Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS aprovado por:
Exmo. Sr.
Vereador Samuel Gazolla Lima
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
Indicação nº 043/2015 Rosárigela Alfenas
VEREADORA
1º SECRETÁRIA
Sr. Presidente.
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após aprovação plenária, o envio de
correspondência aos Exmos. Secretários Municipais, na forma do texto que se segue. Trata-se das
propostas apresentadas durante as reuniões de debate e revisão da Lei Orçamentária e que foram
transformadas em emendas e proposições pela COFTC. Diz o texto:
“Em dezembro de 2014, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara
Municipal! realizou uma série de cinco Audiências Públicas para debater e modificar a Lei
Orçamentária de 2015 (LOA), ouvindo a comunidade ubaense. As audiências foram realizadas nos
bairros Cohab, São Sebastião, Vila Casal, Ponte Preta e Centro, com participação dos bairros
adjacentes, culminando com uma última audiência no Plenário da Câmara, dia 17 de dezembro.
Mais de 100 moradores ou suas Associações, além de outras entidades da sociedade civil,
estiveram presentes às reuniões de bairros e apresentaram 215 propostas ao todo. Algumas foram
incorporadas como emendas ao Orçamento e as demais foram transformadas em Indicações, que hoje,
estamos repassando a cada Secretário(a), como contribuição e informação que lhes auxilie no
planejamento e execução das políticas públicas de cada área, vindas diretamente da população. Estas
proposições já foram encaminhadas ao Chefe do Executivo.
A realização das Audiências Públicas. por parte dos vereadores, foi, sem dúvida, um importante
passo para a garantia da participação popular nas decisões da cidade, como também uma forma de
contribuição coletiva ao Poder Público.
Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
Para qualquer esclarecimento, colocamos nosso telefone à disposição: 3539 — 5025 (falar com
Bruna ou Norma) e o e-mail: contatos(Wcamarauba.mg.gov.br”
Esperando contar com o apoio dos nobres pares, firmo.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá , aos 9dias de
fevereiro de 2015
á
VEREADOR VINÍCIUS SAMOR DE LACERDA
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
da Câmara Municipal de Ubá
Rua Santa Cruz, nº 301, Centro, CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer: 9
- Criação de um projeto de arborização da cidade. Requerimento 02/2015.
- Providência de melhoria no aproveitamento do Centro de Artes e Esportes Unificados
— CEUS, no bairro Antonina Coelho. Requerimento 15/2015.
- Convênio com o campo do Olaria para o desenvolvimento de atividades esportivas,
sociais e de lazer. Requerimento 253/2014.
- Construção de uma academia de ginástica e alongamento ao ar livre no Bairro Pires da
Luz. Indicação 281/2014.
- Monitoramento do uso da quadra de lazer da Praça dos Esportes e da Cultura, no alto
do Bairro Cohab. Requerimento 274/2014.
- Construção de uma área de lazer no Bairro Ponte Preta. Indicação 269/2014.
- Construção de uma área de lazer no Bairro Santa Alice. Indicação 278/2014.
- Construção de uma área de lazer, praça ou academia na parte alta do Bairro Schiavon.
Indicação 290/2014.
- Promoção à cultura, esporte e lazer. Emenda nº 7. Valor: R$ 50.000,00.
Defesa civil: 4
- Aumento do número de postes de iluminação pública na Rua José Teixeira de Abreu.
Indicação 11/2015.
- Colocação de um poste de energia no final da rua Sebastião Bressan, esquina com a
rua José Marcelo da Rocha. Indicação 02/2015.
- Instalação de mais pontos de iluminação pública e substituição das lâmpadas
queimadas, no bairro Santa Bernadete. Indicação 272/2014.
- Término das obras de iluminação pública na av. Luciano Candian até o trevo da
rodovia Ubá-Guidoval e na rua Ângelo Sperandio até a ponte de madeira, bairro
Aeroporto. Indicação 273/2014.
Secretaria de Desenvolvimento Social: 8
- Designação de um profissional da área de Assistência Social para prestar serviços no
Condomínio Cidade Carinho. Requerimento 271/2014.
- Apresentação de políticas públicas para o combate à dependência química e à
violência no bairro Pires da Luz. Requerimento 279/2014.
- Criação de políticas de públicas no combate à dependência química no bairro Vila
Casal. Requerimento 292/2014.
- criação de mais recursos no orçamento da secretaria, visando programas de combate às
drogas e violência e melhoras no convívio social e familiar. Requerimento 11/2015.
