravessa, que
afeta, particularmente, a população mais carente e das partes mais altas da cidade.
Nesse sentido, sugerimos a criação de um “Comitê enfrentamento à crise da água”,
composta de equipe multidisciplinar, com técnicos e gestores responsáveis da empresa
concessionária de água, técnicos e gestores da prefeitura, técnicos e gestores dos órgãos
ambientais estaduais existentes no município, OAB, Procon, Ministério Público, Polícia Militar
Ambiental, Emater, representantes da sociedade civil organizada, como por exemplo da
FEMAC, entre outros.
É necessária a instalação do Comitê, para gerir melhor a crise, com menor impacto
possivel para a população, para montar um plano de contingência (dever legal da
concessionária de água — COPASA), monitorar diariamente as ações e situações de falta
de água no município e implementar um plano de comunicação mais efetivo para a
população, avisar das ações, medidas e propostas para enfrentar a crise.
Destacamos, ainda, que apesar do momento de crise ser grave, devemos pensar e
planejar o período de acirramento da seca, que ainda está por vir, portanto a necessidade de
ações como implementar o comitê, já que dos meses de maio a outubro (estiagem aguda),
podem resultar em problemas ainda maiores para todos.
Espero contar com o apoio dos nobres Pares e o pronto atendimento por parte do
ilustre Prefeito.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Redrigues
|
fevereiro de 2015. fo
verefaie A
Favor enviar cópia para FEMAC, Todas as Secretarias fa prefeitura, todas as Associações comunitárias/moradores da
cidade, Conselho de Educação, Coi de Saúde, Conselho de Assistência Social, demais Conselhos de Politicas
Públicas, todos os órgãos públicos do municipio, prefeituras e câmaras municipais da microrregião de Ubá, todas as
escolas (particulares, públicas - estaduais e municipais de Ubá), postos e unidades de saúde da cidade, Regional de
Saúde, Copasa Ubá, Copasa sede BH, Seção da OAB de Ubá, Procon, Defensoria Pública, Promotoria de Justiça,
Polícia Militar Ambiental, Emater, SUPRAM Regional de Ubá, e toda imprensa.
a”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 02 de
L GAZOLLA LIMA
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000