materia nº 170/2016

Aprovado por: —
Câmara Municipal de ESTA
Exmo. Sr. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Vereador Rafael Faêda de Freitas
Presidente em exercício da Câmara Municipal de Ubá À V
Nesta. 2 Alfenas
Indicação n.º 170/2016 Po A
Senhor Presidente:
Os Vereadores que abaixo assinam requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, o
envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor, Edvaldo Baião Albino e Secretaria Municipal de
Ambiente e Mobilidade Urbana, para elaborar e implementar um Plano Municipal de Arborização
Urbana, com a finalidade de proporcionar um equilíbrio ambiental entre as áreas construídas e o
ambiente natural alterado, termos mais áreas verdes e assim desenvolvermos as várias funções
importantes da arborização urbana, tais como: higiênica, paisagística, estética, plástica, de valorizar a
qualidade de vida local, propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir
fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorização
econômica das propriedades ao entorno, enfim, a arborização urbana é essencial a qualquer planejamento
urbano e tem funções importantíssimas que proporcionam a melhoria da qualidade de vida da população
com uma cidade mais verde e mais sustentável.
JUSTIFICATIVA
= A Arborização Urbana,
fa PA Z também chamada de Florestas
BNB Cos as arvores Urbanas, inclui os diversos
espaços no tecido urbano
Embelozam as ruos passíveis de serem trabalhados
com o elemento árvore, tais
como: arborização de ruas,
Reducem enurcadas — praça, parque, jardim, canteiro
e anchentes central de ruas e avenidas e
margens de corpos d'água.
Vrssemam à Dentre estes, está a
arborização de ruas, que inclui
as árvores de propriedade
pública, plantadas nas
calçadas ou canteiro central de
Radocem 8 pra pássaros avenidas. Esta éa vegetação
polução sónora mais próxima da população
urbana e que mais sofre com a
falta de planejamento dos órgãos públicos e a falta de conscientização ambiental da população.
A arborização desempenha diversas funções importantes nas cidades, relacionados a aspectos
ecológicos, estéticos e sociais. As árvores proporcionam sombra, amenizam a temperatura e aumentam a
umidade relativa do ar, melhoram a qualidade do ar e amenizam a poluição sonora. Do ponto de vista
estético, contribui através das qualidades plásticas (cor, forma, textura) de cada parte visível de seus
componentes, a vegetação guarnece e emoldura ruas e avenidas, contribui para reduzir o efeito agressivo
stmbra para pedestres,
EtbsTas, veituOs, Casas Dimiruem à temperatura
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Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
das construções que dominam a paisagem urbana devido à sua capacidade de integrar os vários
componentes do sistema. E quanto ao aspecto psicológico, contribui com relação à satisfação que o
homem sente ao contato com a vegetação e com o ambiente criado.
Muitos são os problemas, entretanto, causados do conflito de árvores inadequadas com
equipamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de
iluminação, etc. Frente a esta situação comum nas cidades brasileiras, soma-se o fato da escassez de
árvores ao longo das ruas e avenidas. Portanto, é fundamental considerarmos a necessidade de um
manejo constante e adequado voltado especificamente para a arborização de ruas. Este manejo envolve
etapas concomitantes de plantio, condução das mudas, podas e remoções necessárias (CAVALHEIRO;
DEL PICCHIA, 1992). A solução para evitar os conflitos com as estruturas urbanas e maximizar os
benefícios da arborização está no planejamento.
Segundo Biondi e Althaus (2005), planejar a arborização de ruas, resumidamente, é escolher a
árvore certa para o lugar certo, a partir do uso de critérios técnicocientificos para o estabelecimento da
arborização nos estágios de curto, médio e longo prazo. Este planejamento deve ser realizado por meio de
um Plano de Arborização Urbana, um instrumento de caráter técnico, norteador das decisões sobre
quaisquer aspectos relacionados à arborização, aplicado as condições e características de cada
município. Os planos de arborização devem ser resultados da apreciação de elementos físicos e
ambientais, com a avaliação conjunta de fatores como: largura dos passeios e canteiros; caracterização
das vias; presença de fiação elétrica aérea; recuo das construções; largura da pista; características do
solo; canalização subterrânea; orientação solar; atividades predominantes; arborizações implantadas e
existentes, para então eleger as espécies mais adequadas (SANTOS; TEIXEIRA, 2001).
Por fim, ressalta-se que entre os objetivos principais de um Plano Municipal de Arborização
Urbana estão: definir as diretrizes de planejamento, implantação e manejo da Arborização Urbana no
Município; promover a arborização como um instrumento de desenvolvimento urbano é qualidade de vida;
implantar e manter a arborização urbana visando à melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental;
e integrar e envolver a população, visando à manutenção e a preservação da arborização urbana.
O Plano de Arborização Urbana deve levar em conta as seguintes questões: o quê, como, onde e
quando plantar. É preciso considerar fatores básicos como: condições locais, espaço físico disponível e
características das espécies a utilizar. O projeto de arborização urbana deve obedecer a determinadas
normas, inclusive respeitando os valores culturais, ambientais e memória da cidade. Deve proporcionar
conforto para as moradias, sombreamento, abrigo e alimento para avifauna, contribuir para a
biodiversidade, permitir a permeabilidade do solo, colaborar com a diminuição dos índices de poluição e
proporcionar melhora das condições do ambiente urbano como um todo. (FONTE: Manual de Arborização
Urbana).
Esperando contar com o apoio dos nobres Pares e o pronto atendimento por parte do ilustre
prefeito.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Râmara Municipal de Ubá, aos 02 de maio de
2016.
NM
SSOR(SAMUEL GAZOLLA LIMA
Favor enviar cópia para FEMAC, Todas as sedretarjás da prefeitura” todas as Associações comunitárias/moradores da cidade,
Conselho de Educação, Conselho de Meio Amsigríte, Conselho de Saúde, demais Conselhos de Políticas Públicas, todos os
postos de saúde, todas as escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino, Seção local da OAB de Ubá, Procon,
SEMAD, SUPRAM Zona da Mata (IEF, IGAM, FEAM), Superintendência de Ensino, Sind UTE, ADUBAR, INTERSIND, ACIU,
Emater, Sindicato dos Produtores Rurais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Polícia Ambiental, Instituto Ambiental Sol do
Campo, ONG' Ambientais da região, Promotoria de Meio Ambiente e toda imprensa.
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
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