- Providência de melhoria no aproveitamento do Centro de Artes e Esportes Unificados
— CEUS, no bairro Antonina Coelho. Requerimento 15/2015.
- Disponibilização de assistentes sociais e psicopedagogos nas escolas dos bairros
Antonina Coelho, Antônio Bigonha e Universitário. Requerimento 19/2015.
- Criação de políticas públicas no combate à violência no bairro Boa Vista.
Requerimento 18/2015.
- Criação de políticas públicas no combate à dependência química e à violência no
Bairro São Sebastião. Requerimento 265/2014.
Secretaria de Educação: 4
- Providência de melhoria no aproveitamento do Centro de Artes e Esportes Unificados
— CEUS, no bairro Antonina Coelho. Requerimento 15/2015.
- Viabilizar a construção de uma creche no bairro Industrial. Indicação 21/2015.
- Contribuição de Incentivo ao Esporte. Emenda nº 6. Valor: R$ 10.000,00.
- Criação de um projeto de arborização da cidade. Requerimento 02/2015.
Emuhbes: 4
- Aumento do número de postes de iluminação pública na Rua José Teixeira de Abreu.
Indicação 11/2015.
- Colocação de um poste de energia no final da rua Sebastião Bressan, esquina com a
rua José Marcelo da Rocha. Indicação 02/2015.
- Instalação de mais pontos de iluminação pública e substituição das lâmpadas
queimadas, no bairro Santa Bernadete. Indicação 272/2014.
- Término das obras de iluminação pública na av. Luciano Candian até o trevo da
rodovia Ubá-Guidoval e na rua Angelo Sperandio até a ponte de madeira, bairro
Aeroporto. Indicação 273/2014.
Gabinete do Prefeito: 17
- A volta do orçamento participativo. Requerimento 275/2014.
- Contratação de mais uma empresa especializada em transporte público. Requerimento
278/2014.
- Fornecimento de apoio técnico na construção e funcionamento da sede da Associação
de Moradores do bairro Palmeiras. Requerimento 286/2014.
- Inclusão no Orçamento a reforma da quadra poliesportiva do bairro São Judas Tadeu.
Requerimento 287/2014.
- Apoio às Associações de Bairros para a formação dos Conselhos Locais de Saúde.
Requerimento 288/2014.
- Reparo e consequente modernização dos transmissores de repetição de sinal de TV em
todos os distritos da cidade de Ubá. Requerimento 304/2014.
- Inclusão no orçamento de verba a ser destinada em 2015 à Associação Atlética Clube
de Malha da Vila Casal e disponibilidade de transporte para concorrer aos jogos.
Indicação 300/2014.
- Apoio e orientação para a criação do CONSEP dos bairros Chiguito Gazolla e Santa
Alice. Requerimento 03/2015.
- Apoio e orientação para a criação do CONSEP do bairro Vila Casal. Requerimento
04/2015.
- Apoio e orientação para a criação do CONSEP do bairro Pires da Luz. Requerimento
06/2015.
- Melhoria na segurança pública do bairro Santa Bernadete com a criação de projetos
educacionais e de geração de emprego e renda. Requerimento 09/2015.
- A volta do Orçamento Participativo das Associações de Moradores. Requerimento
13/2015.
- Melhoria na Segurança Pública do bairro Vila Casal, alterando para mão única a Rua
Luiz de Matos. Requerimento 17/2015.
- Criação de políticas públicas no combate à violência no bairro Boa Vista.
Requerimento 18/2015
- O estudo de um local mais adequado para o novo presídio. Requerimento 30/2015.
- Reajuste nas subvenções destinadas às entidades filiadas ao Conselho de Assistência
Social. Requerimento 32/2015.
- Criação da Guarda Civil Municipal. Emenda nº 1. Valor: R$ 150.000,00.
Secretaria de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana:36
- Sinalização da esquina da rua Santiago com a rua João Batista Rodrigues, bairro Santa
Bernadete. Requerimento 248/2014.
- Análise da possibilidade de aquisição de materiais permanentes e de tendas para
eventos. Requerimento 259/2014.
- Recolhimento de cães e cavalos das vias públicas do bairro Pires da Luz.
Requerimento 270/2014.
- Redirecionamento do trânsito da rua Luiz Matos, Bairro Vila Casal. Requerimento
290/2014.
- Construção de um redutor de velocidade próximo ao portão da Escola Prof. Francisco
Arthidoro da Costa — Raulzinho. Requerimento 294/2014.
- Construção de dois redutores de velocidade na Av. Senador Levindo Coelho.
Requerimento 295/2014.
- Construção de quatro redutores de velocidade da rua José Lourenço da Silva, bairro
Agroceres. Requerimento 296/2014.
- Construção de dois redutores de velocidade na rua Luiz Bigonha, bairro Louriçal.
Requerimento 300/2014.
- Sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Carlos Teixeira Siqueira, Arlindo da
Silva Costa e João Schiavon. Indicação 310/2014.
- Pintura de faixa de pedestres na av. Senador Levindo Coelho. Indicação 267/2014.
- Colocação de redutores de velocidade próximo á igreja da rua Joaquim Pereira, bairro
Meu Sonho. Indicação 280/14.
- Colocação de redutores de velocidade na av. Pedro Pires da Mota, bairro Cohab, assim
como recapear o asfalto em sua esquina. Indicação 288/2014:
- Construção de redutores de velocidade na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro
Palmeiras. Indicação 305/2014.
- Construção de redutores de velocidade na rua Silvério Amaral. Indicação 306/2014.
- Construção de redutores de velocidade na rua Orlando Gazolla. Indicação 307/2014.
- Construção de redutores de velocidade e sinalização das ruas Luiz de Matos e Mário
Felipe dos Santos. Indicação 308/2014.
- Construção de redutor de velocidade próximo ao grupo do Bairro Vila Casal.
Indicação 309/2014.
- Conclusão do plano de funcionamento do Aeroporto de Ubá. Requerimento 01/2015.
- Criação de um projeto de arborização da cidade. Requerimento 02/2015.
- Substituição da placa de trânsito “proibido estacionar” por uma maior, após passagem
da linha férrea, lado direito da rodovia Ubá-Rodeiro. Indicação 03/2015.
- Colocação de mais coletores plásticos de lixo no bairro Palmeiras e adjacentes.
Indicação 08/2015.
- Manutenção das faixas e marcas feitas no pavimento, indicativas de trânsito, no bairro
Palmeiras e adjacentes. Indicação 10/2015.
- Sinalização do trânsito desde a entrada do bairro Cibraci até o Curumim. Indicação
12/2015.
- Instalação de redutores de velocidade em frente ao Curumim Il. Indicação 17/2015.
- Recolhimento de cães e cavalos das vias públicas do Bairro Santa Alice. Requerimento
281/2014
- Capacitação dos servidores públicos e dos secretários dos setores do Meio Ambiente
quanto ao atendimento público. Requerimento 276/2014.
- Fiscalização e sanção para aqueles que desperdiçam água. Requerimento 267/2014.
- Fiscalização de moradores que não conservam passeios em frente sua residência ou
ocupam passeios próximos ao seu comércio. Requerimento 255/2014.
- Devolução dos contêineres de lixo do bairro São Sebastião. Requerimento 263/2014.
- Sinalização e fiscalização em torno da Igreja São Sebastião. Requerimento 260/2014.
- Sinalização e fiscalização nas Ruas Cônego Vidal, Avenida dos Andradas e
Farmacêutico José Rodrigues de Andrade. Indicação 285/2014.
- Proibição de estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Luiz Bigonha.
Requerimento 256/2014.
- Contratação de uma empresa para engenharia de trânsito. Requerimento 266/2014.
- Recolhimento da água da chuva por parte das indústrias de Ubá. Requerimento
268/2014.
- Recuperação de áreas degradadas. Emenda nº 8. Valor R$ 40.000,00.
- Providências para a segurança pública no trânsito de pedestres e motociclistas
transformando em mão única a rua Luiz de Matos, no Bairro Vila Casal. Requerimento
17/2015.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá: 2
- Organização de revezamentos e plantões de vereadores para atendimento ao público.
Requerimento 262/2014.
- Antecipação das Audiências Públicas de Revisão da Lei Orçamentária. Requerimento
282/2014.
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: 60
- Implementação de saneamento básico no bairro Aeroporto, com a construção de uma
rede de esgoto. Requerimento 249/2014.
- Análise da possibilidade de aquisição de materiais permanentes e de tendas dispostas
em eventos. Requerimento 259/2014
- Verificação das casas abandonadas no bairro Pires da Luz. Requerimento 277/2014.
- Asfaltamento da Rua Eliza Amaral Peron, bairro Agroceres. Requerimento 297/2014.
- Construção de calçadas na rua José Resende Brandão, bairro Agroceres. Requerimento
298/2014.
- Manilhamento do córrego que vai da rua Dulce até o Hospital São Vicente de Paulo,
bairro Bom Pastor. Requerimento 299/2014.
- Calçamento da rua Francisco André Araújo — Beira Linha, Requerimento 302/2014.
- Extensão da rua Francisca Batalha. Requerimento 303/2014.
- Revitalização da praça que fica no entroncamento da av. Senador Levindo Coelho com
a av. Rubens Baião, bairro Pires da Luz. Requerimento 305/2014.
- Reforma da Gruta e da Praça Pires da Luz. Indicação 262/2014.
- Substituição da ponte de madeira situada na rua Ângelo Sperandio, bairro aeroporto,
por uma de alvenaria ou de estrutura metálica. Indicação 263/2014.
- Reconstrução do “escadão” do bairro Valdemar de Castro. Indicação 266/2014.
- Aumento da largura do passeio da ponte na av. Ex-Combatentes. bairro Santa Luzia,
próxima à Polícia Rodoviária e destine uma área para os ciclistas. Indicação 268/2014.
- Finalizar o asfaltamento da rua Francisco Laud, bairro Olaria. Indicação 270/2014.
- Finalização da obra iniciada há 2 anos no córrego da rua José Teixeira de Abreu,
bairro Santa Bernadete. Indicação 271/2014.
- Asfaltamento das ruas Maria Duarte Cancela e Otacílio Coutinho e da av. Diógenes
Gomes da Silva. Indicação 274/2014.
- Asfaltamento e limpeza mais frequente do bairro Industrial. Indicação 275/2014.
- Asfaltamento e limpeza mais frequente do bairro Antônio Bigonha. Indicação
276/2014.
- Calçamento das ruas do bairro Antônio Bigonha. Indicação 279/2014.
- Transferência do despejo do esgoto no bueiro seco da rua Luiz Bigonha para a rede de
esgoto da rua D. Luizinha Pacheco. Indicação 283/2014.
- Construção de um passeio na Rua Cônego Vidal, bairro São Sebastião, em frente ao nº
263. Indicação 284/2014,
- Troca das tubulações da Travessa Micena Caldeira, bairro São Sebastião. Indicação
286/2014.
- Construção de um passeio na av. senador Levindo Coelho, próximo às árvores, bairro
Cohab. Indicação 287/2014.
- Construção de abrigos nos pontos de ônibus de transporte coletivo da rua Francisco
Teixeira de Abreu. Indicação 289/2014.
- Asfaltamento da rua Orlando Gazolla, bairro São José. Indicação 291/2014.
- Asfaltamento das ruas Calos Teixeira Siqueira, José Doriguetto e José Bernardo
Maciel. Indicação 292/2014.
- Asfaltamento das ruas do bairro Altair Rocha. - Indicação 294/2014.
- Calçamento e asfaltamento da rua que liga os bairros Palmeiras. Altair Rocha, São
Judas Tadeu e santa Bernadete. Indicação 297/2014.
- Calçamento do Córrego dos Braguinhas. Indicação 298/2014.
- Construção de passeio com corrimão na ponte da rua Marechal Floriano, bairro Vila
Casal. Indicação 301/2014.
- Recapeamento asfáltico da rua Mário Felipe dos Santos, próximo às casas 191, 211 €
215, bairro Sobradinho. Indicação 303/2014
- Cobertura da quadra poliesportiva no Distrito de Ubari. Indicação 311/2014
- Asfaltamento e o término da cabeceira do manilhamento na av. Ângelo Sperandio.
bairro Aeroporto. Indicação 312/2014.
- Instalação de bueiros e manilhas na rua José Resende Brando. Indicação 313/2014.
- Calçamento da rua Elias Amaral Peron, bairro Bom Pastor. Indicação 314/2014.
- Viabilização da reforma da sede do Congado, em regime de parceria. Requerimento
05/2015.
- Abertura da rua sem saída aos fundos do Núcleo de Combate ao Câncer e anexa à
Igreja Santa Bernadete. Requerimento 12/2015.
- Realize o término da obra no córrego do bairro Santa Bernadete. Indicação 01/2015
- Captação de águas pluviais próximo ao Posto Zema, rua Ceará, bairro Industrial.
Indicação 04/2015.
- Asfaltamento das ruas Expedicionário Rui Balbe. Engenheiro Manoel Gonçalves
Coelho, São Pedro, Orlando Teixeira, Nicolau Papa e Margarida Teixeira de Abreu,
Bairro Industrial. Indicação 05/2015,
- Construção de bueiros e substituição das manilhas por novas na av. José Resende
Brando, bairro Bom Pastor. Indicação 06/2015.
- Reconstrução do “escadão” da Rua Elisa Amaral Peron, bairro Agroceres, e a
construção de passeio. Indicação 09/2015.
- Captação de águas pluviais a partir do nº. 445 da av. Rubens Baião até o final da rua
Francisco Rodrigues Araújo, bairro Pires da Luz. Indicação 13/2015
- Asfaltamento da rua Vila Nova. Indicação 15/2015.
- Reparação no asfalto da rua Mário Felipe dos Santos. Indicação 16/2015
- Construção de rede de águas pluviais na parte alta da Cohab. Indicação 19/2015.
- Asfaltamento das vias: av. Mauri Martins de Oliveira, rua Gumercindo Alexandrino de
Freitas, rua Roseni Maria Gonçalves de Moraes, rua Adelina dos Santos Ribeiro, rua
João Gonçalves Soares e rua Professor Mário Tavares, todas do bairro Santa Bernadete.
Indicação 20/2015.
- Captação de águas pluviais na parte alta do bairro Pires da Luz. Indicação 31/2015.
- Capacitação dos servidores públicos e dos secretários dos setores de Obras quanto ao
atendimento público. Requerimento 276/2014.
- Aumento da largura da parte baixa do “Beco do Sapo” - Travessa Santana e limpeza
dos córregos e bueiros. Indicação 264/2014.
- Calçamento de 200 metros na Rua Ouro Preto do Bairro Santa Luzia. Indicação
265/2014.
- Finalização da obra na quadra do Bairro Vila Casal. Indicação 302/2014.
- Construção de redutores de velocidade na Rua Cecília Petrolina, bairro Vila Casal.
Indicação 304/2014.
- Asfaltamento da Rua José Jacinto Vieira, Bairro São José. Indicação 295/2014.
- Asfaltamento da Rua Manoel Casal (Beira Linha). Indicação 293/2014.
- Retirada de entulhos dos terrenos e das casas abandonadas na Rua Cônego Vidal e
construção de passeios. Indicação 282/2014.
- Asfaltamento das ruas do Bairro Antonina Coelho e limpeza mais frequente de todo o
bairro. Indicação 277/2014.
- Limpeza dos “escadões” do Bairro Schiavon bem como sua restauração. Indicação
299/2014.
- Asfaltamento da Rua Carlos Teixeira Siqueira, Bairro Schiavon, implementação de
redutor de velocidade e construção de bueiro. Indicação 296/2014.
- Fiscalização do aterramento de córregos e minas de água nos loteamentos aprovados
pela Prefeitura. Requerimento 258/2014.
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: 3
- Regularização fundiária da Miragaia. Emenda nº 2. Valor: R$ 100.000,00.
- Castração de cães e gatos. Emenda nº 5. Valor: R$20.000,00.
- Regularização e registro das ruas do bairro Aeroporto. Requerimento 250/2014.
Secretaria de Saúde: 11
- O envio de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Controle de
Endemias aos bairros Ponte Preta e Aeroporto. Requerimento 252/2014.
- Aumento do número de autorização de exames. Requerimento 289/2014.
- Abastecimento do posto de saúde da Ponte Preta e da farmácia popular com remédios
para hipertensos. Requerimento 251/2014.
-Aumento do número de autorização de exames de eletrocardiograma e ecocardiograma.
Requerimento 254/2014.
-Manutenção da farmácia do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião e prorrogação do
horário de funcionamento às sextas-feiras. Requerimento 257/2014.
- Abastecimento do posto de saúde do Bairro São Sebastião. Requerimento 264/2014.
- Permanência do Posto de Saúde do bairro Primavera ou a permissão do deslocamento
dos médicos até o bairro, que atenderão na sede da Associação de Moradores.
Requerimento 291/2014.
- Capacitação dos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS - quanto aos seus direitos
e deveres. Requerimento 293/2014.
- Aquisição de medicamentos e exames. Emenda nº 4. Valor: R$ 200.00,00
- Aumento do número de consultas com especialistas. Requerimento 07/2015.
- Permanência do Posto de Saúde do bairro Santa Bernadete, equipe de médicos e
atendentes próximo ao presídio. Indicação 07/2015.
Secretaria de Governo; 1
-Serviço de Monitoramento Urbano por Câmeras (Olho Vivo). Emenda nº 3. Valor: R$
200.000,00.
Resposta: Prefeitura de Ubá, através
Door. SCLOT ZAS acusa
Recebimento desta proposição.